Braide anuncia que cumprirá valor do Piso Nacional do Magistério

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), se apressou nesta sexta-feira, dia 4, para informar que cumprirá o Piso Nacional do Magistério, oficializado na manhã de hoje com reajuste de 33,24%, pelo governo federal.

“..Encaminharei nos próximos dias o Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para atualizar o valor do piso, com efeito retroativo a janeiro..”, disse Braide.

Alguns estados e municípios como São Luís, que já pagam valor do piso ou próximo, que com o reajuste ficará em R$ 3.845,63, não terão problemas para cumprir, o problema é a maioria que não estão nesse grupo.

O Conselho Nacional dos Municípios em nota disse que a medida impactará em R$ 30,4 bilhões cofres dos estados e municípios, responsáveis pela maioria dos salários da categoria, e os colocarão “em uma difícil situação fiscal”.

Flávio Dino é reeleito no Consorcio da Amazônia que comandará até março

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), foi reeleito à presidência do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

O mandato do governador Flávio Dino vai até 31 de março, quando deixará o governo para concorrer ao Senado, após essa data, assume a presidência do Consórcio o governador Waldez Góes, do Amapá.

No ano de 2021, primeiro ano do governador Flávio Dino à frente do Consórcio, os estados da Amazônia Legal estreitaram os laços com a comunidade internacional e lançaram o Plano de Recuperação Verde (PRV), que busca financiamento de ações capazes de combater o desmatamento ilegal, reduzir emissões de gases de efeito estufa e promover o  desenvolvimento sustentável e a bioeconomia da região. 

“Tenho muito otimismo de que as sementes plantadas neste Consórcio irão, em breve, frutificar. Temos tratativas com a Coalizão Leaf (fundo internacional de financiamento de ações verde), com um encaminhamento correto, e um diálogo franco com a comunidade internacional. Creio que muito em breve os nossos sonhos vão se materializar”, destacou Flávio Dino.

A entidade é formada pelos nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. 

“Não vamos manter preço da gasolina dolarizado”, diz Lula

O ex-presidente Lula (PT) confirmou nesta quinta-feira, dia 3, que vai mudar a política de preços da Petrobras. O petista lidera todas as pesquisas presidências para as eleições de 2022.

Segundo ele, não dá para “enriquecer acionista e empobrecer a dona de casa”. A fala de Lula foi durante entrevista concedida na manhã de hoje para uma Rede de Rádios do Paraná.

“Nós não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobrás der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina”, disse Lula.

Sobre a eleição para o governo do Paraná, Lula disse que trabalhará pela candidatura do ex-senador e governador Roberto Requião (MDB-PR).

“Estamos comprometidos a apoiar no Paraná o companheiro Roberto Requião. Vou trabalhar para que ele seja candidato a governador e que o PT o apoie”, destacou Lula.

Roberto Requião anunciou a pré-candidatura ao governo do Paraná no último dia 11 de janeiro.

Márcio Honaiser deixa SEDES e retorna à Assembleia Legislativa

O deputado, Márcio Honaiser, anunciou nesta terça-feira, dia 1º, que está retomando seu mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir de amanhã.

Eleito deputado estadual em 2018, disputará uma vaga na Câmara Federal.

Ele comandou a SEDES (Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social), desde o inicio do segundo governo Flávio Dino.

No comunicado Márcio Honaiser agradeceu Flávio Dino e ao seu partido o PDT por estar secretário num momento de grande dificuldade econômica em meio a pandemia.

“Hoje deixo o comando da SEDES e estou retornando à Assembleia Legislativa, para as funções de deputado estadual (..) Agradeço ao governador @FlavioDino e ao meu partido PDT pela oportunidade de mais uma vez servir ao Maranhão como secretário de estado, especialmente nesse momento tão difícil de pandemia e crise econômica, onde as políticas sociais se tornaram ainda mais fundamentais (..) Me sinto abençoado, como cristão, de ter podido contribuir de alguma forma. E levo comigo para a Assembleia a bandeira da assistência social, a defesa dos que mais precisam e a busca por um Maranhão melhor e mais justo. Em frente!”, anunciou Marcio Honaiser.

“..Moro não tem futuro na política..”, diz Lula à Rádio Tupi

Da Revista Fórum

O ex-presidente Lula (PT), líder nas pesquisas para presidência da república até agora, em entrevista à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, nesta terça-feira, dia 1º, voltou a criticar o governo Bolsonaro e disse que “não acredita que Moro tenha futuro na política”.

“Eu sinceramente de vez em quando fico pensando se devo falar do Moro ou não, porque ele é uma figura insignificante. É um deus de barro que foi construído para me prejudicar (..) Uma parte da imprensa digeria as mentiras dele com muita facilidade e transformava as mentiras dele e da pequena quadrilha de procuradores da força-tarefa lá de Curitiba como se fossem verdades. E hoje eu sinto que aqueles que me acusaram de forma leviana, acreditando nas mentiras do Moro e nas mentiras dos procuradores, não têm como desfazer as mentiras. Eu já não tenho mais processos, mas aqueles que me acusaram continuaram teimando: ‘Ah, mas não foi julgado o mérito’. A única pessoa que queria que julgassem o mérito era eu. Mas, aí o processo foi anulado e não tem mais processo. O juiz foi considerado parcial, portanto um juiz que não merecia ser juiz, que nunca deveria ter colocado uma toga. E acho que ele vai ser medíocre como candidato à Presidência”, disse Lula.

