Depois que Flávio Dino lançou nas redes sociais imagens que mostram a calamidade das rodovias federais no Maranhão, documentos do Dnit no estado vieram à tona com um a incômoda revelação.
O governo de Jair Bolsonaro deixou o Dnit maranhense a pão e água no estado. Em uma lista de sete obras previstas para rodovias federais no estado, todas aparecem, segundo o Dnit, em fase embrionária, de ‘elaboração de projetos’.
“Ressaltamos que as informações acima ainda carecem de disponibilidade orçamentária para sua efetiva implementação”, registra o Dnit em ofício de junho.
No dia 2 de agosto, Dino usou as redes para anunciar que havia encaminhado ofício ao governo federal para propor um “mutirão para salvar todas as rodovias federais no Maranhão”. “Formalizo a oferta de ajuda estadual e pedido de autorização para atuarmos nas estradas federais”, escreveu Dino. (Coluna Radar da Veja)
O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), vai fazer o alargamento do trecho da Avenida dos Portugueses, na área do Itaqui-Bacanga, em São Luís. A obra será executada pela AGEM, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no Maranhão (DNIT).
O trecho será da saída da Barragem do Bacanga até o retorno de acesso a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). No total, serão alargados 507,7 metros.
A largura média da obra é de 6 metros, sendo 2,5 de acostamento. O projeto inclui execução de passeio público, sinalização horizontal e vertical, além de drenagem superficial com descida de água em concreto armado, sarjeta e valeta de proteção. A pavimentação será feita com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ).
Dint inicia recuperação da BR 135 ente os municípios de Miranda e Caxuxa /Matões do Norte e São Mateus/Foto: Divulgação
A parte mais critica da BR 135, entre Miranda e Caxuxa, e que foi interditada semana passada em protesto pelas péssimas condições de traficabilidade, está sendo recuperado.
A ação de caráter de urgência pretende tapar-buracos, fazer correções no pavimento e recompor plataforma com material pétreo entre Matões e São Mateus.
Em outra frente de ação, uma vez que o pavimento precisa de uma intervenção estrutural para suportar o volume de tráfego, o DNIT também iniciou projeto para a futura restauração completa do trecho maranhense.
Após interdição da BR 135, nesta terça-feira, a classe política maranhense voltou cobrar o governo federal solução para os problemas das rodovias federais no Maranhão. O senador Weverton anunciou que ainda hoje haverá uma nova reunião com o DNIT.
Glauco Henrique Ferreira ( Diretor do DNIT/MA) e representantes da bancada maranhense na Câmara e Senado Federal/Foto: Reprodução
Parlamentares se reuniram nesta terça-feira (14), em São Luís, com representantes do DNIT no Maranhão, onde cobraram em caráter de urgência providências para garantir a recuperação e condições trafegabilidade para rodovias federais no estado.
As condições que já eram precárias antes do inicio das chuvas estão se agravando. Parlamentares que compõem a bancada maranhense já haviam cobrado o governo federal, porém praticamente nada foi feito.
Ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretária de Governo)/Foto: Reprodução
A relação institucional entre o governo federal e o Maranhão, que alguns esperavam ou acreditavam ameaçada, em razão das diferenças políticas e ideológicas entre o presidente Bolsonaro e o governador Flávio Dino, até agora tem ocorrido com notória normalidade.
Além das agendas ocorridas na capital federal onde foram apresentadas demandas do Maranhão, nesta sexta-feira (8), dois ministros do governo Bolsonaro cumprem agenda em São Luís, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas e o ministro da Secretária de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Tarcísio Freitas participará de reunião no Dnit onde será apresentado a situação da BR 135 e outras rodovias federais no estado. A presença do ministro de Infraestrutura no Maranhão é resultado do esforço do governo e da bancada federal.
Quanto ao ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, este visitará às instalações da EBC no Maranhão. Essa agenda também se dá em função de esforço da banda federal, após apelo dos servidores através de documento onde destacaram a importância dos 50 da TV Educativa.
Deputado Federal Rubens Pereira Jr.(PCdoB-MA): Foto: Reprodução
Em obras, o trecho da BR 135 no Maranhão que deverá ser duplicado, entre Bacabeira e Santa Rita poderá ser suspenso. No local estão ocorrendo intervenções que deverão ser concluídas por meio de um plano emergencial.
Diante da possibilidade real de nova suspensão no próximo trecho da duplicação da BR 135, o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB), um dos parlamentares maranhenses que tem cobrado e acompanhado de perto o desenrolar das obras, reagiu a possível medida.
“Defendemos a continuidade da duplicação, respeitando todos os critérios técnicos. A sociedade não aceita mais atrasos”, destacou.
O motivo da recomendação estaria relacionado a questões de danos a comunidades quilombolas no local das obras. Na última quinta-feira (22), durante reunião o MPF questionou critérios utilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) relacionada identificação de comunidades quilombolas impactadas pelas obras.
O DNIT, por sua vez informou que solicitou flexibilização de portaria interministerial para limitar o estudo ambiental das comunidades distantes do rodovia a um raio de 10 km, ao invés de 40 km, fixados no normativo. A flexibilização foi justificada com o argumento que as obras referem-se apenas a duplicação e não construção de uma nova rodovia.
O Departamento de Transportes também apresentou um estudo elaborado pela própria autarquia, onde constam todas as comunidades quilombolas presentes dentro de uma margem de 10 kms da rodovia e que seriam afetadas pela duplicação da BR-135.
O MPF também indagou o DNIT sobre o andamento das obras, que informou que somente há intervenções da autarquia entre os municípios de Bacabeira e a sede do município de Santa Rita, e que recentemente houve um ‘certo atrito’ com moradores em outro ponto das intervenções, na região de Colombo.
Considerando as informações apresentadas pelo DNIT, o MPF recomendou suspensão imediata das obras, tendo em vista que nenhum trecho das obras de duplicação estaria distante a mais de 10 kms de quaisquer comunidades listadas nos municípios de Rosário, Santa Rita, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.
Para Rubens Pereira Jr a paralisação das obras representa grande prejuízo aos cofres públicos, não resolve um problema de décadas, e tornará o trecho ainda mais perigoso.
Conclusão das obras
Durante o encontro com o MPF, o DNIT se comprometeu, em prazo de 10 dias, a apresentar um plano emergencial para a conclusão dos trechos entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, diante dos riscos à segurança da população que transita pela estrada.
Já o MPF comprometeu-se a emitir recomendações complementares ao DNIT e à Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) a orientar pela suspensão imediata das obras de duplicação da BR-135 até que sejam efetivados os estudos de impacto ambiental sobre a perspectiva do elemento quilombola.
