Sociedade

Governo anuncia medidas para combater ataques a escolas no país

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, dia 5, várias medidas objetivando enfrentar a onda de violência e ataques a escolas. Após reunião com o presidente Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país.

Também será implementado um grupo trabalho interministerial  coordenado pelo Ministério da Educação que contará ainda com participação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência.

As ações ocorrem após o mais recente ataque no país, desta vez em Blumenau (SC), onde um homem de 25 anos invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo pelo menos outras três.

O autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

Feriadão da Semana Santa será com muitachuva no Maranhão

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O feriadão da Semana Santa – que começará na sexta (7) – deverá ser chuvoso na maior parte do país.

Região Nordeste: chuva forte na metade norte da região durante todo o feriadão, principalmente no Maranhão no Maranhão, norte do Piauí e norte do Ceará.

No Maranhão por causa das fortes chuvas, 51 municípios estão com estado de emergência decretados, por tanto em situação de sérios riscos. 31.437 famílias foram afetadas por enchentes, e outras 6.050 estão desabrigadas e desalojadas.

O governador Carlos Brandão anunciou uma grande ação de distribuição de alimentos no estado, para suporte das famílias afetadas pelas fortes chuvas. Com a iniciativa, não só as vítimas das enchentes são atendidas. Pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em geral estão sendo beneficiadas.

As entregas já começaram e estão sendo feitas por meio de dois programas de alimentação do Governo do Estado: Comida na Mesa e Mais Pescado. São 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescado, a serem distribuídas nos municípios maranhenses.

MEIs ganham isenção de taxa do Governo do Maranhão

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O Governo do Estado isentará as taxas para que Microempreendedores Individuais (MEIs) migrem para outros portes empresariais. A medida é válida para os procedimentos realizados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e ficará vigente deste sábado (1º) até o dia 29 de junho.

O objetivo é que a ação amplie as iniciativas realizadas na gestão do governador Carlos Brandão voltadas ao crescimento dos pequenos negócios.

A estimativa da Jucema é estimular a migração de cerca de 700 MEIs para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou demais portes. A isenção foi aprovada pelo colegiado de vogais da Jucema durante reunião plenária realizada no dia 29 de março. Vale ressaltar que a isenção é válida somente para o ato de consolidação, ou seja, não estão contemplados atos como alteração de nome, alteração de atividade, dentre outros eventos.

Os dados do primeiro trimestre deste ano mostram que mais de mil empreendedores solicitaram a alteração no estado, uma demanda 10% maior que o mesmo período do ano passado.

Ao deixar de ser MEI e migrar para um porte empresarial superior, o empreendedor passa a ter acesso a uma série de benefícios, como melhores condições de crédito, possibilidade de participar de licitações públicas, contratação de funcionários e emissão de notas fiscais para outras empresas.

OAB-MA: advogados na disputa para desembargador do TJ-MA

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, divulgou nesta quinta-feira, dia 30, a lista com os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão através do Quinto Constitucional.

As candidaturas se deram após exame documental pela Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, de acordo com as regras do edital Nº 01/2023.

A vaga é em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 242/2022, que criou sete novos cargos de desembargador no TJMA, sendo que uma dessas vagas é destinada à classe de advogadas e advogados do Maranhão.

Deputado Ariston quer beneficio para quem aderir ao Gás Veicular

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O deputado estadual Ariston (PSB), apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei que dispõe sobre a dispensa no pagamento da taxa de vistoria aos táxis, veículos para uso de aluguel e uso particular que sejam movidos por gás natural veicular (GNV).

De acordo com o parlamentar, o GNV é mais econômico, proporciona maior autonomia para os veículos e é menos poluente. Ele também quer estimular o uso do combustível no Maranhão.

GNV em SP pode gerar até 50% de economia comparado ao etanol e gasolina

O produto será extraído pelas empresas Eneva e Suzano, que já têm um contrato assinado com o Governo do Estado para fornecimento do gás natural veicular.

Em sendo aprovado o PL garante incentivo para que os motoristas passem a adotar o GNV. Os veículos não vem equipado de fábrica com o sistema que permite o uso do gás, por essa razão o parlamentar quer assegurar a dispensa dessa taxa para a mudança.

Não há um valor específico para a mudança de um veículo movido por diesel, álcool ou gasolina, mas o valor pode ficar na faixa de R$ 159,83, o mesmo aplicado para aqueles veículos que passam por mudanças em suas características originais.

Carlos Lula quer proteção para idosos contra golpes financeiros

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O deputado Carlos Lula (PSB) está propondo um Projeto de Lei, que estabelece a obrigatoriedade da assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

“Nosso objetivo é proteger os idosos. Esse projeto obriga que, nos casos de empréstimos em consignação para o público acima de 60 anos, seja exigida a assinatura física. Hoje, esses empréstimos são feitos por ligações telefônicas, mensagens e até através de golpes envolvendo chamadas de vídeo. São feitos de forma fraudulenta e que prejudicam financeiramente esses idosos (…) Muitas vezes, os bancos dão pouco retorno e pouca proteção a esse público acima de 60 anos. O número de casos dessa natureza não para de crescer na Defensoria Pública. Eu acredito que essa lei vai proteger o patrimônio desse público”, destaca Carlos Lula.

O projeto do deputado considera todo e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação para desconto em aposentadorias, pensões, pecúlios, poupanças, contas correntes, tais como empréstimos, financiamentos, arrendamentos, hipotecas, seguros, aplicações financeiras, investimentos ou qualquer outro tipo de operação que possua natureza de crédito, realizada na modalidade de consignação.

Se aprovado e sancionado o PL, a instituição financeira e de crédito contratada deve fornecer cópia do contrato firmado ao idoso contratante, sob pena de nulidade do compromisso. Na primeira infração, a instituição é advertida; na segunda, recebe multa de 20 mil reais; na terceira, de 60 mil; e a partir da quarta, multa de 100 mil reais por cada infração.

Morre professora esfaqueada por aluno em escola de São Paulo

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A professora Elisabete Tenreiro, 71 anos, esfaqueada por um estudante de 13 anos, no inicio da manhã desta segunda-feira, dia 27, dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro em São Paulo, não resistiu aos ferimentos e faleceu após dar entrada em uma unidade de saúde.

Segundo as primeiras informações, o autor do crime foi apreendido logo após o ataque, ele também atacou e feriu estudantes e outras professoras.

O estudante foi desarmado por duas professoras após atacar a professora Elisabete, esfaqueada nas costas e que morreu no atentado.

Sobe para 49 municípios em estado de emergência no Maranhão

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O governador do Estado, Carlos Brandão, decretou situação de emergência em mais 21 municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas. Agora, totalizam 49 cidades nesta situação.

De acordo com o novo decreto, a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como os serviços e demais atividades socioeconômicas nas regiões prejudicadas, por conta do período chuvoso, que vem se intensificando nas últimas semanas.

Ficam autorizados os órgãos da Administração Pública Estadual, que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, a prestarem apoio suplementar técnico, operacional e financeiro aos municípios afetados, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, em articulação com todos os setores do Estado e com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Foram inseridos no decreto de emergência 21 novos municípios. São eles: Açailândia, Arame, Bacabal, Boa Vista do Gurupi, Buriticupu, Cantanhede, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Joselândia, Marajá do Sena, Mirinzal, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Pindaré-Mirim, Presidente Vargas, Rosário, São Luís Gonzaga, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia e Viana.

Até o momento, 5.843 famílias estão desabrigadas e mais de 31 mil famílias foram afetadas direta ou indiretamente, segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).