Sociedade

Judiciário determina instalação ou conserto de elevadores em ônibus

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Do TJ-MA

O Estado do Maranhão, o Município de São Luís e a Viper Transporte e Turismo a deverá consertar os elevadores dos ônibus das linhas “Tropical Santos Dumont e Socorrão 2”, no prazo de 15 dias da publicação da sentença judicial, de 28 de fevereiro.

Cada réu também deverá pagar, por danos morais coletivos, o valor de 20 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e 10% sobre o valor da causa, a ser revertido ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Maranhão (FADEP).

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acatou pedido da Defensoria Pública Estadual apresentado por um pai de criança com deficiência, inconformado com a falta de elevadores nos transportes coletivos de São Luís.

Políticos celebram Oscar para o Brasil e a cultura do país

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O presidente Lula celebrou e comemorou nesta segunda-feira, dia 2, o Oscar de Melhor Filme Internacional para o filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”. Nas redes sociais, o presidente disse o feito do filme brasileiro é motivo de orgulho para o país e o cinema do país.

Outros políticos e autoridades seguiram também nas homenagens e celebrações da conquista do cinema brasileiro, entre eles, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, que lamentou que Fernanda Torres, que não tenha vencido como melhor triz, mas que o cinema nacional fez história.

Carlos Brandão inicia nova licitação do transporte semiurbano

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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, dia 27, a abertura do Edital para contratação da empresa que realizará o estudo da nova licitação do transporte semiurbano da Grande São Luís (Paço do Lumiar, Raposa, São Luís e São José de Ribamar).

Iracema Vale destaca importância das mulheres em cargos de poder

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A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento contou também com a presença de outros parlamentares.

Iracema Vale destacou a importância da presença feminina nos cargos de poder, como acontece agora, com a nova composição da corte eleitoral maranhense. A chefe do Legislativo maranhense também destacou a importância da harmonia entre os poderes.

“Estou muito feliz de estar na posse do presidente TRE-MA, Paulo Velten. Tenho a certeza de que ele irá conduzir os trabalhos com muita maestria. Mas também estou extremamente feliz em ver três mulheres fortes ocupando espaços de poder. Tivemos a posse da juíza Ana Beatriz, da nossa querida desembargadora Oriana e da desembargadora Francisca Galiza, que hoje é desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (…) Eu, como mulher e presidente da Assembleia Legislativa, jamais perderia um momento tão importante para este órgão e para o povo do Maranhão. É importante a independência entre os poderes, mas a harmonia é fundamental”, disse Iracema Vale.

Na solenidade, realizada na sede do TRE-MA, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira assumiu a Presidência do tribunal no lugar do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

Paulo Velten assume TRE-MA e comandará a Eleição de 2026

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O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira e a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza nesta segunda-feira, dia 24, tomaram posse como presidente e vice-presidente/corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em sessão solene que realizada no auditório Ernani Santos da sede do órgão.

Tomaram posse como membro titular, o juiz Marcelo Elias Matos e Oka e como substitutas a desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia.

Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira

É corregedor do TRE-MA desde 30/04/24 e antes foi corregedor e depois presidente do TJMA (2020 a 2024). 

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, é especialista em Direito Processual Civil, também pela PUC/SP; em Direito Empresarial pela MACKENZIE/SP e em Direito dos Contratos pelo CEU/SP.

Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da UFMA – onde também se graduou, faz parte do quadro de formadores da ENFAM. 

Também é membro do Instituto de Direito Privado (IDP), da Rede de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), da AMB, da AMMA, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas (Cadeira 8 – patrono: Walfredo de Loyola Machado) e, na qualidade de emérito, dos Institutos dos Advogados Brasileiros (IAB) e dos Advogados de São Paulo (IASP).

Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza

Natural do Uiraúna (PB), com pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, foi aprovada juíza em 1991 e em março de 2020 promovida a desembargadora do TJMA pelo critério de merecimento, onde é presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude.

