Advogada Ana Brandão mais próxima da vaga para o TJ-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, divulgou nesta segunda-feira, dia 12, a lista dos mais votados para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, pelo o Quinto Constitucional.

A lista apresenta advogada, Ana Brandão, como a mais mais votada com 3.099 votos.

Entre os 12 nomes mais votados o Conselho da Seccional da OAB definirá a lista sêxtupla, que será enviada ao TJ-MA onde será reduzida para três nomes, em seguida encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), que escolherá um.

Brandão apresenta ações dos 100 dias e novos programas para 2023

O governador Carlos Brandão (PSB) apresentou à população as obras e ações executadas pelo Governo do Maranhão nos 100 primeiros dias de 2023. Ao todo, foram 365 obras que beneficiaram 183 municípios maranhenses.

Na solenidade realizada em São Luís também foram anunciados novos programas para garantir o desenvolvimento dos municípios e melhorar a vida da população maranhense.

“Não poderia deixar de fazer essa prestação de contas ao povo do Maranhão, e ao mesmo tempo anunciar novas ações, afinal, o Governo não é feito de apenas 100 dias, mas de quatro anos. Por isso, temos um planejamento de ações que serão executadas ao longo de 2023. São ações municipalistas que vão melhorar a vida das pessoas na saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança alimentar e muitas outras áreas. Tudo isto é fruto de muito trabalho e do diálogo constante que mantemos com os municípios, com a Assembleia Legislativa e todas as instituições que integram o Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

O governo que a partir de 1º de janeiro se comprometeu entregar 300 de obras e ações em apenas 100 dias, acabou superando a marca e atingiu 365 obras em 183 municípios.

Carlos Brandão também anunciou novas obras, ações e programas que serão executados e implantados ao longo de 2023. Por isso, foram assinados protocolos de intenções que irão ampliar a parceria entre o Estado e os municípios. As ações e programas que serão executados em parceria com o Estado vão abranger, de início, 150 municípios.

Participaram da solenidade a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa; o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; e o secretário-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

Inscrições para Seminário sobre violência contra mulheres vão até quarta, dia 26

As inscrições para o seminário “Perspectivas das Redes no enfrentamento às violências contra as mulheres: construções necessárias”, promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Cemulher/TJMA, vão até esta quarta, dia 26

O evento será realizado no dia 5 de maio, das 8h às 18hpresencialmente, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.

A palestra é aberta aos públicos interno (magistrados e magistradas, servidores e servidoras) e externo (demais profissionais que compõem a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher do estado do Maranhão).

Inscrições público interno – TJMA – AQUI (Sistema Acadêmico Tutor)

Inscrições público externo – AQUI (formulário eletrônico)

No horário da manhã haverá a Conferência Magna, com o juiz convidado, Francisco Tojal (TJPE), compartilhando saberes teóricos e sua vivência junto à Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em Cabo de Santo Agostinho/PE e à Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ/PE, com espaço para questionamentos e trocas com os participantes da plenária.

Governo Carlos Brandão tem 66% de aprovação no MA

O índice de aprovação do governo de Carlos Brandão, apurado pelo Instituto Econométrica uma semana depois dos primeiros 100 dias do mandato iniciado em 1º de janeiro, passa dos 66%, considerados os conceitos de ótimo, bom e regular para bom. 14,5% disseram que o governo é “regular para ruim” e somente 14,1% reprovaram a gestão estadual.

As pessoas que dizem que Brandão está fazendo o que se esperava dele ou até mais do que era esperado chegam a 60,8%. 41,9% dos entrevistados acham que o estado está melhorando, 41,3% consideram que continua do mesmo jeito e somente 16,1% veem retrocesso.

Quando a pergunta é sobre o que o governador Brandão está fazendo de melhor, 16,2% falam dos novos hospitais, 14,7% ressaltam os restaurantes populares, 10,5% enxergam mais avanços na Educação e 10,2% destacam obras de pavimentação.

Notas de 10 a 6 para a Saúde passam de 60%; para a Educação, 72,4%; para a Cultura, 62%, para a Infraestrutura, 41,1%; Assistência Social, 66,8%; Segurança, 49,3%; Geração de Emprego, 40%, e 64,1% para Esporte e Lazer.

Quanto a percepção das pessoas sobre a atuação do governo em socorro às vítimas das cheias, 53,3% dizem que está ajudando e outras 30,3% veem ajuda, mas não muita. Apenas 8,8% dizem que não está ajudando em nada. Na região central, onde as cheias se dão com maior intensidade, o reconhecimento da ajuda do governo sobe para 64% e apenas 3,3% dizem não ver esse ajuda.

