Maranhão

Brandão entrega MA-211 que dá acesso à Ponte Central-Bequimão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão entregou no, domingo, dia 7,oficialmente as obras de melhoria e pavimentação da MA-211, que dá acesso à Ponte Antonio Jorge Dino, sobre o rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.

“Esta é uma obra que vai gerar um grande desenvolvimento para toda esta região. O ministro Flávio Dino, quando foi governador, construiu a ponte; faltavam os acessos rodoviários, que foram concluídos, agora, na minha gestão, entre Central e Bequimão. Portanto, com toda esta infraestrutura pronta e entregue à população, nós vamos poder avançar em muitos aspectos da economia dessa região, a exemplo do turismo, bem como a geração de emprego e renda, principalmente no que diz respeito à produção de pescados. Chegou a vez do Litoral Ocidental crescer ainda mais e se desenvolver”, disse Carlos Brandão. 

A obra beneficiam diretamente: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu, totalizando cerca de 150 mil pessoas alcançadas com a MA-211. 

A primeira etapa de construção da obra foi concluída pelo ex-governador Flávio Dino (atual ministro da Justiça do Brasil) em 2022, com a entrega da Ponte Central-Bequimão. Brandão entregou, agora, os acessos rodoviários à ponte pelas cidades de Bequimão e Central.

A obra, cujo investimento foi de R$ 113.994.436,33, era um sonho antigo de quem mora na região. Com as melhorias, o percurso entre os dois municípios foi encurtado em 70 quilômetros, passando a ser feito de forma direta totalizando somente 37 quilômetros.

AL-MA e Governo atuam juntos para melhorar indicadores sociais

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta sexta-feira, dia 5, em Caxias, afirmou que a Casa do Povo em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) trabalham para melhorar os indicadores sociais do estado.

“Em parceria com o governador, estamos fazendo esse enfrentamento no sentido de combater a pobreza em nosso estado. Ele tem trabalhado incessantemente, entregando obras que estão melhorando as condições de vida da população maranhense (…) A gente só busca solução para o que se conhece. E estamos aqui para conhecer as demandas do povo maranhense e mostrar o trabalho desenvolvido pela Assembleia (…) Mas não foi só a minha condição de mulher que me fez presidente, mas, sobretudo, os 30 anos de trabalho como vereadora e prefeita, que tenho dedicados ao povo maranhense. Estamos à frente da Assembleia para trabalhar muito em favor da população e abrir a Casa do Povo para as pessoas”, ressaltou Iracema Vale.

A Assembleia Legislativa do Maranhão a 2ª edição do programa ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias cujo objetivo é promover a aproximação do Poder Legislativo Estadual com a população.

Durante a coletiva de imprensa, Iracema Vale estava acompanhada dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), (PP), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Yglésio Moyses (PSB), Osmar Filho (PDT), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

Protocolado pedido de CPI para investigar Saúde em São Luís

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o sistema municipal de saúde em São Luís obteve 26 assinaturas e foi protocolado. Resta a leitura e publicação no Diário Oficial.

O autoria do requerimento da CPI é da Mesa Diretora da Câmara. O próximo passo é a leitura do pedido de criação pelo vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente da Câmara, declaradamente favorável à instalação da CPI.

“Nas respostas obtidas por estada Câmara Municipal em sede de Audiência Pública realizada no dia 25/04/2023, o secretário Municipal de Saúde informou dados e informações divergentes daquelas que estão representados nos ofícios apresentados pelo governo do Estado do Maranhão (…) Das informações extraídas dos depoimentos, constata-se a possível irregularidade do gestor da Secretaria de Saúde e do Prefeito Municipal, o que consequentemente implica em ato de improbidade administrativa, conduta passível de punições administrativas e legais. Nessa linha, o Prefeito Municipal concorre com violação dos princípios da legalidade e moralidade, e demais princípios da Administração Pública”, diz o documento subscrito pelos vereadores. 

Iracema Vale garante aprovação da MP que cria ‘Casa Esperança’

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Foi assinado pelo governado Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira, dia 5, a Medida Provisória que institui o programa Casa Esperança. A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, e contou com a participação da deputada Iracema Vale (PSB).

