Segurança Pública no MA comemora resultado do trabalho nas eleições

A maioria dos municípios maranhenses não registrou ocorrências graves, refletindo o trabalho integrado das forças de segurança estaduais — Polícia Civil, Polícia Militar, Centro Tático Aéreo, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros — em parceria com Polícia Federal e Exército Brasileiro, garantindo ao eleitor o exercício pleno de seu direito ao voto.

“Nossas forças de segurança estiveram de prontidão durante todo o pleito para garantir que a população pudesse fazer sua escolha sem qualquer tipo de interferência. Houve alguns poucos registros, mas tudo foi contingenciado de forma rápida e eficiente. Aqueles que infringiram a lei foram localizados, serão investigados e punidos pela justiça (…) Agradeço aos mais de 7.500 policiais militares e 700 policiais civis que reforçaram o trabalho preventivo, ostensivo e repressivo que acontece ordinariamente em nosso estado, bem como aos nossos bombeiros militares, operadores do CTA e servidores da Perícia Oficial, que estiveram à disposição ao longo de todo o processo eleitoral. Também agradeço pela parceria com a Polícia Federal, o Exército e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão “, destacou o secretário da Segurança, Maurício Martins.

Em 21 dos 217 municípios (Rosário, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Codó, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Zé Doca, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal, Caxias, Timon, Barreirinhas, Cururupu e Buriticupu), isto é, menos de 10% do total, foram constatados casos mais sérios, relacionados à suspeita de compra de votos.

Em todas, a rápida resposta das forças de segurança garantiu que as ocorrências fossem prontamente investigadas e os responsáveis, quando identificados, conduzidos às autoridades competentes.

Ao todo, R$ 82.201,10 foram apreendidos, incluindo R$ 10 mil confiscados pela Polícia Federal em Bacabal. Além disso, foram recolhidos nove veículos e 11 aparelhos celulares, utilizados supostamente para facilitar a prática de crimes eleitorais. Não houve apreensão de armas de fogo relacionadas às infrações eleitorais.

ELEIÇÕES 2024: PSD tem maior número de prefeitos eleitos no país

Do G1

O PSD, comandado por Gilberto Kassab, é o partido com o maior número de prefeitos eleitos no 1º turno das eleições municipais de 2024. Essa é a primeira vez em ao menos 20 anos que o MDB é superado por outra legenda em total de conquistas no 1º turno pelo país. O terceiro lugar ficou com o PP.

  • PSD: 878
  • MDB: 847
  • PP: 743

O resultado reflete cenário às 3h15 desta segunda (7), quando 46 municípios ainda tinham resultados em situação indefinida. Dentre eles, 22 envolvendo candidatos do PSD, e outros 20, do MDB. Ou seja, mesmo que o MDB vença nesses 20, não alcança o PSD.

Ao todo, o país teve disputas em 5.569 municípios.

Na lista de partidos com mais prefeitos eleitos, o União Brasil ocupa a 4ª posição, com 578 vencedores. O PT aparece em 9º, com 248 nomes, atrás de legendas como PL (510), Republicanos (430), PSB (309) e PSDB (269).

Ministro Flávio Dino vota em São Luís e destaca combate às fake news

Do G1

O ministro do STF, Flávio Dino, votou na manhã deste domingo, dia 6, na Unidade Integrada Dr. Clarindo Santiago, no bairro Olho D’água, em São Luís. O ministro falou sobre a importância das eleições municipais para a democracia brasileira, os desafios que vieram nas últimas décadas e o combate a fake news.

“É uma imensa operação logística. Muito em breve haverá dos Estados Unidos e será possível comparar o êxito da Justiça Eleitoral, garantindo 150 milhões de brasileiros e brasileiras tenham acesso a esse direito, esse dever patriótico. Por outro lado, claro, desafios que vieram nas últimas décadas e agora, mais uma vez, se manifestaram no que se refere a importância pra garantir regras justas, pra que as escolhas sejam boas, livres, conscientes. A internet, a tecnologia, a inteligência artificial, tudo isso fortalece a necessidade dessa presença firme da justiça eleitoral (…) Combate todos os dias, infelizmente isso veio pra dentro dos lares dos brasileiros, nós vemos crianças, jovens, famílias sendo vítimas disso e no processo eleitoral não é diferente. Isso distorce a vontade democrática. Por isso mesmo, a Justiça Eleitoral tem que ser forte, ativa, presente, tomar decisões mesmo que haja incompreensões, mas essa é uma tarefa fundamental”, disse Flávio Dino.

O ministro falou, ainda, destacou o plebiscito da gratuidade do passe livre para estudantes, em São Luís. A consulta popular sobre o tema foi aprovado, por unanimidade, em sessão plenária no dia 8 de julho deste ano, após um pedido feito pela Câmara Municipal de São Luís.

Cid Moreira, morre aos 97 anos, ele apresentou o JN ‘8 mil vezes’

Do G1

Morreu nesta quinta-feira (3) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos. Ele estava internado em um hospital em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia.

Segundo o Memória Globo, Cid Moreira apresentou o Jornal Nacional cerca de 8 mil vezes.

Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927 — ele completou 97 anos na última sexta-feira (27).

