Othelino Neto reafirma parceria com Luciano Genésio em Pinheiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite desta sexta-feira (1º), em Pinheiro, da solenidade de posse do prefeito reeleito, Luciano Genésio, e da vice-prefeita, Ana Paula Lobato, sua esposa.

“Fico muito feliz e honrado pelo fato de Ana Paula ser a vice-prefeita da cidade, na chapa do prefeito Luciano, que foi reeleito e hoje assume o segundo mandato . Agora, a responsabilidade aumenta. Antes,  já trabalhávamos por Pinheiro , disponibilizando emendas parlamentares; agora, esse compromisso se reforça . Nestes próximos quatro anos, o nosso mandato de deputado estadual continuará a serviço dos pinheirenses”, destacou Othelino. 

A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal com acesso restrito ao público geral e obedecendo às normas sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus. 

Eduardo Braide anuncia nomes para Saúde, Cultura e SEMDEL

A escolha do cardiologista Joel Nunes para pasta da Saúde em São Luís já era esperada, no inicio da tarde desta quinta-feira, dia 31, foi confirmada e anunciada por Eduardo Braide.

Pós-graduado em Gestão Pública e Conselheiro do CRM-MA, ficou na primeira suplência de vereador em São Luís, participou ativamente da campanha de Eduardo Braide, e também da equipe de transição do prefeito eleito.

“Acompanhei a transição de governo desde o início e estou ciente dos desafios que a gestão de @eduardobraide enfrentará. Ao lado de uma equipe preparada, cuidaremos da saúde de São Luís e a daremos à população ludovicense a saúde que merecem e tem direito. Conta comigo, São Luís!”, disse Dr. Joel nas redes sociais.

Outras duas pastas tiveram os nomes dos titulares anunciados, o cantor e compositor Marco Dualibe (Cultura), e o professor e administrado Ricardo Diniz (SEMDEL)

Eduardo Braide terá Orçamento previsto de R$ 3,5 bilhões para 2021

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, dia 29, em sessão extraordinária a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

A LOA prevê todo o orçamento a ser seguido pelo Executivo Municipal no ano seguinte. A previsão está orçada em R$ 3.501.640.568,36. A prioridade para 2019 será a Saúde, com R$ 964.455.694,00, e Educação, com R$ 714.699.341,12.

“A lei tem praticamente o mesmo valor da LOA anterior, apenas com uma pequena alteração. A previsão pode ser bem trabalhada e vai depender da criatividade do próximo gestor em executar o orçamento”, destacou o vereador Gutemberg, presidente da Comissão de Orçamento.

Nove vereadores apresentaram cerca de 70 emendas para auxiliar na distribuição do orçamento.

“Vivemos ainda em um cenário de incerteza por causa da pandemia. O ambiente também é complexo, porque a LOA foi elaborada por um prefeito e será executada por outro. No entanto, a Câmara estará presente para ajudar o prefeito a fazer uma boa administração nos próximos anos”, disse o relator da LOA, vereador Raimundo Penha.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), lembrou que a LOA é uma das peças mais complexas a ser definida.

“Nós vamos entregar uma lei que vai permitir o prefeito governar e proporcionar melhoria de vida para a população de São Luís”, disse.

Prefeito Eduardo Braide divulga nomes para IPAM, SEMGOV e SECOM

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), divulgou no inicio da tarde desta terça-feira, dia 29, mais três nomes que faram parte da sua equipe.

Os nomes são os seguintes: Nádia Quinzeiro (IPAM), Enéas Fernandes (SEGOV) e Joaquim Haickel (SECOM).

Pe Willian Guimarães, prefeito eleito de Alcântara, é caso raro na política

Do site Uol

Ex-prefeito dos municípios maranhenses de Santa Helena (1989 a 1992) e Guimarães (2005 a 2012), o padre Willian Guimarães da Silva (PL), é considerado um caso raro na política brasileira.

A partir de 1º de janeiro de 2021, ele aos 78 anos será o prefeito do município de Alcântara, onde venceu as eleições com 7.874 votos (60,29%), e terceiro município que governará e que fica localizada a base de lançamento de foguetes no Maranhão.

Padre Willian teve contra seu registro de candidatura um pedido de impugnado em Alcântara, sob acusação de improbidade na sua administração em Guimarães.

Contestada no TRE disputou a eleição e venceu. O mesmo tribunal indeferiu por 6 a 0 seu registro, mas reverteu a decisão uma semana depois.

