O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta sexta-feira, dia 4, que o presidente Lula (PT), já decidiu que o deputado André Fufuca (PP-MA) assumirá um dos ministérios no seu governo.
“Já tem uma decisão do presidente Lula de trazer esses dois parlamentares, que representam duas bancadas importantes do Congresso. Mas, mais do que elas, podem atrair outros parlamentares, trazê-los para o governo, convidá-los para ocupar postos de ministérios”, declarou Padilha.
AGORA: Padilha diz que Lula decidiu oferecer ministérios para André Fufuca e Silvio Costa Filho.
Ministro de Relações Institucionais não revelou quais postos os deputados do Centrão devem ocupar. Detalhes devem ser revelados na próxima semana. pic.twitter.com/4mR93ajD7d
A Assembleia Legislativa do Maranhão e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizarão, no dia 5 de setembro deste ano, em São Luís, o “I Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder”.
O evento acontecerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 9h30, e deverá reunir deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias de diversas.
Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política.
O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
Programação
A programação vai contar com painéis de debates sobre variados temas pertinentes à participação feminina nos espaços de poder, o trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para as mulheres.
Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela instalação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu na quarta-feira, dia 2, com o padre Antônio Neves e lideranças políticas do município de Vargem Grande, para tratarem dos preparativos do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, no período de 22 a 31 de agosto.
“A festa religiosa é muito marcante porque reúne milhares de devotos da região e é considerada uma das maiores do Brasil. Essas manifestações têm grande significado para a cultura, para a religiosidade, para a fraternidade entre as pessoas e, também, para o turismo. Será mais uma edição linda e inesquecível”, afirmou Iracema Vale.
Também participaram da reunião o vereador Thiago Braz (PDT), eleito no município de Vargem Grande, além das lideranças políticas Miguel Fernandes, Fernando Oliveira e Diegão da Madeireira.
A decisão em definitivo sobre a representação contra o deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), que deveria ocorrer nesta quarta-feira, dia 2, após pedido de vista, ficou para a próxima sessão da Comissão de Ética da Câmara Federal.
“Em sessão do Conselho de Ética da Câmara realizada hoje o relator do processo movido contra mim pelo PL votou ‘pela ausência de justa causa(…) arquivando-se por conseguinte’. Houve pedido de vista e o assunto será deliberado em outra sessão. A verdade e a justiça prevalecerão (…) Ódio, intolerância e fake news são constitutivos do bolsonarismo. A gente todo dia vê isso se confirmando.”, destaca Márcio Jerry.
O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator da Representação contra Márcio Jerry, apresentou hoje parecer preliminar pelo arquivamento apresentada pelo PL.
“Conclui-se que não houve prática de qualquer conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar pelo representado (…) Considerando o local onde o representado originalmente estava e a multidão que se encontrava no recinto, não havia outra prova de se aproximar da deputada Júlia”, disse o reltor.
Márcio Jerry é acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC). O episódio em questão ocorreu em 11 de abril, durante tumultuada audiência pública que participou o ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública.
O comportamento do deputado bolsonarista, Abílio Brunini (PL-MT), na CPMI do 8 de janeiro, atingiu o limite do suportável, inclusive entre aliados do parlamentar.
Ele foi repreendido nesta terça-feira, dia 1º, até pelo deputado, Arthur Maia (União Brasil-BA), presidente da CPMI, também bolsonarista, após ficar tentando atrapalhar parlamentares da base do governo durante a reunião da CPMI.
O deputado Duarte Jr (PSB), classificou o comportamento de Abílio Brunini, como incompatível com a de um parlamentar. Ele solicitou a saída do bolsonarista da reunião.
“…chega de brincadeira, chega de molecagem. Exijo respeito e peço que ele se retire…”, desabafou Duarte Jr.
Deputado é repreendido na CPMI do 8/1 após fazer gestos para as câmeras enquanto colega falava.
Atitude de Abilio Brunini (PL, MT) foi criticada por outros parlamentares e pelo presidente da comissão, Arthur Maia (União, BA).
O governador Carlos Brandão e a ministra Anielle Franco da Igualdade Racial, nesta segunda-feira, dia 31,inauguraram o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra ‘Ana Silvia Cantanhede’, destinado à elaboração de políticas para as mulheres negras no estado.
🤝 O espaço vai promover políticas públicas para a população negra, o combate ao racismo, além de disponibilizar atendimentos psicológicos e jurídicos, e cursos profissionalizantes.
Também foi assinado o decreto de criação da casa e deu posse à diretoria. Localizado no centro de São Luís, sendo o primeiro do tipo da Região Nordeste.
“O Centro de Referência da Mulher Negra é o primeiro do Nordeste, portanto, o Maranhão está no protagonismo da implementação de políticas públicas para esta população. O centro será uma ponte entre o movimento de mulheres negras e o Governo do Estado para o debate de políticas de inclusão social, geração de emprego e renda, acesso aos serviços de saúde, fortalecimento cultural e todas as áreas que se façam necessárias para valorizar as mulheres negras do nosso estado”, disse Brandão.
A ministra Anielle Franco afirmou que o centro é uma conquista histórica.
“O Maranhão é o segundo estado mais negro do Brasil, com 70% da sua população formada por pessoas negras. Estou muito honrada por estar no Maranhão em um dia tão importante, pois estamos dando o pontapé inicial para garantir uma vida mais digna para as mulheres negras desse estado. Aproveito para reafirmar a parceria do governo federal e do Ministério da Igualdade Racial com o Governo do Maranhão para que, juntos, a gente transforme este centro em uma referência para todo o Brasil”, disse a ministra.
A solenidade com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; das secretárias de Estado da Mulher, Abigal Cunha; da Juventude, Tatiana Pereira; dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; do secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; da desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar; entre diversas outras autoridades, representantes de movimentos sociais e lideranças religiosas de matriz africana.
A ministra Anielle Franco lançou no Maranhão, o programa do governo federal ‘Caminhos Amefricanos’, com objetivo de promover intercâmbios para estudantes de licenciatura e docentes da educação básica em países africanos, latino-americanos e caribenhos.
Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira, dia 1º, os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.
Na quarta-feira, dia 2, não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.
O expediente será retomado normalmente na quinta-feira, dia 3, com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.
As atividades Legislativas referente ao primeiro semestre de 2023, no período de 2 de fevereiro a 13 de julho, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias; e apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.
O governo federal através do Ministério da Educação sancionou nesta segunda-feira, dia 31, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.
No Maranhão de ‘2015 a 2022 foram implantadas 94 escolas em tempo integral’, destacou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), que participou da solenidade em Brasília.
O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes.
A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
