Governo Estadual

TJ-MA empossa Nova Direção e escolhe três novos desembargadores

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O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira, dia 27, sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, a partir das 9h.

Conforme a pauta deverão ser julgados dois processos de acesso ao cargo de três novos(a) desembargadores(as) na sessão plenáriar pelo critério de merecimento e um processo pelo critério de antiguidade.

Por merecimento estão inscritos: Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha, Lucas da Costa Ribeiro Neto. 

Acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, estão inscritos a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

Já a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão o biênio 2022 – 2024, tomará posse em solenidade, no dia 29 de abril de 2022, às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís (MA).

Serão empossados, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten Pereira; o vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe; o 2º vice-presidente, Marcelino Everton e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

A nova mesa diretora será empossada pelo atual presidente do Tribunal (biênio 2020/2022), desembargador Lourival Serejo.

Othelino reúne lideranças políticas e lança pré-candidatura a deputado

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, lançou oficialmente, pré-candidatura a deputado estadual para as eleições de 2022. Representantes da classe política maranhense de todas as regiões do Estado participaram do ato político.

“Esse projeto, que nós começamos em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Buscamos um novo mandato para podermos continuar servindo ao povo do Maranhão, ajudando os municípios com a destinação de emendas para viabilizar os bons projetos para a população (..) Queremos seguir trabalhando para transformar o Maranhão no grande estado que os maranhenses merecem”, assinalou.”, garantiu o parlamentar.

O evento reuniu mais de 20 prefeitos, dezenas de ex-prefeitos, vereadores, segundas forças e demais liderança políticas dos quatros cantos do Estado, contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), pré-candidato à reeleição; do pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT); da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado; dos deputados federais Márcio Jerry, presidente do Diretório Estadual do PCdoB; Rubens Pereira Júnior (PT) e André Fufuca (PP); o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, entre outras autoridades.

PT definirá nos dias 28 e 29 de maio estratégia para Eleições 2022

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O deputado estadual, Zé Inácio (PT-MA), anunciou nesta quarta-feira, dia 20, a data de realização do encontro de Tática Eleitoral do PT nos dias 28 e 29 de maio. O evento formalizará em definitivo a estratégia e posicionamento do partido para eleições 2022.

Ele também destacou que no encontro será ratificado a aliança com o PSB, e ainda, o apoio no Maranhão à candidatura de Flávio Dino (PSB) ao Senado e de Carlos Brandão ao Governo do Estado.

CCJ aprova Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do TJ-MA

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, dia 19, o projeto de lei 176/2022, do Poder Judiciário, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Judiciário.

“O plano de cargos, carreiras e vencimentos se destina ao atendimento de duas importantes finalidades: estabelecer um sistema coerente e duradouro do percurso funcional do servidor do Judiciário, vinculado aos objetivos institucionais, obedecidos os critérios de igualdade de oportunidades, do mérito e da qualificação profissional, além de elevar o nível de satisfação e de comprometimento dos servidores com os serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade maranhense”, enfatiza o presidente do TJMA, Lorival Serejo.

O deputado Ariston Sousa (PSB) presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Adriano (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Ricardo Rios (PC do B), Márcio Honaiser (PDT), Zé Inácio Lula (PT), Glaubert Cutrim (PDT), Wendell Lages (PV) e Wellington do Curso (PSC).

Divulgado calculo para participação na receita do ICMS em 2023 no MA

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A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o Procedimento Operacional Padrão para calculo de participação da receita do ICMS dos 217 municipios maranhenses para o ano de 2023, por meio da Portaria 167/2022 do Secretário da Fazenda, Marcellus Alves.

O cálculo do coeficiente de participação dos municípios na receita do ICMS é sempre realizado no ano anterior aquele no qual os percentuais vão vigorar.

No ano de 2021, o Estado destinou aproximadamente R$ 2,3 bilhões aos municípios maranhenses. Em 2022 a perspectiva é que sejam distribuídos R$ 2,6 bilhões.

A Portaria para 2022 foi baixada após a reunião com técnicos da SEFAZ, Tribunal de Contas de Estado do Maranhão e Federação dos Munícipios maranhenses (FAMEM).

Othelino recebe novo plano de cargos dos servidores do TJ-MA

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O deputado, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu, nesta segunda-feira dia18, o projeto de lei, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Judiciário do Maranhão.

“Os servidores esperam por este momento há alguns anos e, hoje, a matéria chega à Assembleia. Daremos a tramitação célere que o PL merece, afinal, a proposição valoriza os servidores do Judiciário”, assinalou Othelino.

O documento foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), George Ferreira. Também participaram o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, e o tesoureiro do sindicato, Márcio Luís Andrade.

Consultas e exames no WhatsApp no MA começam nesta segunda dia 18

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A Secretaria de Saúde do Maranhão disponibilizará a partir desta segunda-feira, dia 18, o Disque Saúde no WhatsApp com objetivo de facilitar o acesso aos atendimentos em saúde na rede pública estadual, inclusive marcação de consultas e exames.

“Além do conforto, o paciente ganha em maior assertividade nos agendamentos. A expectativa é que, com esse novo serviço, aliado aos outros canais disponibilizados pelo governo para marcação de serviços, possamos realizar em torno de 100 mil agendamentos no mês”, disse Marcia Lima, do (CIRAM-SES). 

O número (98) 3190-9091 pode agora ser acionado via ligação ou através do aplicativo de mensagem para agendamento, cancelamento e informações sobre consultas e exames.  

O serviço da Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai beneficiar usuários do SUS dos 217 municípios maranhenses e pode ser utilizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. 

Eleições 2022: PSB, PT e PCdoB discutem estratégia no Maranhão

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Com aprovação pelo diretoria nacional do PT da indicação de Geraldo Alckimin (PSB) para vice de Lula na chapa presidencial, no Maranhão PSB, PT e PCdoB se reuniram e iniciaram a discussão sobre a pré-campanha e campanha eleitoral presidencial e para o governo do estado.

No Maranhão PSB e PT também estão juntos na disputa majoritária com Carlos Brandão (PSB) e Felipe Camarão (PT).

Além de aprovar a indicação do PSB do nome do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, o diretório nacional do PT também aprovou a federação com PCdoB e PV. A chapa Lula e Alckmin deverá ser aprovada em definitivo em junho no encontro nacional do PT.