A Casa da Mulher Maranhense em Imperatriz, que também atenderá demandas de toda Região Tocantina, será entregue sexta-feira (14). A unidade funcionará nos moldes da localizada no Jaracati, em São Luís.
A Casa da Mulher Maranhense é a primeira no Brasil construída e gerida com recursos do Estado e localizada fora da capital.
A Casa da Mulher Maranhense surge baseada no modelo da Casa da Mulher Brasileira. Um instrumento de combate à violência doméstica.
A estrutura física dispõe de serviços integrados como: apoio psicossocial; a Delegacia Especializada da Mulher; a Patrulha Maria da Penha; Juizado Especializado da Mulher; a 8ª Promotoria Especializada em Defesa da Mulher; e Núcleo da Defensoria Pública.
O secretário Márcio Honaiser, Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, é o novo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), gestão 2020-2021.
Honaiser entra para o time de secretários de Estado e gestores do Governo do Maranhão que ocupam a presidência de diversas entidades nacionais.
A eleição foi virtual, nesta terça-feira (11), com a participação de vários secretários estaduais de Assistência Social. O Fonseas é uma instância de articulação política com o objetivo de discutir ações e a operacionalização da assistência social, dentre outras demandas.
Márcio Honaiser é engenheiro Civil, militante do PDT, deputado estadual licenciado, ex-secretário de Agricultura e atual secretário de Desenvolvimento Social do Governo Flávio Dino.
Mais uma pesquisa de intensões de votos para a Prefeitura de São Luís foi divulgada no início da noite desta segunda-feira (10). Os números do Ibope ainda não apresentam significativas alterações em relação às anteriores de outros institutos.
O pré-candidato Eduardo Braide (Podemos), continua na frente com 39%. O segundo é Duarte Jr (Republicanos) com 13%, na sequência aparecem Neto Evangelista (DEM) e Bira do Pindaré (PSB) com 5%; Adriano Sarney (PV) – 3%, Detinha (PL) 2%, Jeisael Marx (Rede) 2%, Rubens Jr. (PCdoB) 2% e Carlos Madeira (SDD) e Yglésio Moyses (Pros) ambos com 1%. Franklin Douglas (PSOL) Saulo Arcangeli (PSTU) não pontuaram. Branco e nulo foram 9%, não sabem ou não responderam 6%.
Contrada pela Jakarta Publicdade a pesquisa foi realizada entre os dias 30 de julho e 5 de agosto e ouviu 602 eleitores. Está registrada com o número MA-05532/2020.
Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto da deputada Mical Damasceno, que torna a Bíblia livro obrigatório no Instituto da Remição pela Leitura.
A remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.
“A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho missionário que é feito nos presídios. Nada melhor do que permitir também que a Bíblia ajude na redução de pena e, consequentemente, seja meio de transformação na vida daqueles que desejam mudar suas vidas durante e após o cumprimento de sua pena”, destacou a parlamentar.
Nova Praça dos Poetas, no Centro Histórico de São Luís
Localizada no Centro Histórico de São Luís, na esquina da avenida D. Pedro II com a Rua Newton Bello (Montanha Russa), está a Praça dos Poetas, que o Governo do Maranhão vai entregar à capital maranhense.
No espaço, existiu um sobrado colonial entre o século XIX até meados do século XX, vizinho à antiga casa de Ana Jansen.
A Praça conta com um mirante e, no trajeto até ele, serão homenageados 10 escritores e poetas maranhenses. Ferreira Gullar, Catulo da Paixão Cearense, Nauro Machado, Sousândrade, Bandeira Tribuzzi, José Chagas, Gonçalves Dias, Maria Firmina, Dagmar Destêrro e Lucy Teixeira.
O espaço terá, ainda, quiosques, banheiros públicos e tratamento paisagístico, além de detalhes arquitetônicos que remontam o colonial e o moderno.
O governador Flávio Dino agradeceu nas redes sociais neste sábado (8), aos presidentes Lula e Dilma, pela realização do sonhho das 256 famílias contempladas com apartamentos do Residencial José Chagas, que moravam em palafitas na Ilhinha em São Luís.
A política habitacional que deu oportunidade para milhares de famílias do Maranhão, conseguissem a casa própria, foi criado nos governos Lula e Dilma, através do PAC e o programa “Minha Casa, Minha Vida.
Os recursos e autorização são do governo federal e executado pelos governos estaduais.
A Justiça no Maranhão autorizou a saída temporária de 849 presos das unidades prisionais na Ilha de São Luís para passarem o Dia dos Pais com suas famílias.
Segundo a Lei das Execuções Penais, tem direito ao benefício, por exemplo, presos com bom comportamente e cumprimento de 1/6 da pena.
A saída ocorreu às 9h de quarta-feira (5), sendo que eles devem retornar até as 18h da próxima terça-feira (11).
De acordo com o juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, eles não podem frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB-MA)/Foto: Reprodução
O deputado federal Márcio Jerry, líder do PCdoB na Câmara, defendeu, nesta quinta-feira (6), uma reforma tributária que seja mais “justa e solidária”, em substituição ao atual modelo, que taxa os mais pobres e isenta os mais ricos ricos.
Em 2019, PCdoB, PT, PSOL, PDT, PSB e Rede já haviam apresentado uma proposta sobre o assunto ao país e pretendem, neste ano, levar o debate adiante no Congresso Nacional.
“Nós defendemos uma reforma tributária justa, solidária e sustentável. O objetivo é taxar bens de luxo, grandes fortunas, cobrar imposto sobre grande-heranças, como acontece em países como os Estados Unidos, por exemplo. É preciso taxar o patrimônio dos super-ricos, não bens de consumo”, definiu o parlamentar.
A comissão especial mista encarregada de analisar as propostas reuniu-se nesta semana, pela primeira vez, desde que o Congresso recebeu um projeto do governo federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já declararam que pretendem aprovar a medida até o fim deste ano.
Hoje durante lançamento da campanha “Taxar os super-ricos para reconstruir o país”, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), destacou que quando se fala em “progressividade” da carga tributária, a classe média é levada a crer que seria impactada com aumentos de impostos. Não é o caso da proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária.
“Estamos tratando dos super-ricos, aqueles que realmente detêm grandes patrimônios. Na verdade, a nossa proposta protege a classe média brasileira e o mercado interno. E garante condições fiscais para a retomada de um ciclo de prosperidade no Brasil”, destacou o governador. Dino afirmou que, no seu estado, zerou impostos sobre a venda de motos populares, enquanto elevou as alíquotas que incidem sobre grandes heranças.
