Lula é diplomado Presidente do Brasil pela 3ª vez

“..O diploma que recebo hoje não é um diploma do Lula presidente. É um diploma do povo brasileiro que reconquistou o direito de viver na democracia nesse país. Quero pedir desculpas pela emoção. Quem passou o que eu passei nesses últimos anos, e estar aqui agora, é a certeza que Deus existe. Eu sei o quanto custou, não apenas a mim, mas ao povo brasileiro a espera para reconquistarmos a democracia. Quero agradecer ao povo pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil. Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário, o diploma de presidente da República. Farei todos os esforços para, junto com Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo da vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida, sobretudo aos mais necessitados. Muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia. Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. E poucas vezes a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos obstáculos..”, disse Lula, no seu discurso.

Lula e Alckmin serão diplomados nesta segunda-feira, dia 12

Do Conjur

Lula (PT) e Ackmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira, dia 12, como presidente da república e vice respectivamente.

A cerimonia será realizada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir das 14h será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ato oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Os diplomas habilitam o presidente e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.

Segundo o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

Dino diz que GSI não é do general Heleno e que ‘revogaço’ está pronto

Da Fórum

O ex-governador do Maranhão e futuro Ministro da Justiça e Segurança Público, Flávio Dino (PSB), durante entrevista coletiva após ser anunciado pelo presidente Lula, respondeu vários questionamentos sobre sua pasta.

Ele destacou principalmente sobre O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e o ‘revogaço’ da legislação armamentista do governo bolsonaro.

Flávio Dino anuncia o delegado Andrei Rodrigues na Direção da PF

O presidente eleito Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB), reuniram a imprensa nesta sexta-feira, dia 9, para confirmar os primeiros ministros do seu governo. Eles também anunciaram o fim processo de transição para a próxima terça-feira, dia 13, com apresentação dos resultados.

Foram confirmados: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Questionado sobre a Direção da Polícia Federal, o agora futuro Ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, anunciou o delegado Andrei Rodrigues.

O presidente Lula também anunciou a apresentação de um relatório no próximo dia 21, com todas as informações sobre a situação administrativa atual do Brasil. O presidente eleito ainda garantiu que a imprensa voltará ser tratada com respeito.

Lula já definiu Comandantes das Forças Armadas

Os primeiros ministros que deverão ser anunciados nesta sexta-feira, dia 9, pelo presidente eleito Lula, está a Defesa, que terá como titular José Múcio.

Segundo o Blog da jornalista Andrea Sadi, juntos os futuros presidente e ministro da pasta já escolheram os comandantes das Forças Armadas (Estado Maior, Exercito, Marinha e Aeronáutica).

Exército: general Julio Cesar de Arruda

Marinha: almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen

Aeronáutica: tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno

Comandante do Estado-maior das Forças Armadas: almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire

Ministros de Lula: Dino poderá ser anunciado nesta sexta, dia 9

Do UOL

O presidente eleito, Lula(PT), se reuniu nesta quinta-feira, dia 8, com quatro ministeriáveis do terceiro governo do petista. Ele devem ser anunciados amanhã os primeiros nomes: Fernando Haddad (PT), Fazenda; José Múcio, Defesa; Flávio Dino (PSB-MA), Justiça e Segurança; e Rui Costa (PT), Casa Civil.

“O presidente deve começar amanhã, dia 9, a divulgar [os nomes]. Ele acabou de me chamar para, no final da tarde, a gente conversar porque está querendo pelo menos amanhã anunciar alguns nomes de ministros. Não sei o que ele está pensando, vou ver com ele.”Gleisi Hoffmann, presidente do PT.

A expectativa inicial é que Lula anunciasse apenas os ministros da Fazenda e Defesa, antes da diplomação que acontecerá dia 12 de dezembro. Porém, o presidente eleito mudou a estratégia e deverá anunciar mais nomes.

Senado aprova com folga a PEC da Transição, agora é com a Câmara

A PEC da Transição foi aprovada com folga no Senado Federal na noite de quarta-feira, dia 7, no dois turnos. No primeiro com 64 votos SIM e 16 NÂO, em segundo turno com 64 SIM e 13 NÂO. Eram necessários 49 votos a favor, o resultado representou vitória de Lula. Agora é com a Câmara dos Deputados.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos para bancar os R$ 600 do Bolsa Família e o complemento de R$ 150 por criança abaixo de seis anos.

Os aliados do presidente eleito Lula comemoram muito o resultado da votação no Senado. A PEC da Transição será analisada na Câmara dos Deputados, onde deverá ser analisada de modo rápido também.

STF inicia julgamento da validade do ‘Orçamento Secreto’

Os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciaram nesta quarta-feira, dia 7, o julgamento de quatro ações que questionam a execução das emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, mais conhecido como ‘Orçamento Secreto’. As ações estão sob relatoria da ministra Rosa Weber, presidente do STF.

A Revista Piauí, que primeiro denunciou a operacionalização suspeita do ‘Orçamento Secreto’, em publicação de hoje trás mais informações sobre a liberação dos recursos no Maranhão. Com titulo: DOCUMENTOS PROVAM QUE CONGRESSO USA LARANJAS NO ORÇAMENTO SECRETO, a publicação mostra descumprimento da decisão do próprio STF que exigi transparência sobre os autores das indicações de emendas de relator-geral.

“…Dois ofícios assinados pelo relator do orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), nos dias 8 e 25 de novembro, atestam a omissão deliberada de informações que, pela decisão do Supremo de novembro de 2021, deveriam ter sido publicadas na internet. E comprovam o uso de laranjas na liberação de emendas do orçamento secreto.

Esses dois documentos, obtidos pela piauí, foram redigidos por Leal em resposta a questionamentos do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O deputado maranhense queria saber quem era o parlamentar responsável por um conjunto de 32 indicações assinadas por 20 pessoas diferentes no Sindorc — o Sistema de Indicação Orçamentária, criado pelo Congresso para, teoricamente, dar transparência às indicações de emendas de relator (RP-9), base do orçamento secreto. Somadas, essas indicações geraram um desembolso de cerca de 51 milhões de reais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essas indicações foram protocoladas sem nomes de parlamentares, tendo como autores “usuários externos”. Em seguida, foram aprovadas pelo relator-geral. Usuários externos são pessoas sem mandato no Congresso, mas que podem apresentar emendas. Em bom português, significam um expediente criado pelo Congresso para acobertar nomes de deputados e senadores que não querem assumir seus pedidos de repasses do orçamento secreto. Os pedidos aparecem em nome de terceiros – em resumo, um laranja. Recorrer ao usuário externo é uma forma de driblar a determinação do Supremo por transparência – que também está prevista na  Constituição, por meio do princípio da publicidade da administração pública, e na Lei de Acesso à Informação…”, relata parte da matéria da Revista Piauí.