IV Conferência Estadual de Cultura dias 9, 10 e 11 em São Luís

Com  a temática “Democracia e direito à cultura”, começa nesta terça-feira, dia 9, a segunda e última etapa da IV Conferência Estadual de Cultura do Maranhão, realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Durante os dias 9, 10 e 11 de janeiro, fazedores e fazedoras de cultura do Maranhão, gestores e gestoras municipais e membros da sociedade civil organizada se reunirão para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

Durante a etapa presencial serão recebidas as propostas dos municípios, votações, plenária, palestras, apresentação dos resultados das consultas públicas realizadas na etapa virtual, discussão dos 6 eixos temáticos:

– Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;

– Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social;

– Identidade, Patrimônio e Memória;

– Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

– Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;

– Direito às Artes e Linguagens Digitais entre outras.

No dia 11,  haverá a eleição dos delegados que participarão da Conferência Nacional de Cultura, e encerramento.

As conferências estaduais e do Distrito Federal vão debater o Documento Base da 4ª CNC e, a partir das propostas encaminhadas pelas conferências municipais/intermunicipais, elaborar propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional.

No Maranhão, a primeira etapa foi realizada on-line no dia 7 de dezembro. A divisão da Conferência em dois momentos, um on-line e o outro presencial, foi alinhada junto à Coordenação Geral da Conferência Nacional de Cultura, em reunião com a Coordenação Executiva da Conferência Estadual e o escritório do Minc no Maranhão.

Paulo Vitor anuncia votação da LDO na sexta-feira dia 12

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, dia 8, sessão extrordinária para discutir e votar as Leis Orçamentarias do município para o exercício de 2024.

A Câmara Municipal de São Luís recorreu ao STF e TJ-MA, para que fosse aprovado em definitivo a LDO e LOA, para exercício de 2024, após o prefeito Eduardo Braide (PSD), entrar na justiça solicitando a suspensão de emendas referentes a LOA 2024.

A Câmara foi derrotada no TJ-MA e no STF. O ministro do STF, Edson Fachin, negou a liminar solicitada pela Câmara, alegando falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo no seu parecer e ainda e afirmou que estavam ausentes a demonstração de lesão grave à ordem e à economia pública. Ele decidiu, por fim, manter a liminar do desembargador Marcelo Carvalho, que suspende as emendas de vereadores de São Luís.

LESA PÁTRIA: PF no encalço de financiadores, 4 mandados no MA

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, dia 8, a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, contra suspeitos de financiar os ‘atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, em Brasília’. Dos 47 mandatos que estão sendo cumpridos em vários estados, são 4 apenas no Maranhão.

Para esta fase, foram expedidos,  pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Mandados judiciais por UF:

BA – 02
DF – 05
GO – 02
MA – 04
MG – 02
MT – 10
PR – 01
RO – 01
RS – 13
SC – 02
SP – 01
TO – 03

Mandados de prisão preventiva

BA – 01

Braide anuncia ‘Cidade do Carnaval’, após perder disputa pelo Circuito Beira Mar

O prefeito de São Luís, Eduardo Bradie (PSD), anunciou no final da tarde deste sábado, dia 6, um novo Circuito de Carnaval, ao lado do Terminal de Integração da Beira Mar.

Com a criação da ‘Cidade do Carnaval’, a Avenida Beira Mar, no Centro Histórico de São Luís, se torna de vez palco de uma disputa entre os palácios dos Leões e Lá Ravardiére, que tem mais relação com as Eleições 2024 na capital, que a festa momesca.

Brandão confirma ‘Carnaval do Maranhão’ no circuito Beira Mar

A ‘Cidade do Carnaval’ anunciada por Braide é uma reação, após perder a disputa para Carlos Brandão, que ratificou hoje a realização do carnaval no consolidado Circuito Beira Mar, pelo governo do estado.

Brandão confirma ‘Carnaval do Maranhão’ no circuito Beira Mar

O governador Carlos Brandão (PSB), utilizou neste sábado, dia 6, as redes sociais para ratificar a festa na Beira e Mar e Avenida Litorânea, a exemplo de 2023.

