O ministro Bruno Dantas do Tribunal de Contas da União (TCU) vê excesso da Receita Federal no processo contra o governo do Maranhão, relacionado aos 107 respiradores importados da China via Etiópia. Para a Receita pode ter havida desvio de finalidade na operação.
“Percebo que, a despeito de a Receita Federal do Brasil estar aparentemente agindo dentro do seu exercício institucional, a descrição dos fatos sugestiona ter havido uma reação desproporcional que pode vir a ser classificada como desvio de finalidade”, escreve no documento o ministro Bruno Dantas.
O caso foi levado ao TCU pelo Maranhão.
Sempre assim? Dantas afirma que as acusações do estado são gravíssimas e pede esclarecimentos à Receita. Ele diz querer saber se o procedimento usado no episódio é padrão.
“Reputo imprescindível esclarecer se faz parte do procedimento padrão da Receita Federal a instauração do referido expediente em casos como o que se apresenta e se foram observados os atos preparatórios comumente adotados”, consta no despacho.
Calma O ministro ainda afirma que pode haver elementos suficientes para medidas cautelares, mas que vai ouvir as partes antes de tomar uma decisão.
“O perigo na demora […], neste caso, possa causar embaraço à adoção de medidas urgentes e relevantes pelo Maranhão, atingindo, em última instância, a saúde e a vida da população em meio a uma crise de proporções ainda incomensuráveis, mas de consequências já sabidamente trágicas”, acrescenta no documento.
(Coluna Painel da Folha de S. Paulo)
De acordo com Flávio Dino nesse momento não há prioridade maior no país, e sugeriu ainda, a utilização do próprio avião presidencial para buscar equipamentos na China ou em outros países. O governo do Maranhão chegou a solicitar a ajuda do governo federal para o transporte dos equipamento, mas não obteve resposta.
No Maranhão enquanto alguns empresários se aproveitam da crise sanitária para demitir funcionários, outros e empresas se uniram ao governo para enfrentar o Covid-19 e salvar vidas.
Edvaldo Oliveira 