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Lula participa de procissões do Círio de Nazaré em Belém do PA

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No périplo que o presidente está realizando nesta semana pelo Brasil. está Belém do Pará, onde se encontra neste sábado, dia 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida, participando de uma das maiores demonstração de fé da Igreja Católica no país, o Círio de Nazaré.

O presidente Lula participa das três principais procissões da festa religiosa: Romaria Fluvial, Trasladação e Círio. Participam cerca de 3 milhões de pessoas.

De acordo com a assessoria da presidência da república. Lula pela manhã, acompa a romaria fluvial no navio que também leva a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. À Noite estará no palanque do Governo do Estado, para a Trasladação. No domingo dia 13, acompanha a principal procissão do Círio e a qual leva o nome da própria festividade.

“nosso papel é ter independência, aplicar a lei e fazer o certo”, diz Dino

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O ministro do STF, Flávio Dino, disse sexta-feira, dia 11, que a Corte “não deixará de decidir o que deve ser decidido” por eventual receio de que as decisões desagradem agentes públicos ou privados.

“O nosso papel é exatamente ter independência, aplicar a lei e fazer o certo, independentemente de eventuais consequências políticas (…) “Uma lógica de retaliação, de dissenso, de conflito, não é compatível com os interesses do Brasil e com a nossa Constituição. O presidente Luís Roberto Barroso deixou clara a nossa compreensão que o Congresso pode legislar do jeito que entender que deve fazer, mas não há dúvida que, na interpretação da Constituição, o Supremo vai dizer se, eventualmente, essas novas regras forem aprovada , se elas são constitucionais ou não”, disse Flávio Dino.

A declaração do ministro ocorre em reação ao movimento da Câmara contra o STF que aprovou um pacote de medidas relacionadas as ações dos ministros da Suprema Corte, após o ministro Flávio Dino suspender as emendas de relator, de comissão e das emendas Pix, até que o Congresso apresente transparência para destinação dos recursos públicos.

Ministro do STF, Flávio Dino, mantém suspensa execução de emendas

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Do Conjur

O ministro do STF, Flávio Dino, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão (RP8) e de valores remanescentes de emendas de relator (RP9).

Em decisão proferida em arguição de descumprimento de preceito fundamental, o magistrado ressaltou que a execução só será viável quando os Poderes Legislativo e Executivo cumprirem inteiramente as determinações do Plenário do STF, que considerou inconstitucional a prática do chamado “orçamento secreto”.

“Verifico que permanece o grave e inaceitável quadro de descumprimento da decisão do Plenário do STF que, em 2022, determinou a adequação das práticas orçamentárias ao disposto na Constituição Federal (…) destacou o ministro Flávio Dino.

PF investiga mais R$ 2,5 milhões em contratação de eventos em Codó

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/10) a Operação Remix, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro na contratação de eventos musicais e aluguel de equipamentos para eventos no município de Codó.

Segundo as investigações, valores provenientes de contratos com empresa de fachada foram desviados, sacados e/ou transferidos para contas de terceiros sem relação com os objetos contratados pela prefeitura local. Os valores movimentados ultrapassam R$ 2,5 milhões.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e mandados de quebra de dados telemáticos em Codó, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, responsável pelos crimes de lavagem de capitais no Maranhão. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos materiais e equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, além de identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.

Alexandre de Moraes determina desbloqueio imediato do X no Brasil

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira, dia 8, o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço. A decisão ocorre após a empresa de Elon Musk pagar mais de R$ 28,6 milhões em multas e cumprir todas as ordens do ministro.

Suspensão havia sido decretada em 30 de agosto, após a empresa desrespeitar ordens para bloquear perfis envolvidos em uma campanha de difamação e ataque a delegados da Polícia Federal que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, incluindo o do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e por não apresentar um representante oficial no país para atender à Justiça.

A suspensão foi determinada por Moraes e chancelada por unanimidade pelos cinco ministros da 1ª Turma do STF.

Ministro Flávio Dino vota em São Luís e destaca combate às fake news

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Do G1

O ministro do STF, Flávio Dino, votou na manhã deste domingo, dia 6, na Unidade Integrada Dr. Clarindo Santiago, no bairro Olho D’água, em São Luís. O ministro falou sobre a importância das eleições municipais para a democracia brasileira, os desafios que vieram nas últimas décadas e o combate a fake news.

