Sociedade

Aprovado projeto para mulheres quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, dia 6, o Projeto de Lei 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que trata da implementação de políticas públicas para apoiar e proteger mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos.

“Essa proposição legislativa tem como objetivo corrigir a desigualdade estrutural e promover a igualdade de direitos, especialmente no que concerne ao acesso a serviços essenciais, as oportunidades educacionais, a participação política, a saúde, violência de gênero e ao empoderamento econômico (…) De igual modo, devemos combater também todos os tipos de violência que afetam as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, por meio da implementação de campanhas educativas de prevenção da violência de gênero, com foco na conscientização sobre os direitos das mulheres e nas consequências legais para os agressores”, assinala o deputado Ricardo Arruda.

No segmento do empreendedorismo e da economia, a propositura busca favorecer o empoderamento econômico das mulheres que vivem em comunidades tradicionais.

Com esse objetivo, o projeto busca assegurar as tradições culturais e históricas, a elaboração de programas de capacitação profissional e empreendedorismo para mulheres rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando à autonomia econômica e gerações de renda própria. 

AL-MA lamenta morte de Lenice Arruda mãe do deputado Ricardo Arruda

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A Assembleia Legislativa do Maranhão por meio de nota assinada pela deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Parlamento Estadual, lamentou o falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenice Arruda, esposa do prefeito do município Mercial Arruda, pais do deputado estadual Ricardo Arruda (MDB).

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com grande pesar, o falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda, esposa do atual prefeito Mercial Arruda e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB).

Figura pública de grande importância para o município de Grajaú e região, Lenilce exerceu o cargo de prefeita entre 1993 e 1996 e vinha contribuindo, ao longo dos últimos 40 anos, para o desenvolvimento da cidade.

Toda solidariedade neste momento de luto a familiares, amigos e a todos que sofrem com essa perda. Que Lenilce Arruda seja lembrada com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e serviço público.

DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

“nosso governador é unidade e parceria” Iracema no encontro com Prefeitos

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da recepção ao prefeitos eleitos e reeleitos no Maranhão, oferecido pelo governador Carlos Brandão, ocorrido em São Luís, no Residencial Recepções, com objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025. 

“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior (…) O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

PF desarticula esquema criminoso milionário de fraudes previdenciárias

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A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira, dia 24, a Operação El Camino para combater organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

Mantida condenação de Cooperativa por danos ao meio ambiente

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Em decisão datada do último dia 16, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento a uma apelação da Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros do Maranhão Ltda (Cohortifruti) e manteve a condenação desta ao pagamento de R$ 100 mil por danos causados ao meio ambiente.

A cooperativa questionava uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, de novembro de 2022, que atendeu aos pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Cohortifruti, que está localizada na Ceasa, bairro do Cohafuma, utilizava o sistema de águas pluviais existente na região para lançar parte dos esgotos gerados em suas instalações.

Na ACP, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior argumenta que a cooperativa “ligou somente parte de sua estrutura à rede de esgotos, estando a maioria de suas instalações lançando esgotos em rede pluvial e, por consequência, alcançando os corpos hídricos onde ocorre a destinação final dos seus afluentes”.

Na decisão de 1° Grau, o juiz Douglas de Melo Martins condenou a Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros do Maranhão Ltda a promover, no prazo de seis meses, a interligação de seus esgotos à rede pública operada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e ao pagamento de indenização pelos danos ambientais causados, no valor de R$ 100 mil.

Ao analisar o recurso, a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar entendeu que o valor de indenização “está em conformidade com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando a extensão do dano e a necessidade de desestimular condutas lesivas ao meio ambiente”.

AL-MA homenageia Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira, dia 23, sessão solene alusiva ao Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, comemorado em 23 de outubro.

O requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa (MDB) e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

“Estou muito orgulhosa e honrada de prestar essa justa homenagem a todos vocês. Podem contar com o Poder Legislativo Estadual. Vocês têm o meu respeito e gratidão pelo serviço que prestam à população maranhense, principalmente para os que mais precisam. O governador Carlos Brandão reconhece e agradece a contribuição de vocês para garantir saúde e bem-estar a todos os maranhenses. Continuem sendo essa força e exemplo de dedicação que inspiram a todos nós”, ressaltou Iracema Vale.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (Novo), Vinicius Louro (PL), Jota Pinto (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Cláudia Coutinho (PDT) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Participaram agentes comunitários de saúde e combate às endemias de vários municípios de todas as regiões do Maranhão. Dentre outras autoridades, prestigiaram o evento o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Shirlene de Maria Souza Pires; o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, e os vereadores Elionilton Albuquerque, agente comunitário de combate às endemias de Buriticupu, e Maria do Bom Parto, vereadora e agente comunitária de saúde de Cantanhede.

