Maranhão

Anunciadas novas intervenções na MA 203, estrada do Araçagi

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O governo do estado através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), iniciou várias intervenções na MA-203, na estrada do Araçagi, em aproximadamente três quilômetros de via.

O projeto de requalificação da estrada contempla retirada da faixa exclusiva de coletivos, realocação de paradas de ônibus, implantação de novos retornos de quadra, além de serviços de iluminação e sinalização. 

“Quando tomei posse declarei que a MOB iria resolver a problemática da estrada do Araçagi. Depois de apenas dois meses, nossa equipe, em parceria com a Sinfra, e é claro, no comando do nosso governador Carlos Brandão, finalizamos o projeto de requalificação da MA-203. Tudo isso após ouvirmos representantes da sociedade civil e criarmos grupos de trabalho com associações de moradores de bairros”, disse o presidente da MOB, Adriano Sarney.

A intervenção ocorrerá no trecho que sai da Controladoria Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. Será retirada da faixa exclusiva para coletivos. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocados. A proposta do BRT está preservada a futuro, a mudança contempla demandas da população. 

O trabalho será executado em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

AL-MA debate com Imesc potencialidades do setor primário

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Da AL-MA

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa se reuniu com técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) para debater a realidade socioeconômica e potencialidades do setor primário do Maranhão.

O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho apresentou, também, dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) e vínculos formais no setor primário, maranhense, entre outras temáticas.

“Apresentamos para os membros da Comissão um panorama do estado do Maranhão com o intuito de fazer com que os deputados possam trabalhar essa temática com o objetivo de produzir um desenvolvimento socioespacial do território. É assim que pretendemos contribuir nas discussões que estão acontecendo aqui na Assembleia”, enfatizou Dionatan Carvalho.

O presidente da Comissão, Francisco Nagib (PSB), destacou a importância de aprofundar discussões sobre a realidade e as potencialidades da economia do estado. 

Também participaram os deputados Florêncio Neto (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Júlio Mendonça (PCdoB).

AL-MA assina termo de implantação do programa ‘Papel Zero’

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, assinaram nesta quarta-feira, dia 10, a implantação do programa ‘Papel Zero’ no Parlamento Estadual, que busca promover o uso de processos e documentos por meios eletrônicos.

“…A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós e a Assembleia não ficaria de fora desse projeto. Queremos ser exemplo…”, disse Iracema Vale.

O programa foi lançado em 2018 e, desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos. Ele gera um valor econômico para a cooperativa de catadores. A parceria está sendo viabilizadas com todos os órgãos.

A previsão é que em até sete meses o programa esteja implantado totalmente na Assembleia Legislativa. P projeto também contribui para a preservar o meio ambiente, também aumentará a agilidade na tramitação.

AL-MA: Rafael, Rodrigo Lago e Zé Inácio destacam obra da MA-211

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Os deputados Rafael Leitoa (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT) destacaram, na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado a inauguração das obras da rodovia MA-211, que liga os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, realizada pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa obra potencializa nossas riquezas e abre as portas para o turismo ao viabilizar acesso ao Portal dos Guarás. Parabenizo o governador Carlos Brandão por mais essa grande conquista”, acentuou Rafael.

“Parabéns ao governador Carlos Brandão por tornar realidade um sonho de décadas do povo da Baixada Maranhense, concluindo e inaugurando uma obra iniciada pelo governador Flávio Dino”, frisou Rodrigo Lago.

“A felicidade é imensa por estar na inauguração dessa tão importante obra. Vários políticos da região do nosso estado lutaram para esse sonho se tornar uma realidade. Presenciamos a população de vários municípios comemorando a concretização de um sonho acalentado por muitos anos”, destacou Zé Inácio.

O obra foi entregue no último domingo, dia 7, durante solenidade que reuniu grande parte da classe política maranhense sob a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) e da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia legislativo do Maranhão.

TJ-MA realiza hoje mutirão para alterar nome de pessoas trans

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizarão o projeto  “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira, dia 9, das 8h às 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, contará com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e privadas, que realizarão retificação de registro civil com o apoio da Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen-MA), além de serviços na área de saúde, formação profissional e vagas de emprego.

O projeto integra ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão voltadas à população trans do Maranhão, e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de combate à LGBTFobia, comemorado dia 17 de maio, e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o mutirão de Registro Civil de Pessoas Trans.

Cota de Gênero: TRE-MA cassa vereadores do PDT em Morros

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por 6 votos a 1, sendo o voto divergente proferido do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do TRE-MA, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo PDT nas eleições proporcionais de 2020 em Morros.

Com a decisão foram casados os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz e Cláudio Fernando Nascimento da Silva e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. 

A decisão foi de acordo com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (menos a parte relativa à sanção de inelegibilidade), sendo vencido o relator do processo, juiz André Bogéa. 

O Ministério Público pedia a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero.

Marreca Filho é nomeado vice-líder do governo Lula na Câmara

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Do Metrópoles

O deputado Marreca Filho (Patriota-MA) é nomeado vice-líder do governo Lula na Câmara Federal. O parlamentar também ocupou a mesma função no governo Bolsonaro.

O deputado tem votado alinhado com o Palácio do Planalto até agora. Semana passada, por exemplo, votou para manter o decreto de Lula com mudanças no Marco do Saneamento.

Iracema lidera deputados na entrega de obras no Litoral Ocidental

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou no final de semana junto com governador Carlos Brandão (PSB), da entrega de obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia MA-211, que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, ligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.

“A ponte e a pavimentação são aguardadas pela população há muitos anos e vão favorecer vários municípios da Floresta dos Guarás. Parabenizo o Governo do Estado porque pudemos ver a alegria e satisfação estampada nos sorrisos dessas pessoas que participaram desse ato e que serão beneficiadas com essas obras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A obra é uma reivindicação de várias comunidades quilombolas que vivem no entorno da MA-211. E de todos os moradores da região da Baixada maranhense.

Também participaram os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Rafael Leitoa (PSB) e Roberto Costa (MDB).