Eleições 2024: Paulo Vitor retorna à Câmara nesta terça-feira dia 2

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), reassume nesta terça-feira, dia 2, a presidente da Câmara Municipal de São Luís. Eleito em 2022 para comandar o legislativo municipal da capital maranhense, havia se licenciado do cargo para assumir a Secretaria de Estado Cultura, pasta que volta ter à frente Yuri Arruda.

Pré-candidato a prefeito de São Luís em 2024, Paulo Vitor ao anunciar sua volta ao legislativo nas redes sociais no final de semana e compartilhado pelo governador Carlos Brandão, disse que volta à Câmara em razão do “momento delicado em que passa a capital maranhense”.

Paulo Vitor concederá entrevista coletiva à 9 horas nesta terça-feira, dia 2, onde prestará todas as informações sobre o retorno ao parlamento municipal.

Vaga do TJ-MA: OAB-MA realiza nova consulta dia 15 de maio

A seccional da OAB Maranhão com apoio do Conselho Seccional, anunciou nesta sexta-feira, dia 28, uma nova eleição para a vaga de desembargador no TJ-MA, destinada ao Quinto Constitucional, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, com a instituição e com os processos conduzidos por essa Casa”, afirmou Kaio Saraiva aos conselheiros estaduais. 

A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou às candidatas e candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA. 

A realização da nova escolha da lista ocorre após o advogado e candidato à vaga, Márcio Almeida, classificado na 23ª posição.

O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA,  após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. 

AL-MA realiza audiência pública sobre ” Violência nas Escolas”

A Assembleia Legislativa do Maranhão através da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), realizou audiência pública sobre o “Enfrentamento da Violência nas Escolas”.

Foram reunidos no encontro representantes de vários seguimentos do Poder Público e da sociedade civil organizada.

Também participaram os deputados Daniela (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil) e Júlio Mendonça (PC do B).

Participaram ainda o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso; Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo e atual assessor para a área de Educação da Fundação Getúlio Vargas; Soraya Raquel, presidente do Conselho Estadual de Educação; Rodrigo Guará, presidente da Associação de Pais e Alunos do Maranhão (ASPA); Fábio Orlan, representante do Sinproessema; Erisson Lindoso, presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas; Thiago Prado, secretário adjunto de Juventude, e o coronel Emerson Bezerra, comandante geral da Polícia Militar.

Prestes a migrar para FM a Rádio Timbira tem nova programação

A Rádio Timbira do Maranhão, inicia nesta quinta-feira, dia 27, nova etapa em sua trajetória na radiofonia brasileira com o lançamento da nova programação. O objetivo é preparar a emissora para migração da faixa de Amplitude Modulada (AM) para Frequência Modulada (FM), ainda em 2023.

A ideia é manter a qualidade do conteúdo que já vinha sendo produzido pela rádio, mas agora com ampla diversidade musical e jornalismo. 

“Essa programação que estreia está mais no clima de FM, porque ela tem muito mais música. Mas os programas de música terão pinceladas de notícias e os programas de notícia terão música. É uma programação ampla, vasta em estilos musicais, que vai agradar a todos os gostos e idades”, destaca a Diretora-Geral da Timbira, María Espíndola. 

A Rádio Timbira é gerida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom).

NOVA PROGRAÇÃO

AL-MA debate projetos sobre medicação à base de Canabidiol

A Assembleia Legislativa do Maranhão debateu com profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil o aprimoramento de projetos de lei que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol, popularmente conhecido como maconha.

O deputado Rafael frisou que o objetivo era ouvir a sociedade sobre a temática e aprimorar os quatro projetos que tramitam na Casa, propondo a regulamentação das matérias.

“Temos o Projeto de Lei 001/2023, de minha autoria e a primeira proposição apresentada nesta Legislatura; o de número 002/2023, da deputada Andrea Rezende; o PL 025/2023, do deputado Carlos Lula, e o PL 081/2023, do deputado Yglésio Moysés. A ideia é anexarmos as quatro proposições e levarmos à votação em plenário”, complementou.