A Econométrica, instituto que acertou milimetricamente o resultado da eleição em primeiro turno para o governo do Estado no ano passado, avaliou a situação atual da gestão estadual ouvindo 1.333 pessoas em todo o estado, entre os dias 18 e 20 de abril. O intervalo de confiança é de 95%.

Brandão apresenta resultado dos 100 dias de gestão segunda, dia 24

O governador Carlos Brandão (PSB), apresentará segunda-feira, dia 24, resultado dos 100 dias da sua gestão no Maranhão, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, às 9h.

A Solenidade também marcará o anúncio de novos programas do estado e ações.

“As pessoas querem melhorar a vida, as pessoas querem uma educação melhor, uma infraestrutura melhor e mais segurança. Queremos todas as áreas ainda melhores (…) A promessa foi de 300 obras em 100 dias de governo. Esse foi o compromisso que assumimos em 1º de janeiro de 2023, ao sermos reconduzidos ao Palácio dos Leões, em frente a toda população. E nós fomos além. Entregamos mais. Cumprir a meta é mostrar à população do Maranhão que é possível fazer, basta querer”, disse Carlos Brandão.

Entre as novidades que serão anunciadas estão os programas Minha Renda e o Flanelinha Cidadão – Deixa Comigo. Também dois editais públicos serão lançados no evento para dinamizar a produção local. Será assinado ainda Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com municípios maranhenses, com objetivo de instalar e implantar novas unidades Viva/Procon e Estação Tech.

Iracema Vale destaca investimentos na segurança do Maranhão

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quinta-feira. dia 20, da entrega de 18 viaturas às Guardas Municipais de 13 municípios do Estado, pelo pelo governador Carlos Brandão (PSB), no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

“Esses novos veículos atenderão à população e darão uma melhor resposta no combate à criminalidade. Parabenizo o deputado Aluísio Mendes por sempre zelar pela segurança dos maranhenses e ao governador Carlos Brandão pela redução nos índices de homicídios no Estado”, disse Iracema Vale.

Os veículos foram adquiridas por meio de emendas parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos).

Entre os municípios beneficiados com as novas viaturas estão Apicum-Açu, Carutapera, Primeira Cruz, Campestre, São Luís Gonzaga, Senador Alexandre Costa, Turiaçu, Bequimão, Viana, São Benedito do Rio Preto, Governador Nunes Freire, Rosário e São João Batista.

Flávio Dino está se consolidando o mais poderoso ministro de Lula

Do UOL

De crise em crise, Flávio Dino vai se consolidando como um dos ministro mais poderosos do terceiro mandato de Lula.

Na crise do 8 de janeiro, havia expandido sua zona de influência para o território do governo do Distrito Federal ao acomodar Ricardo Capelli, número 2 do Ministério da Justiça, na cadeira de interventor na Secretaria de Segurança de Brasília. Na crise da violência nas escolas, Dino colocou um pé na canoa do Ministério da Educação.

Agora, Lula atrai Dino para dentro do Planalto ao nomear Capelli, o mesmo que atuara como interventor na segurança do DF, para substituir interinamente o demitido general Gonçalves Dias na chefia do Gabinete de Segurança Institucional.

CONSEJ se reunirá em São Luís para discutir Segurança no País

São Luís sediará na próxima terça-feira, dia 25, um dos mais importantes encontros do âmbito da segurança no país. Na ocasião, será realizada no Palácio dos Leões, Centro, a Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).

O objetivo do evento é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área, contribuindo assim para mudanças, evolução e aprimoramento do sistema, dos estados e principalmente para a segurança nacional.

A abertura do evento está marcada para as 9h, com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco; de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Presidente do Consej e também Secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira; bem como de todos os Secretários Estaduais de Justiça, Direitos Humanos e de Administração Penitenciária, entre outras autoridades locais e nacionais.

Entre os assuntos que serão debatidos no evento estão as novas eleições para a mesa diretora, pautas já predefinidas nos âmbitos estadual e nacional e entrega de relatório sobre o mandato que está sendo finalizado.

O Consej visa reformular e aprimorar políticas criminais e penitenciárias em todo o Brasil, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), atuando no desenvolvimento de planos nacionais de otimização e modernização do sistema penitenciário nacional.