MA registra redução de 23,5% em queimadas e desmatamento, diz INPE

O Maranhão está entre as quatro federações que reduziram o indice de queimadas no Brasil, segundo informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Entre janeiro e setembro deste ano foi registrado redução de 23,5% no número de desmatamentos provocados por focos de queimadas em todo o Brasil, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

“É importante essa parceria com as prefeituras para dar maior capilaridade ao programa. Nós tivemos a redução de 4% das queimadas no Estado do Maranhão e em relação ao cenário nacional, tivemos a redução de 23%. O Maranhão se colocando como otimizador desses resultados”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Raysa Maciel.

O Maranhão registrou, entre janeiro e setembro de 2021, um total de 152.603,5 hectares de áreas desmatadas. Esse ano, no mesmo período, o número caiu para 116.780,10 hectares, totalizando na redução de 23,5%.

“O Maranhão melhorou esse ano no ranking nacional sua posição. Com isso, apresentamos para a sociedade esses resultados. Ratifico que é muito importante trabalharmos com a prevenção, e é por isso que a orientação do governador é que trabalhemos cada vez mais com ações de prevenção de combate às queimadas”, contou o comandante-geral do CBMMA, Célio Roberto.

O Ranking Nacional Focos de Calor 2022 do INPE aponta os quatro Estados que alcançaram os melhores índices na queda de queimadas. Em quarto está o Maranhão; em seguida o Amazonas, Mato Grosso e o Pará, em terceiro, segundo e primeiro lugares, respectivamente.

Marcelo Tavares é eleito presidente do TCE-MA para o biênio 2023-2024

O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Marcelo Tavares, foi eleito nesta quarta-feira, dia 14, o novo presidente do órgão para biênio 2023-2024.

Nos demais cargos estão: Jorge Pavão, vice-presidente; Raimundo Oliveira Filho, corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor.

A nova cúpula do TCE entrará em exercício no dia 1° de janeiro.

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago, em setembro do ano passado.

Prorrogado: pagamento de débitos do IPVA e ITCD com descontos até dia 30

Prorrogado no Maranhão o prazo de pagamento com descontos do IPVA e ITCD , até o dia 30 de dezembro, o prazo de adesão às reduções de multas e juros de débitos dos dois impostos.

O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD, alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e, também, para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais.

No caso do IPVA 2022, o imposto com redução de 100% das multas e juros somente será possível para pagamento à vista.

“Não há ‘anistia mágica’ para ninguém, inclusive Bolsonaro”, diz Flávio Dino

O futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta segunda-feira, dia 12, durante entrevista ao UOL News que, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, não serão concedidas anistias pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que todas as investigações em curso no país serão mantidas.

Dino afirmou que isso inclui também o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

“Os crimes já cometidos, cometidos portanto antes de 1º de janeiro, mas que não estarão prescritos e por não estarem prescritos não há no mundo cósmico e nem no mundo jurídico uma espécie de anistia mágica no dia do Réveillon, isso não existe (…) Crimes que estejam ainda objeto ou suscetíveis de apuração serão apurados, seja de quem for, inclusive do então ex-presidente da República ou de ex-ministros, ex-parlamentares ou de cidadãos e cidadãs que infelizmente foram levados a desatinos (…) Espero que o espírito cristão e natalino chegue no coração dessas famílias e eles convidem seus familiares a retornarem a seus lugares, nos seus locais de trabalho e ajudando o país. Depois eles voltam às ruas quando entenderem necessário mas sem espírito golpista, e aí quem continuar no espírito golpista é claro que sendo crime político, a Polícia Federal vai tomar as providências que a lei manda”, destacou Flávio Dino.

Rildo Amaral e Rodrigo Lago declaram apoio a Othelino Neto

Mais dois parlamentares que participarão da nova legislatura estadual no Maranhão a partir de janeiro, nesta quinta-feira, dia 8, declararam apoio ao deputado, Othelino Neto (PCdoB), para a presidência da Casa.

O primeiro a usar as redes sociais em apoio a Othelino na condução da Assembleia, foi o deputado eleito Rodrigo Lago (PCdoB), que destacou a decisão do STF, o fato do parlamentar ser da base do governo e a condução do parlamento estadual, para justificar seu apoio.

O deputado reeleito Rildo Amaral (PP), foi outro parlamentar que usou as redes sociais, para também ratificar apoio a Othelino Neto para continuar à frente do Parlamento Estadual.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Estadual do Maranhão, segue reforçando sua rede de apoios, que deverá garantir sua permanência à frende do poder.