Ricardo Monteles, pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis (Acolhedeira), parabenizou a Alema pela iniciativa e destacou a importância do tema.

‘É uma iniciativa salutar. É um momento de confluência para garantir o direito à saúde. Precisamos avançar na regulamentação do acesso à cannabis no Maranhão. Hoje, no Brasuil, há centenas de milhares de pessoas sendo atendidas com a medicina canabinóide”, assinalou.

Participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Andrea Rezende (PSB), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB), Osmar Filho (PDT), pesquisadores, usuários, operadores do Direito e representantes do Ministério Público Estadual (MPE/MA) e Defensoria Pública (DPE/MA).

MP-MA quer comprovantes de repasses de subsídio ao SET

Ministério Público do Maranhão pediu à SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, nesta quinta-feira, dia 25, publicação em 10 dias comprovantes de repasses do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, aos empresários do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís.

“Não podemos concordar com esse posicionamento dos empresários. Temos um acordo firmado, que garante, entre outros pontos, a recomposição salarial dos nossos companheiros e companheiras. Sem o cumprimento efetivo da nossa Convenção Coletiva de Trabalho, não nos resta outra alternativa. Iremos sim, partir para a greve no transporte público em toda a Grande São Luís, já nas primeiras horas desta terça-feira (25)”, afirma Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

O requerimento foi assinado pelo promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, da 4ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

A paralização do transporte coletivo hoje na capital na Grande São Luís impactando direta e indiretamente a população. Os rodoviários cobram principalmente salários atrasados da categoria.

A Prefeitura de São Luís, admite que não tem repassado o subsidio aos empresários, mas o motivo é que o SET não tem cumprindo o acordo, como a melhorar o transporte público, o que não vem ocorrendo.

A Justiça do Trabalho na madrugada considerou a paralização de 100% dos serviços ilegal.

Advogada Ana Brandão mais próxima da vaga para o TJ-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, divulgou nesta segunda-feira, dia 12, a lista dos mais votados para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, pelo o Quinto Constitucional.

A lista apresenta advogada, Ana Brandão, como a mais mais votada com 3.099 votos.

Entre os 12 nomes mais votados o Conselho da Seccional da OAB definirá a lista sêxtupla, que será enviada ao TJ-MA onde será reduzida para três nomes, em seguida encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), que escolherá um.

Brandão apresenta ações dos 100 dias e novos programas para 2023

O governador Carlos Brandão (PSB) apresentou à população as obras e ações executadas pelo Governo do Maranhão nos 100 primeiros dias de 2023. Ao todo, foram 365 obras que beneficiaram 183 municípios maranhenses.

Na solenidade realizada em São Luís também foram anunciados novos programas para garantir o desenvolvimento dos municípios e melhorar a vida da população maranhense.

“Não poderia deixar de fazer essa prestação de contas ao povo do Maranhão, e ao mesmo tempo anunciar novas ações, afinal, o Governo não é feito de apenas 100 dias, mas de quatro anos. Por isso, temos um planejamento de ações que serão executadas ao longo de 2023. São ações municipalistas que vão melhorar a vida das pessoas na saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança alimentar e muitas outras áreas. Tudo isto é fruto de muito trabalho e do diálogo constante que mantemos com os municípios, com a Assembleia Legislativa e todas as instituições que integram o Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

O governo que a partir de 1º de janeiro se comprometeu entregar 300 de obras e ações em apenas 100 dias, acabou superando a marca e atingiu 365 obras em 183 municípios.

Carlos Brandão também anunciou novas obras, ações e programas que serão executados e implantados ao longo de 2023. Por isso, foram assinados protocolos de intenções que irão ampliar a parceria entre o Estado e os municípios. As ações e programas que serão executados em parceria com o Estado vão abranger, de início, 150 municípios.

Participaram da solenidade a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa; o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; e o secretário-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.