De acordo com o Secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, os efeitos do lockdown na Grande São Luís que durou 13 dias é notório na redução na procura de leitos quanto na diminuição da taxa de contágio do coronavírus.
Maranhão
“Forte, firme, oportuno pronunciamento do presidente Rodrigo Maia”, disse Márcio Jerry
O deputado federal Márcio Jerry, classificou de ‘forte, firme e oportuno’ o pronunciamento do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, na abertura da sessão nesta terça-feira (26). A fala foi vista como uma convocação em defesa da democracia.
“Forte, firme, oportuno pronunciamento do presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, de alerta para o momento grave e de conclamação à defesa da unidade em torno da democracia e do efetivo combate à pandemia do coronavírus”, destacou Márcio Jerry.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em clara preocupação com os rumos que o país está tomando defendeu o dialogo, independência entre os Poderes da República e a paz.
“O Parlamento cumpre as decisões do STF mesmo quando discorda (..) Conservamos respeito pelo Judiciário e preservamos a harmonia entre os Poderes, que compreendemos como um pilar fundamental da democracia (..) Tenho procurado ser prudente e observar as normas, o que não pode ser confundido com medo. É preciso coragem para construir a paz. A voz dessa casa de leis deve traduzir a voz do povo brasileiro”, disse Rodrigo Maia.
“Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas seria muito pior sem ele”, governador Flávio Dino
O governador do Maranhão, Flávio Dino, ao participar de debate com tema: “Pacto Federativo”, da série: “Violações e Retrocessos”, defendeu que o SUS é o exercício do federalismo cooperativo.
Apesar de todas as dificuldades do Sistema Único de Saúde brasileiro, a arquitetura institucional do sistema é tão sólida que está funcionando em meio à pandemia do coronavírus e ajudando a salvar muitas vidas em todo o país.
“Mesmo com todas as dificuldades que temos vivido na esfera federal, que de algum modo cuida de suprimentos e equipamentos, infelizmente de modo muito insuficiente, nós temos fortemente a ação dos estados e municípios atuando concretamente na oferta de leitos de média e alta complexidade, além da atenção básica aos cidadãos”, assegurou Dino.
Segundo Flávio Dino até o ano passado o SUS era visto como uma espécie de monstro a ser derrotado por aqueles que queriam substitui-lo por vouchers.
“Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas não há dúvidas de que seria muito pior sem ele. Se por exemplo, no ano passado, tivesse saído vitoriosa a tese de substitui-lo por um sistema de vouchers, em que cada cidadão teria uma espécie de ticket, as pessoas estariam a essas alturas vagando nas ruas tentando ter acesso aos serviços privados de saúde e não conseguiriam”, afirmou Flávio Dino.
O governador defendeu que o federalismo tem sido ao mesmo tempo: a barreira de contenção em relação aos impulsos abusivos e também um arranjo federativo, qual seja, o SUS garantindo o atendimento à saúde da população.
“Vemos quão presente é a ideia da forma federativa de estado e quanto ela tem sido nesse momento vital à preservação direitos fundamentais dos cidadãos”, concluiu o governador.
Maranhão tem maior percentual de acesso de presos à Educação no país
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Maranhão é a unidade da federação que mais tem garantido acesso à educação aos internos do Sistema Prisional. O governador Flávio Dino classificou a importante posição do Estado no levantamento ao “cumprimento da lei e zelo com da segurança da sociedade”.
Flávio Dino cobra ação do MPF contra militares que ameaçam STF
O governador do Maranhão, Flávio Dino, se posicionou sobre a manifestação de dezenas de genarais da reserva em apoio ao general Augusto Heleno, minstro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro. O governador cobrou providências do MPF, sugerindo uma ação penal contra todos que ameaçam um Poder do Estado.
Na última sexta-feira (22), após o ministro do STF, Celso de Mello, encaminhar à PGR (Procuradoria Geral da República) noticia crime de iniciativa de partidos políticos que pede apreensão dos celularese de Bolsonaro e seu filho Carlos Bolsonaro, o general Heleno divulgou uma nota oficial em tom ‘ameaçador’ ao ministro Celso de Mello, onde fala em ‘consequências imprevisíveis’, na possibilidade do presidente ter que entregar o seu telefone.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), também demonstrou preocupação com o ato dos generais da reserva. De acordo com a parlamentar ‘generais, saudosistas da ditadura, ameaçam os Poderes cogitando um ‘desfecho imprevisível’ de ‘guerra civil’.
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO GENERAL AUGUSTO HELENO
Nós, oficiais da reserva do Exército Brasileiro, integrantes da Turma Marechal Castello Branco, formados pela “SAGRADA CASA” da Academia Militar das Agulhas Negras em 1971, e companheiros dos bancos escolares das escolas militares que, embora tenham seguido outros caminhos, compartilham os mesmos ideais, viemos a público externar a mais completa, total e irrestrita solidariedade ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não só em relação à Nota à Nação Brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança,a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado.
