Maranhão

Dia do Trabalhador: AL-MA realiza homenagem aos servidores

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta terça-feira, dia 2, um café da manhã para homenagear os servidores do Parlamento Estadual. A iniciativa faz parte da programação que ocorrerá durante todo o mês de maio em alusão ao Dia do Trabalhador (1º de Maio).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância de celebrar o dia daqueles que contribuem no dia a dia do Legislativo Maranhense. 

“Nós reconhecemos e valorizamos a importância de cada servidor para o pleno desenvolvimento dos trabalhos desta Casa. Parabéns pelo excelente serviço prestado à sociedade”, declarou Iracema Vale.

Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB) , Rildo Amaral (PP), Wellington do Curso (PSC), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Leandro Bello (Podemos), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT) e Yglésio (PSB).

Paulo Vitor volta à Câmara com fortes críticas à gestão Braide

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), reuniu a imprensa nesta terça-feira, dia 2, para informar sua decisão de reassumir a Presidência da Câmara Municipal de São Luís. Ele também ratificou seu objetivo de concorrer à Prefeitura da capital maranhense.

Paulo Vitor não economizou nas criticas à gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), pelo tom adotado pelo parlamentar em relação ao chefe do executivo municipal, o prefeito terá que negociar e melhorar muito sua relação e articulação política no parlamento municipal, se não quiser enfrentar problemas ainda maiores com a Câmara.

“… retorno a esta Casa tem o intuito principal e sobretudo em discutir e pautar a nossa cidade, mas sobretudo de fazer o enfrentamento positivo, assumir a responsabilidade de ser pré-candidato a prefeito da nossa cidade…”, destacou

Na lista de ações anunciadas pelo vereador Paulo Vitor contra a gestão Braide estão a liberação para analise de três pedidos de afastamento do prefeito do cargo que tramitam na Casa, e ainda, a possibilidade de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na área de saúde em São Luís.

Paulo Vitor retornar ao comando da Câmara Municipal após dois meses que esteve à frente da Secretaria de Estado da Cultura. Ele também destacou que deverá deixar o PCdoB para concorrer à Prefeitura de São Luís, e que a nova sigla será escolhida pelo governador Carlos Branão, a quem chamou de seu aliado e líder político.

Eleições 2024: Paulo Vitor retorna à Câmara nesta terça-feira dia 2

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), reassume nesta terça-feira, dia 2, a presidente da Câmara Municipal de São Luís. Eleito em 2022 para comandar o legislativo municipal da capital maranhense, havia se licenciado do cargo para assumir a Secretaria de Estado Cultura, pasta que volta ter à frente Yuri Arruda.

Pré-candidato a prefeito de São Luís em 2024, Paulo Vitor ao anunciar sua volta ao legislativo nas redes sociais no final de semana e compartilhado pelo governador Carlos Brandão, disse que volta à Câmara em razão do “momento delicado em que passa a capital maranhense”.

Paulo Vitor concederá entrevista coletiva à 9 horas nesta terça-feira, dia 2, onde prestará todas as informações sobre o retorno ao parlamento municipal.

Vaga do TJ-MA: OAB-MA realiza nova consulta dia 15 de maio

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A seccional da OAB Maranhão com apoio do Conselho Seccional, anunciou nesta sexta-feira, dia 28, uma nova eleição para a vaga de desembargador no TJ-MA, destinada ao Quinto Constitucional, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, com a instituição e com os processos conduzidos por essa Casa”, afirmou Kaio Saraiva aos conselheiros estaduais. 

A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou às candidatas e candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA. 

A realização da nova escolha da lista ocorre após o advogado e candidato à vaga, Márcio Almeida, classificado na 23ª posição.

O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA,  após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. 

AL-MA realiza audiência pública sobre ” Violência nas Escolas”

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A Assembleia Legislativa do Maranhão através da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), realizou audiência pública sobre o “Enfrentamento da Violência nas Escolas”.

Foram reunidos no encontro representantes de vários seguimentos do Poder Público e da sociedade civil organizada.

Também participaram os deputados Daniela (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil) e Júlio Mendonça (PC do B).

Participaram ainda o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso; Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo e atual assessor para a área de Educação da Fundação Getúlio Vargas; Soraya Raquel, presidente do Conselho Estadual de Educação; Rodrigo Guará, presidente da Associação de Pais e Alunos do Maranhão (ASPA); Fábio Orlan, representante do Sinproessema; Erisson Lindoso, presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas; Thiago Prado, secretário adjunto de Juventude, e o coronel Emerson Bezerra, comandante geral da Polícia Militar.

Prestes a migrar para FM a Rádio Timbira tem nova programação

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A Rádio Timbira do Maranhão, inicia nesta quinta-feira, dia 27, nova etapa em sua trajetória na radiofonia brasileira com o lançamento da nova programação. O objetivo é preparar a emissora para migração da faixa de Amplitude Modulada (AM) para Frequência Modulada (FM), ainda em 2023.

A ideia é manter a qualidade do conteúdo que já vinha sendo produzido pela rádio, mas agora com ampla diversidade musical e jornalismo. 

“Essa programação que estreia está mais no clima de FM, porque ela tem muito mais música. Mas os programas de música terão pinceladas de notícias e os programas de notícia terão música. É uma programação ampla, vasta em estilos musicais, que vai agradar a todos os gostos e idades”, destaca a Diretora-Geral da Timbira, María Espíndola. 

A Rádio Timbira é gerida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom).

NOVA PROGRAÇÃO

AL-MA debate projetos sobre medicação à base de Canabidiol

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A Assembleia Legislativa do Maranhão debateu com profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil o aprimoramento de projetos de lei que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol, popularmente conhecido como maconha.

O deputado Rafael frisou que o objetivo era ouvir a sociedade sobre a temática e aprimorar os quatro projetos que tramitam na Casa, propondo a regulamentação das matérias.

“Temos o Projeto de Lei 001/2023, de minha autoria e a primeira proposição apresentada nesta Legislatura; o de número 002/2023, da deputada Andrea Rezende; o PL 025/2023, do deputado Carlos Lula, e o PL 081/2023, do deputado Yglésio Moysés. A ideia é anexarmos as quatro proposições e levarmos à votação em plenário”, complementou.

Ricardo Monteles, pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis (Acolhedeira), parabenizou a Alema pela iniciativa e destacou a importância do tema.

‘É uma iniciativa salutar. É um momento de confluência para garantir o direito à saúde. Precisamos avançar na regulamentação do acesso à cannabis no Maranhão. Hoje, no Brasuil, há centenas de milhares de pessoas sendo atendidas com a medicina canabinóide”, assinalou.

Participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Andrea Rezende (PSB), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB), Osmar Filho (PDT), pesquisadores, usuários, operadores do Direito e representantes do Ministério Público Estadual (MPE/MA) e Defensoria Pública (DPE/MA).

MP-MA quer comprovantes de repasses de subsídio ao SET

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Ministério Público do Maranhão pediu à SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, nesta quinta-feira, dia 25, publicação em 10 dias comprovantes de repasses do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, aos empresários do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís.

“Não podemos concordar com esse posicionamento dos empresários. Temos um acordo firmado, que garante, entre outros pontos, a recomposição salarial dos nossos companheiros e companheiras. Sem o cumprimento efetivo da nossa Convenção Coletiva de Trabalho, não nos resta outra alternativa. Iremos sim, partir para a greve no transporte público em toda a Grande São Luís, já nas primeiras horas desta terça-feira (25)”, afirma Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

O requerimento foi assinado pelo promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, da 4ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

A paralização do transporte coletivo hoje na capital na Grande São Luís impactando direta e indiretamente a população. Os rodoviários cobram principalmente salários atrasados da categoria.

A Prefeitura de São Luís, admite que não tem repassado o subsidio aos empresários, mas o motivo é que o SET não tem cumprindo o acordo, como a melhorar o transporte público, o que não vem ocorrendo.

A Justiça do Trabalho na madrugada considerou a paralização de 100% dos serviços ilegal.