O desembargador, Antônio Guerreiro Junior, passou mal na última terça-feira (27), quando se encontrava trabalhando no Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele teve que ser levado às pressas para uma unidade de saúde da capital.
Após ser submetido à intervenção médica, o desembargador foi orientado se afastar do trabalho para realizar exames complementares. Guerreiro Junior ficará afastado do trabalho pelo menos por sessenta dias.
Quem também tomou um susto e assustou a família e amigos recentemente, foi o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA). Ele também sentiu-se mal quando se encontrava no trabalho na Câmara Federal em Brasilia, onde recebeu intervenção médica. O deputado teria sido submetido a um procedimento que colocou dois stents no seu coração.
Deputado Federal Pedro Fernandes/Foto: Divulgação
A informação foi confirmada pelo seu filho o vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes, que substituirá Pedro Fernandes, na Câmara Federal, a partir de 2019. “O deputado Pedro Fernandes deu um susto na gente a uns 20 dias, mas já esta bem. Como ele mesmo diz, está de energia renovada, de pilha nova. Ele vai me orientar bastante e esta aí para ajudar também São Luís”, disse Pedro Lucas Fernandes.
Com salários do funcionalismo público rigorosamente em dia, inclusive com o pagamento de novembro realizado antecipadamente na última terça-feira (27), o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou no twitter nesta quinta-feira (29), para o próximo dia 12 de dezembro, o pagamento da 2ª parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais. A primeira foi efetuada no mês de junho.
Enquanto estados, prefeituras e até setores da iniciativa privada enfrentam grandes dificuldades para garantirem o direto dos trabalhadores de receberem seus salários e 13º, o Maranhão vai fazendo sua parte com eficiência e competência em gestão pública, principalmente em tempo de crise econômica e política.
Bob Marley maior icone do Reggae: Foto: Reprodução
Nascido na Jamaica o reggae, entrou nesta quinta-feira (29), para a lista de Patrimônio Cultural e Imaterial da Humanidade. O cantor e compositor Bob Marlery é o maior representante do ritmo com milhões de álbuns vendidos no mundo inteiro. Ele morreu em Miami, em 11 de maio de 1981, aos 36 anos de idade.
A UNESCO informou que o reggae surgiu num espaço cultural de grupos marginalizados, principalmente no oeste de Kingston, capital jamaicana, alcançando projeção na década de 1960, com influência de antigos ritmos jamaicanos e musicas caribenhas, latinas, africanas e norte-americanas.
Um dos fortes fatores que levaram o reconhecimento do reggae como Patrimônio da Humanidade foi sua contribuição para a discussão internacional sobre questões como a injustiça, a resistência, amor e humanidade. Na Jamaica as crianças começam tocar reggae nas escolas.
O reggae tem forte influência na cultura maranhense, principalmente em São Luis, considerada a ‘Jamaica Brasileira’. Em reconhecimento a importância e contribuição no estado o governador Flávio Dino, em janeiro de 2018, criou o Museu do Reggae Maranhão. A casa funciona no Centro Histórico de São Luís e é a segunda em todo o mundo. A primeira fica na Jamaica.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou nesta quarta-feira (28), por maioria de votos, a redução da pena imposta ao ex-ministro Antonio Palocci pela Operação Lava Jato. Em junho do ano passado, ele foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e agora terá que cumprir 9 anos e 10 meses de reclusão, em regime domiciliar e com monitoramento eletrônico. Cabe recurso contra a decisão.
Na mesma sessão de julgamentos, o TRF-4 negou recursos da defesa e manteve a condenação de oito anos e dez meses de prisão também imposta pela Lava Jato ao ex-ministro José Dirceu – somadas todas as sentenças já aplicadas ao petista, já são 31 anos de prisão a cumprir.
Ex-homem forte do governo Lula (2003-2010), Palocci fez um polêmico acordo de delação premiada, de imediato rejeitado pelo Ministério Público, e está preso desde 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
O ex-ministro é acusado de envolvimento em esquema de propinas pagas pela Odebrecht em troca favorecimento em contratos e demais benefícios junto à Petrobras.
