Câmara em Audiência Pública discutirá Plano Diretor de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 30, às 16h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). 

A Comissão de Recesso está responsável pela análise da proposta. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

O vereador Gutemberg Araújo é o relator do Plano Diretor.

Tudo pronto para Posse e Eleição da Mesa Diretora na AL-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (1°), a partir das 9h30, as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa, seguida de posse.

Logo após, ocorrerá pleito para a escolha da titular da Procuradoria da Mulher. Fechando a programação, os membros eleitos para a Mesa participarão de entrevista coletiva.

As sessões marcarão o início da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.

Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.

Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva. 

A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira (2 de fevereiro), às 9h30, a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo. Na ocasião, o governador Carlos Brandão fará a leitura da Mensagem Governamental com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023.

Policia Civil deve ouvir hoje homem que agrediu Flávio Dino e seguranças

A polícia deve ouvir nesta segunda-feira, dia 30, o autor das agressões verbais contra o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ontem no condomínio onde mora em Brasília. O ministro registrou uma ocorrência na delegacia localiza no Cruzeiro.

O acusado chamou o ministro de “ladrão” e os seguranças de Flávio Dino de “cachorros de Dino”. A polícia tentou ouvi-lo no domingo, dia 29, mas não foi localizado. Ele não deverá ser preso, mas poderá responder criminalmente por desacato.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nas redes sócias defendeu e destacou o trabalho do ministro Flávio Dino e do governo Lula, e ratificou seu apoio, “Contem com o nosso apoio!”.

“Presto solidariedade ao ministro Flávio Dino, vítima de odiosos insultos em Brasília. Ódio e gritaria nunca serão capazes de construir um país unido e desenvolvido, mas sim o trabalho comprometido que o governo Lula tem demonstrado. Contem com o nosso apoio!”, destacou Carlos Brandão.

O interventor da Segurança Pública em Brasília, Ricardo Capelli, também se solidarizou com o ministro Flávio Dino. De acordo com ele a agressão não ficará impune, “Não adianta gritar. A lei será cumprida. A Constituição prevalecerá”.

“Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino, vítima de insultos proferidos por um extremista num edifício residencial. Não adianta gritar. A lei será cumprida. A Constituição prevalecerá. A democracia triunfará. O Brasil voltará a ser feliz, sem medo e com muita coragem.”, disse Capelli.

Esse tipo de agressão e tentativa de intimidação contra autoridades voltaram ocorrer com mais frequência.

Em 11 de janeiro deste ano, um homem identificado como, Luiz Carlos Basseto Júnior, agrediu verbalmente e fez ameaças ao advogado Cristiano Zanin, no banheiro do Aeroporto de Brasília, o próprio agressor filmou o episódio que repercutiu rapidamente nas redes sociais.

O advogado Cristiano Zanin responsável pela defesa do presidente Lula na Lava Jato, após as agressões acionou o Ministério da Justiça que encaminhou o caso à Polícia Civil para apurar. O agressor foi identificado e está respondendo pelos crimes de ameaça, injuria e incitação.

Encontro reúne deputados que tomarão posse dia 1º no Maranhão

Os deputados estaduais eleitos e reeleitos para a nova legislatura no Maranhão, se reuniram no final de semana em São Luís, eles tomaram na quarta-feira, dia 1º, em seguida elegeram a Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

O vice-governador Felipe Camarão (PT), representou o governador Carlos Brandão no almoço de confraternização antes da solenidade de posse.

A Assembleia Legislativa do Maranhão teve renovação de 64,2% das cadeiras nas Eleições 2022. Dos 42 eleitos e reeleitos 27 são novidades no Parlamento Estadual.

No Maranhão foram eleitos e reeleitos 42 deputados, o PSB foi o partido que elegeu o maior numero de deputados, já UNIÂO e REPUBLICANOS elegeram menos: 11-PSB; 5-PCdoB; 5-PL; 4-PP; 4-PDT; 3-Patriotas; 2-PSD; 2-Podemos; 2-MDB; 2-PSC; 1-UNIÂO; e 1-Republicanos.

