Dino quer análise do STF sobre valor de emendas e separação de poderes

Do Conjur

O ministro do STF, Flávio Dino, adiantou nesta quarta-feira, dia 30, que vai propor ao Plenário da Corte que analise se o crescente valor empenhado nas emendas parlamentares fere o princípio da separação dos Poderes.

A fala foi proferida durante o XXVII, sediado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. Dino falou no painel sobre “Luzes e Sombras no Orçamento Público” e fez referência a decisões recentes do STF sobre o tema.

Sucessor da ministra Rosa Weber na Corte, ele é o relator e uma das ações que tratam das emendas parlamentares, das emendas de relator (batizadas de “orçamento secreto”) e de emendas impositivas.

Vereador eleito André Campos destaca liderança de Carlos Brandão

O governador Carlos Brandão (PSB) teve sua força política na capital destacada pelo vereador eleito André Campos (PP), durante entrevista nesta terça-feira, dia 29, no programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News.

“…E não é só uma base governista. É uma base que tem um carinho pelo governador, pela forma que ele atende, escuta. E, quando ele escuta um vereador, ele escuta os problemas da cidade (…) está escutando a população e, por isso, as obras chegam, a mão do governo acaba chegando dentro dos bairros, das comunidades (…) formamos uma chapa com ajuda do Orleans, do Marcos Brandão, do André Fufuca, uma chapa competitiva e conseguimos eleger três vereadores (…) Eu quero é deixar um legado nesses quatro anos, produzir para deixar uma cidade melhor, mais desenvolvida, uma cidade em que as pessoas tenham suas próprias oportunidades”, disse André Campos.

Brandão anuncia devolução de celulares roubados e recuperados

O governador do Maranhão, Carlos Brandão anunciou, nesta terça-feira, dia 29, que serão devolvidos mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta, realizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

A entrega dos aparelhos está marcada para a próxima quinta-feira, dia 7, de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues, às 8h da manhã.

Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha, para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência.

Deverão se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial. Para receber o aparelho, é necessário apresentar carteira de identidade (RG/CIN), boletim de ocorrência (ou número do B.O) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.

Roberto Costa destaca fortalecimento do MDB no Maranhão e no Brasil

O deputado Roberto Costa (MDB) destacou nesta terça-feira, dia 29, o fortalecimento do partido no Maranhão e em várias regiões do Brasil. O parlamentar, que foi eleito prefeito de Bacabal, ressaltou que nas eleições de 2024 o MDB obteve crescimento no número de prefeitos vitoriosos.

Além de eleger 30 vice-prefeitos e 286 vereadores em todo o Maranhão, o MDB, segundo Roberto Costa, deixou evidenciado o peso de suas lideranças, como a deputada federal Roseana Sarney e toda a bancada federal e bancada estadual. Roberto Costa destacou também a eleição do deputado Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz, assinalando que foi uma das maiores vitórias do grupo político.

“Tivemos 856 prefeitos eleitos pelo MDB em todo Brasil e cinco prefeitos de capitais. O nosso partido foi o que mais elegeu representantes, junto com o PSD também (…) Agora, voltamos novamente a ser o MDB de guerra. O nosso MDB passa a ter mais uma vez uma posição de destaque nos destinos do nosso país (…) no Maranhão, não foi diferente. Por meio da liderança do nosso presidente estadual, Marcos Brandão, o MDB, que na última eleição tinha apenas sete prefeitos, nessa eleição conseguiu alcançar 37 prefeitos, novos prefeitos que fazem parte da base aliada do nosso governador Brandão (…) o nosso presidente estadual Marcos Brandão, comandou todo o processo político em nosso estado, respeitando todos os nossos aliados, mas fez com que o MDB voltasse a se sentar ao sol com a posição de destaque pelo número de prefeitos, de vice-prefeitos e de vereadores que nós conseguimos eleger. Agora, o governador Brandão consolida sua liderança política no estado como grande comandante do processo político do Maranhão”, declarou Roberto Costa.

Gleisi e Padilha e a crise no PT após desempenho nas eleições

A reunião de balanço da direção nacional do PT sobre as eleições no PT teve de tudo, inclusive, críticas ao governo. Um dos principais alvos foi o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, segundo ele, o PT está desde 2016 no “Z-4 das eleições municipais”, analogia com a ‘zona de rebaixamento no futebol’.

“… O PT, desde 2016, entrou no fim da tabela do Z4 (zona de rebaixamento) das eleições municipais. O PT tem um debate a fazer com o segmento dos trabalhadores, sobretudo os que ganham de 2 a 10 salários mínimos, que por algum motivo não se sentem representados…” disse Padilha.

A declaração de Padilha deixou indignados lideranças do partido, entre elas, Gleisi Hoffmann presidente nacional do PT, e o deputado Jilmar Tatto (SP), secretário de comunicação. Até o apoio à candidatura de Boulos à Prefeitura de São Paulo foi tema de discordia na reunião.

Brandão amplia base com vitória de Rildo Amaral em Imperatriz

O governador Carlos Brandão (PSB) foi o grande vencedor das eleições de segundo turno que elegeram Rildo Amaral (PP) prefeito de Imperatriz, neste domingo (27).

Apoiado pelo governador Brandão e um amplo grupo político formado por várias vertentes partidárias, Rildo conquistou uma expressiva vitória, obtendo 55,17% dos votos, enquanto a adversária Mariana Carvalho ficou com 44,83%.

O resultado das urnas comprovou a eficácia das ações do governo junto à população de Imperatriz, consolidando a liderança do governador com seu estilo pacificador e sempre pautado no diálogo.

A eleição de Rildo Amaral desafiou as previsões de que candidatos a prefeito apoiados pelo governador do Estado não teriam sucesso nas urnas em Imperatriz. O último a quebrar essa tendência foi Sebastião Madeira, que, após duas tentativas frustradas, venceu a terceira eleição com o apoio do então governador Jackson Lago.

O governador esteve presente em Imperatriz pelo menos três vezes neste período, participando de atos de campanha, incluindo uma caminhada e um passeio ciclístico.

A vitória de Rildo Amaral em Imperatriz também representa a consolidação da liderança do governador na região, construída com muito trabalho e dedicação, comprovando que as ações de governo têm melhorado significativamente a vida do povo da região.

A presença constante de Carlos Brandão na campanha e a vitória de Rildo Amaral no segundo turno evidenciam a importância política da cidade para o governador e sua administração.

Campanha de Boulos aciona justiça contra Tarcísio e Nunes

O candidato a prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), disse neste domingo, dia 27, que tomará providencias contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que hoje fez uma grave declaração sem apresentar provas, em que o PCC teria pedido para votar em Boulos.

Tarcísio de Freitas estava ao lado de Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição a Prefeitura de São Paulo, apoiado pelo governador.

PT e Ministros parabenizam Lula pelos 79 anos neste domingo, dia 27

O presidente Lula está completando neste domingo, 79 anos, o PT que ajudou fundar parabenizou o maior líder político da esquerda brasileira pelo natalício.

Um vídeo com participação da equipe do terceiro mandato de Lula na presidência do Brasil, também foi divulgado como parte da celebração do aniversário do político.

O presidente Lula, que se recupera de um acidente doméstico ocorrido semana passada, impossibilitando sua participação da reunião dos BRICS ocorrido na Rússia, deve ser candidato a reeleição em 2026, quando completará 81 anos.