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STF suspende pensão vitalícia a ex-governadores do MA

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A ministra do STF, Rosa Weber, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 26, que mantinha pagamento de pensão a ex-governadores.

A ministra Rosa Weber afirmou que as decisões do TJ-MA são contrarias ao entendimento do STF sobre o tema e que sua manutenção pode acarretar grave lesão à ordem pública e ao erário.

Rosa Weber também informou que a questão não comporta mais controvérsia, uma vez que, o STF pacificou entendimento de que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.

Leia a íntegra da decisão.

Eleições 2022: PT, PSB, PCdoB e PV voltam discutir Federação

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Da Carta Capital

PT, PSB, PCdoB e PV voltaram a discutir nesta semana em Brasília o processo de federação entre os quatro partidos. Apesar de considerarem positiva a reunião não avançou em aspectos cruciais para sua consolidada que são escolhas entre PT e PSB em estados-chaves.

“Foi uma boa reunião, em que iniciamos a discussão do estatuto da federação, com grande grau de convergência. Continuaremos na próxima segunda feira as conversações”, disse a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

Um dos principais objetivos do encontro foi avançar no estatuto da federação. Como envolve partidos de diferentes tamanhos, discutiu-se um mecanismo para evitar que uma força imponha, isoladamente, uma determinação.

Também foi debatido a composição de uma assembleia da federação. Ela seria formada por 50 membros, divididos de acordo com o peso de cada sigla na Câmara: 27 do PT, 14 do PSB, 5 do PCdoB e 4 do PV.

Dino diz que Moro está com “juizite” prolongada

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O governador Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 26, para dizer que Sérgio Moro (PODEMOS), pré-candidato à presidência da república, estar com um quadro “grave e inédito de ‘juizite’ prolongado”.

Dino atuou 12 anos como juiz federal e também deixou a magistratura para ingressar na política. Ele conhece bem o ex-juiz da Lava Jato, ministro do governo Bolsonaro e agora candidato à presidência.

Sérgio Moro tem feito de tudo para dar solidez e fortalecer sua candidatura, mas a pressão contra ele aumenta na mesma proporção. Poderoso quando estava à frente da Lava Jato, agora na política passou da condição de “pedra” para “vidraça”.

Para completar cresce no Podemos a possibilidade de debandada de filiados, o motivo é o baixo rendimento de Moro nas pesquisas.

MP pede fim do sigilo do pagamento a Moro pela Alvares & Marsal

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Do Uol

O Ministério Público encaminhou ao ministro, Brunos Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União) pedido para que retire o sigilo da divulgação do salário do ex-juiz Sergio Moro, quando prestou serviços à Alvares & Marsal.

“Venho solicitar e propor a Vossa Excelência que, na qualidade de relator, adote medidas junto ao Sr. Sergio Moro, ao Banco Central do Brasil (Bacen) e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) visando obter toda documentação relativa ao rompimento do vínculo de prestação de serviços do Sr. Sergio Moro junto à empresa Alvares & Marsal”, escreveu o procurador Lucas Furtado.

A companhia contratou Moro após ter saído do Ministério da Justiça do governo Bolsonaro. A Alvarez& Marsal é especializada em recuperações financeiras de empresas alvos da Operação Lava Jato.

“Dez centavos de aumento? Difícil”, diz Mourão sobre reajuste

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Do Metropole

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) comentou rapidamente nesta segunda-feira, dia 24, o Orçamento de 2022 sancionado por Bolsonaro, ao chegar no Palácio do Planalto.

Ele fez referência principalmente ao valor para reajuste dos servidores públicos que ficou em R$ 1,7 bilhão.

“Tem esse espaço aí de R$ 1,7 bilhão, mas ele é pequeno, né?! Não dá para todo mundo. Vai dar quanto para cada um? Dez centavos de aumento? Difícil”, disse Mourão.

A tesourada total foi de R$ 3,18 bilhões em relação ao texto aprovado pelo Congresso.

Cortes no Orçamento Federal 2022:

Educação: R$ 739,9 milhões
Ministério do Trabalho: R$ 1 bilhão
Desenvolvimento Regional: R$ 458,7 milhões;
Cidadania: R$ 284,3 milhões;
Infraestrutura: R$ 177,8 milhões;
Agricultura: R$ 87,2 milhões;
Saúde: R$ 74,2 milhões;
Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 73 milhões;
Comunicações: R$ 63,5 milhões;
Defesa: R$ 62,1 milhões;
Justiça e Segurança Pública: R$ 54,8 milhões;
Meio Ambiente: R$ 35,1 milhões;
Turismo: R$ 35,1 milhões;
Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 16,5 milhões;
Minas e Energia: R$ 11,4 milhões;
Relações Exteriores: R$ 3,6 milhões;
Presidência da República: R$ 1,8 milhão
Banco Central: R$ 100 mil
Ministério da Economia: R$ 100 mil

Dino é vitima de fake news sobre fechamento de Posto da PRF

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), ficou indignado nesta sexta-feira, dia 21, com mais uma fake news (notícia falsa), espalhada contra ele nas redes sociais.

“..há uns bandidos espalhando que eu mandei fechar um posto da Polícia Rodoviária FEDERAL..”, reagiu Flávio Dino.

A ‘noticia’ replicada em grupos de whatsap e na internet diz que Dino mandou fechar um Posto da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. A gestão da PRF é responsabilidade do Governo Federal.

Flávio Dino classificou a ação de “banditismo” e alertou para prática nas eleições de 2022.

STF deverá manter federações partidárias, mas discutirá prazo

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Do Uol

Os partido PT, PSB, PCdoB e PV pediram ontem ao TSE mais prazo para formalização das federações.

“Tivemos uma reunião com o PSB que foi boa, estabelecemos um calendário de reuniões para a construção da federação, mas o problema é o tempo (..) Política não é imposição, é conversa e convencimento. Isso leva tempo”, destacou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).

O ministro Roberto Barroso, em dezembro, deu até 1° de março, para registro da federações.

Segundo a mudança nas eleições aprovada pelo Congresso Nacional, dois ou mais partidos podem se unir por quatro anos, como se fossem uma só legenda.

No dia 3 de fevereiro o STF julgará o questionamento à regra feito pelo PTB.

“Temos palanque no MA a oferecer”, diz PSB após reunião com o PT

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Em reunião nesta quinta-feira, dia 20, em Brasília dirigentes do PT e PSB voltaram a debater aliança nas Eleições 2022. Apesar do entendimento em vários estados, em relação a São Paulo o impasse continua.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destacou nas redes sociais o resultado do entendimento na Bahia, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão e Alagoas.

Quanto ao Maranhão, Carlos Siqueira, ratificou que o PSB terá candidato.

Participaram da reunião a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; o presidente do PSB, Carlos Siqueira; o governador de Pernambuco e vice-presidente do PSB, Paulo Câmara; o deputado Paulo Teixeira, secretário-geral do PT; e do ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB).