Iracema Vale garante aprovação da MP que cria ‘Casa Esperança’

Foi assinado pelo governado Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira, dia 5, a Medida Provisória que institui o programa Casa Esperança. A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, e contou com a participação da deputada Iracema Vale (PSB).

O programa será implementado pelo através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos.

“Este programa, inspirado no tripé saúde, renda e educação, é fruto de um projeto extremamente sensível e humanitário que, com certeza, vai mudar o Maranhão. Por isso, espero contar com o apoio do nosso Poder Legislativo e de toda a classe política”, afirmou Carlos Brandão.

a deputada Iracema Vale garantiu que a Assembleia Legislativa vai aprovar a MP dada sua relevância.

“A Assembleia é uma casa plural, mas posso assegurar que esta Medida Provisória será aprovada pelos deputados e deputadas, dado o elevado alcance social deste programa. Desde já, manifestamos nosso apoio”, frisou.

De acordo com o texto da Medida Provisória, a partir da implantação do ‘Casa Esperança’, será possível oferecer serviços especializados e multidisciplinares de atenção integral às crianças na primeira infância e assistência às gestantes, com os seus núcleos familiares.

Lula anuncia várias medidas em evento do Dia do Trabalhador

O presidente Lula (PT), participou no Vale do Anhangabaú em São Paulo, nesta segunda-feira, dia 1º de maio do evento organizado pelas Centrais Sindicais em comemoração ao ‘Dia do Trabalhador’.

Em seu discurso Lula fez vários anúncios, entre eles: fake news e defesa da democracia; retorno da Farmácia Popular; concluir o campus da Universidade Federal do ABC; voltou a criticar a taxa de juros do Banco Central; além de defender igualdade de salario entre homens e mulheres; reajuste do salário mínimo; isenção do Imposto de Renda para salário até R$ 2.640.

IBGE: desocupação sobe para 8,8% e subutilização é 18,9%

Do IBGE

A taxa de desocupação (8,8%) do trimestre de janeiro a março de 2023 aumentou 0,9 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2022 (7,9%) e recuou 2,4 p.p. ante o mesmo período do ano anterior (11,1%).

A população desocupada (9,4 milhões de pessoas) cresceu 10,0% (mais 860 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e recuou 21,1% (menos 2,5 milhões de pessoas) no ano.

O contingente de pessoas ocupadas (97,8 milhões) recuou 1,6% (menos 1,5 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e cresceu 2,7% (mais 2,6 milhões de pessoas) ante o mesmo trimestre do ano anterior.

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar), estimado em 56,1%, caiu 1,0 p.p. frente ao trimestre anterior (57,2%) e subiu 1,0% p.p. ante igual trimestre do ano anterior (55,2%).

Prestes a migrar para FM a Rádio Timbira tem nova programação

A Rádio Timbira do Maranhão, inicia nesta quinta-feira, dia 27, nova etapa em sua trajetória na radiofonia brasileira com o lançamento da nova programação. O objetivo é preparar a emissora para migração da faixa de Amplitude Modulada (AM) para Frequência Modulada (FM), ainda em 2023.

A ideia é manter a qualidade do conteúdo que já vinha sendo produzido pela rádio, mas agora com ampla diversidade musical e jornalismo. 

“Essa programação que estreia está mais no clima de FM, porque ela tem muito mais música. Mas os programas de música terão pinceladas de notícias e os programas de notícia terão música. É uma programação ampla, vasta em estilos musicais, que vai agradar a todos os gostos e idades”, destaca a Diretora-Geral da Timbira, María Espíndola. 

A Rádio Timbira é gerida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom).

NOVA PROGRAÇÃO

AL-MA debate projetos sobre medicação à base de Canabidiol

A Assembleia Legislativa do Maranhão debateu com profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil o aprimoramento de projetos de lei que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol, popularmente conhecido como maconha.

O deputado Rafael frisou que o objetivo era ouvir a sociedade sobre a temática e aprimorar os quatro projetos que tramitam na Casa, propondo a regulamentação das matérias.