Othelino Neto mais perto de continuar no comando da AL-MA

Os ministros do STF, sob a relatoria dos ministro Gilmar Mendes e Nunes Marques, julgaram e aprovaram nesta quarta-feira, dia 7, as ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidades) dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco e Piauí que garante à reeleição aos presidentes das Assembleias Legislativas dessas unidas da federação.

A decisão favoreceu também o estado do Maranhão, onde deixa o deputado Othelino Neto (PCdoB), autorizado a ratificar sua permanência no comando o Poder Legislativo Estadual, por mais dois anos. A eleição ocorrerá no inicio da próxima legislatura no inicio de 2023, com o parlamentar grande favorito.

Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a ADI do Maranhão, seguirá o mesmo entendimento das julgadas aprovadas hoje, pelo pleno do STF.

De acordo com o entendimento da corte eleições ou as Mesas formadas em data anterior a 7 de janeiro de 2021, não serão levadas em conta para fins de inelegibilidade na próxima eleição.

“minha solidariedade às famílias e amigos”, Brandão sobre mortes na BR 316

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), lamentou nesta quarta-feira, dia 7, o falecimento do vereador Teódulo Aragão (PP), 44 anos, presidente da Câmara Municipal de Caxias, e do assessor especial da prefeitura, Sinésio Aquino, ocorrido na manhã de hoje após acidente na BR 316.

“Compartilho com o povo de Caxias o luto pelo falecimento do presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Teódulo Aragão, e também do assessor Sinésio Aquino. Deixo aqui meu abraço e minha solidariedade às famílias e aos amigos enlutados.”, lamentou Brandão.

O acidente aconteceu na saída de Caxias, além do vereador também morreu no acidente Sinésio Aquino, ele era especial de Caxias e irmão do prefeito Fabio Gentil. Uma mulher também se feriu no acidente, sendo para o Hospital Macroregional de Caxias.

A suspeita da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é que a caminhonete estava em alta velocidade na pista.

O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em nome do poder Legislativo Estadual, se solidarizou com familiares e amigos das vitimas e apresentou condolências através de nota.

NOTA DA AL-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do vereador Teódulo Aragão, presidente da Câmara Municipal de Caxias, e do assessor do prefeito Fábio Gentil, Sinésio Aquino, vitimados por um trágico acidente, na manhã desta quarta-feira (7), na BR-316.

Teódulo Aragão foi vereador em Aldeias Altas, de 2005 a 2008, e estava em seu primeiro mandato como parlamentar do município de Caxias.

Neste momento de dor, o Parlamento Estadual estende sua solidariedade às famílias enlutadas, rogando a Deus o conforto necessário para superarem a dor de tão grande perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Legislativa do Maranhão

Procon/MA divulga preços da gasolina comum em São Luís

O Procon-MA divulgou mais uma pesquisa de preços de combustíveis nesta semana. O levantamento incluiu 16 postos de São Luís e a gasolina comum com menor preço foi encontrada no Centro, vendida a R$ 4,68.

Também foram pesquisados os valores cobrados no litro da gasolina aditivada, etanol e diesel S500 e S-10.

“Nossa pesquisa semanal de preços de combustíveis é mais uma vez realizada em paralelo às nossas atividades de fiscalização com o objetivo de garantir elementos para escolha do menor preço e melhor estabelecimento para o consumidor, além de acompanhar a venda dos combustíveis por esses postos, prevenindo a ocorrência de práticas abusivas”, afirmou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Preços

A gasolina comum com menor preço foi vendida pelo posto ICCAR, localizado na Avenida Guaxenduba, nº 200, Centro. Já a aditivada, vendida a R$ 4,78 foi encontrada no Posto Diamante, também no Centro (Rua Celso Magalhães, nº 639).

O etanol teve como menor preço o de R$ 4,23, vendido pelo posto Econômico Areinha (Rua Trinta e Quatro, 35 – Letra B, Areinha). Já o diesel, na versão S-500, foi encontrado a R$ 6,57 no Posto Americano do Maracanã (Vila Maranhão, nº 800, Maracanã) e, o S10, a R$ 6,49, também no Posto Diamante (Rua Celso Magalhães, Nº 639 – Centro).

A pesquisa é referente ao dia 29 de novembro e a íntegra pode ser conferida no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br).

O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento enviando foto ou vídeo por meio das redes sociais do Procon/MA. Irregularidades podem ser comunicadas por meio da formalização de denúncias através do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA Procon.