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FAMEM avalia FPM em municípios, após prévia do Censo 2022

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O presidente, Ivo Rezende, presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), se reuniu nesta quinta-feira, dia 5, na sede da entidade com prefeitos, assessores e o Superintendente do IBGE, Marcelo Melo, para avaliar a prévia do Censo 2022 foi publicado pelo TCU, no último dia 28 de dezembro.

No Maranhão 27% do total de municípios foram afetado, o valor da perda na arrecadação chega a R$ 208,8 milhões.

Segundo a previa do levantamento do IBGE cerca de 66 municípios maranhenses tiveram queda populacional, o que significa perda no repasse do FPM. 

O IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão até o dia 27 de janeiro, motivo pelo qual a FAMEM criará junto aos prefeitos, o Programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico, nos domicílios vagos, de uso ocasional e outras situações.

Na próxima terça-feira, dia 10, a FAMEM fará uma gestão político administrativa junto ao TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e Ministros maranhenses.

Simone Tebet revela como foi parar no Planejamento

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A senadora Simone Tebet (MDB-MT), tomou posse no final da manhã desta quinta-feira, dia 5, no Ministério do Planejamento do governo Lula. Ela ficou na terceira posição na eleição presidencial no 1º turno de 2022.

Após declarar apoio a Lula e participar ativamente na campanha no 2º, sempre que questionada sobre ocupar espaço no governo, dizia que sua opção pelo petista não tinha como condição ocupar ministério. O fato é que Lula venceu e a participação de Tebet passou ser defendida pelo próprio presidente.

Apesar de não esconder seu desejo pela pasta do Desenvolvimento Social, entregue ao ex-governador Wellington Dias (PT-PI), foi parar no Ministério do Planejamento, convencida pelo próprio Lula.

Censo 2022: 702 municípios poderão perder recursos do FPM

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Do UOL

Prévia do Censo 2022 aponta que a maioria das cidades brasileiras é menor do que se pensava. Isso interfere na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município.

Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais. Calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.

702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos;

331 cidades subiram de porte e vão receber mais;

4.537 cidades permaneceram na mesma categoria.

Em 2023, o FPM vai dividir R$ 188 bilhões entre as cidades brasileiras. A primeira parcela está programada para ser paga na próxima semana, em 10 de janeiro.

Lula convoca reunião ministerial para sexta-feira, dia 6

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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizará reunião com todos os ministros e ministras que integram o governo nesta sexta-feira (06/01), às 9h30, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O líderes do governo na Câmara e no Senado Federal.

Lula certamente deverá resolver a euforia após a realizada a posse dos seus ministros. Ele também deverá estabelecer diretrizes e alinhamento para divulgação e ações do governo.

“..estará resolvido até sexta..”, Flávio Dino sobre acampamentos

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Do UOL

O ministro, Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, disse nesta quarta-feira, dia 4, que até o fim do próximo final de semana, questão dos acampamentos bolsonaristas, deverá ser resolvido. Ele acrescentou ainda que não haverá resistência.

“A condução que eu tenho com o (ministro da Defesa, José) Múcio é de que estará resolvido até sexta (…) Não vai haver resistência (…) Vamos fazer projetos para a ação da Polícia Federal em conjunto com as polícias estaduais”, finalizou Dino.

Prefeita renuncia após Lula assumir Presidência da Republica

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Do UOL

A prefeita, Carmelinda Leal Martins Coelho (UNIÃO BRRASIL), do município de Carlinda, no Mato Grosso, cumpriu a promessa que havia feito antes das eleições presidencias e nesta terça-feira, dia 3, renunciou ao seu cargo de prefeita.

“Minhas convicções políticas me colocaram na contramão da Administração que se inicia no dia 01/01/2023 pelo novo Presidente da República, e, por isso, não tenho forças para continuar dando o melhor de mim a frente do Poder Executivo Municipal. Minhas lutas, incansáveis, duradouras e vitoriosas, poderão se tornar doloridas e dotadas de consequências prejudiciais a toda população, justamente pelo desalinho que nutro com o novo presidente.”, diz trecho da carta de renuncia.

Carmelinda Leal ficará no cargo até dia 31 de janeiro quando entregará a administração ao vice-prefeito Pastor Fernando Ribeiro (PSC).

Lula comparece ao velório do ‘Rei Pelé’ na Vila Belmiro

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O presidente Lula, suspendeu sua agenda em Brasília, na manhã desta terça-feira, dia 3, no segundo dia do seu novo governo, para participar do velório de Pelé, que está acontecendo na Vila Belmiro, estádio do Santos em São Paulo.

O velório começou às 10h de ontem e deve terminar às 10h de hoje. Pelé será sepultado no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, marcado para às 12h. Ele faleceu na última quinta-feira (29), aos 82 anos.

Segundo a administração da Vila Belmiro mais de 150 mil pessoas passaram pelo estádio até o inicio da manhã desta terça-feira, dia 2.

Lula prorroga o “imposto zero” dos combustíveis

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Do Metropoles

O novo governo do presidente Lula publicou, nesta segunda-feira, dia 2, a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida vale até o dia 28 de fevereiro, ou seja, por 59 dias.

O texto impacta nos preços da gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel. A MP foi assinada pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro, depois da posse.

Hoje durante a posse do novo ministro da Justiça, Flávio Dino, ele disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

O governo Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.