DataFolha: 56% são favoráveis que toda população seja obrigada se vacinar

O DataFolha divulgou neste domingo, dia 27, que o percentual de brasileiros dispostos a se vacinarem contra a Covid-19 caiu de 89% na primeira quinzena de agosto para 73% em dezembro, no mesmo período cresceu de 9% para 22% a parcela de pessoas que declaram que não querem tomar a vacina.

Há ainda 5% que preferiram não opinar.

A resistência à vacina é mais alta entre quem tem de 25 a 34 anos (30%), entre quem está vivendo normalmente durante a pandemia o percentual é (37%), entre apoiadores do governo Bolsonaro (30%).

Na parcela com muito medo de ser infectado pelo coronavírus, 14% não pretendem se vacinar, índice que sobe para 21% entre quem tem um pouco de medo, e para 37% entre quem não tem medo.

Questionados se a vacina deveria ser obrigatória para todos os brasileiros, 56% disseram apoiar a imunização compulsória de toda a população, e 43% são contra a medida, com 1% sem opinião.
Entre os homens, 50% são favoráveis à vacina obrigatória, e os outros 50% são contra.

Na parcela feminina, a maioria (62%) apoia a obrigatoriedade da vacina. Na faixa de 25 a 34 anos, 54% são contra a obrigação de todos se vacinarem, ante 40% na faixa de 16 a 24 anos e 37% entre quem tem
60 anos ou mais.

O apoio à imunização compulsória é mais alto entre quem estudou até o ensino fundamental (66%) do que entre os brasileiros come escolaridade média (54%) ou superior (47%).

No grupo que sempre confia nas declarações do presidente Jair Bolsonaro, 61% são contra a vacinação obrigatória de todos os brasileiros, índice que cai para 45% entre aqueles que às vezes confiam, e para 31% entre quem nunca confia.

No grupo que está vivendo normalmente durante a pandemia, sem isolamento e cuidados contra o contágio, 53% se opõem à obrigatoriedade da vacina, ante 45% entre aqueles que estão saindo para suas atividades fora de casa, porém tomando cuidados, 39% no grupo que está saindo somente quando inevitável, e 33% entre quem está totalmente isolado durante a pandemia.

Divulgado participação dos municípios na receita do ICMS para 2021

Estão publicados, no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), os índices definitivos de participação dos municípios maranhenses na receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício de 2021, atendendo ao que dispõe a Lei Complementar Federal 63/90 e a Lei Estadual 5.599/92. O relatório final foi publicado no Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 1773/2020.

O relatório é elaborado pelo Núcleo do Índice dos Municípios, vinculado à Unidade de Informações Econômico Fiscais (IPM/UNI), da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com base nas informações captadas das declarações de informações econômico-fiscais (DIEF), apresentadas pelas empresas estabelecidas e cadastradas no ICMS no território maranhense.

O processo de elaboração dos índices de participação foi concluído com o parecer final do TCE-MA, que fiscaliza todo o procedimento da Sefaz, que procede com a apuração dos coeficientes de participação dos municípios em 25% da receita do ICMS, previstos na Constituição Federal.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Alves, os repasses de ICMS constituem a segunda mais importante fonte de receita para as municipalidades, logo após as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.

Este ano, a arrecadação do ICMS deve totalizar R$ 8,1 bilhões, dos quais R$ 2,0 bilhões foram repassados aos municípios, de acordo com o que determina a Constituição Federal.

As parcelas pertencentes aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS estadual, são creditadas, pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar 63/90.

Para ter acesso ao Índice definitivo de participação no exercício de 2021, os interessados podem acessar o portal da SEFAZ – Maranhão, no menu – TRANSPARÊNCIA – Índice de participação dos municípios.

Kátia Bogéa, Marcos Afonso e Rosângela Bertoldo estão na equipe de Braid

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta segunda-feira, dia 21, mais três nomes da sua equipe que ocuparão as seguintes pastas: Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Kátia Bogéa); Secretaria de Assistência Social (Rosângela Bertoldo) e Secretaria Municipal de Segurança (Marcos Afonso).

Na última sexta-feira, dia 18, o prefeito também confirmou os nomes da arquiteta e urbanista Verônica Pires para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais; o economista Simão Cirineu na secretaria de Planejamento; e o economista José Azzolini para Secretaria de Fazenda.