UFMA apura evento no CCH com performance erótica de participante

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A UFMA (Universidade Federal do Maranhão) está apurando o evento no Centro de Ciências Humana, em que Tertuliana Lustosa (historiadora, cantora e compositora), dançou e cantou de modo erótico causando grande repercussão nas redes sociais.

O vídeo viralizou e repercutiu em todo país causando revolta, indignação e protestos.

NOTA

1. A Universidade Federal do Maranhão informa que instaurou Sindicância Investigativa, nos termos da Portaria GR nº 1208/2024 de 19.10.2024, para apuração rigorosa dos fatos ocorridos em evento no Centro de Ciências Humanas e amplamente repercutido.

2. Informa, ainda, que oficiou (Ofício 95/2024) à AGU/Procuradoria Federal junto à UFMA, órgão responsável pela assessoria e consultoria jurídica da instituição, por meio de processo SEI 23115.0033332/2024-64, para que adote os procedimentos judiciais cabíveis para resguardar os interesses institucionais, dados os prejuízos sociais e de imagem causados à universidade.

3. Como medida, também foram atualizados os procedimentos para realização de eventos na instituição, por meio da Resolução n° 331-CONSAD, de 21 de outubro de 2024, e a suspensão dos eventos do Programa e Grupo de pesquisa envolvidos, até que a sindicância seja finalizada.

Por oportuno, a universidade comunica, também, que não foram utilizados recursos da instituição para a realização do evento, haja vista o financiamento ter sido realizado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)/CAPES.

A UFMA, ao longo de mais de cinco décadas, tem se destacado no cenário nacional e internacional. Atualmente, responde pela maior produção científica do Maranhão; é a décima terceira universidade do país no depósito de patentes e lidera o ranking do estado em vários indicadores da Educação, incluindo graduação e pós-graduação; bem como está presente em rankings internacionais com classificação de destaque.

Por isso, a universidade entende que um ato isolado não pode apagar toda esta contribuição da UFMA para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e reitera que repudia, veementemente, quaisquer ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição.

Colegas destacam Ana do Gás na 4ª Vice-Presidência da Mesa Diretora

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A deputada Ana do Gás (PCdoB) foi eleita nesta quarta-feira, dia 16, para a 4ª Vice-Presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ela passa ocupar a função que era de Andreia Rezende (PSB), eleita 1ª vice-presidente da Mesa Diretora do Parlamento Estadual.

Em pronunciamento de agradecimento na tribuna da Casa, a deputada Ana do Gás (PCdoB), agradeceu o apoio e votos dos seus pares para ocupar cargo na Assembleia Legislativa. Vários colegas parabenizaram a parlamentar.

“A deputada Ana é uma parlamentar experiente, com muito a contribuir com essa Casa e com o povo do Maranhão. É uma alegria e estamos muito felizes por ter mais mulheres, pois isso é importante, e também por ter uma bancada feminina atuante, presente nas discussões e que faz valer o papel do deputado e do Legislativo”, disse Iracema Vale, presidente da Assembleia.

“Nós ficamos muito felizes em ver uma Mesa Diretora tão bem dividida e que a nossa presidente tem buscado a pluralidade neste parlamento. Hoje, nós somos quatro mulheres compondo a Mesa Diretora, mais a Procuradoria. Então, está 50%, que é o que a gente realmente tem buscado. E, hoje, ocupar a Mesa Diretora com os outros colegas é motivo de muita felicidade. Isso nos faz perceber que a nossa luta não é em vão. Que nós estamos no caminho certo”, disse a deputada A deputada Daniella (PSB).

“Vossa Excelência recebe o voto unânime desta Casa, de reconhecimento pelo seu trabalho, pela figura que Vossa Excelência representa para nós como amiga e como parlamentar, como exerce o seu mandato e pela confiança da nossa presidente no seu trabalho, pela confiança do nosso governador no seu trabalho. E isso eu tenho certeza de que a engrandece muito e a torna merecedora do cargo que passa a exercer”, disse o deputado Glalbert Cutrim (PDT).

“Deputada Ana, eu a parabenizo por tudo, pela garra, força e pela grande política que Vossa Excelência é. Com certeza, o Maranhão inteiro fica muito feliz com a sua eleição”, exalta Andreia Rezende (PSB).

“Eu acho que é a mesa mais plural e feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, com três grandes mulheres: a presidente Iracema, a vice, Andreia, e a 4ª vice-presidente agora, Ana do Gás”, destacou Fred Maia (PDT).

“Uma mulher guerreira, batalhadora, lutadora. Nós conhecemos Ana do Gás como deputada, mas também a conhecemos lá nas bases, trabalhando incansavelmente em prol da qualidade de vida do seu povo. Esta Mesa Diretora está bem representada, porque, além do trabalho, são mulheres que realmente se preocupam com a população”, disse Para o Vinícius Louro (PL).