Sociedade

TJ-MA, ESMAM e PGR realizarão seminário ‘Democracia e Liberdade de Expressão’

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Parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), Tribunal de Justiça do Maranhão e Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), realizado no próximo dia 30 de setembro, com abertura às 8h30, no auditório da PGJ, em São Luís, o seminário “Jurisdição Constitucional, Democracia e Liberdade de Expressão”, destinado a membros e servidores do Judiciário e do Ministério Público.

Com a proposta de promover a reflexão acerca dos limites no exercício das liberdades, especialmente de expressão, o evento conta com painéis que abordarão temas, como “Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais”, “Liberdade de expressão e a linguagem das redes”, “O humor e os limites da liberdade de expressão” e “Liberdade de expressão e democracia”.

Serão expositores profissionais que são referência na temática, como os juízes de Direito Marcelo Semer (SP) e Andréa Pachá (RJ), o doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná João Paulo Capelotti e o jornalista Leonardo Sakamoto, colunista do portal Uol.

Profissionais de outros órgãos e estudantes de ensino superior também podem participar e devem se inscrever em uma das 100 vagas destinadas ao público externo.

As inscrições podem ser feitas, no período de 13 a 17 de setembro, pelo site da Esmam (www.tjma.jus.br/site/esmam).

Deputado ataca Vera Magalhães após debate em São Paulo na TV Cultura

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O deputado estadual que protagonizou o episódio lamentável é Douglas Garcia (Republicanos), candidato a deputado federal nestas eleições, foi expulso do debate realizado pelo UOL, Folha de S.Paulo e TV Cultura na noite de terça-feira (13) após tentar intimidar a jornalista Vera Magalhães, que participou do evento.

Ele fazia parte da comitiva do ex-ministro e candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Produtora reage a ‘intolerância’ e confirma show de João Gomes em ITZ

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Do G1

A Imperial Produções, responsável pelo show de João Gomes em Imperatriz, classificou o pronunciamento do SinRural como ‘intolerância’ e afirma que a atitude só prejudica a cidade.

Em nota, disse ainda que o show não será cancelado e que poderá acontecer em outro local da cidade, ou em municípios vizinhos.

“A intolerância dos diretores do sinrural em relação ao show do João Gomes que aconteceria no Parque de Exposições deixa claro o porque de Imperatriz ainda não ter a relevância que merece no cenário nacional. A movimentação econômica que vai acontecer aqui na região é gigantesca. O comércio movimentará milhões. Todos são afetados: a manicure, o salão de beleza, o motorista de aplicativo, a rede hoteleira, os restaurantes, os vendedores ambulantes e toda cadeia alimentar que leva o sustento para dentro de sua casa através das oportunidades geradas em um festival como esse”, diz a nota.

Independência do Brasil e Patriotismo, segundo Flávio Dino

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O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) no seu podcast, na semana que celebra o bicentenário da Independência do Brasil, ocorrida em 7 de setembro de 1822, faz uma analise crítica e política sobre patriotismo, e ainda, o Brasil do passado, presente e futuro.

“..falo sobre a história da nossa Independência política, com destaque aos movimentos populares, e sobre as características do verdadeiro patriotismo..”, destaca Flávio Dino.

TV Assembleia celebra 410 anos de fundação de São Luís

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A TV Assembleia celebrará os 410 anos de fundação de São Luís com a estreia de especial que resgata a trajetória de uma das personagens mais emblemáticas da história da cidade: Ana Joaquina Jansen Pereira. O documentário ‘Me chame Donana Jansen’ terá primeira exibição, de forma simultânea, na emissora e em seu canal no Youtube, nesta quinta-feira (8 de setembro, aniversário da cidade), às 20h.

A produção, idealizada pelo diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, que também assina a direção-geral, festeja a cidade jogando luz sobre aspectos diferenciados da vida da protagonista.

“A TV Assembleia comemora o aniversário da nossa secular São Luís levando ao ar atrações especiais, pensadas para celebrar a cidade, sua cultura e sua gente. O documentário ‘Me chame Donana Jansen’ é um desses presentes e faz um recorte da história a partir de momentos protagonizados por Ana Jansen, personagem que está eternizada pelos ludovicenses como lenda”, ressalta Edwin Jinkings.

O programa ‘Cultura em Pauta’ com convidados especiais e apresentação de Emanuel Jesus vai ao ar neste dia 8, às 21h.

Fruto de cuidadosa pesquisa, ‘Me chame Donana Jansen’ visita endereços e logradouros ligados à história de Ana Jansen, relembra causos que marcaram sua trajetória e reúne entrevistas com descendentes e pesquisadores especialistas na personagem.

O roteiro do documentário é da jornalista Márcia Carvalho, com entrevistas de Elda Borges e Márcia Carvalho, e produção de Ananda Fontenele e Natália Coutinho. As imagens são assinadas por Fábio Lima e a edição e pós-edição, por Leoti.

História
No roteiro, o documentário resgata a história da comerciante e escravocrata Ana Jansen, uma das personagens mais conhecidas da história do Maranhão. Dona de posicionamentos firmes, pulso forte e opiniões vanguardistas, marcou seu tempo também por atitudes vistas como escandalosas e pouco condizentes para uma mulher de sua época.

Sua força e influência foram tantas que Ana Jansen figura entre as lendas de São Luís, segundo a qual até hoje vagueia nas madrugadas das sextas-feiras em sua carruagem fazendo assombração pelas históricas ruas de São Luís.

Justiça e Estado discutem sobre obras de unidades socioeducativas

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Representantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) reuniu-se na quarta-feira, dia 31, com membros da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA) para tratar sobre o andamento de obras e reformas em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas em comarcas do interior e na capital. 

Participaram o juiz coordenador da UMF/TJMA José dos Santos Costa (sistema socioeducativo); o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira; a secretária estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; o secretário-adjunto de Obras Civis, Fabiano Junqueira; a consultora local do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Cláudia Gouveia; a presidente da FUNAC, Sorimar Saboia; e a chefe da Divisão Socioeducativa da UMF, Ana Letícia Barbosa.

Na reunião, os representantes da UMF e da FUNAC ressaltaram a necessidade de providências em relação a obras de unidades socioeducativas em São Luís , Imperatriz (manutenção do Centro de Ressocialização da Região Tocantina) e Timon (Centro Socioeducativo da Região dos Cocais) – comarca que enfrenta dificuldades no cumprimento de medidas socioeducativas de adolescentes, que precisam ser transferidos para a capital.

Os representantes da SINFRA apresentaram as informações em relação ao andamento das demandas. Em relação à construção do Centro Socioeducativo da Região dos Cocais (Timon), em Timon, foi informado que a Secretaria está trabalhando na criação de projeto para abertura de processo licitatório. Em Imperatriz, os serviços já tiveram início e dependem de estudos para prosseguimento. 

O secretário Aparício Bandeira afirmou que a SINFRA deverá priorizar todas as demandas relacionadas ao sistema socioeducativo, tendo em vista envolver a proteção de direitos de adolescentes do Estado. (Informações TJ-MA)

Matheus terá que indenizar cliente por danos morais e materiais

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Do TJ-MA

A Rede de Supermercado Matheus em São Luís terá que indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 2.000,00 e o montante de R$ 2.252,95 por danos matérias, ela teve o veiculo arrombado no estacionamento da loja e objetos roubados do carro, enquanto fazia compras.

A sentença foi proferida pela juiza Janaína Araújo de Carvalho, do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. A autora da ação relatou que o fato ocorreu no de 14 de janeiro de 2020, no estacionamento do Supermercado por volta das 8 da noite.

“.. primeiramente há de se observar que a presente demanda versa sobre relação de consumo, ainda que tratando-se de alegação de furto de veículo nas dependências do réu, já que as partes se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos artigos 2o e 3º do Código de Defesa do Consumidor, pelo que, como critério de julgamento, procedo à inversão do ônus da prova, a fim de restabelecer o equilíbrio contratual entre as partes, possibilitando assim a facilitação da defesa do polo mais vulnerável, que é a parte autora (..) Ante tudo o que foi exposto, há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a requerida ao pagamento de danos materiais no montante de R$ 2.252,95 e, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00””, destaca parte da decisão da magistrada.

“Muito feliz em participar da Caminhada São Luís”, diz Professora Cássia

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A candidata a deputada estadual Professora Cássia (Fé Brasil-PCdoB) participou da primeira “Caminhada São Luís”, na Rua Grande, ao lado do governador e candidato à reeleição Carlos Brandão (PSB), do candidato a vice Felipe Camarão (PT) e do candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB).

“Muito feliz em participar da ‘Caminhada São Luís’, lindo momento em que iniciamos a jornada para uma grande campanha e uma bela vitória nas urnas, com Brandão Governador, Flávio Dino Senador, Lula Presidente, Márcio Jerry Deputado Federal e nossa candidatura vitoriosa para deputada estadual (..) Estou muita grata ao abraço carinhoso da nossa população ao nosso projeto eleitoral. Que possamos caminhar de mãos dadas pela valorização das mulheres, pela educação, sobretudo a infantil, e por mais oportunidades para a nossa juventude. Bora fazer a diferença!”, disse professora Cássia.