O jornalista iniciou a carreira no rádio em 1944, depois de ser descoberto por um amigo que o incentivou a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté. Nos anos seguintes, entre 1944 e 1949, ele narrou comerciais até se mudar para São Paulo, onde trabalhou na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade.

“O Brasil não é quintal de ninguém”, Cármen Lúcia sobre X e Elon Musk

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista ao programa Roda Viva, segunda-feira, dia 30, ao se referir a decisão do STF sobre a rede X do bilionário Elon Musk, disse que o “Brasil não é quintal de ninguém”. A ministra também comentou sobre alegação do bilionário relacionada a ‘liberdade de expressão’.

“Num estado soberano, todos nós cidadãos e todos aqueles que atuam aqui tem que cumprir a lei do país. É assim em todo lugar. O Brasil não é menor, o Brasil não é quintal de ninguém, é um estado soberano que precisa ter o seu direito respeitado (…) Liberdade de expressão não pode ser capturada por aqueles que querem exatamente que a expressão seja o que eles querem e acham. O dono do algoritmo não pode ficar imaginando que ele é o único que tem uma expressão livre. A expressão pode ser uma manifestação da sua liberdade ou expressão de crime”, disse a ministra.

Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa

O cantor Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa em decorrência da investigação que apura a atuação em jogos ilegais.

Agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não o cantor à Justiça.

Gusttavo foi indiciado no dia 15 de setembro, em um inquérito que afirma que ele se tornou sócio da Vai de Bet em julho de 2024. Gusttavo Lima teria 25% de participação na companhia, mas a polícia suspeita que ele era sócio bem antes disso.

A empresa é citada nas investigações da Operação Integration.

Medida foi tomada na Operação Integration, que tem 53 alvos entre empresários, bicheiros e a influenciadora Deolane Bezerra. Defesa do cantor nega irregularidades: g1.globo.com/fantastico/n… #Fantástico

— Fantástico (@fantasticoglobo.bsky.social) 2024-09-30T00:07:35.514Z

Em nota, a defesa de Gusttavo Lima afirmou que o artista é inocente.

“O cantor jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela polícia pernambucana (…) Não há qualquer indício de lavagem de dinheiro e organização criminosa.”

Moraes mantém bloqueio do X e cobra R$ 10 milhões em multas

Do Conjur

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira, dia 27, que a rede social X deverá pagar de modo imediato R$ 10 milhões para ser desbloqueada no Brasil. Ele também ordenou que a representante da plataforma pague uma multa de R$ 300 mil por não ter cumprido as exigências da Justiça em agosto.

O valor se refere aos dias em que a rede voltou a funcionar, a despeito da ordem de bloqueio. O retorno da rede se deu após ela mudar o local em que estavam os seus servidores.

Ontem, a rede de Elon Musk solicitou o desbloqueio alegando que regularizou a situação da plataforma no país.

1ª turma do STF reverte decisão e mantém ação de Dino contra Rocha

A STF, através da 1ª turma, reverteu decisão da ministra Cármen Lúcia que havia rejeitado uma queixa-crime movida por Flávio Dino, ministro do Supremo, contra o ex-senador Roberto Rocha pelos crimes de calúnia e difamação.

A ação foi apresentada em agosto de 2022, quando Dino ainda não era integrante do STF e disputava a eleição ao Senado no Maranhão contra Rocha. O ministro foi eleito pelo PSB e o adversário, que concorreu pelo PTB, saiu derrotado.

Na ação ao Supremo, Flávio Dino atribuiu os crimes ao então senador Roberto Rocha por ter sido atacado por ele em uma sessão virtual do Senado, em agosto de 2022.

Na ocasião, Rocha afirmou que Dino, enquanto ex-governador do Maranhão, valia-se de suposta influência sobre o Procurador-Geral de Justiça do estado para chantagear e coagir prefeitos maranhenses a apoiá-lo eleitoralmente.

Relatora da queixa-crime, Cármen Lúcia rejeitou a ação em novembro de 2022. A ministra considerou que a imunidade parlamentar de Rocha recaía sobre suas declarações a respeito de Flávio Dino.

Flávio Dino recorreu da decisão da ministra ainda em outubro de 2022, por meio de um agravo regimental. O recurso seria analisado em julgamento virtual na Primeira Turma do Supremo, em março de 2023, quando Dino já era ministro da Justiça do governo Lula, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque. Essa medida faz com que o caso seja levado a um julgamento presencial.

No último dia 6 de setembro, quase sete meses após a posse de Flávio Dino no STF, no entanto, Alexandre de Moraes cancelou o pedido de destaque. O recurso de Dino pôde, então, ser analisado virtualmente na Primeira Turma. O julgamento começou na última sexta-feira (20/9) e será encerrado oficialmente ao final da próxima sexta (27/9). Todos os cinco ministros do colegiado, contudo, já se posicionaram.

Ao apresentar seu voto, Moraes divergiu de Cármen Lúcia e disse entender que a imunidade parlamentar não se aplica sobre as declarações de Roberto Rocha contra Flávio Dino. O ministro considerou, sobretudo, que as falas não foram feitas somente na sessão do Senado, mas também em entrevista a um portal, divulgada em uma página do YouTube.