Senado Federal

Duarte Júnior se despede da Assembleia Legislativa do Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual, Duarte Júnior (PSB), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na terça-feira, dia 13, se despediu do parlamentar estadual onde destacou o resultado do seu primeiro mandato. Ele foi eleito deputado federal com expressiva votação para Câmara Federal.

“Não somos perfeitos, mas cumprimos nossa missão de trabalhar pelo povo maranhense, fazendo um mandato diferente, próximo das pessoas e construindo nossos projetos a partir da escuta atenciosa das demandas da população. Este mandato me amadureceu, me tornou uma pessoa mais respeitosa e atenta aos problemas das pessoas. Por isso, sei que garantimos muitos direitos (…) Encerramos nosso mandato com 87 leis sancionadas. Com certeza, um dos mandatos mais produtivos da Assembleia Legislativa do Maranhão, garantindo mais direitos e inclusão para o povo maranhense (…) Agradeço ao meu amigo e ex-professor, Flávio Dino, pelo apoio e confiança no nosso trabalho. Tenha certeza de que seguiremos trabalhando junto a favor da democracia e do povo do Maranhão (…) Agora, seguiremos para uma nova etapa, em Brasília, como deputado federal para garantir mais direitos, mais inclusão e mais resultados. Vou honrar cada um dos 111.019 mil votos recebidos”, destacou Duarte Junior.

Eleito deputado federal com 111.019 mil votos nas eleições 2022, a partir de janeiro de 2023, Duarte Júnior será um dos 513 membros da nova legislatura na Câmara Federal. Segundo colocado nas eleições municipais em São Luís em 2020, o deputado Duarte Júnior é dos mais fortes pré-candidatos na disputa para o executivo na capital maranhense em 2024.

Ao longo desses quase quatro anos, Duarte Jr. foi o autor de 1.430 indicações parlamentares, 34 projetos de resolução legislativa, 1 PEC, 133 projetos de leis ordinárias, 121 requerimentos e 5 monções.

Carlos Brandão participa em Brasília do Fórum Nacional de Governadores

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O governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira (13), em Brasília, do Fórum Nacional de Governadores que, entre outras pautas, teve como tema principal discutir medidas alternativas sobre a arrecadação dos estados mediante as leis editadas pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

“Acabamos de participar do Fórum de Governadores do Brasil, momento em que debatemos vários desafios que os estados enfrentam. Discutimos em duas etapas: as que podem ser resolvidas ainda este ano e as que deverão ser discutidas no ano que vem. Trocamos experiências e chegamos ao consenso de que, em parceria com o Governo Federal, Congresso Nacional e Supremo, encontraremos o caminho para levar mais políticas públicas na área da saúde, educação e infraestrutura aos estados”, assegurou o governador.

O encontro discutiu medidas alternativas para amenizar os resultados referentes à arrecadação devido às Leis Complementares 192 e 194. Os chefes dos executivos estaduais discutiram propostas para que os Estados voltem a ter as mesmas capacidades fiscais de prestarem os serviços públicos essenciais às suas populações, antes dos recentes ataques às bases de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A reunião contou com a participação de vários governadores do Brasil e foi presidida pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Ibaneis Rocha (DF).

Margareth Menezes confirmada para o Ministério da Cultura

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“Agradeço ao presidente Lula pela confiança, tendo a certeza de que será um grande desafio e uma enorme responsabilidade. Vamos trabalhar incansavelmente para reerguer a Cultura do nosso país! (…) Eu, como artista, sei que não será fácil, por isso, peço o apoio e a força de todos os artistas, mobilizadores, realizadores e agentes culturais do Brasil e também de cada cidadão, para juntos, de mãos dadas, restabelecermos com plenitude essa área que é tão ampla, tão diversa e fundamental para todos nós. A riqueza da nossa cultura alimenta a nossa alma e fortalece a nossa identidade como nação. A cultura reflete a força, a grandeza e a beleza do povo brasileiro. Vamos precisar de todo mundo!”, destacou Margareth Menezes.

A cantora Margareth Menezes é a primeira mulher confirmado para compor o ministério do 3º mandato do presidente eleito Lula (PT). Outras três mulheres são poderão ser anuncias a qualquer momento: Simone Tebet, Marina Silva e Isolda Cela.

Lula deve anunciar: Simone Tebet, Marina Silva, Margareth Menezes e Isolda Cela

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Do UOL

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar de uma só vez um combo de ministras mulheres nos próximos dias.

Devem ser anunciadas: Deputada eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Meio Ambiente; Cantora e compositora Margareth Menezes para a Cultura; Senadora Simone Tebet (MDB-MS) para Desenvolvimento Social; e Governadora cearense Izolda Cela (sem partido) para Educação.

“Inaceitável a depredação e tentativa de invasão na PF”, diz Flávio Dino

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O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), condenou na noite desta segunda-feira, 12, a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em Brasília.

“Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política.”, destacou Flávio Dino.

Flávio Dino ao lado de Júlio Danilo, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federa, e ainda, o futuro Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, coordenador da segurança do presidente Lula, falaram à imprensa sobre as medidas adotadas em relação a ação criminosa.

A ação criminosa é atribuída a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e aconteceu no inicio da noite de hoje, na Asa Norte, onde fica o Prédio da Polícia Federal.

O grupo ateou fogo em veículos estacionados nos arredores do prédio da Polícia Federal. Alguns, inclusive, chegaram a ser incendiados. Policias reagiram com disparos de balas de borracha e bombas de efeito de moral.

Em nota divulgada nas redes sociais a PF informou sobre a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, suspeito de ameaça de agressão e de perseguição contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prisão foi pedida pela PGR e determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, o que teria motivado o vandalismo.

“A Polícia Federal cumpriu no fim da tarde desta segunda-feira (12/12), em Brasília/DF, ordem de prisão temporária expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em desfavor de cidadão indígena. O preso encontra-se acompanhado de advogados e todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido. Distúrbios verificados nas imediações do Edifício-Sede da Polícia Federal estão sendo contidos com o apoio de outras forças de Segurança Pública do Distrito Federal (PMDF, CBMDF e PCDF).”, disse a PF,

Vídeos relacionados ao vandalismo se espalharam rapidamente pelas redes sociais.

OAB quer barrar novos cursos de Direito por cinco anos no país

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Do Conjur

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por até 5 anos a abertura de novos cursos de Direito no país.

“..Os cursos sempre foram uma das grandes prioridades da Ordem para qualificar a advocacia e, como reflexo, as outras carreiras do Direito. Temos uma precariedade do ensino no Brasil. Há muito pudor para se falar isso. Tentam tapar o sol com a peneira (…) Temos hoje um altíssimo número de reprovações. A OAB não é a algoz daqueles que se frustram com uma reprovação no Exame de Ordem. Essa frustração é reservada à má qualidade do ensino jurídico no Brasil. Qualificar a advocacia e as carreiras jurídicas é preservar a cidadania brasileira, para que o cidadão possa ser bem representado na Justiça por alguém qualificado..”, disse Simonetti.

Simonetti já havia conversado com o governo Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de suspender a oferta dos cursos, mas o diálogo não avançou. Ele levará novamente a questão ao ministério no ano que vem.

De acordo com ele, quase todos os cursos avaliados pela Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB são reprovados. Os pareceres não têm caráter vinculativo. Ou seja, o MEC não precisa acatar para decidir se rejeita ou não os novos cursos.

Carlos Brandão participa da diplomação de Lula e Alckmin

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O governador Carlos Brandão (PSB), participou da cerimônia de diplomação de Lula e Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira, dia 12, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. 

“Viemos aqui prestigiar a luta que nós acreditamos para que a gente possa trazer ao povo do Brasil e do Maranhão segurança jurídica, segurança política, políticas públicas que possam melhorar a vida das pessoas. Nós precisávamos de um governo federal parceiro. Agora além do presidente Lula, temos o ministro da Justiça, Flávio Dino, que serão grandes parceiros e que vão ajudar muito nosso governo, que será de grandes realizações, desenvolvimentista, de geração de emprego e que vai cuidar das pessoas, com programas sociais. O Maranhão está em boas mãos, o Brasil está em boas mãos. Essa é uma data muito especial que fortalece, restabelece e garante a democracia no país”, garantiu Carlos Brandão.

Lula foi diplomado pela 3ª vez como presidente eleito do Brasil. Os diplomas habilitam Lula e Alckmin a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente.

“Não há ‘anistia mágica’ para ninguém, inclusive Bolsonaro”, diz Flávio Dino

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O futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta segunda-feira, dia 12, durante entrevista ao UOL News que, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, não serão concedidas anistias pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que todas as investigações em curso no país serão mantidas.

Dino afirmou que isso inclui também o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

“Os crimes já cometidos, cometidos portanto antes de 1º de janeiro, mas que não estarão prescritos e por não estarem prescritos não há no mundo cósmico e nem no mundo jurídico uma espécie de anistia mágica no dia do Réveillon, isso não existe (…) Crimes que estejam ainda objeto ou suscetíveis de apuração serão apurados, seja de quem for, inclusive do então ex-presidente da República ou de ex-ministros, ex-parlamentares ou de cidadãos e cidadãs que infelizmente foram levados a desatinos (…) Espero que o espírito cristão e natalino chegue no coração dessas famílias e eles convidem seus familiares a retornarem a seus lugares, nos seus locais de trabalho e ajudando o país. Depois eles voltam às ruas quando entenderem necessário mas sem espírito golpista, e aí quem continuar no espírito golpista é claro que sendo crime político, a Polícia Federal vai tomar as providências que a lei manda”, destacou Flávio Dino.