O ministro, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, se despediu nesta quarta-feira, dia 29, do TSE. A ministra Cármen Lúcia, assume o comando da Corte Eleitoral, na próxima segunda-feira, dia 3, e conduzirá as eleições municipais 2024.
A ministra Cármen Lúcia, no seu pronunciou classificou a passagem do ministro Alexandre de Moraes, à frente do TSE como a “pessoa certa, no lugar certo, na hora certa”, nos últimos dois anos à frente da Justiça Eleitoral.
“O Brasil passou em alguns momentos muitos recentes e sob a presidência de Vossa Excelência neste TSE, um momento de grave comprometimento da sociedade no sentido do conflito que se impôs e que se estabeleceu contra o TSE (…) E a atuação de Vossa Excelência naquele momento especificamente era essencial, era impreterível que houvesse atuação tal como aconteceu e não seria diferente de se esperar de Vossa Excelência.” ministra Cármen Lúcia, próxima presidente do TSE
⚖️ O ministro @Alexandre de Moraes, participou, nesta quarta-feira (29/5), de sua última sessão plenária como presidente do @TSEjusbr. Durante a gestão, que começou em agosto de 2022, Moraes conduziu as eleições presidenciais daquele ano, atuou no combate à fraude à cota de… pic.twitter.com/utNxU3nnXf
A maior parte dos deputados federais e pré-candidatos nas eleições de 2024, ajudaram derrubada do veto de Lula, sobre às “saidinhas dos presos”. Dos 79 que devem disputar prefeituras, 62% (49) foram contrários ao veto do presidente.
Nas votações, partidos da base de apoio de Lula, que contam ministérios como Republicanos, União Brasil, MDB e PSB se posicionaram contra o veto ou não estavam no Congresso Nacional.
Treze deputados ainda se ausentaram da sessão, fazendo com que apenas 20,2% (16) dos pré-candidatos estivessem alinhados aos interesses do governo federal.
Veja como votou cada pré-candidato
Observação: o voto “Não” é pela derrubada do veto e o voto “Sim” é pela manutenção do veto.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 28, aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae, também conhecida como Lei Júnior Black. Natural de Bequimão, na Baixada Maranhense, o deputado tem uma forte ligação com o reggae, gênero musical que é uma parte vital da identidade cultural do estado.
O deputado Zé Inácio (PT), autor do projeto, ressaltou sua importância de Incentivo à Cultura Reggae. Ele lembrou que o reggae é mais do que um estilo musical: é uma expressão de resistência e identidade para muitos maranhenses.
“A Lei Júnior Black é uma homenagem justa a um movimento cultural que tem profundas raízes em nossa sociedade. O reggae não é apenas um estilo musical. É uma expressão de resistência, de identidade e de orgulho para o povo maranhense. Esta lei visa apoiar e promover eventos, festivais e ações que fortaleçam ainda mais essa cultura tão rica e diversa (…) A Lei Júnior Black é um passo significativo para assegurar que nossos artistas e produtores tenham os recursos e o reconhecimento que merecem. Através desta política, queremos promover um ambiente em que a cultura reggae possa florescer e se expandir, trazendo benefícios tanto culturais quanto econômicos para o nosso estado (…) “Esta lei é um reflexo do nosso compromisso com a valorização das nossas raízes culturais e com o apoio aos nossos artistas. Acredito que estamos no caminho certo para transformar o Maranhão em um exemplo de promoção e preservação da cultura reggae”, destacou o deputado.
Zé Inácio foi muito aplaudido durante a sessão pelos pelos presentes. A sessão terminou com um clima de otimismo e reconhecimento pela importância da iniciativa apresentada, que promete trazer benefícios duradouros para o estado e sua rica cultura musical.
O Congresso por 317 votos a 139, com 4 abstenções manteve nesta terça-feira, dia 28, o veto do ex-presidente Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional.
Entre os pontos mantidos, estão o que criminalizava comunicação mentirosa (fake news), e ainda, a punição de militares por crimes contra o Estado de Direito.
A bancada do Maranhão na Câmara votou: 8 (SIM), 8 (NÃO) e 2 (AUSENTES).
A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu nesta terça-feira, dia 28, um café da solidário em alusão ao Dia das Mães, e ainda, arrecador donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Parlamento Estadual, participou e afirmou o compromisso da Casa com ações sociais e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Estamos no mês de maio, dedicado às mães, e não podemos esquecer que muitas estão passando por momentos difíceis no sul do Brasil. Junto com o Gedema e nossos deputados, decidimos fazer uma campanha de arrecadação para enviar donativos ao Rio Grande do Sul. E, no São João, faremos uma ação voltada para as famílias do Maranhão”, destcou Iracema Vale.
Também estiveram presentes os deputados Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Soldado Leite (PSD).
O governo federal por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lança, nesta terça-feira, dia 28, Projetos para Atuação Polícial em todo país. A medida seguem diretriz de integração do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Será assinado a portaria que estabelece as diretrizes nacionais de uso das câmeras corporais e o documento que instala o projeto Escuta Susp, voltado à promoção da saúde mental dos profissionais de segurança pública de todo o país.