A defesa de Palocci afirmou que vai aguardar a publicação do acórdão do julgamento para então decidir se impetrará recurso, mas já manifestação satisfação com a sentença. Advogado de Palocci, Tracy Reinaldet irá a Curitiba para formular a decisão de soltura, com medidas restritivas de liberdade, à Polícia Federal para que o ex-ministro possa ser solto ainda nesta quarta-feira (28).
A delação premiada do ex-ministro foi determinante para a decisão dos desembargadores, que se amparam na legislação pertinente para beneficiar o condenado. O entendimento, contudo, não alcançou a unanimidade, uma vez que o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus discordou dos pares em relação a algumas questões jurídicas. O julgamento teve início em 24 de outubro, mas um pedido de vista havia adiado a conclusão da decisão.
Caso Dirceu
Condenado pela Lava Jato em setembro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Dirceu já havia conseguido reduzir no TRF-4 a pena da primeira instância, a princípio fixada em 11 anos e três meses de cadeia. Mas, insatisfeita com o dosimetria da pena, a defesa recorreu para tentar anular ou ao menos recalcular a punição.
No julgamento desta quarta-feira (28), o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, rejeitou os recursos e a 8ª Turma do TRF-4 seguiu tal entendimento, optando por manter a condenação em oito anos de prisão.
A exemplo de Palocci, Dirceu era uma das figuras de proa do lulismo. Um dos fundadores do PT, foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil em 2003, primeiro ano do governo Lula. Foi um dos protagonistas do escândalo do mensalão (Ação Penal 470), que explodiu contra a gestão Lula em 2005 e depois viria a paralisar o Supremo Tribunal Federal (STF) por meses a partir de 2012, quando o caso foi a julgamento.
Com o mandato de deputado federal cassado na Câmara, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por envolvimento no mensalão. Ele foi duas vezes preso nos últimos meses, mas foi posto em liberdade em junho, por decisão do STF que resguardou o direito à soltura diante da pendência de análise de recursos em tribunais superiores.
Senadoras Gleisi Hoffmann (PT) e Ana Amelia (PP)/ Foto: Folha Política
Não convide as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Ana Amélia (PP-RS), para confraternização de fim de ano. Elas voltaram travar inicialmente um intenso debate que se transformou em bate-boca, nesta quarta-feira (28), no Plenário do Senado Federal.
A petista estava na tribuna defendendo o ex-presidente Lula, quando a senadora Ana Amélia, ao pedir um aparte prontamente negado, foi iniciado uma forte troca de acusações. A sessão estava sendo presidida pelo senador Cidinho Santos (PR-MT), que parecia não saber o que fazer diante da fúria das duas experientes parlamentares.
Adversárias declaradas, não é a primeira vez que protagonizam esse tipo de situação no Senado Federal. Porém, a partir de 2019, elas terão que buscar outro espaço para continuarem confrontando as diferenças pessoais e políticas.
Gleisi Hoffmann (Presidente Nacional do PT) não concorreu à reeleição ao Senado, disputou e conquistou uma das vagas na Câmara Federal. Já Ana Amélia, concorreu como vice na chapa derrotada de Geraldo Alckmim, e ficará sem mandato. Não há oficialmente informações o que fará, mas há quem diga que ainda espera espaço no governo Bolsonaro, cujo voto e apoio declarou no segundo turno.
Deputado Federal Rubens Pereira Jr.(PCdoB-MA): Foto: Reprodução
Em obras, o trecho da BR 135 no Maranhão que deverá ser duplicado, entre Bacabeira e Santa Rita poderá ser suspenso. No local estão ocorrendo intervenções que deverão ser concluídas por meio de um plano emergencial.
Diante da possibilidade real de nova suspensão no próximo trecho da duplicação da BR 135, o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB), um dos parlamentares maranhenses que tem cobrado e acompanhado de perto o desenrolar das obras, reagiu a possível medida.
“Defendemos a continuidade da duplicação, respeitando todos os critérios técnicos. A sociedade não aceita mais atrasos”, destacou.
O motivo da recomendação estaria relacionado a questões de danos a comunidades quilombolas no local das obras. Na última quinta-feira (22), durante reunião o MPF questionou critérios utilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) relacionada identificação de comunidades quilombolas impactadas pelas obras.
O DNIT, por sua vez informou que solicitou flexibilização de portaria interministerial para limitar o estudo ambiental das comunidades distantes do rodovia a um raio de 10 km, ao invés de 40 km, fixados no normativo. A flexibilização foi justificada com o argumento que as obras referem-se apenas a duplicação e não construção de uma nova rodovia.
