Política

Orleans Brandão recebe apoio de religiosos na Grande São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O pré-candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão, que foi recebido com muito carinho e entusiasmo em bairros limítrofes entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar. Os encontros promovidos por lideranças locais resultou em apoio dezenas de pessoas ao pré-candidato.

Orleans Brandão conversou com moradores da Forquilha, do Itapiracó, do Novo Cohatrac, dezenas de pessoas que deixaram seus afazeres num sábado para recebê-lo.

“Rede social não substitui o olho do olho, o contato, não substitui a conversa para entender os problemas, e é isso que temos feito, antes como secretário de Assuntos Municipalistas, e agora como pré-candidato a governador do Maranhão. Por isso estamos indo aos bairros da Grande Ilha, conhecendo as necessidades para juntos buscarmos as soluções. Fizemos muito em tão pouco tempo, e tenho a convicção de que podemos fazer muito mais” afirmou Orleans Brandão.

Ministro do STF Flávio Dino defende Nova Reforma do Judiciário

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O ministro do STF, Flávio Dino, em artigo publicado no Portal ICL Notícias nesta segunda-feira, dia 20, propõe uma espécie de reforma do judiciário. O tema tem dominado o noticiário e, com a disputa eleitoral deste ano, fica cada vez mais evidente que o judiciário brasileiro deverá passar por mudanças.

“após as decisões do Tribunal sobre temas que envolvem grandes interesses, como armamentismo, negacionismo climático, pandemia, fake news, “intervenção militar constitucional” (art. 142 da CF), big techs, emendas parlamentares e defesa da democracia (em face dos ataques de 8 de janeiro de
2023)”.

Dino recorda ainda que o STF foi alvo de retaliações estrangeiras, “sem, contudo, se curvar a imposições, o que provavelmente ampliou sentimentos vis”.

Ele reconhece, no entanto, que “reformas são bem-vindas, quando inspiradas pelo interesse público e revestidas de consistência técnica”.

“Decorridos 22 anos da última Reforma, creio ser o caso de realizar um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais, mediante a participação dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça e das entidades representativas dos seus membros. Realço que essa dimensão participativa e dialógica é essencial, pois só o AI-5 da ditadura conseguiu impor, ‘de fora para dentro’, mudanças no Judiciário (…) não há corrupção sem redes de financiamento e lavagem de capitais, e somente um enfrentamento sistêmico pode, de fato, ultrapassar as fronteiras de medidas superficiais ou puramente simbólicas”, destaca o artigo.”, escreve.

Dino cita o modelo dos Pactos entre os Poderes celebrados em 2004 e 2009, dos quais participou “como juiz auxiliar do então Presidente do STF — Nelson Jobim — e a de 2009 como deputado representante do então presidente da Câmara – Michel Temer “.

Em sua proposta, Flávio Dino sugere 14 iniciativas que vão desde a revisão de capítulo do Código Penal a medidas para reduzir o número de processos, passando por estabelecimento de regras e limites para o uso da Inteligência Artificial.

Mais de 300 grupos culturais declaram apoio à Orleans Brandão

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A valorização da cultura maranhense ganhou protagonismo no grande encontro realizado na noite desta quinta-feira, dia 16, entre o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, representantes de grupos folclóricos e fazedores de cultura, na Casa Barrica, em São Luís. No ato, mais de 300 grupos culturais manifestaram apoio à pré-candidatura de Orleans, reiterando a confiança em seu projeto político para o Maranhão.

No evento, Orleans reafirmou seu compromisso de colocar a cultura como prioridade em sua plataforma de governo, reconhecendo-a não apenas como patrimônio histórico, mas como força motriz que movimenta a economia criativa, o turismo e preserva as raízes do povo maranhense.

“A cultura maranhense não será apenas valorizada, ela será prioridade. Estamos falando da alma do nosso povo, da nossa história e do nosso futuro. Precisamos garantir condições para que nossos artistas e fazedores de cultura tenham apoio, reconhecimento e oportunidades reais de crescimento (…) Foi ouvindo suas queixas e demandas que conseguimos construir o que temos hoje. Entretanto, é claro que nem tudo está resolvido; temos muito a fazer e precisamos potencializá-la ainda mais”, enfatizou Orleans Brandão, garantindo a continuidade das ações e do diálogo com o setor cultural.

Durante o encontro, os mestres da cultura popular, produtores culturais, artistas e demais fazedores de cultura puderam se manifestar em um grande momento de escuta ativa das demandas na área, visando à construção coletiva de um projeto sólido de governo para o fortalecimento da cultura maranhense.

Entre os grupos presentes que declararam apoio à pré-candidatura de Orleans estão os bois de Nina Rodrigues, Axixá, Barrica, Humberto de Campos, Lendas e Magias, Morros, Brilho da Lua, São Simão, Madre Deus e Oriente, a Dança Portuguesa de Itapecuru, a Dança do Coco Pirinã, além dos blocos tradicionais Os Trapalhões e Brasinha, entre outras dezenas de manifestações culturais.

