Maranhão

Inscrições para Seminário sobre violência contra mulheres vão até quarta, dia 26

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As inscrições para o seminário “Perspectivas das Redes no enfrentamento às violências contra as mulheres: construções necessárias”, promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Cemulher/TJMA, vão até esta quarta, dia 26. 

O evento será realizado no dia 5 de maio, das 8h às 18h, presencialmente, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.

A palestra é aberta aos públicos interno (magistrados e magistradas, servidores e servidoras) e externo (demais profissionais que compõem a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher do estado do Maranhão).

Inscrições público interno – TJMA – AQUI (Sistema Acadêmico Tutor)

Inscrições público externo – AQUI (formulário eletrônico)

No horário da manhã haverá a Conferência Magna, com o juiz convidado, Francisco Tojal (TJPE), compartilhando saberes teóricos e sua vivência junto à Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em Cabo de Santo Agostinho/PE e à Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ/PE, com espaço para questionamentos e trocas com os participantes da plenária.

Governo Carlos Brandão tem 66% de aprovação no MA

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O índice de aprovação do governo de Carlos Brandão, apurado pelo Instituto Econométrica uma semana depois dos primeiros 100 dias do mandato iniciado em 1º de janeiro, passa dos 66%, considerados os conceitos de ótimo, bom e regular para bom. 14,5% disseram que o governo é “regular para ruim” e somente 14,1% reprovaram a gestão estadual.

As pessoas que dizem que Brandão está fazendo o que se esperava dele ou até mais do que era esperado chegam a 60,8%. 41,9% dos entrevistados acham que o estado está melhorando, 41,3% consideram que continua do mesmo jeito e somente 16,1% veem retrocesso.

Quando a pergunta é sobre o que o governador Brandão está fazendo de melhor, 16,2% falam dos novos hospitais, 14,7% ressaltam os restaurantes populares, 10,5% enxergam mais avanços na Educação e 10,2% destacam obras de pavimentação.

Notas de 10 a 6 para a Saúde passam de 60%; para a Educação, 72,4%; para a Cultura, 62%, para a Infraestrutura, 41,1%; Assistência Social, 66,8%; Segurança, 49,3%; Geração de Emprego, 40%, e 64,1% para Esporte e Lazer.

Quanto a percepção das pessoas sobre a atuação do governo em socorro às vítimas das cheias, 53,3% dizem que está ajudando e outras 30,3% veem ajuda, mas não muita. Apenas 8,8% dizem que não está ajudando em nada. Na região central, onde as cheias se dão com maior intensidade, o reconhecimento da ajuda do governo sobe para 64% e apenas 3,3% dizem não ver esse ajuda.

A Econométrica, instituto que acertou milimetricamente o resultado da eleição em primeiro turno para o governo do Estado no ano passado, avaliou a situação atual da gestão estadual ouvindo 1.333 pessoas em todo o estado, entre os dias 18 e 20 de abril. O intervalo de confiança é de 95%.

Brandão apresenta resultado dos 100 dias de gestão segunda, dia 24

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O governador Carlos Brandão (PSB), apresentará segunda-feira, dia 24, resultado dos 100 dias da sua gestão no Maranhão, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, às 9h.

A Solenidade também marcará o anúncio de novos programas do estado e ações.

“As pessoas querem melhorar a vida, as pessoas querem uma educação melhor, uma infraestrutura melhor e mais segurança. Queremos todas as áreas ainda melhores (…) A promessa foi de 300 obras em 100 dias de governo. Esse foi o compromisso que assumimos em 1º de janeiro de 2023, ao sermos reconduzidos ao Palácio dos Leões, em frente a toda população. E nós fomos além. Entregamos mais. Cumprir a meta é mostrar à população do Maranhão que é possível fazer, basta querer”, disse Carlos Brandão.

Entre as novidades que serão anunciadas estão os programas Minha Renda e o Flanelinha Cidadão – Deixa Comigo. Também dois editais públicos serão lançados no evento para dinamizar a produção local. Será assinado ainda Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com municípios maranhenses, com objetivo de instalar e implantar novas unidades Viva/Procon e Estação Tech.

Iracema Vale destaca investimentos na segurança do Maranhão

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quinta-feira. dia 20, da entrega de 18 viaturas às Guardas Municipais de 13 municípios do Estado, pelo pelo governador Carlos Brandão (PSB), no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

“Esses novos veículos atenderão à população e darão uma melhor resposta no combate à criminalidade. Parabenizo o deputado Aluísio Mendes por sempre zelar pela segurança dos maranhenses e ao governador Carlos Brandão pela redução nos índices de homicídios no Estado”, disse Iracema Vale.