O programa será implementado pelo através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos.

“Este programa, inspirado no tripé saúde, renda e educação, é fruto de um projeto extremamente sensível e humanitário que, com certeza, vai mudar o Maranhão. Por isso, espero contar com o apoio do nosso Poder Legislativo e de toda a classe política”, afirmou Carlos Brandão.

a deputada Iracema Vale garantiu que a Assembleia Legislativa vai aprovar a MP dada sua relevância.

“A Assembleia é uma casa plural, mas posso assegurar que esta Medida Provisória será aprovada pelos deputados e deputadas, dado o elevado alcance social deste programa. Desde já, manifestamos nosso apoio”, frisou.

De acordo com o texto da Medida Provisória, a partir da implantação do ‘Casa Esperança’, será possível oferecer serviços especializados e multidisciplinares de atenção integral às crianças na primeira infância e assistência às gestantes, com os seus núcleos familiares.

‘Assembleia Itinerante’ sendo preparada para sexta, dia 5, em Caxias

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Preparativos para a 2ª edição da ‘Assembleia Itinerante’, que ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Rodrigues (PT), falou da satisfação para a cidade de Caxias sediar uma sessão itinerante do Parlamento Estadual e das expectativas para o evento.

“A Câmara Municipal de Caxias se sente honrada em receber os seus representantes estaduais. Estamos em fase final de readequação da estrutura da Casa para receber os deputados. E quem ganha com uma ação desse porte é a região Leste do Maranhão e não só a cidade de Caxias”, disse Ricardo Rodrigues.

O evento está sendo aguardado com muita expectativa por toda a classe política da região Leste maranhense e a sociedade civil organizada. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).

A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida acontece a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de matérias de interesse da população maranhense.

‘Assembleia Itinerante’ estará às 15h, sexta-feira, dia 5, em Caxias

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A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

“Estamos felizes em poder transferir o Poder Legislativo para a nossa Princesa do Sertão. Será um marco político, com os deputados estaduais debatendo projetos e ações que trarão benefícios e impactos para toda a Região dos Cocais”, afirmou Iracema Vale.

A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida, será iniciada a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de proposições, matérias de interesse da população maranhense, pelos parlamentares.

Logo após, ocorrerá uma sessão solene com homenagens e concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memoriam aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.

Na ocasião, também será concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro e titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

‘Assembleia Itinerante’

A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão. Além dos parlamentares, estarão presentes autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema.

A primeira edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorreu no dia 3 de março, na cidade de Imperatriz.

Zé Inácio na vice-liderança do governo Brandão na AL-MA

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O governador Carlos Brandão (PSB); a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão; e o deputado Zé Inácio (PT), se reuniram nesta terça-feira, dia 2, no Palácio dos Leões onde foi confirmada a indicação do petista para função no Parlamento Estadual.

“Recebi hoje a presidente da Alema, a deputada Iracema e o deputado Zé Inácio, que tem a nossa indicação para ser vice-líder do governo, contribuindo para fortalecer a parceria entre Executivo e Legislativo e, consequentemente, trabalhar para levar mais ações a todo o estado”, destacou Brandão.

O deputado Zé Inácio agradeceu ao governador e a presidente da Assembleia pela confiança.

Débitos do ICMS com redução de multas podem ser pagos até dia 31

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O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 23/2023, prorrogou mais uma vez o prazo que permiti aos contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda refinanciar dívidas que prevê reduções de multas e juros.

Quem pagar até 31 de maio terá reduções de 55% a 90%, para pagamento à vista e parcelado. 

O programa de refinanciamento de dívida foi instituído por meio da Lei nº 11.867/2022 possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto, tenham reduções de multas e juros de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial.

Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas para pagamento à vista, com redução de 90%, ou parcelamento com reduções escalonadas sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa.

A solicitação de cancelamento de parcelamento somente deverá ser feito nos casos sem nenhum tipo de benefício. A solicitação deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

O novo prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de maio de 2023. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.