Sociedade

Assembleia Itinerante será instalada sexta-feira dia 3 em Imperatriz

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Tudo pronto para a instalação da Assembleia Itinerante, às 15h desta sexta-feira (03), na Câmara de Vereadores de Imperatriz, no Palácio Dorgival Pinheiro de Souza, com a realização de uma sessão solene comandada pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

O evento está sendo aguardado com muita expectativa por toda a classe política da região e a sociedade civil organizada. A sessão solene contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, será realizada a sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições, também sob o comando da deputada Iracema Vale. A instalação da Assembleia Itinerante em Imperatriz foi proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PSB) e subscrita pelos demais parlamentares.

Programação:

14h30 – Entrevista Coletiva na Câmara de Vereadores

15h – Sessão Solene seguida de Sessão Ordinária

“Ninguém solta a mão de ninguém”, diz Wellington Dias na volta do Bolsa Família

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Programa Bolsa Família está de volta, o programa foi retomado nesta quinta-feira, dia 2, em no Palácio do Planalto, o presidente Lula em que assinou a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública.

O ministro Wellington Dias, Desenvolvimento Social, iniciou a solenidade com o ‘pai nosso’, e conclamou a todos para que ‘ninguém solta mão de ninguém’ no enfrentamento a fome e desigualdade.

Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares.

Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar.

Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal.

Lula se vacina no lançamento da Campanha Nacional de vacinação

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula (PT), tomou a 5ª da vacina bivalente contra COVID-19, nesta segunda-feira, dia 27, em Brasília durante a solenidade de lançamento da Campanha Nacional de Vacinação.

O ato marcou a mobilização pela vacinação em todo país, em conjunto com o Ministério da Saúde, e trouxe de volta o Zé Gotinha, mascote que ajuda nas campanhas de imunização infantil. O personagem, criado nos anos 1980 para marcar a vacinação contra a poliomielite havia sido deixado de lado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e seu retorno tornou-se promessa de campanha de Lula.

Esta vacina protege contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes ômicron.

Os grupos prioritários são:

Pessoas com mais de 60 anos;

Moradores de instituições de longa permanência (ILP);

Pessoas com deficiência;

Pacientes com baixa imunidade;

Comunidades indígenas, ribeirinhos e quilombolas;

Gestantes e puérperas; e

Profissionais da saúde.

A meta é vacinar 90% da população-alvo. Em março o calendário de vacinação será aberto para outros grupos.

Desconto de 15% no IPVA vale até dia 28 de fevereiro de 2023

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores (IPVA) exercicio 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”. 

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Bira do Pindaré confirmado na Secretaria de Agricultura Familiar

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Branão (PSB), anunciou neste sábado, dia 25, mais nomes do seu secretariado que tomará posse no próximo sábado, dia 4, em Imperatriz. No grupo divulgado hoje está o ex-deputado federal, Bira do Pindaré (PSB), que não conseguiu se reeleger para Câmara Federal em 2022.

O governador também anunciou, Aparício Bandeira, que continua na Sinfra e Marcello Duailibe na Emserh.

Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete); Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária); Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle); Tiago Fernandes (Saúde); o coronel Célio Roberto (CBMM); Anderson Ferreira (Iterma); Marco Aurélio (Caema); Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira); Walquiria Moraes chefe do Cerimonial do Governo; Marcellus Alves (Fazenda; Paulo Victor (Secretaria da Cultura); Aparício Bandeira (Sinfra) e Marcello Duailibe (Emserh); Bira do Pindaré (Secretaria da Agricultura Familiar).

MPMA vai debater fiscalização das barragens de São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério Público do Estado do Maranhão vai realizar uma audiência pública, no dia 8 de março, às 15h, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396.

O objetivo de verificar a atuação do Poder Público na fiscalização da segurança das barragens existentes em São Luís.

Coordenada pelo promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a audiência será aberta com breve exposição sobre a atuação do Ministério Público no tema.

Serão ouvidos sobre a questão das barragens a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Prefeitura de São Luís, e ainda, representantes das comunidades de Pedrinhas (Mangue Seco 1 e 2) e outras entidades que se habilitem previamente.

Após a conclusão da audiência pública e a publicação da ata, o titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente produzirá o relatório sobre a audiência.

Promotoria de Justiça Distrital do Cohatrac ouvirá comunidades

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A 3ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cohatrac, realiza no próximo dia 28, às 19h, uma audiência pública para identificar os interesses prioritários da população do bairro e adjacências.

Na ocasião também será feita uma apresentação sobre o papel da Promotoria Distrital.

A audiência pública será realizada no Auditório do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa (CREAISPI), localizado na Rua Treze, s/nº, Cohab Anil (antigo CSU – Cohab).

A abertura terá explanação do promotor de Justiça Francisco Teomário Serejo Silva, titular da Promotoria, sobre as atribuições da Promotoria Distrital em relação às pautas de interesses da coletividade e dos indivíduos, que por alguma razão estejam indisponíveis, atribuições da Promotoria de Justiça Distrital.

CAMAPANHA DA FRATERNIDADE: Lula elogia CNBB pelo tema ‘Fome’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula (PT), cumprimentou e elogiou a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pela Campanha da Fraternidade 2023, que trás como Tema: Fraternidade e Fome. A campanha foi aberta oficialmente na quarta-feira de Cinzas, dia 22.

O bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, também dedicou a celebração às pessoas que experimentam a realidade da fome, aos atingidos e vítimas das chuvas no litoral Norte de São Paulo, guerras, catástrofes e situações de violência.

Esta é a terceira vez que a CNBB trata do tema da fome na Campanha da Fraternidade. De acordo com dom Joel Portella Amado, uma das razões é o fato de o Brasil ter reingressado no Mapa da Fom e da ONU. Ele também ressalta que a fome não deve ser tratada apenas com necessidade biológica, mas como flagelo social.

“Se a fome de  uma pessoa deve nos incomodar, como nos tornar indiferentes diante da fome de milhões de irmãos e irmãs? (…)São aquelas situações em que o modo com uma sociedade está organizada acaba por deixar seus filhos e filhas em estado de insegurança e indigência alimentar”, destacou o secretário-geral da CNBB.