“Aquecimento do Carnaval do Maranhão 2024!”, anuncia Brandão

O circuito do carnaval na Beira Mar em São Luís, realizado pelo governo do Maranhão, continuará sob a organização do estado. Com isso, o prefeito de São Luís, que contava com a realização da festa no circuito, terá que mudar o plano para capitalizar eleitoralmente com o carnaval, no ano que tenta sua reeleição.

No início desta semana, o Circuito Beira Mar, sucesso no carnaval na capital maranhense, criado na gestão de Flávio Dino e ampliado no governo Carlos Brandão, se transformou em polêmica após o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciar a realização do carnaval no circuito.

“aquecimento do Carnaval do Maranhão 2024!”, anuncia Brandão

O Pré-Carnaval do Maranhão 2024, realizado pelo do Governo do Maranhão, foi anunciado nesta sexta-feira, dia 5, pelo governador Carlos Brandão. A festa será um aquecimento para a programação oficial.

“Com atrações imperdíveis e valorizando os artistas locais, vai começar o aquecimento para o Carnaval do Maranhão 2024! Neste fim de semana, teremos programação na Beira-Mar e na Avenida Litorânea. Alegria, com geração de emprego e renda, além de total segurança”, destacou o governador.

Uma grande infraestrutura foi montada nas avenidas Beira-Mar e Litorânea.

Quatro atrações nacionais já confirmadas para o Carnaval do Maranhão: o grupo de axé Chiclete com Banana, a dupla sertaneja Matheus e Kauan e o cantor Geraldo Azevedo. O anúncio feito pelo governador.

Programação do fim de semana

Dia 06/01 Avenida Beira-Mar: 17h – Bloco Tradicional Os Apaixonados; 18h – Escola de Samba Flor do Samba; 19h – Afrôs; 20h – Banda da Confraria; 21h – CDC; 22h30 – Bicho Terra 

Dia 07/01 Avenida Litorânea: 13h – Bloco Só Safados; 14h30 – Feijoada Completa; 16h – Jegue Folia; 17h30 – Fabrícia e Banda

‘Papel Zero’ – Servidores da AL-MA treinam com o Ecoprocessos

Os servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão recebem treinamento, no novo sistema Ecoprocessos, cujo objetivo é permitir, de forma ágil e assertiva, o acesso aos documentos e às informações do Parlamento Estadual, bem como a implantação da política ‘Papel Zero’ em todos os setores da Casa.

“A presidente Iracema Vale sempre teve um carinho muito grande pelo meio ambiente, e isso a impulsionou a trazer essa solução para dentro da Assembleia para agilizarmos os processos, termos mais transparência e, também, melhorarmos a questão da sustentabilidade dentro da Casa, com a redução de papel e qualquer tipo de insumos nesse sentido”, explicou William Nunes, diretor de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Alema. 

Com o Ecoprocessos, será possível promover a transparência dos atos administrativos; tornar o processo decisório mais célere; racionalizar a produção documental; controlar o fluxo de documentos e a organização dos arquivos; normatizar os procedimentos de guarda e eliminação de documentos; além de contribuir para a preservação do patrimônio documental e a redução significativa, com vistas à eliminação total, de processos físicos em papel, contribuindo para o ambiente mais sustentável.

Carlos Brandão vistoria obras da Avenida Metropolitana

O governador Carlos Brandão, acompanhado da equipe técnica do governo, vistoriou o andamento dos trabalhos da obra do novo e moderno corredor viário: a Avenida Metropolitana. 

A Avenida Metropolitana será um novo anele viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente. A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

“Esta será uma avenida altamente moderna, que vai ampliar a mobilidade de toda essa região, que vai da Vila Funil até o Conjunto São Raimundo. Quando estiver pronta, haverá seis pistas de tráfego, sendo três em cada sentido. Além disso a via terá faixas de pedestres e ciclovia, garantindo segurança e acessibilidade”, disse Carlos Brandão.

O trecho que está em obras vai da Vila Funil, no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão com prazo de seis meses de conclusão dos serviços, executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) com investimentos de R$ 26,2 milhões, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual e o restante do Ministério das Cidades.

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

Serão investidos R$ 118 milhões no novo corredor viário que terá 10,8 quilômetros de extensão.