“Temos o Projeto de Lei 001/2023, de minha autoria e a primeira proposição apresentada nesta Legislatura; o de número 002/2023, da deputada Andrea Rezende; o PL 025/2023, do deputado Carlos Lula, e o PL 081/2023, do deputado Yglésio Moysés. A ideia é anexarmos as quatro proposições e levarmos à votação em plenário”, complementou.

Ricardo Monteles, pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis (Acolhedeira), parabenizou a Alema pela iniciativa e destacou a importância do tema.

‘É uma iniciativa salutar. É um momento de confluência para garantir o direito à saúde. Precisamos avançar na regulamentação do acesso à cannabis no Maranhão. Hoje, no Brasuil, há centenas de milhares de pessoas sendo atendidas com a medicina canabinóide”, assinalou.

Participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Andrea Rezende (PSB), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB), Osmar Filho (PDT), pesquisadores, usuários, operadores do Direito e representantes do Ministério Público Estadual (MPE/MA) e Defensoria Pública (DPE/MA).

Brandão apresenta ações dos 100 dias e novos programas para 2023

O governador Carlos Brandão (PSB) apresentou à população as obras e ações executadas pelo Governo do Maranhão nos 100 primeiros dias de 2023. Ao todo, foram 365 obras que beneficiaram 183 municípios maranhenses.

Na solenidade realizada em São Luís também foram anunciados novos programas para garantir o desenvolvimento dos municípios e melhorar a vida da população maranhense.

“Não poderia deixar de fazer essa prestação de contas ao povo do Maranhão, e ao mesmo tempo anunciar novas ações, afinal, o Governo não é feito de apenas 100 dias, mas de quatro anos. Por isso, temos um planejamento de ações que serão executadas ao longo de 2023. São ações municipalistas que vão melhorar a vida das pessoas na saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança alimentar e muitas outras áreas. Tudo isto é fruto de muito trabalho e do diálogo constante que mantemos com os municípios, com a Assembleia Legislativa e todas as instituições que integram o Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

O governo que a partir de 1º de janeiro se comprometeu entregar 300 de obras e ações em apenas 100 dias, acabou superando a marca e atingiu 365 obras em 183 municípios.

Carlos Brandão também anunciou novas obras, ações e programas que serão executados e implantados ao longo de 2023. Por isso, foram assinados protocolos de intenções que irão ampliar a parceria entre o Estado e os municípios. As ações e programas que serão executados em parceria com o Estado vão abranger, de início, 150 municípios.

Participaram da solenidade a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa; o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; e o secretário-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

Inscrições para Seminário sobre violência contra mulheres vão até quarta, dia 26

As inscrições para o seminário “Perspectivas das Redes no enfrentamento às violências contra as mulheres: construções necessárias”, promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Cemulher/TJMA, vão até esta quarta, dia 26. 

O evento será realizado no dia 5 de maio, das 8h às 18h, presencialmente, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.

A palestra é aberta aos públicos interno (magistrados e magistradas, servidores e servidoras) e externo (demais profissionais que compõem a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher do estado do Maranhão).

Inscrições público interno – TJMA – AQUI (Sistema Acadêmico Tutor)

Inscrições público externo – AQUI (formulário eletrônico)

No horário da manhã haverá a Conferência Magna, com o juiz convidado, Francisco Tojal (TJPE), compartilhando saberes teóricos e sua vivência junto à Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em Cabo de Santo Agostinho/PE e à Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ/PE, com espaço para questionamentos e trocas com os participantes da plenária.

Petrobras reduz preço do gás natural em 8,1%

Da Agência Brasil

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira, dia 17, redução média de 8,1% no preço do gás natural. Os valores serão cobrados a partir de 1º de maio.

Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.Ainda segundo a empresa, o petróleo recuou 8,7% no período e o real teve uma valorização de 1,1% ante o dólar. Já a parcela referente ao transporte do gás é atualizada anualmente nos meses de maio e, neste ano, sofrerá reajuste de 0,2%, de acordo com a variação do IGP-M.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, o gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula redução de 19% no ano, disse a Petrobras.