Secretários enquadram Wellington do Curso, que humilhou médico Cubano

 

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Dep. Wellington do Curso e os Secretários de Estado: Carlos Lula (Saúde), Felipe Camarão (Educação) e Rogério Cafeteira (Esportes)

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso (PSDB-MA), que passou ser visto como capaz de fazer qualquer coisa para aparecer, finalmente conseguiu, e dá pior maneira.

O vídeo em que o deputado humilha e constrange um médico cubano em São Luís, causou reações negativas para ele nesta quarta-feira (13) nas redes sociais.

O médico contratado pelo governo do Maranhão, através de edital, para trabalhar no enfrentamento da Covid-19 foi abordado por Wellington do Curso quando estava em uma unidade de saúde da capital maranhense.

Vários cidadãos revoltados com o vídeo não economizaram nos adjetivos pejorativos contra o parlamentar, entre eles, os secretários de estado: Carlos Lula (Saúde), Felipe Camarão (Educação) e Rogério Cafeteira (Esportes).

“Oposição sem agenda não ajuda em nada. Parlamentar sem foco não passa de alguém tentando se promover a todo custo. O Deputado da “polêmica” não está preocupado com a saúde da população, muito menos com o atendimento às vítimas do COVID 19 (..) Quero dizer ao Senhor que trate comigo sobre eventuais dúvidas acerca da legalidade dos atos da Secretaria. Você tem meu celular pessoal e sabe o endereço da SES. Tenha a honradez de tratar comigo e nunca, nunca humilhe qualquer profissional no seu local de trabalho (..) Muito nos honram os médicos, brasileiros e estrangeiros, que aceitaram a convocação de nossos editais. Vivemos uma Pandemia, deveríamos rejeitar ajuda? Não, Deputado, não rejeitarei. Até a sua ajuda eu aceito de bom grado. Mas se apenas quiser atrapalhar, fique em casa (..) Atitudes como a sua apenas fazem a sociedade desprezar cada vez mais a política e os políticos. Respeite os maranhenses e deixe de tumultuar o atendimento em nossas unidades de saúde”, Carlos Lula, Secretário de Saúde.

“É um deputado insignificante, mas o ato praticado contra um médico que está salvando vidas foi tão horroroso que vou ter que repudiar o sujeito que tem como grande destaque do mandato ter ido de bicicleta uma vez para a AL. Nunca fez NADA pelo Maranhão e ainda faliu seu curso”, Felipe Camarão, Secretário de Educação.

“Médicos cubanos foram muito bem recebidos na Itália, Espanha e outros países da América do Sul pela atitude solidária. Aqui em São Luís o deputado Wellington resolve agredir médicos que ajudam a salvar vidas de maranhenses. “Síndrome de abstinência de picadeiro” desse deputado”, Rogério Cafeteira, Secretário de Esportes.

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Nota do Governo do Maranhão

Sobre a acusação feita pelo deputado estadual Wellington do Curso de que no Maranhão médicos cubanos foram contratados pelo Governo do Estado de forma ilegal, conforme vídeo divulgado nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) emite a seguinte nota:

Os médicos cubanos foram contratados conforme regras estabelecidas no Decreto Nº 35.762 de 27 de abril de 2020 editado pelo governador Flávio Dino, e posterior Edital de Convocação que chamou para comparecer perante a Secretaria de Estado de Saúde (SES) inicialmente 40 profissionais médicos selecionados em processo seletivo simplificado. Todos os médicos cubanos ou de qualquer outra nacionalidade, inclusive brasileiros, no caso em questão, fizeram parte do Programa Mais Médicos ou foram intercambistas de acordo com a Lei Nº 12.871. Ou seja, já preenchiam os requisitos para exercer a profissão no Estado Brasileiro antes mesmo da contratação pelo Governo do Maranhão, nesta situação de pandemia.

Ao se deslocar até uma unidade de saúde (UPA da Vila Luisão) e lá constranger um profissional da saúde, no exercício de seu trabalho, o deputado Wellington do Curso, ofende a dignidade da pessoa humana e sua condição de estrangeiro, visto que existem outros meios para a realização da denúncia, em caso de discordância da contratação dos médicos ou de qualquer outro profissional. É lamentável que, principalmente neste momento de grande crise sanitária, o deputado se utilize do cargo para constranger e humilhar profissionais de saúde, colocando em risco a sua saúde e a de outras pessoas e produzindo mais uma notícia falsa.

Covid-19: Maranhão recebe R$ 43 milhões da bancada federal

 

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O governador, Flávio Dino, anunciou e agradeceu nesta quarta-feira (13), o recebimento de R$ 43 milhões fruto de emendas da bancada maranhense na Câmara e Senado. Os recursos serão aplicados nas ações de enfrentamento da Covid-19 no estado.

O governador também aproveitou para informar as as despesas mensais no setor de saúde no estado, com a pandemia, já passam de R$ 170 milhões por mês.

“Recebemos hoje o pagamento da emenda de R$ 43 milhões da bancada federal maranhense na Câmara e no Senado. Recursos vão nos ajudar nas ações de combate ao coronavírus e no sistema de saúde. Despesas que já passam de R$ 170 milhões por mês, infelizmente. Mas vamos vencer”, destaca Flávio Dino.