O Departamento de Transportes também apresentou um estudo elaborado pela própria autarquia, onde constam todas as comunidades quilombolas presentes dentro de uma margem de 10 kms da rodovia e que seriam afetadas pela duplicação da BR-135.
O MPF também indagou o DNIT sobre o andamento das obras, que informou que somente há intervenções da autarquia entre os municípios de Bacabeira e a sede do município de Santa Rita, e que recentemente houve um ‘certo atrito’ com moradores em outro ponto das intervenções, na região de Colombo.
Considerando as informações apresentadas pelo DNIT, o MPF recomendou suspensão imediata das obras, tendo em vista que nenhum trecho das obras de duplicação estaria distante a mais de 10 kms de quaisquer comunidades listadas nos municípios de Rosário, Santa Rita, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.
Para Rubens Pereira Jr a paralisação das obras representa grande prejuízo aos cofres públicos, não resolve um problema de décadas, e tornará o trecho ainda mais perigoso.
Conclusão das obras
Durante o encontro com o MPF, o DNIT se comprometeu, em prazo de 10 dias, a apresentar um plano emergencial para a conclusão dos trechos entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, diante dos riscos à segurança da população que transita pela estrada.
Já o MPF comprometeu-se a emitir recomendações complementares ao DNIT e à Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) a orientar pela suspensão imediata das obras de duplicação da BR-135 até que sejam efetivados os estudos de impacto ambiental sobre a perspectiva do elemento quilombola.
Parceria do Governo do Maranhão, iniciativa privada e Agricultura Familiar: Foto: Divulgação
Agricultores familiares de Magalhães de Almeida entregaram nesta semana 30 toneladas de mandioca colhidas de sua propriedade com destino à cidade de Araripina, em Pernambuco, localidade onde reside um dos reservatórios da companhia de capital aberto brasileira, Ambev.
A colheita foi realizada nas áreas de produção da Cooperativa dos Produtores Rurais dos Tabuleiros do São Bernardo.
Na propriedade, os agricultores recebem o apoio dos técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA), que auxiliam na garantia da qualidade da produção local.
A mandioca está passando por testes e, caso a cervejaria aprove, deverá comprar mais toneladas do Maranhão. A atividade está ligada ao acordo mantido entre a Cooperativa e a Ambev na fabricação da cerveja “Nossa”, vendida somente em Pernambuco.
O Maranhão a exemplo da parceria com a Ambev, vem ampliação os investimentos no Estado. O diálogo com grandes empresas visa dar prosseguimento a estratégia econômica do Governo baseada em investimentos públicos e privados.
Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo
Criado há 30 anos com o objetivo de gerar produção de fruticultura irrigada, tirar famílias da pobreza e combater a seca, o projeto Perímetro Irrigado ‘Tabuleiros de São Bernardo’ foi abandonado, tendo sido retomado na gestão atual para desenvolver a agricultura familiar do Maranhão. São 78 famílias associadas e beneficiadas pelo projeto.
Com sessões plenárias quatro vezes por semana, a Câmara Municipal de Pedreiras no Maranhão, começou os trabalhos na última segunda-feira (26), com uma indicação no minimo curiosa, em meio a pauta.
De iniciativa da bancada de oposição, a indicação sub-escrita pelos cinco vereadores, propõe à Presidência da Câmara que submeta os membros do legislativo municipal uso do bafômetro, antes das sessões.
Bafômetro é o nome popular do Etilômetro, um dos instrumentos de fiscalização no trânsito mais polêmicos e que serve para identificar se uma pessoa está ou não dirigindo sob a influência de álcool.
No caso da Câmara de Vereadores de Pedreiras, assim como no transito, a preocupação é também com a segurança. Segundo os defensores da proposta, a utilização do instrumento é porque há suspeitas de vereador(es) participando das sessões embriagados.
Apoiam a medida os vereadores Elcimar Silva Lima Filho”Elcinho Gírio” (PRP), Zezinho do Amor” (PTB); Márcio Francigard Furtado e Silva, “Gard Furtado” (PR); e Aristóteles Silva Sampaio, “Totinho Sampaio” (REDE).