Abigail (PL); Aluizio Santos (PL); Ana do Gás (PC do B); Andreia Martins Rezende (PSB); Antônio Pereira (PSB); Ariston Gonçalo (PSB); Arnaldo Melo (PP); Carlos Lulla (PSB); Claudia Coutinho (PDT); Claudio Cunha (PL); Daniella (PSB); Davi Brandão (PSB); Dr. Yglésio (PSB); Dra Vivianne (PDT); Edna Silva (Patriota); Eric Costa (PSD); Fabiana Vilar (PL); Fernando Braide (PSC); Florêncio Neto (PSB); Francisco Nagib (PSB); Glalbert Cutrim (PDT); Guilherme Paz (Patriota); Hemetério Weba (PP); Iracema Vale (PSB); Janaina Ramos (Republicanos); Júlio Mendonça (PC do B); Júnior Cascaria (Podemos); Junior Grança (PP); Juscelino Marreca (Patriota); Leandro Bello (Podemos); Mical Damasceno (PSD); Neto Evangelista (União Brasil); Osmar Filho (PDT); Othelino Neto (PC do B); Rafael Leitoa (PSB); Ricardo Arruda (MDB); Ricardo Rios (PC do B); Rildo Amaral (PP); Roberto Costa (MDB); Rodrigo Lago (PC do B); Solange Almeida (PL); Wellington do Curso (PSC).

“Federação substituindo agressões”, Dino sobre encontro de Lula com governadores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou da reunião desta sexta-feira, dia 27, do presidente Lula e os 27 de governadores do país, classificou o encontro como “retomada de uma prática essencial de Federação” em substituição a “política das agressões e grosserias”, se referindo a relação do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação a governadores e prefeitos.

“Participei da reunião do Presidente Lula com os 27 governadores. Foi a retomada de uma prática essencial em uma Federação, substituindo a política anterior das agressões e grosserias. Juntos, vamos fazer mais. Falei sobre o PRONASCI e o Fundo Nacional de Segurança.”, disse Flávio Dino após a reunião com os governadores.

O ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão no período de 2015 a 2022, portanto durante o governo Bolsonaro, que não escondia de ninguém seu desinteresse em aproximar-se dos governadores do Nordeste, principalmente o então governado do Maranhão.

CARTA DE BRASÍLIA

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Brasília, 27 de janeiro de 2023.

Governadores definem pauta para reunião com Lula nesta sexta dia 27

O Fórum do Governadores realizou reunião preparatória no inicio da noite desta quinta-feira, dia 26, em Brasília, para o encontro de amanhã sexta-feira, dia 27, com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Essa será a segunda reunião do presidente com os chefes dos executivos estaduais.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou o resultado do encontro e a expectativa da reunião com o presidente Lula.

“..participamos de uma reunião preparatória para o encontro que teremos amanhã com o presidente Lula. Decidimos que cada região vai apresentar 1 projeto estruturante; e cada governo, 3 projetos. Momento para que possamos retomar o caminho do desenvolvimento..”, disse Carlos Brandão.

O encontro contou com as presenças de representantes de todas as unidades da federação, entre eles, 24 governadores e 3 vices. Foi discutido temas que serão apresentados ao presidente Lula comum ao Fórum, e ainda, demandas de cada região do país além de compensações e a recomposição da arrecadação dos estados.

Carlos Brandão comemora agenda com Marcelo Freixo na EMBRATUR

Em mais uma extensa agenda de trabalho em Brasília, o governador, Carlos Brandão, nesta quinta-feira, dia 26, junto com o secretario estadual de Turismo, Paulo Matos, após encontro com o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, o governador anunciou em breve voos direto de São Paulo para Barreirinhas.

“Tivemos uma reunião muito produtiva com o presidente da Embratur, onde propusemos muitas parcerias na área do turismo. Vamos investir ainda mais no potencial turístico do Maranhão e não temos dúvida de que essa parceria vai crescer e fortalecer ainda mais a atração de turistas para as regiões da Chapada das Mesas, dos Lençóis Maranhenses, do Centro Histórico de São Luís. Temos muitas boas notícias aos operadores de turismo, a todo o setor hoteleiro, aos donos de bares e restaurantes. O Maranhão vai avançar cada vez mais”, garantiu o governador do Maranhão.

Brandão cria Comitê de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas

O governador Carlos Brandão (PSB), assinou no inicio da noite desta quarta-feira, dia 25, decreto criando o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), que terá a finalidade de promover medidas de prevenção e reparação de danos causados pelas chuvas.