A iniciativa sinaliza um movimento que busca integrar cultura e desenvolvimento, colocando os protagonistas das manifestações culturais no centro das decisões e reconhecendo sua importância na construção de políticas eficazes para o setor.

“Quando o povo decide, temos que aceitar”, Lula sobre eleições

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Do O Globo

O presidente Lula, pré-candidato à reeleição à revista alemã Der Spiegel que aceitará o resultado das urnas no caso de uma eventual vitória daquele que deve ser seu principal oponente em outubro, Flávio Bolsonaro (PL).

Questionado sobre a dianteira do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro em levantamentos eventuais de 2º turno disse respeitar a escolha do povo, seja qual for. Lula afirmou não temer que o Brasil seja dominado pelo autoritarismo.

“Quando o povo toma uma decisão, seja de direita, de esquerda ou do centro, temos que aceitar esse resultado. Eu nunca teria imaginado que um metalúrgico, que já foi líder sindical como eu, fosse eleito três vezes para a presidência. Mas aqui estou eu! (…) O Brasil continuará sendo um país democrático no futuro. Além disso: vamos vencer esta eleição e garantir que nossa democracia se torne ainda mais estável. Aqui não há espaço para fascistas; para pessoas que não acreditam na democracia. Essa ideologia de direita que governa o mundo não tem futuro. Em vez de ideias, ela apenas espalha ódio e mentiras”, disse.

ALEMA inaugura posto da Defensoria Pública Estadual

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A Assembleia Legislativa do Maranhão passa a contar com um posto da Defensoria Pública Estadual. A unidade foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (16), reforçando a parceria entre as duas instituições com o intuito de levar mais serviços à população maranhense, garantindo a efetivação de direitos e o pleno exercício da cidadania.

ALEMA realiza sessão solene em homenagem aos 25 anos da Defensoria Pública

A presidente Iracema Vale destacou que inauguração é um momento que concretiza a parceria entre a Assembleia e a DPE-MA para garantir assistência e acesso aos serviços jurídicos para aquelas pessoas que mais necessitam do acolhimento.

“É um momento muito importante, pois nós concretizamos uma parceria que já existe com a Defensoria. Nesse momento, a Casa do Povo abre o espaço para os defensores do povo prestar uma assistência diretamente às pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. Não existe justiça se não se tem acesso a ela, e é isso que a Defensoria faz, promove o acesso para aqueles que mais precisam dos seus direitos”, destacou.

O novo posto da DPE-MA passa a se chamar Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, nome dado em homenagem à ex-deputada estadual Conceição Mota, que atuou durante a 9ª e 10ª Legislatura da Alema, entre os anos de 1979 e 1983. Em plena época do regime militar, a parlamentar foi uma das entusiastas da participação feminina na política, atuando fortemente na luta pela igualdade entre homens e mulheres na sociedade.

O posto marca mais um avanço na ampliação do acesso à Justiça no estado e integra a programação comemorativa pelos 25 anos da DPE-MA. Instalada ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia, a nova sala já iniciou as suas atividades logo após a inauguração, tornando-se mais um ponto de acolhimento e orientação jurídica gratuita à população, reforçando o compromisso da Defensoria em estar cada vez mais próxima de quem precisa de seus serviços.

Com o novo espaço, cidadãos e cidadãs poderão buscar atendimento em diversas áreas, como direito de família, consumidor, saúde e demandas cíveis em geral, contando com o suporte de defensoras e defensores públicos capacitados para oferecer orientação e assistência integral. O horário de funcionamento da unidade será de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Justiça manda retirar das redes sociais vídeo fake contra Orleans

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou a retirada de um vídeo publicado por um perfil no Instagram, por considerar que o conteúdo tinha caráter eleitoral irregular e objetivo claro de atacar a imagem do pré-candidato ao governo do Estado, Orleans Brandão.

De acordo com a decisão, a publicação utilizava inteligência artificial para simular um diálogo fictício envolvendo o próprio Orleans, em um formato conhecido como “deep fake”. O material, segundo a relatora, apresentava “nítida intenção de macular a imagem” do pré-candidato, além de violar regras eleitorais ao não informar o uso de conteúdo sintético.

A magistrada também reconheceu que o vídeo configurava propaganda eleitoral antecipada negativa, destacando que esse tipo de prática compromete não apenas a honra do pré-candidato, mas também o equilíbrio da disputa eleitoral. Diante disso, foi concedida liminar determinando a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, além da proibição de novas publicações com teor semelhante.

O caso joga luz sobre a atuação de páginas que, sob o disfarce de conteúdo informativo, têm se dedicado sistematicamente à produção e disseminação de ataques contra Orleans Brandão nas redes sociais. A utilização de tecnologia para criar falas e situações inexistentes marca um novo patamar na estratégia de desinformação digital, agora com o uso explícito de ferramentas de manipulação de imagem e voz.

A decisão do TRE-MA sinaliza um freio importante nesse tipo de prática, reforçando que o uso de inteligência artificial para distorcer a realidade e influenciar o debate público não será tolerado no processo eleitoral. O episódio também levanta um alerta sobre o papel dessas páginas no ambiente político digital e os limites entre opinião, crítica e desinformação deliberada.