“É uma imensa operação logística. Muito em breve haverá dos Estados Unidos e será possível comparar o êxito da Justiça Eleitoral, garantindo 150 milhões de brasileiros e brasileiras tenham acesso a esse direito, esse dever patriótico. Por outro lado, claro, desafios que vieram nas últimas décadas e agora, mais uma vez, se manifestaram no que se refere a importância pra garantir regras justas, pra que as escolhas sejam boas, livres, conscientes. A internet, a tecnologia, a inteligência artificial, tudo isso fortalece a necessidade dessa presença firme da justiça eleitoral (…) Combate todos os dias, infelizmente isso veio pra dentro dos lares dos brasileiros, nós vemos crianças, jovens, famílias sendo vítimas disso e no processo eleitoral não é diferente. Isso distorce a vontade democrática. Por isso mesmo, a Justiça Eleitoral tem que ser forte, ativa, presente, tomar decisões mesmo que haja incompreensões, mas essa é uma tarefa fundamental”, disse Flávio Dino.

O ministro falou, ainda, destacou o plebiscito da gratuidade do passe livre para estudantes, em São Luís. A consulta popular sobre o tema foi aprovado, por unanimidade, em sessão plenária no dia 8 de julho deste ano, após um pedido feito pela Câmara Municipal de São Luís.

PF intensifica ações de segurança nas Eleições Municipais de 2024

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A Polícia Federal intensifica sua atuação nas Eleições Municipais de 2024 com ações estratégicas voltadas à proteção do processo eleitoral e ao combate a crimes eleitorais. Em conformidade com suas atribuições de polícia judiciária e de fiscalização da ordem política e social, a PF atuará em todo o país, empregando um contingente de mais de seis mil policiais, além do uso de drones para monitoramento de áreas críticas no combate a crimes eleitorais como boca de urna e compra de votos.

Durante as eleições, a PF não só atende às requisições da Justiça Eleitoral, como também integra o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, coordenando ações com outros órgãos de segurança para assegurar a integridade do processo. Uma das atuações de destaque neste ano foi a participação de peritos criminais federais nos testes de validação das urnas eletrônicas, garantindo a confiabilidade do sistema de votação.

As maiores preocupações da PF nas eleições de 2024 incluem o aumento da difusão de fake news e desinformação sobre o processo eleitoral, o uso indevido de inteligência artificial e deepfakes em propagandas, a violência política, especialmente a violência de gênero, e a participação do crime organizado no apoio a candidatos. Em resposta, a PF tem atuado de forma integrada para enfrentar esses desafios, priorizando investigações e operações que visam inibir essas práticas.

Em 2024, a Polícia Federal já deflagrou 40 operações policiais de combate a crimes eleitorais e apreendeu mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie, ligados a irregularidades durante a propaganda eleitoral.

Estão em curso na PF cerca de 2.200 inquéritos policiais atinentes aos crimes eleitorais e contra o Estado Democrático de Direito.

A integração com a Justiça Eleitoral e outras forças de segurança tem sido fundamental para garantir um pleito seguro e transparente.

A PF reafirma seu compromisso com a proteção do Estado Democrático de Direito, utilizando tecnologia de ponta, capacitação contínua e operações coordenadas para garantir a legitimidade das eleições e coibir práticas ilícitas.

PRF inicia ‘Operação Eleições 2024’ neste sábado

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à zero hora do próximo sábado (05) a Operação Eleições 2024, que se estenderá até às 23h59 de domingo (06). A ação que acontece em todas as rodovias federais terá, desta vez, novo formato de fiscalização: não haverá blitz nem apreensões administrativas de veículos no fim de semana de eleições.

A determinação atende a portaria conjunta publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A PRF vai priorizar a fluidez do trânsito, a livre movimentação dos eleitores e intervir somente em casos de infrações graves ou de risco iminente à segurança dos cidadãos.

“O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos. A atuação será focada em manter as estradas livres (…) A atuação da PRF está focada na promoção da democracia, respeitando as diretrizes da portaria conjunta. Todos estão preparados para atuar de forma coordenada, garantindo que os eleitores cheguem às urnas com segurança e exerçam seu direito ao voto”, explica o diretor-geral da PRF.

Equipes da PRF farão rondas nos principais corredores rodoviários do país. O trabalho será dinâmico e não representará obstáculo à livre circulação dos eleitores. Diretores regionais vão supervisionar as operações em estados estratégicos, sob coordenação da Diretoria de Operações da PRF. No Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), o Ministério da Justiça e Segurança Pública comandará a atuação de todas as forças de segurança, com foco no monitoramento de possíveis crimes eleitorais, ameaças, atentados e demais ocorrências.