Maranhão é 2º no Nordeste e 9º no Brasil em geração de emprego

O governador Maranhão, Flávio Dino (31), comemorou a colocação do estado na geração de empregos em 2021. O Maranhão está na 2ª posição no Nordeste e na 9ª no Brasil.

O levantamento é o CAGED (Cadastro Geral de Empregos e Desempregados), de responsabilidade do governo federal.

Direção nacional do PT defende chapa Lula e Alckmin

Com o titulo ‘Resistência, Travessia e Esperança’, a direção nacional do PT, se posiciona sobre aliança que poderá viabilizar chapa de Lula e Geraldo Alckmin.

O ex-tucano deverá se filiar ao PSB, que está próximo de formar uma federação com PT para as eleições 2022.

“Cresce a consciência nacional de que só Lula pode liderar um processo de reconstrução do país. E, consciente do seu papel, ele já cumpre a missão, edificando pontes com aqueles que já estiveram do outro lado, mas, por nutrir valores democráticos, podem e devem estar juntos neste processo de retomada democrática do país”, diz o trecho da carta.

Resistência, Travessia e Esperança

São tempos difíceis os que vive o Brasil. O governo Bolsonaro trouxe uma crise sem precedentes na história e uma retomada só é possível quando ele chegar ao fim, o que faz de 2022 um momento histórico. Como se estivéssemos em uma contagem regressiva, para o ano terminar junto com o obscurantismo que as eleições podem derrotar. Essa perspectiva fez a esperança voltar ao país e um sentimento novo toma conta dos que defendem a democracia, a justiça social e a solidariedade.

Bom mesmo seria fechar os olhos e acordar em 2023. Mas, até lá, existe uma longa travessia. Temos um ano de muita luta pela frente e a dedicação de cada um será determinante para a construção de um novo tempo. O negacionismo oficial com a pandemia continua matando, impera um desemprego e fome sem precedentes, políticas públicas e a proteção social são desmanteladas, direitos dos trabalhadores retirados, se aprofunda a destruição do meio ambiente, permeia uma degradação das instituições e dos valores humanistas e democráticos. Portanto, é preciso agregar ao nosso dicionário a palavra resistência.

 Vivemos tempos de resistência, travessia e esperança. E estas consignas ilustram o nome do seminário organizado pelo Partido dos Trabalhadores, a Fundação Perseu Abramo, o Instituto Lula e as bancadas petistas no Senado e na Câmara dos Deputados e que acontece nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro. Ele foi concebido para buscar uma melhor compreensão do cenário em que estamos inseridos, para assim construir com a oposição e os setores democráticos a luta contra o processo de destruição de conquistas obtidas ao longo de décadas, ou de séculos. Entender que o momento exige pactos sobre valores necessários para de novo unir o Brasil. Baseado no amor para vencer o ódio, na solidariedade para superar a discórdia, na cooperação ao invés do individualismo e no compromisso profundo com a supressão das desigualdades históricas que alicerçam a nossa nação. 

 Um encontro construído por quem traz na bagagem o legado dos governos democráticos e populares, que nos credencia a liderar saídas para um Brasil em crise, amparadas no Estado soberano que garante direitos e distribui renda e oportunidades para todos. Fundamentado no fortalecimento da dinâmica interna da economia brasileira, na ampliação dos mecanismos de proteção social e na reativação dos investimentos públicos.

 Cresce a consciência nacional de que só Lula pode liderar um processo de reconstrução do país. E, consciente do seu papel, ele já cumpre a missão, edificando pontes com aqueles que já estiveram do outro lado, mas, por nutrir valores democráticos, podem e devem estar juntos neste processo de retomada democrática do país.

 A esperança que Lula desperta vem do esperançar, que Paulo Freire conjugou como se levantar, não desistir, reconstruir. Esses verbos são partes da própria vida do presidente e da imensa maioria dos brasileiros, que, apesar de todas as adversidades, não desistem dos seus sonhos.

 O desafio que temos é bem maior que conceber programas para uma pré-candidatura, que já se transformou num amplo movimento de brasileiros e brasileiras que querem sair do desalento e que têm em Lula sua única esperança. Representa a disputa estratégica pelo futuro, concebida em torno de um projeto de desenvolvimento inclusivo e sustentável para que o Brasil, consciente do seu tamanho, do seu potencial e da grandeza da sua gente, volte a ser uma referência de nação soberana e justa com seu povo.

 Gleisi Hoffmann – presidenta nacional do PT

Aloizio Mercadante – presidente de Fundação Perseu Abramo

Marcio Pochmann – presidente do Instituto Lula

Reginaldo Lopes – líder do PT na Câmara dos Deputados

Paulo Rocha – líder do PT no Senado

Ministério Público brasileiro apoia vacinação de crianças contra Covid

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou, em reunião ordinária esta semana nota técnica nº 02/2022, que orienta o Ministério Público brasileiro, apoiar a vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos.

O documento se baseia em evidências científicas das autoridades sanitárias e nos estudos de critérios técnico-jurídicos presentes nas leis e na Constituição, além dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.

Entre os temas abordados estão a obrigatoriedade da vacinação, deveres dos pais e responsáveis, atuação do Ministério Público e do sistema de garantia de direitos, além dos impactos da vacinação no direito a educação e nas relações de trabalho.