Os veículos foram adquiridas por meio de emendas parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos).

Entre os municípios beneficiados com as novas viaturas estão Apicum-Açu, Carutapera, Primeira Cruz, Campestre, São Luís Gonzaga, Senador Alexandre Costa, Turiaçu, Bequimão, Viana, São Benedito do Rio Preto, Governador Nunes Freire, Rosário e São João Batista.

Flávio Dino está se consolidando o mais poderoso ministro de Lula

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Do UOL

De crise em crise, Flávio Dino vai se consolidando como um dos ministro mais poderosos do terceiro mandato de Lula.

Na crise do 8 de janeiro, havia expandido sua zona de influência para o território do governo do Distrito Federal ao acomodar Ricardo Capelli, número 2 do Ministério da Justiça, na cadeira de interventor na Secretaria de Segurança de Brasília. Na crise da violência nas escolas, Dino colocou um pé na canoa do Ministério da Educação.

Agora, Lula atrai Dino para dentro do Planalto ao nomear Capelli, o mesmo que atuara como interventor na segurança do DF, para substituir interinamente o demitido general Gonçalves Dias na chefia do Gabinete de Segurança Institucional.

CONSEJ se reunirá em São Luís para discutir Segurança no País

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São Luís sediará na próxima terça-feira, dia 25, um dos mais importantes encontros do âmbito da segurança no país. Na ocasião, será realizada no Palácio dos Leões, Centro, a Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).

O objetivo do evento é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área, contribuindo assim para mudanças, evolução e aprimoramento do sistema, dos estados e principalmente para a segurança nacional.

A abertura do evento está marcada para as 9h, com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco; de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Presidente do Consej e também Secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira; bem como de todos os Secretários Estaduais de Justiça, Direitos Humanos e de Administração Penitenciária, entre outras autoridades locais e nacionais.

Entre os assuntos que serão debatidos no evento estão as novas eleições para a mesa diretora, pautas já predefinidas nos âmbitos estadual e nacional e entrega de relatório sobre o mandato que está sendo finalizado.

O Consej visa reformular e aprimorar políticas criminais e penitenciárias em todo o Brasil, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), atuando no desenvolvimento de planos nacionais de otimização e modernização do sistema penitenciário nacional.

AL-MA: Comissões discutem fenômeno da voçoroca em Buriticupu

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As Comissões de Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram, nesta quarta-feira, dia 19, reunião para discutir o fenômeno da voçoroca que atinge o município de Buriticupu (MA) com a formação de grandes erosões em torno da cidade.

A temática foi debatida com a professora geóloga Ediléa Duarte Pereira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

“Esse é um momento onde buscamos conhecimentos técnicos e científicos para podermos dar celeridade às ações que atendam à necessidade do município nesse sentido”, disse o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB)

Participaram da reunião os deputados Davi Brandão (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSD), Florêncio Neto (PSD), Carlos Lula (PSB), Zé Inácio (PT) e Edna Silva (Patriotas), que parabenizaram as Comissões pela iniciativa. 

Violência nas Escolas: Carlos Brandão vai criar Comitê

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O governador Carlos Brandão sinalizou de antemão, a criação de um comitê estadual, formado por representantes dos três poderes e da sociedade civil, para trabalhar o tema da violência nas escolas no estado. 

O governador participou na reunião em Brasília, que contou com presenças de chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o presidente Lula, para tratar da elaboração de políticas públicas que promovam a segurança no ambiente escolar.

“Foram apresentadas várias propostas e nós vamos retornar ao Maranhão, criar o nosso Comitê, com a participação do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil organizada, para que a gente possa discutir esse assunto (…) Não é possível que tenhamos regras e leis para a vida normal e não tenha na vida virtual. Esse assunto também será discutido no Congresso Nacional e, acredito eu, que sairá uma nova legislação de combate a essa questão. Isso tem levado a muitos atos de violência, não só na escola, mas na vida normal das pessoas”, destacou Carlos Brandão.

A criação dos comitês estaduais foi uma proposta do ministro da Educação, Camilo Santana e atende a uma das orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate à violência nas escolas brasileiras: ações conjuntas e descentralizadas, como defendeu o titular da pasta, o ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão. 

O governo federal já anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar. As medidas somam R$ 3,115 bilhões para infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas.