PETROBRAS: gasolina será reduzida em R$ 0,13 o litro

A Petrobras anunciou mais uma redução da gasolina nesta quinta-feira, dia 15, a R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16). 

Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro. 

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Nota da Petrobras

A partir de amanhã (16/6), a Petrobras reduzirá em R$ 0,13 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A, que passará a ser de R$ 2,66 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,94 a cada litro vendido na bomba. Mantidas as parcelas referentes aos demais agentes conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 4 a 10/06, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,33 por litro.

Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional.

Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

Transparência é fundamental

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à sua parcela e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.

TJMA e CNJ debatem medidas socioeducativas no Maranhão

Do TJMA

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Fundação Nacional da Criança e do Adolescente (FUNAC), Conselhos de Direitos, Secretarias Estaduais e representantes da sociedade civil participaram do debate ampliado “Reflexões sobre o contexto atual da socioeducação no Maranhão”.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Eixo 2 do Programa Fazendo Justiça, Edinaldo César Santos Júnior, fez uma apresentação sobre a atuação do programa a nível nacional em relação ao sistema socioeducativo

“O Maranhão tem avançado, desde a porta de entrada, passando pela qualificação e porta de saída, se preocupando inclusive com o pós-medida, no objetivo de colocar os(as) adolescentes como protagonistas de sua própria existência; nós enquanto rede trabalhamos para que tenham novos projetos de vida, uma qualificação do serviço para retornarem ao convívio social com um novo olhar para si mesmos e para a sociedade”, avaliou o juiz Edinaldo César.

O objetivo foi discutir o contexto dos serviços voltados ao cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes em conflito com a lei no Estado.

Presidente Lula estreia ‘live semanal’ em formato de PODCAST

Com condução do ex-funcionário da TV Globo o competente jornalista Marcos Uchoa, o presidente Lula estreou nesta terça-feira, dia 13, sua live em formado de PODCAST com objetivo de melhorar a comunicação do governo com a população.

“Estou extremamente satisfeito com nossos primeiros meses de governo. Estamos combinando viagens nacionais e internacionais. E vamos seguir trabalhando muito, porque o povo quer emprego, acesso a cultura, lazer. E vamos entregar o país melhor do que entregamos em 2010 (…) Queremos encontrar uma saída para 72 milhões de pessoas que estão com dívidas. Que estão devendo no cartão de crédito porque se endividaram comprando comida. Por isso vamos lançar um programa chamado Desenrola (…) Vamos anunciar um Plano Safra tanto para a pequena agricultura quanto para o agronegócio. Vamos apoiar a produção de todos”, disse Lula sobre alguns temas.

Apesar da audiência ser considerada baixa, comparada às ‘lives do ex-presidente Jair Bolsonaro’, os organizadores consideraram positiva para inicio. Outra crítica é quanto a falta de divulgação.

AL-MA antecipa reeleição da Mesa Diretora para (2025-2026)

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, promulgou no plenária nesta terça-feira, dia 13, a Resolução Legislativa nº 1174/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

“educação é investir no futuro”, diz Brandão em ato em Brasília

O governador Carlos Brandão (PSB), participou na manhã desta segunda-feira, dia 12, em Brasília, do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A solenidade teve a presença do presidente Lula e o ministro Camilo Santana (Educação) além de governadores e outras autoridades.

O presidente Lula em seu pronunciamento disse entre outros aspectos relacionados a alfabetização “o Estado brasileiro falhou miseravelmente”.

“O atraso na alfabetização ocorre porque o Estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos. Falhou porque achou que repassar recursos para as escolas de ensino fundamental era gasto e iria comprometer o tal do equilíbrio fiscal. Falhou porque não garantiu alimentação escolar de qualidade. Falhou porque, quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior não cobrou soluções emergenciais para a educação, preferiu o negacionismo e o discurso do ódio. O resultado não poderia ser outro (…) Mesmo tendo uma rede de educação pública em todo o território nacional, aprimorada ao longo de décadas de experiência e de cooperação entre a União, estados e municípios, o Brasil sofreu vergonhosos retrocessos (…) É uma coisa tão simples, tão fácil, tão visível pra todos nós que deveria acontecer todo ano, mas lamentavelmente, no Brasil, vivemos um período muito obscuro em que os entes federados não conversavam entre si”, disse Lula.