AlemaPlay ganha reforço com engajamento de Thaynara OG

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O lançamento do aplicativo AlemaPlay pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 19, contou com o reforço da empreendedora social Thaynara OG, que se encantou pela iniciativa e fez questão de se engajar e estar presente no ato.

A maranhense, com grande influência nas redes sociais, prioriza os projetos que divulgam o estado e, também, são capitaneados por grandes maranhenses, como no caso da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB) e de todas as integrantes da bancada feminina.

“Onde tem internet, entretenimento, conectividade, aproximação do público jovem e, principalmente, enaltecimento da cultura maranhense são iniciativas que faço questão de prestigiar pessoalmente. Além de ser um meio onde consumimos conteúdos produzidos por maranhenses, é uma forma também de pertencimento do povo, afinal essa Casa é nossa”, assinalou durante o lançamento.

Thaynara OG, que foi agraciada pelo Parlamento com a Medalha João do Vale em outubro de 2019, fez uma recente visita à Assembleia, quando conheceu detalhes do aplicativo AlemaPlay e da programação alusiva aos 190 anos da Casa. Ela foi recebida, além da presidente Iracema Vale, pelas deputadas Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Mical Damasceno (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Solange Almeida (PL), além da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

No ato do lançamento do AlemaPlay, Thaynara OG parabenizou a iniciativa pioneira do Parlamento Estadual e revelou que abraçou completamente a ideia. “Vou divulgar nas redes sociais para o público jovem também se conectar, já que gostamos da informação na palma da mão”, complementou.

Assembleia faz resgate histórico com Memorial Deputada Zuleide Bogéa

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, inaugurou, nesta terça-feira, dia 18, o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”. A cerimônia contou com a presença do sobrinho-bisneto da homenageada, Robson Bogéa Gois Neto, que agradeceu em nome da família; além de autoridades, pesquisadores e intelectuais.

O chefe da Casa Civil do Governo, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão (PSB) no ato.

“Esse Memorial cumpre muito bem o papel de aproximar o povo da sua Casa, que é a Assembleia Legislativa. Ele é um instrumento de reconhecimento, uma fonte de pesquisa e inspiração para todos que desejam compreender e transformar uma sociedade. Agradeço a todos os envolvidos. Está tudo disponível de forma física e online com acesso facilitado e interativo. É um espaço aberto para pesquisadores e estudantes, curiosos, e todos que desejarem visitar (…) É uma justa homenagem a Zuleide Bogéa, a primeira mulher eleita deputada estadual. É um ato que resgata a luta histórica das mulheres por ocupação de espaço de poder. Esse momento me faz ter a sensação de dever cumprido com o povo do Maranhão. Estou muito feliz, emocionada e grata a Deus por essa oportunidade”, afirmou.

Prestigiaram a cerimônia os deputados Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Daniella (PSB), Andreia Martins (PSB), Arnaldo Melo (PP), Leandro Bello (Podemos), Catulé Júnior (PP), Neto Evangelista (União), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Janaína (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL), Kekê Teixeira (MDB), Ricardo Arruda (MDB), além dos ex-deputados Aderson Lago e José Raimundo Rodrigues.

GREVE: Câmara autoriza Prefeitura custear transporte por aplicativo

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, dia 18, em regime de urgência, o projeto de lei do prefeito Eduardo Braide (PSD), que autoriza a Prefeitura a custear o transporte por aplicativo para os usuários afetados pela greve dos rodoviários.

A medida busca pretende reduzir os transtornos causados pela greve dos rodoviários, garantindo o deslocamento para a população. O projeto também prevê a abertura de um novo processo licitatório para a contratação de empresas que irão operar o serviço de transporte coletivo na cidade.

Com a aprovação do projeto pela Câmara e a continuidade da grave, caberá ao prefeito Eduardo Baide, apresentar a viabilidade do acesso da população ao transporte por aplicativo e informar como será pago.