A senadorra Eliziane Gama (Cidadania-MA) protocolou nesta quinta-feira (21), no Senado Federal, um Projeto de Lei que amplia por mais três meses o beneficio de R$ 600 para as pessoas de baixa renda.
O governo Bolsonaro também pensa estender o beneficio, mas por dois meses e no valor de R$ 200. É o mesmo valor que o governo ofereceu no inicio da pandemia e o Congresso aumentou para R$ 500, e que no fim foi fixado em R$ 600.
O ex-presidente Lula durante entrevista concedida na noite desta quinta-feira (21), ao programa Ponto e Virgula, na Rádio Difusora FM de São Luís, disse que o Brasil ainda não quebrou porque o PT deixou US$ 378 bi de dólares em reservas internacionais, mas é mais fácil dizerem que o PT quebrou o país, só para justificarem a incapacidade de governar.
“Eles falam que o PT quebrou o Brasil. O Brasil só não decretou falência porque o PT deixou 378 bilhões de dólares em reservas internacionais. É isso que tá salvando o país”, Lula durante entrevista ao Ponto e Virgula.
O governador Flávio Dino reagiu nesta quinta-feira (21), as cobranças e ataques sisitemáticos da oposição ao governo do estado em meio a crise sanitária do coronavírus. Nas últimas semanas foram intesificadas as cobranças e insinuações sobre a transparência nos gastos de recursos no enfrentamento da pandemia no estado.
No twitter Flávio Dino disse que a transparência do Maranhão tem uma das melhores e maiores avaliações em contratações no Brasil. Ele utilizou levantamento divulgados no G1, site da Globo, para responder aos seus opositores.
“Nossa TRANSPARÊNCIA em contratações avaliada como uma das MAIORES do Brasil. Resposta aos que por semanas fizeram “comícios” eleitoreiros, em plena pandemia, mentindo sobre “falta de transparência”. Seguimos nosso trabalho, com a seriedade e compromisso social de sempre.”, disse Dino com base no site G1.
A campanha sistemática para desgastar Flávio Dino e o governo se intensificaram após aumento da sua projeção nacional do governador, alçado à condição de protagonista em contraponto as ações do governo federal e do presidente Bolsonaro.
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A partir da próxima segunda-feira (25) começa a abertura gradual do comércio, começando pelos negócios pequenos e familiares. Foi o que anunciou o governador Flávio Dino na noite desta quarta-feira (20). Aqui o Decreto Completo
Por 71 a 1, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), o projeto que adia a realização do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
O texto do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autoriza a realização das etapas preparatórias do Enem. Mas, não definiu data para realização do Enem, considerando que as inscrições deverá observar a regularização das aulas. Com isso, o exame ficará prorrogado até que as atividades do ano letivo de 2020 no ensino médio sejam concluídas.
Várias autoridades utilizaram as redes sociais para comemorarem o resultado da votação no Senado. O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, celebrou a aprovação do projeto ao mesmo tempo que lamentou fatos negativos ocorridos ao longo do dia no país.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ressaltou a importância do adiamento do Enem, que segundo ela, é um instrumento de combate à desigualdade no Brasil.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), descreveu a vitória na aprovação do projeto de adiamento do Enem, como demonstração que o Congresso está ao lado dos brasileiros mais impactados com a covid-19.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou o Supermercados Mateus após fiscalização , no valor de R$ 77.434,55.
O Procon encontrou falha na prestação do serviço, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Também a existência de balança de precisão sem condições de acessibilidade, entre outras irregularidades.
O órgão de defesa intensificou as fiscalizações com da pandemia da Covid-19, também monitora os preços praticados pelos supermercados e verifica o cumprimento do Decreto Estadual Nº 35.746/2020, o qual trouxe determinações sobre medidas sanitárias para estabelecimentos em funcionamento em todo o estado.
Já foram realizadas mais de 40 ações de fiscalização em supermercados da Região Metropolitana, resultando em pelo menos 20 autuações por algum tipo de irregularidade. Estão sendo observados aspectos como preços, cumprimento dos decretos estaduais, além do padrão de qualidade dos produtos ofertados.
No interior do estado, supermercados, mercados e outros estabelecimentos essenciais foram notificados e, com o apoio do sistema de informações da Secretaria de Fazenda, os preços de itens da cesta básica são monitorados.
Os consumidores, ao identificarem irregularidades nesses e em outros serviços essenciais, podem registrar denúncias pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site http://www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo disponível para os sistemas Android ou IOS.
Foi entregue hoje segunda-feira (18), o Hospital de Campanha de São Luís, que atenderá pacientes da Região Metropolitana da Grande Ilha. A estrutura possui 3.500 m² e conta com 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 de UTI.
O espaço foi montando no pavilhão de eventos do Multicenter Negócios e Eventos, de propriedade do Sebrae-MA, e levou duas semanas para ficar pronto.
A equipe de profissionais que dará suporte no hospital será compatível ao quantitativo de leitos instalado. Fazem parte do corpo de especialidades do espaço médicos intensivistas tanto para UTI como enfermaria, além de um quadro multidisciplinar formado por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, técnicos de enfermagem e nutricionistas.
Aproximadamente 217 profissionais integram a equipe que dá assistência aos pacientes.
A Assembleia Legislativa do Maranhão em mais uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, nesta segunda-feira (18), foi aprovado o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que pune com multa quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.
“.. está expresso na Lei que se estiver sendo emitida opinião não se caracterizará como fake news, mas é preciso combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fakes, comprovadamente, será multado, independente das legislações específicas na área criminal..”, esclareceu Othelino.
Ainda de acordo com o projeto o propagador de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.200 e R$ 10 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade. Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar e, de arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicizada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade.
Todo recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão.
Edvaldo Oliveira 