Maranhão

Festa da Juçara no Maracanã já está no calendário oficial do MA

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Por iniciativa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a tradicional Festa da Juçara, realizada no mês de outubro, no Parque da Juçara, no bairro Maracanã, zona rural de São Luís, agora integra o calendário oficial de eventos do Maranhão.

A lei foi sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no último dia 15 de setembro.

“Este é um importante reconhecimento no ano em que um dos eventos mais importantes de São Luís completa 54 anos”, declarou o parlamentar.

A Festa da Juçara neste ano tem início no próximo domingo, dia 15, a expectativa é receber 8 mil pessoas por domingo até o dia 5 de novembro, quando a programação se encerra.

O evento nesta edição contará com dois espaços para shows, uma arena principal e uma praça de alimentação. Também vai dispor de um playground para a criançada e Espaço do Artesão para exposição e comercialização de produtos confeccionados com a fruta e seus derivados. 

A arena principal estará aberta ao público das 12h às 20h e a praça de alimentação das 17h30 até 23h.

Desembargador suspende decisão de juiz e mantém nomeação de Daniel Brandão

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O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendeu nesta quarta-feira, dia 11, a sentença do juiz Douglas de Melo Martins anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

Na decisão, o desembargador destaca que, com o efeito suspensivo aplicado a um recurso interposto pela defesa de Daniel Brandão, o conselheiro permanece no cargo, por força de lei.

“…o conselheiro […] permanecerá, por força de lei, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o julgamento do Recurso de Apelação interposto (…) Posto isso, e, em especial, para evitar quaisquer dúvidas interpretativas e prejuízos ao requerente, reafirmando o teor da legislação de regência da matéria, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Apelação Cível interposta pelo ora Requerente em face da sentença prolatada nos autos da Ação Popular em epígrafe, até o final julgamento do apelo”, destacou.

Iracema Vale destaca Nota sobre escolha de Conselheiro do TCE/MA

Também nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu nota defendendo o respeito à indicação de Daniel Itapary Brandão ao posto.

“A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, diz a nota assinada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale.

Zé Inácio destaca construção da Barragem de Maria Rita

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O deputado estadual, Zé Inácio (PT), destacou nesta quarta-feira, dia 11, o anúncio do governador Carlos Brandão (PSB), de assinatura de ordem de serviço, no dia 21 de outubro, para a construção da barragem de Maria Rita, entre os municípios de Bequimão e São Bento.

Segundo o parlamentar, a obra vai beneficiar os municípios de Bequimão, Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento.

“Essa é uma infraestrutura reivindicada há décadas naquela região. Mas, agora o governador Brandão, cumprindo um compromisso que fez ano passado, vai construir essa tão sonhada barragem, que vai garantir água durante todo o ano. Permitindo que os pequenos produtores tenham a cesso a água para irrigar suas plantações, para dar aos animais e fortalecer a criação de gado extensivo, que é muito forte na região (…) Uma medida importante que eu não poderia deixar de destacar, parabenizar o governador Carlos Brandão e parabenizar as lideranças que, ao longo desses últimos anos, lutaram para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou Zé Inácio.

Zé Inácio informou, também, que será construída uma rodovia sobre a barragem, ligando Bequimão a São Bento.

Iracema Vale destaca Nota sobre escolha de Conselheiro do TCE/MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 11, destacou a Nota emitida pelo Parlamento Estadual sobre a escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A manifestação é assinada pela deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, e sobescrita pelos demais deputados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: ESCOLHA DO CONSELHEIRO DO TCE-MA

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

Iracema Cristina Vale Lima (Presidente da ALEMA): Aluízio Santos; Ana do Gás; Andreia Rezende; Antônio Pereira; Ariston Gonçalo; Arnaldo Melo; Carlos Lula; Claudia Coutinho; Claudio Cunha; Daniella; Davi Brandão; Yglésio Moyses; Dra Vivianne; Edna Silva; Eric Costa; Fabiana Vilar; Florêncio Neto; Francisco Nagib; Glalbert Cutrim; Guilherme Paz; Hemetério Weba; Janaina Ramos; Júlio Mendonça; Junior Cascaria; Junior França; Juscelino Marreca; Leandro Bello; Mical Damasceno; Neto Evangelista; Osmar Filho; Pará Figueiredo; Rafael; Ricardo Arruda; Ricardo Rios; Rildo Amaral; Roberto Costa; Rodrigo Lago; Solange Almeida; Wellington do Curso e Zé Inácio

Marcio Jerry demite assessor que debochou de vítima do Hamas

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O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), demitiu do seu gabinete na Câmara dos Deputados, neste terça-feira, dia 10, o assessor parlamentar, Sayd Marcos Tenório, que em postagem nas redes sócias debochou de uma foto de uma mulher vítima do Hamas.

Márcio Jerry repudiou a atitude, do agora ex-assessor, e disse tratar-se de “posição individual, que não tem qualquer concordância” da parte dele.

“Em face de comentário em rede social feito por Sayd Marcos Tenório em postagem referente a foto de mulher agredida por integrantes do Hamas, manifesto minha total reprovação e veemente repúdio. Trata-se obviamente de uma posição absolutamente individual, que não tem qualquer concordância de minha parte, ao contrário. Reitero minha posição de repúdio aos ataques do grupo Hamas a Israel, como também repudio os ataques de Israel ao povo palestino, defendendo mais uma vez a celebração da tão necessária paz. Comunico ainda que por considerar extremamente grave a manifestação determinei a imediata demissão dele do quadro de minha assessoria na Câmara dos Deputados. Brasília, em 10 de outubro de 2023”, informou Márcio Jerry.

Dino quer ‘Comissão Geral’ para atender convocações de Comissões da Câmara

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira, dia 10, que solicitou ao Presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente em exercício da casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), a realização de uma Comissão Geral no Plenário da Câmara.

A sugestão de Flávio Dino, tem objetivo de contemplar todos os pedidos, para ele prestar esclarecimentos em várias Comissões da Casa. Conforme o ministro, são cerca de 90 pedidos.

“Ontem manifestei ao Presidente da Câmara, Artur Lira, e hoje ao Presidente em exercício, Marcos Pereira, a minha solicitação de realização de Comissão Geral no Plenário da Câmara, a fim de que eu possa atender, simultaneamente, aos cerca de 90 pedidos de esclarecimentos a mim dirigidos por deputados de várias Comissões da Casa. Na data que for marcada lá estarei, como já fiz em 5 ocasiões neste ano (3 na Camara e 2 no Senado). Sempre é um prazer dialogar com meus colegas do Congresso Nacional”, disse Flávio Dino.

O ministro Flávio Dino, tinha agendada uma nova audiência na Comissão de Segurança Pública, mas não compareceu. São cerca de 19 convocações, apenas nessa Comissão, para ele prestar esclarecimentos aos deputados. Todas de parlamentares de oposição ao governo.

“Assembleia apoia plenamente”, diz Iracema sobre unidade da Inpasa em Balsas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, liderou a comitiva de deputados estaduais que participaram, nesta terça-feira, dia 10, o lançamento da nova unidade da Inpasa Brasil, que será implantada em Balsas.

O ato de instalação da indústria, maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão; do presidente do Grupo Inpasa Brasil, José Odvar Lopes, entre outras autoridades.

“Um empreendimento desse porte só tem a agregar ao Maranhão, principalmente pelo fortalecimento da pauta voltada à produção de energia limpa, aproveitando todo o potencial que temos nessa região do nosso estado (…) Quero parabenizar também a visão empreendedora do governador Carlos Brandão, que está sempre prospectando novos negócios para o estado e à geração de trabalho para os maranhenses. Estamos aqui para reforçar que a Assembleia apoia plenamente o investimento”, enfatizou Iracema Vale.

No Maranhão, o grupo investirá R$ 2,5 bilhões para transformar, inicialmente, 1 milhão de toneladas de milho em um bilhão de litros de etanol por ano.

Os números vultosos que serão gerados pelo novo empreendimento,  que refletirão no crescimento da economia do estado e do país, foram destacados pelos parlamentares presentes ao evento, entre eles, Arnaldo Melo, Florêncio Neto, Dra. Vivianne, Francisco Nagib, Inácio Melo, Antônio Pereira, Rildo Amaral, Ana do Gás, Ricardo Rios, Ariston Ribeiro, Davi Brandão, Júnior  Cascaria, Glauber Cutrim e Cláudio Cunha.

Carlos Brandão recepciona Geraldo Alckmin em Balsas

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O governador Carlos Brandão (PSB), recepcionou nesta terça-feira, dia 10, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em solo maranhense, no município de Balsas, região sul do estado.

Geral Alckmin cumpre agenda no Maranhão nesta terça-feira, dia 9

Vários políticos maranhenses, entre eles, o Ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), participam da agenda do governo federal no Maranhão.

Geraldo Alckmin e Carlos Brandão lançam a pedra fundamental da Indústria de Etanol Inpasa, maior empresa transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, será quinta unidade instalada na região Nordeste.