É estabelecido três formas de acionamento das câmeras:
acionamento automático: a gravação é ininterrupta durante todo o turno do policial (modelo preferencial, segundo a portaria) ou é programada para responder a determinadas ações, sinais específicos ou geolocalização;
acionamento remoto: feito por meio do sistema, após decisão da autoridade competente;
acionamento pelo próprio policial: a fim de preservar sua intimidade durante as pausas e intervalos no trabalho.
Estudos mostram que as câmeras reduzem o uso de força e as reclamações de conduta do policial entre 25% a 61%. Também a subnotificação de casos de violência doméstica. A tecnologia já está consolidada em diversos países, como Estados Unidos e Inglaterra.
Câmeras corporais
A medida dá início a uma novo momento na segurança pública, além de alinhamento com os padrões internacionais.
No início de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) colocou em operação a fase final do projeto. Os testes estão sendo realizados em: São José (SC), Uberlândia (MG), Cascavel (PR), Sorriso (MT) e Araguaína (TO).
Os testes das câmeras corporais pela Força Nacional começaram em janeiro e terminaram no último dia 6 de maio. Ao todo, 150 agentes participaram dos treinamentos.
Câmaras corporais nos estados
O estado da Bahia foi o primeiro a firmar parceria com para o uso das câmeras corporais, no último dia 7 de maio, com o acompanhamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP.
Além da Bahia, estão adotando os projetos Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina e estão em processo de implementação em Minas Gerais, Rondônia e Roraima.
A implementação e a ampliação dos projetos de câmeras serão, inclusive, levadas em consideração para o repasse dos recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional.
Escuta Susp
O projeto Escuta Susp fornecerá assistência psicológica especializada às polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e institutos oficiais de perícia criminal.
Nesta terça-feira, dia 28, o agenda para atendimento psicológico on-line será aberta no Distrito Federal, Minas Gerais, Sergipe e Rio Grande do Norte. Nos demais estados, as consultas começam em janeiro de 2025.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do MJSP, desde 2015, foram informados 821 suicídios de policiais, sendo 2023 o pior da série histórica, com 133.
A Pesquisa Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública, lançada no ano passado, indicou que depressão, síndrome de Burnout, falta de engajamento e de motivação são as queixas mais frequentes entre os agentes de segurança.
Com mais de 60 dias de duração, o São do Maranhão, está sendo preparado para ser o maior de todos os tempos. O Observatório de Turismo do Maranhão (Obstur-MA), vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), a expectativa em 2024 é que o aeroporto de São Luís ultrapasse o número de desembarques registrado no ano passado.
Em 2023, no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, desembarcaram aproximadamente 225mil passageiros no período de festas juninas, compreendido de maio a julho.
De acordo com o Boletim Trimestral do Observatório do Turismo, no primeiro trimestre deste ano, houve um aumento de 5,84% no fluxo aéreo do estado, que considera embarques e desembarques. A maior parte dos visitantes vieram de São Paulo (23,60%), Pará (10,47%), Ceará (8,08%), Brasília (8%) e Piauí (6,07%). No que diz respeito aos turistas estrangeiros, a França representou 29,42% e a Itália 13,72% do total, conforme dados dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs).
A média da ocupação hoteleira, no fim de maio, nos hotéis que participaram do levantamento, está em 73,52%. Mas a expectativa é de se aproximar dos 90% até o fim de junho.
São João 2023
Conforme dados dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), a faixa etária predominante entre os visitantes do São João do ano passado foi de 36 a 45 anos (39,45%). A maioria visitou o estado para lazer (83,15%), o que reflete a vocação do Maranhão no mercado. Os estados que mais emitiram turistas foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Piauí e Ceará, mostrando o alcance da atração turística do estado
O suplente de vereador, Wesley Sousa (PSB), se despediu nesta segunda-feira, dia 27, da Câmara Municipal de São Luís, onde deveria cumprir mandato de 121, citando frase marcante do ‘capitão Nascimento’, personagem principal do filme ‘Tropa de Elite’.
“Sou muito grato por São Luís ter me permitido ser quem sou e se eu puder escolher o futuro, mesmo ciente de que “o sistema é f…”, quero ajudar a construir uma cidade melhor para tantos meninos e meninas”, destacou Wesley.
🚨 SOBRE O FIM DO MANDATO ‼️
Muito obrigado a todo mundo que ajudou a construir este um mês de mandato, dormi pouquíssimo, corri o máximo que pude e sou ciente de que mesmo assim é quase nada, dadas as tristes condições em que vive nosso povo.
Wesley Sousa deveria deixar o mandato apenas em meados de julho, mas cumpriu apenas um mês, com isso o vereador Antônio Garcês (PP), titular da vaga retorna ao cargo.
Apesar da passagem rápida do vereador Wesley pelo parlamento, foi intensa e combativa. Foi forte presença na tribuna, apresentou projetos, denunciou irregularidades e criticou duramente, inclusive, colegas pelas ausências nas sessões da Câmara Municipal.
