Alexandre de Moraes

PF na cola de empresários suspeitos de ‘conspiração golpista’

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Do G1

Após determinação do ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, a Polícia Federal está cumprindo nesta terça-feira, 23, mandados de busca e apreensão contra empresários que trocaram mensagens golpistas no WhatsApp.

A ação da PF acontece Os mandados são cumpridos nesta terça-feira (23) em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará.

Os alvos são Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu); Ivan Wrobel (W3 Engenharia); José Isaac Peres; José Koury; Luciano Hang (Havan); Luiz André Tissot; Marco Aurélio Raymundo; Meyer Joseph Nigri.

Além das buscas, Alexandre de Moraes também determinou: bloqueio das contas bancárias dos empresários; bloqueio das contas dos empresários nas redes sociais; tomada de depoimentos; quebra de sigilo bancário.

Eleições 2022: Posse no TSE mobiliza classe política e jurídica

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Do G1

Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, tomam posse nesta terça-feira, dia 16, respectivamente na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eles comandarão a corte eleitoral nas eleições de outubro.

Deverão participar da solenidade o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Lula (PT), a ex-presidente Dilama Rousseff (PT), o ex-presidente José Sarney (MDB) o ex-presidente Michel Temer,  e ainda, Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), que assim como Lula e Bolsonaro concorrem ao Palácio do Planalto.

O ex-presidente Fernando Henrique (PSDB), não participará, mas deverá enviar uma mensagem em apoio a nova corte eleitoral.

Entre os participantes estarão ainda ministros do STF, parlamentares, governadores de estado, ministros do governo.

A cerimônia está mobilização meios político e jurídico em Brasília. A segurança do TSE está preparada para atuar num evento com mais de 2 mil pessoas.

Ministros, Moraes e Lewandowski, assumem o TSE dia 16 de agosto

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Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowiski, tomarão posse respectivamente na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 16 de agosto.

Eles comandarão as Eleições 2022, que vem sendo considerada a mais difícil e ameaçada da história do país.

O próximo presidente do TSE, junto com o atual e o anterior respectivamente os ministro Edson Fachin e Roberto Barroso, são os principais alvos dos ataques do presidente Bolsonaro e seus aliados.

Ministro do STF suspende pagamento da divida pública do MA

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O ministro Alexandre de Moraes do STF, suspendeu o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Maranhão em contratos com a União, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1.

Ao conceder liminar, o ministro considerou a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alterou o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e 194/2022, que limitou a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Ainda de acordo com a decisão, a União fica vedada de executar contragarantias decorrentes do descumprimento dos contratos, caso venha voluntariamente a pagar as prestações.

Aqui a íntegra da decisão.

Ministros, Moraes e Lewandowski, comandarão as Eleições 2022

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Do Conjur

Os ministro do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, são respectivamente os novos presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eles tomarão posse em 16 de agosto e comandarão as eleições deste ano.

A nova direção do TSE terão como umas das metas imperativas ‘tolerância zero’ para ação de milícias digitais.

“Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais (..) A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil”, disse Alexandre de Moraes, após ser eleito.

Ministro do STF suspende contas do PCO nas redes sociais

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Do Conjur

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio das contas do Partido da Causa Operária (PCO) no Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik Tok, por postagens que pede a dissolução do Supremo, atribuindo a seus ministros a prática de atos ilícitos.

“..O que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet..”, afirma o ministro.

Todo o conteúdo das publicações e o histórico de conversas deve ser preservado e enviado ao STF em cinco dias. Também é esse o prazo dado à Polícia Federal (PF) para que colha o depoimento do presidente do PCO, Rui Costa Pimenta.

Moraes, Fachin e Bolsonaro se encontram nesta segunda-feira dia 7

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Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, se reúnem com Jair Bolsonaro nesta segunda-feira dia 7, no Palácio do Planalto.

O encontro será protocolar de entrega do convite a Bolsonaro, para posse dos ministros na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 28 deste mês, com o fim do mandato do ministro Roberto Barroso.

A relação de Jair Bolsonaro com os Ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso não tem sido das melhores.

Prorrogado inquérito de ‘milícias digitais’ por mais 90 dias

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Do Conjur

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, prorrogou por mais 90 dias, o inquérito sobre ‘milícias digitais’. É a segunda vez que o inquérito é prorrogado; a primeira foi em outubro de 2021.

O inquérito foi iniciado em junho do ano passado para apurar a existência de uma organização criminosa com a finalidade de atentar contra o Estado democrático de direito.

Segundo a PF, a organização poderá ser financiada por políticos e recursos públicos.