Sociedade

Inscrições para Seminário sobre violência contra mulheres vão até quarta, dia 26

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As inscrições para o seminário “Perspectivas das Redes no enfrentamento às violências contra as mulheres: construções necessárias”, promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Cemulher/TJMA, vão até esta quarta, dia 26. 

O evento será realizado no dia 5 de maio, das 8h às 18h, presencialmente, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.

A palestra é aberta aos públicos interno (magistrados e magistradas, servidores e servidoras) e externo (demais profissionais que compõem a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher do estado do Maranhão).

Inscrições público interno – TJMA – AQUI (Sistema Acadêmico Tutor)

Inscrições público externo – AQUI (formulário eletrônico)

No horário da manhã haverá a Conferência Magna, com o juiz convidado, Francisco Tojal (TJPE), compartilhando saberes teóricos e sua vivência junto à Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em Cabo de Santo Agostinho/PE e à Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ/PE, com espaço para questionamentos e trocas com os participantes da plenária.

Petrobras reduz preço do gás natural em 8,1%

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Da Agência Brasil

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira, dia 17, redução média de 8,1% no preço do gás natural. Os valores serão cobrados a partir de 1º de maio.

Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.Ainda segundo a empresa, o petróleo recuou 8,7% no período e o real teve uma valorização de 1,1% ante o dólar. Já a parcela referente ao transporte do gás é atualizada anualmente nos meses de maio e, neste ano, sofrerá reajuste de 0,2%, de acordo com a variação do IGP-M.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, o gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula redução de 19% no ano, disse a Petrobras.

Governo anuncia medidas para combater ataques a escolas no país

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira, dia 5, várias medidas objetivando enfrentar a onda de violência e ataques a escolas. Após reunião com o presidente Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país.

Também será implementado um grupo trabalho interministerial  coordenado pelo Ministério da Educação que contará ainda com participação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência.

As ações ocorrem após o mais recente ataque no país, desta vez em Blumenau (SC), onde um homem de 25 anos invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo pelo menos outras três.

O autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

Feriadão da Semana Santa será com muitachuva no Maranhão

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O feriadão da Semana Santa – que começará na sexta (7) – deverá ser chuvoso na maior parte do país.

Região Nordeste: chuva forte na metade norte da região durante todo o feriadão, principalmente no Maranhão no Maranhão, norte do Piauí e norte do Ceará.

No Maranhão por causa das fortes chuvas, 51 municípios estão com estado de emergência decretados, por tanto em situação de sérios riscos. 31.437 famílias foram afetadas por enchentes, e outras 6.050 estão desabrigadas e desalojadas.

O governador Carlos Brandão anunciou uma grande ação de distribuição de alimentos no estado, para suporte das famílias afetadas pelas fortes chuvas. Com a iniciativa, não só as vítimas das enchentes são atendidas. Pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em geral estão sendo beneficiadas.

As entregas já começaram e estão sendo feitas por meio de dois programas de alimentação do Governo do Estado: Comida na Mesa e Mais Pescado. São 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescado, a serem distribuídas nos municípios maranhenses.

MEIs ganham isenção de taxa do Governo do Maranhão

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O Governo do Estado isentará as taxas para que Microempreendedores Individuais (MEIs) migrem para outros portes empresariais. A medida é válida para os procedimentos realizados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e ficará vigente deste sábado (1º) até o dia 29 de junho.

O objetivo é que a ação amplie as iniciativas realizadas na gestão do governador Carlos Brandão voltadas ao crescimento dos pequenos negócios.

A estimativa da Jucema é estimular a migração de cerca de 700 MEIs para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou demais portes. A isenção foi aprovada pelo colegiado de vogais da Jucema durante reunião plenária realizada no dia 29 de março. Vale ressaltar que a isenção é válida somente para o ato de consolidação, ou seja, não estão contemplados atos como alteração de nome, alteração de atividade, dentre outros eventos.

Os dados do primeiro trimestre deste ano mostram que mais de mil empreendedores solicitaram a alteração no estado, uma demanda 10% maior que o mesmo período do ano passado.

Ao deixar de ser MEI e migrar para um porte empresarial superior, o empreendedor passa a ter acesso a uma série de benefícios, como melhores condições de crédito, possibilidade de participar de licitações públicas, contratação de funcionários e emissão de notas fiscais para outras empresas.

OAB-MA: advogados na disputa para desembargador do TJ-MA

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, divulgou nesta quinta-feira, dia 30, a lista com os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão através do Quinto Constitucional.

As candidaturas se deram após exame documental pela Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, de acordo com as regras do edital Nº 01/2023.

A vaga é em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 242/2022, que criou sete novos cargos de desembargador no TJMA, sendo que uma dessas vagas é destinada à classe de advogadas e advogados do Maranhão.

Deputado Ariston quer beneficio para quem aderir ao Gás Veicular

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O deputado estadual Ariston (PSB), apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei que dispõe sobre a dispensa no pagamento da taxa de vistoria aos táxis, veículos para uso de aluguel e uso particular que sejam movidos por gás natural veicular (GNV).

De acordo com o parlamentar, o GNV é mais econômico, proporciona maior autonomia para os veículos e é menos poluente. Ele também quer estimular o uso do combustível no Maranhão.

GNV em SP pode gerar até 50% de economia comparado ao etanol e gasolina

O produto será extraído pelas empresas Eneva e Suzano, que já têm um contrato assinado com o Governo do Estado para fornecimento do gás natural veicular.

Em sendo aprovado o PL garante incentivo para que os motoristas passem a adotar o GNV. Os veículos não vem equipado de fábrica com o sistema que permite o uso do gás, por essa razão o parlamentar quer assegurar a dispensa dessa taxa para a mudança.

Não há um valor específico para a mudança de um veículo movido por diesel, álcool ou gasolina, mas o valor pode ficar na faixa de R$ 159,83, o mesmo aplicado para aqueles veículos que passam por mudanças em suas características originais.

Carlos Lula quer proteção para idosos contra golpes financeiros

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O deputado Carlos Lula (PSB) está propondo um Projeto de Lei, que estabelece a obrigatoriedade da assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

“Nosso objetivo é proteger os idosos. Esse projeto obriga que, nos casos de empréstimos em consignação para o público acima de 60 anos, seja exigida a assinatura física. Hoje, esses empréstimos são feitos por ligações telefônicas, mensagens e até através de golpes envolvendo chamadas de vídeo. São feitos de forma fraudulenta e que prejudicam financeiramente esses idosos (…) Muitas vezes, os bancos dão pouco retorno e pouca proteção a esse público acima de 60 anos. O número de casos dessa natureza não para de crescer na Defensoria Pública. Eu acredito que essa lei vai proteger o patrimônio desse público”, destaca Carlos Lula.

O projeto do deputado considera todo e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação para desconto em aposentadorias, pensões, pecúlios, poupanças, contas correntes, tais como empréstimos, financiamentos, arrendamentos, hipotecas, seguros, aplicações financeiras, investimentos ou qualquer outro tipo de operação que possua natureza de crédito, realizada na modalidade de consignação.

Se aprovado e sancionado o PL, a instituição financeira e de crédito contratada deve fornecer cópia do contrato firmado ao idoso contratante, sob pena de nulidade do compromisso. Na primeira infração, a instituição é advertida; na segunda, recebe multa de 20 mil reais; na terceira, de 60 mil; e a partir da quarta, multa de 100 mil reais por cada infração.