Alexandre de Moraes

“Não adianta perseguir Alexandre de Moraes”, Lula sobre platformas

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O presidente Lula (PT), defendeu o ministro do STF, Alexandre de Morae, sábado dia 22, durante evento de 45 anos do Partido dos Trabalhadores, no Rio de Janeiro.A declaração foi motivada pelo processo aberto contra Moraes pela plataforma de vídeos Rumble.

“Esses produtores de plataforma pensam que mandam no mundo. Ninguém vai fazer com que a gente mude de rumo nesse país. Não adianta ameaçar pela Justiça, não adianta perseguir o Alexandre de Moraes”, afirmou Lula.

O Rumble acusa Alexandre de Moraes de censura e pede que ordens feitas pelo juiz brasileiro para que aplicativos e contas do Rumble sejam derrubados não tenham efeito legal nos Estados Unidos. Moraes determinou o bloqueio da plataforma no Brasil. Segundo ministro, a rede social não tem representante legal no Brasil.

Criado em 2013, o sistema ficou conhecido por não usar algoritmos de filtros nos conteúdos publicados. Similar ao YouTube, a plataforma permite que os usuários carreguem vídeos em seus canais, além de fazerem lives com chat ao vivo e monetizar o conteúdo.

Moraes não deixa Bolsonaro viajar aos EUA para posse de Trump

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido de Jair Bolsonaro para viajar aos EUA e participar da posse de Donald Trump, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 20, em Washington.

A defesa de Bolsonaro alegou que ele teria sido convidado para assistir a posse presencialmente, mas com a decisão de Alexandre de Moraes, o ex-presidente o mais próximo que estará da solenidade será em frente à TV.

O ministro disse que a defesa não demonstrou a existência do convite do presidente eleito dos EUA a Jair Bolsonaro, conforme alegado ao STF.

Moraes também destaca na decisão o fato de Bolsonaro em entrevistas, declarar possibilidade de sair do país e solicitar asilo em outro país.inistro salientou que o Bolsonaro, em entrevista a veículo de imprensa , cogitou a possibilidade de sair do pais e solicitar asilo político.

EUA: Xandão quer ver o ‘convite oficial’ de Trump para Bolsonaro

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, quer ver o convite que Jair Bolsonaro diz ter recebido de Donald Trump, para participar da cerimonia de posse do presidente dos EUA.

Neste neste sábado, dia 11, o ministro pediu a defesa de Bolsonaro que apresente o documento oficial comprovando o convite oficial para o ato que acontece, em Washington, no dia 20 de janeiro.

“Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial…, que efetivamente comprove o convite descrito em sua petição. Após a necessária complementação, abra-se vista imediata à Procuradoria Geral da República para manifestação”, escreveu Moraes na decisão.

Jair Bolsonaro é investigado na trama golpista do 8 de janeiro. O ministro Alexndre de Moraes responsável pelo caso no STF, determinou apreensão do passaporte de Bolsonaro, para evitar que ele fuja do país.

Moraes alerta Delegados sobre risco de nova tentativa de golpe

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Da Folha de SP

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, recebeu um grupo do Movimento Delegados pela Democracia, em seu gabinete. Na ocasião alertou os presentes sobre o risco de nova tentativa de golpe no Brasil.

“…tanto na polícia quanto no Ministério Público e no Judiciário, tem gente que não entendeu ainda o que nós passamos. E o perigo de isso ressurgir (…) Polícia, na ditadura, não é polícia. É braço armado do ditador. Ministério Público, Judiciário, na ditadura, não têm independência nenhuma, autonomia nenhuma. Também são os braços jurídicos do autoritarismo…”, alertou Moraes.  

FENAJ e Sindicato dos Jornalistas repudiam afastamento de Jacqueline Heluy

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís e a FENAJ vem a público manifestar seu total repúdio à decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento da jornalista Jacqueline Heluy do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), sob alegação de nepotismo.

Entendemos que tal decisão é equivocada, desproporcional e desconsidera os critérios legais estabelecidos pela Súmula Vinculante nº 13, que regula a nomeação de parentes no serviço público. A relação de parentesco atribuída entre Jacqueline Heluy e o governador Carlos Brandão é distante e não se enquadra no limite de até 3º grau definido pela legislação para configuração de nepotismo.

Jacqueline Heluy possui uma trajetória profissional irrepreensível, com 33 anos de dedicação ao jornalismo público e relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo. Sua carreira consolidada é fruto de mérito, competência e comprometimento com a comunicação pública, valores que não podem ser colocados em dúvida por interpretações apressadas e generalizações inadequadas.

Reforçamos que Jacqueline não é lotada no Poder Executivo, mas sim no Legislativo, o que torna ainda mais injustificável sua inclusão no referido “pacote de parentes”. A ausência de análise individualizada das especificidades do caso evidencia um erro grave que prejudica não apenas uma profissional com trajetória legítima, mas também a credibilidade e o rigor necessários à aplicação da justiça.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís se solidariza com Jacqueline Heluy, ressaltando que a decisão do ministro Alexandre de Moraes representa um ataque à dignidade e à valorização do jornalismo público. Apelamos para que o Supremo Tribunal Federal reavalie a decisão, com a devida atenção às particularidades do caso, garantindo que profissionais qualificados não sejam injustamente penalizados.

São Luís, 12/12/2024

Leonardo de Oliveira Sampaio

Presidente

Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís

A

Relatório da PF sobre ‘tentativa de golpe’ é repleto de elementos graves

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Do

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, retirou nesta terça-feira, dia 26, o sigilo da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito ocorrida após as eleições presidenciais de 2022, e determinou o encaminhamento do relatório final da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República.

Aqui a decisão

Aqui o relaatório da PF

Em suas conclusões, a PF indiciou 37 pessoas — entre elas o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) — e apontou a existência de um grupo criminoso, com atuação por meio de núcleos, que trabalhou para desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar um golpe de Estado e abolir o Estado democrático de Direito, “com a finalidade de manutenção e permanência de seu grupo no poder”.

Ao encaminhar os autos à PGR, o ministrou explicou que, no sistema judicial brasileiro, o Ministério Público é o titular da ação penal nos crimes de ação penal pública (que é a hipótese no caso).

Divulgado áudios da preparação da tentativa do golpe de estado

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Do Fantástico

Divulgados dezenas de áudios que circulavam em grupo de militares de alta patente que, de acordo com a Polícia Federal, preparavam uma trama golpista após o segundo turno das eleições de 2022.

Segundo a PF, Mario Fernandes, general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, foi o articulador do plano, que envolvia uma conspiração para matar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Envenenamento não deu certo”, Lula sobre ‘plano’ para matá-lo”

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O presidente Lula (PT), comentou pela primeira vez publicamente, nesta quarta-feira, dia 22, a investigação da policia federal que descobriu uma suposta trama para assassiná-lo.

A fala do presidente da república aconteceu durante uma solenidade em Brasília, onde ainda estava, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também seria morto.