Deputados destacam obra da MA-106 na Baixada Maranhense

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Os deputados Jotta Pinto (Republicanos), Cláudio Cunha (PL) e João Batista Segundo (PL) comemoraram, na sessão plenária desta terça-feira (14), a realização de obra na rodovia MA-106, no trecho que conecta o povoado de Cujupe, em Alcântara, ao município de Pinheiro.

O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Jotta Pinto. Ele disse que o governador Carlos Brandão acaba  de entregar à população uma das obras mais importantes para a região da Baixada Maranhense.

“Ocupo esta tribuna para fazer este registro importante de mais uma grande obra para a Baixada Maranhense. Foi entregue, no último final de semana, a requalificação do trecho do Cujupe até Pinheiro. Um trecho importante, que tem uma grande trafegabilidade, onde o governador Carlos Brandão agora entregou praticamente todo sinalizado, com asfalto todo novo, onde dá uma segurança maior para quem trafega nessa região”, declarou Jotta Pinto.

Ele acrescentou que a intervenção incluiu a aplicação de microrevestimento asfáltico em toda a extensão, recuperação da camada de rolamento e implantação de sinalização horizontal. O resultado imediato foi percebido no fluxo contínuo de veículos, especialmente nos pontos, antes, mais desgastados da rodovia.

O deputado Cláudio Cunha observou que a MA-106 é considerada essencial para a Baixada Maranhense por concentrar parte significativa do tráfego que liga o Terminal do Cujupe, principal acesso hidroviário entre a capital e o interior, aos municípios da região. Com a nova pavimentação e sinalização, o trecho passa a oferecer melhores condições de trânsito durante todo o ano, inclusive no período chuvoso, quando há maior desgaste da pista.

“Há muito tempo que essa MA-106 não passava por uma reforma, desde a época do Cafeteira. E, agora, o governador Carlos Brandão, ouvindo a mim e ao deputado João Batista Segundo, que assinamos um requerimento em conjunto, realiza esta tão sonhada obra”, declarou Cláudio Cunha.

O deputado João Batista Segundo frisou que, além de beneficiar o deslocamento de passageiros, a melhoria da MA-106 impacta diretamente no escoamento da produção local, especialmente de pequenos produtores que dependem da rodovia para transportar mercadorias até centros comerciais e pontos de distribuição.

“É uma obra de grande importância para todos os municípios da Baixada e do litoral. É uma estrada que foi requalificada, são 80 quilômetros que darão mais segurança à trafegabilidade, e isso ajuda muito também para os nossos hospitais quando precisam de serviços maiores na capital”, ressaltou João Batista Segundo.

Ele também assinalou, em seu discurso, que a obra integra um conjunto de intervenções voltadas à recuperação da malha viária maranhense, com foco em corredores logísticos que criam rotas de integração regional.

Ainda segundo o parlamentar, também estão em andamento obras como a MA-014, entre Vitória do Mearim e Pinheiro e novos trechos; intervenções na estrada da Barragem Maria Rita, ligando São Bento a Cajapió; a Travessia da Baixada, entre Anajatuba e São João Batista, e, em breve, a reconstrução de rodovias em regiões como Santa Helena e Turilândia.

Relatório da CPI tem como alvos ministros do STF

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A leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado será apresentado nesta terça-feira, dia 14, o documento elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contém pedidos de indiciamentos, por crimes de responsabilidade, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto também propõe medidas legislativas para fortalecer a segurança pública.

Contendo cerca de 200 páginas, o relatório pede os indiciamentos dos ministros do Supremo Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Após a votação pelo plenário da CPI, o documento deverá ser encaminhado ao Ministério Público Federal.

O ministro do STF, Flávio Dino, se manifestou em solidariedade as colegas da Suprema Corte.

“Supremo Tribunal Federal tem um relevante conjunto de decisões judiciais contra o crime organizado no Brasil, nos limites de suas competências constitucionais, alcançando quadrilhas armadas, crimes políticos, facções em geral. O mesmo pode ser dito quanto à Procuradoria Geral da República.É uma irresponsabilidade investigar o crime organizado e não tratar sobre milicianos, traficantes de drogas, vendedores de armas ilegais, garimpos ilegais, facções que controlam territórios, matadores e pistoleiros etc.Atualmente há, por parte de alguns, o equívoco de apontar o STF como o “maior problema nacional”. É um imenso erro, para dizer o mínimo. Friso: gigantesco erro histórico, que exige uma melhor reflexão quanto às consequências.Críticas e investigações devem ser feitas, sem dúvida. Mas com respeito à dignidade das pessoas e com preservação das instituições da democracia, pois sem elas não existem direitos fundamentais nem futuro para a Nação.Infelizmente a minha condição de magistrado me impede de escrever mais sobre o tanto que o STF fez e está fazendo no combate ao crime organizado. Não me cabe falar, mas está nos autos. Contudo, posso e devo registrar a minha SOLIDARIEDADE PESSOAL aos colegas alvo de injustiças”, destacou Flávio Dino.

O ministro Gilmar Mendes, um dos indiciados no relatório da CPI, se manifestou nas redes sociais com indignação.