AL-MA reúne com beneficiários do ‘Mais Renda’ que vão trabalhar no arraial da Casa do Povo

A Assembleia Legislativa do maranhão, através do Gabinete da presidência, realizou nesta terça-feira, dia 6, reunião de planejamento e organização com os beneficiários do programa ‘Mais Renda’, que vão comercializar seus produtos alimentícios no arraial da Casa do Povo da Assembleia , que acontecerá de 15 a 18 de junho.

“O desejo da presidente Iracema Vale é de fazer do Arraial da Assembleia o melhor já realizado na Casa. Por isto, chamamos os beneficiários do ‘Mais Renda’ para essa conversa de alinhamento das informações sobre o funcionamento do nosso arraial e do espaço que eles vão ocupar”, esclareceu Ludmila.

O gestor do ‘Mais Renda’, Alessandro Costa, esclareceu que o Arraial da Assembleia é uma grande oportunidade de execução do programa. Ele informou que dez beneficiários e sete equipamentos diferentes vão participar do arraial.

“É a nossa primeira participação nas festividades realizadas pela Assembleia. Acreditamos que o arraial será um sucesso. Os beneficiários estão muito felizes com essa oportunidade de auferir renda para as suas famílias com a venda de seus produtos no Arraial da Assembleia”, afirmou Alessandro Costa, acrescentando ainda que todos os integrantes do Mais Renda são beneficiários oriundos de famílias de baixa renda e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Participaram da reunião o diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa; representantes do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), do Gabinete Militar, do Cerimonial e o gestor do programa ‘Mais Renda’, Alessandro Costa.

Posto de combustível é interditado por descumprir reduções de preço

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta segunda-feira, dia 5, um posto de combustível por não realizar os repasses nas reduções de combustíveis realizadas pela Petrobras.

O estabelecimento, localizado próximo ao retorno da Avenida dos Holandeses, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor para retomar as atividades.

“Abrimos quatro procedimentos administrativos e em nenhum dos processos eles respeitaram a determinação de repassar a redução [do preço do combustível], a formação do preço é livre, mas a redução realizada pela Petrobras tem que ser repassada para o consumidor e isso não foi respeitado. Então, a interdição é uma medida drástica que o Procon tomou com base nessa falta de compromisso com a redução dos preços, além da falta de informação na placa do estabelecimento, pois não está visível”, informou a presidente do Procon, Karen Barros.

Ela esclareceu que foi repassada ao Procon, tanto pelo Ministério Público quanto pelo gabinete do deputado federal Duarte Júnior, denúncias de consumidores sobre a visibilidade do preço praticado no posto.

O estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 6,49 pela gasolina, o que gerou a denúncia de consumidores tanto pelo valor quanto pela localização da placa em local de difícil visualização, especialmente durante a noite pela ausência de iluminação do objeto.

O diretor de Fiscalização do Procon, Raphael Senna, detalhou que dos processos administrativos existentes no órgão, um deles também era relativo à redução do ICMS, ocorrida no ano passado e que também não foi repassada aos consumidores. Interdição um prazo de 90 dias e nesse período o posto integrará a rotina de fiscalizações do órgão, em caso de retorno irregular das atividades, além de nova interdição é prevista autuação pelo crime de desobediência.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar e o trabalho dos fiscais foi acompanhado pelo sócio-proprietário da empresa que não quis se manifestar sobre a ação.

AL-MA celebra Dia Mundial do Meio Ambiente

A Assembleia Legislativa do Maranhão celebrou, nesta quinta-feira, dia 1º, o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

A deputada, Iracema Vale (PSB), presidiu o ato onde destacou a importância dos debates em torno da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

“O Dia Mundial do Meio Ambiente é, com certeza, uma data necessária para reflexão de uma pauta comprometida com a preservação da vida. É muito presente nesta Casa, onde deputados e deputadas estão engajados na busca de ações que resultem em grande impulso para a sustentabilidade com um modelo de crescimento que gere empregos e, acima de tudo, preserve os nossos recursos naturais, em razão da imprescindível necessidade que temos de viver em harmonia com a natureza”, ressaltou a presidente da Assembleia.

Representando do governador Carlos Brandão, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, lembrou que o Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972, com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia, em 5 de junho daquele ano.