Alto lá, “ministros” do stf!
Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.
Assistimos, calados e em respeito à preservação da paz no país, à violenta arbitrariedade de busca e apreensão, por determinação de conluio de dois “ministros”, cometida contra o General Paulo Chagas, colega de turma. Mas o silêncio dos bons vem incentivando a ação descabida dos maus, que confundem respeito e tentativa de não contribuir para conturbar o ambiente nacional com obediência cega a “autoridades” ou conformismo a seus desmandos. Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas. Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem, enquanto condenados são soltos, computador e celular do agressor do então candidato Jair Bolsonaro são protegidos em razão de uma canetada, sem fundamentação jurídica, mas apenas pelo bel-prazer de um ministro qualquer.
Chega!
Juiz que um dia delinquiu – e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei – facilmente perdoa.
Perdoa, apoia, põe em liberdade e defende criminosos, mas quer mostrar poder e arrogância à custa de pessoas de bem e autoridades legitimamente constituídas. Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos.
O cunho indelével da nobreza da alma humana é a justiça e o sentimento de justiça. Faltam a ministros, não todos, do stf, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil.Mas os que se julgam deuses do Olimpo se acham incólumes e superiores a tudo e todos, a saborear lagosta e a bebericar vinhos nobres; a vaidade e o poder lhes cegam bom senso e grandeza.
Estamos na reserva das fileiras de nosso Exército. Nem todos os reflexos são os mesmos da juventude. Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.
Brasília, 23 de maio de 2020.
O que volta funcionar no Maranhão a partir desta segunda-feira (25)
A partir desta segunda-feira (25), começa abertura gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias.
Tudo que está autorizado a funcionar continua liberado, como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc.
A partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.
Em Cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações. Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.
Regras de cada município
Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).
Regras sanitárias gerais
Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).
Fiscalização
Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.
As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.
“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.
Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão
– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível
Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus
“Teses e práticas milicianas: armar população, destruir instituições..” Flávio Dino sobre vídeo
O governador do Maranhão, Flávio Dino, comparou o vídeo da reunião ministerial do presidente Bolsonaro do dia 22 de abril, com um encontro de ‘milicianos’. De acordo com ele, foram teses e práticas tipicas desse tipo de organização que pautaram a reunião.
Flávio Dino também comentou a postura da cupula do governo federal que considerou a possibilidade de investigação do presidente absurda. Segundo Dino, todos presidente desde 1985 foram alvos de investigações, inclusive a Câmara e Senado, também foram submetidas a ações da polícia e Justiça.
“Teses e práticas milicianas: sistema paralelo de “informações”, armar a população para fins políticos e destruir todas as instituições do Estado: governadores, prefeitos, Supremo, bancos públicos etc (..) Todos os presidentes após 1985 enfrentaram investigações e ações judiciais durante os seus mandatos. Ministros foram investigados e houve operações de busca e apreensão na Câmara e no Senado. Ninguém ameaçou com “intervenção militar”. Só essa gente que atualmente está no poder”, Flávio Dino, governador Maranhão.
Othelino Neto convoca nova sessão remota da AL-MA segunda-feira (25)
Odeputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da AL-MA convocou Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, para segunda-feira (25), às 10h, onde serão apreciados decretos legislativos, medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos, com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão.
O primeiro item da pauta é a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado.
Os parlamentares apreciarão, ainda, quatro medidas provisórias do Executivo Estadual. A primeira é a MP 312/20, que propõe a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e institui o programa ‘Reembolso’.
Em seguida, a MP 313/20, que pede a antecipação, para o dia 15 de maio, do feriado estadual de 28 de julho, data em que se comemora a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Dispõe, ainda, sobre a restrição temporária da circulação de veículos automotores nas rodovias estaduais e nas vias públicas localizadas no território dos municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).
Também será votada a MP 314/20, que estabelece critérios para a aplicação de multa aos bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.
E a última MP a ser apreciada é a 315/20, que institui parcela aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) pelo reforço voluntário à administração penitenciária.
O requerimento 179/20 e o Projeto de Lei 162/20 também constam na pauta da Ordem do Dia desta segunda-feira. O primeiro, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a implantação de leitos de enfermaria e terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19. O segundo, do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), dispõe sobre a vedação da suspensão e/ou cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento, durante a vigência do plano de contingência do novo coronavírus.
Calamidade pública
Serão apreciados também os projetos de decretos legislativos, oriundos de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovam pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses. São eles: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.
Edvaldo Oliveira 