CNJ determina que Douglas de Melo não participe de lives com políticos

 

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Juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Direitos Difusos e Coletivos)/Foto: Reprodução

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, em caráter liminar, que o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), se abstenha de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária, com ou sem a presença de políticos maranhenses e/ou de pessoas que, publicamente, pleiteiam se eleger ou se reeleger nas eleições de 2020, nos termos do artigo 25 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão liminar foi tomada nesta terça-feira (12/5) nos autos de reclamação disciplinar formulada pelo senador Roberto Coelho Rocha (PSDB-MA) contra o magistrado.

Aqui mais informações

‘Se dizem isso quando filmados, o que são capazes em segredo?’, Dino sobre vídeo

 

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Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução

“Cenas absurdas em reunião de governo: presidente intervindo na Polícia Federal em favor dos seus filhos . E ministros de Estado querendo prender ministros do Supremo, governadores e prefeitos. Se dizem isso quando estão sendo filmados, o que são capazes de fazer em segredo? (..) Quando um agente público edita um ato administrativo para atender a interesse pessoal perpetra o crime de prevaricação. E quando embaraça investigações configura-se o crime de obstrução à Justiça. É o que diz a legislação penal do Brasil.”, comentou Flávio Dino.

Márcio Jerry pede liberação do vídeo que pode comprometer o presidente

 

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Deputado Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, que libere o vídeo exibido na manhã desta terça-feira (12) na sede da perícia do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília.

Embora ainda não tenha sido oficialmente divulgado, já é grande a expectativa sobre trechos que, segundo fontes, comprovariam a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de interferir no comando da PF.

“A PF para proteger a família, né Bolsonaro? Mas a PF é para proteger DE criminosos e não proteger os criminosos. Solta o vídeo, ministro!”, pediu o parlamentar maranhense.

Na gravação, Bolsonaro aparece afirmando que precisava “saber das coisas” que estavam ocorrendo na Polícia Federal do Rio e cita que investigações em andamento não poderiam “prejudicar a minha família” nem “meus amigos”

Lockdown na Grande São Luís será prorrogado até domingo (17)

 

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Foto: Reprodução

Em audiência realizada nesta terça-feira (12), na capital maranhense, ficou decido que o lockdowm na Ilha de São Luís será prorrogado até domingo (17). O governador terá que publicar novo decreto estendendo o prazo até a data acordada.

Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público e das prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, o prazo final do termino da medida seria quinta-feira (14).

Abaixo trecho da Ata da Audiência

As partes firmaram acordo de natureza processual, com fundamento no art. 190 do CPC, nos seguintes termos:

(i) As partes se comprometem a prorrogar a duração do lockdown até domingo(17/05/2020).

(ii) O Ministério Público requereu a prestação das seguintes informações pelos réus: informações constantes dos sites (boletins); dados sobre o funcionamento da atenção primária; dados sobre a diminuição do fluxo de pessoas e veículos no período pós-lockdown, dados sobre ocupação dos leitos públicos e privados, dados sobre efetivo de fiscalização e assistência à saúde. As informações deverão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do Gabinete do Procurador-geral de Justiça (gabinetepgj@mpma.mp.br).

(iii) Até sexta-feira (15) o Estado do Maranhão e os municípios réus juntarão aos autos as informações solicitadas pelo Ministério Público nesta ata;

(iv) Até o domingo (17), o Ministério Público apresentará sua manifestação, requerendo ou não a designação de nova audiência;

Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Do que para contar, eu, Herberth Alessandro da Cunha Machado, Assessor de Juiz, digitei.

Dr. Douglas de Melo Martins
Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís

AQUI A INTEGRA DA AUDIÊNCIA

‘..atividade essencial que Bolsonaro deveria se preocupar era de presidente..”, disse Dino

 

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De acordo com a Coluna Painel  do Jornal Folha de SP, vários governadores disseram na noite desta segunda-feira (11), que vão ignorar a decretação do presidente Jair Bolsonaro tornando academias e salões de beleza atividades essenciais.

Entres os governador ouvidos está, Flávio Dino, que tem travado um embate particular com Bolsonaro, declarou que nada mudará por enquanto no Maranhão com o decreto de Bolsonaro.

“Bolsonaro deveria estar preocupado com a atividade realmente essencial que cabe a ele cuidar, a de presidente da República, e passar a exercê-la com seriedade”, disse Dino.

O governador do Ceará, Camilo Santana, foi um dos primeiros à se pronunciarem contrários à adoção do decreto do presidente. Nas redes sociais foi enfático ao garantir que no Ceará continua prevalecendo o decreto do governador.

“.. apesar do presidente decretar salões de beleza, barbearias e academias atividades essenciais, esse ato NADA altera o decreto em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados..”, destacou Camilo Santana.

Outros governadores como João Dória (São Paulo), Helder Barbalho (Belém) e Renato Casa Grande (Espirito Santo) também se posicionaram no mesmo sentido de alterar as medidas adotadas em seus respectivos estados em relação o decreto do presidente Bolsonaro.

Assembleia Legislativa do MA aprova matérias de combate ao Covid-19

 

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Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a 5ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, nesta segunda-feira (11). Vários Projetos de Lei Ordinária voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão foram aprovados.

“Foi uma reunião histórica por videoconferência, pela primeira vez no Maranhão, um avanço muito importante”, disse Othelino, desejando que as outras Comissões da Casa, cada uma a seu tempo, façam reuniões semelhantes. Ele informou que, mesmo estando com limitação de funcionários, já que alguns estão afastados por fazerem parte do grupo de risco e outros por apresentar sintomas da Covid-19, ainda assim a Assembleia tem conseguido fazer um trabalho com muita dedicação”, destacou Flávio Dino.