Duarte Jr. pede desculpas para parte da bancada federal do MA

O deputado estadual, Duarte Jr (PSB), foi rápido nesta sexta-feira, dia 15, em se desculpar com parte da bancada federal maranhense, após cobrar nas redes sociais a aplicação de recursos no Maranhão, que cada parlamentar tem direito através de emendas parlamentares.

O questionamento em tom de indignação de Duarte Jr., se deu no contexto da situação péssima das BRs no Maranhão.

Também nas redes sociais, um dos primeiros a questionar Duarte Jr., foi o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que não gostou do aliado generalizar a cobrança.

O deputado estadual Duarte Jr. é considerado no Maranhão um dos potencias nomes a ser eleito para Câmara Federal nas eleições 2022. Está no primeiro mandato na Assembleia Legislativa, e em 2020 disputou o 2º turno na eleição para Prefeitura de São Luís.

Covid-19: Maranhão recebe R$ 43 milhões da bancada federal

 

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O governador, Flávio Dino, anunciou e agradeceu nesta quarta-feira (13), o recebimento de R$ 43 milhões fruto de emendas da bancada maranhense na Câmara e Senado. Os recursos serão aplicados nas ações de enfrentamento da Covid-19 no estado.

O governador também aproveitou para informar as as despesas mensais no setor de saúde no estado, com a pandemia, já passam de R$ 170 milhões por mês.

“Recebemos hoje o pagamento da emenda de R$ 43 milhões da bancada federal maranhense na Câmara e no Senado. Recursos vão nos ajudar nas ações de combate ao coronavírus e no sistema de saúde. Despesas que já passam de R$ 170 milhões por mês, infelizmente. Mas vamos vencer”, destaca Flávio Dino.

BR 135: bancada federal vai se reunir mais uma vez com o DNIT

 

Após interdição da BR 135, nesta terça-feira, a classe política maranhense voltou cobrar o governo federal solução para os problemas das rodovias federais no Maranhão. O senador Weverton anunciou que ainda hoje haverá uma nova reunião com o DNIT.

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Márcio Jerry pede consenso e respeito a maioria democrática para garantir os R$ 247 milhões

 

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Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou nesta sexta-feira (25) sua conta no twitter para dizer que a bancada federal continua em busca de entendimento para o Maranhão não perder os R$ 247 milhões a que tem direito a bancada maranhense em Brasília.

Márcio Jerry  também ressaltou a importância de priorizar o bom senso, os interesses do Maranhão e respeito democrático da maioria da bancada. Dos 18 deputados federais é  necessário o apoio formal de 14, mas apenas 10 assinaram. Os três senadores também assinaram.

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Com o fim do prazo na última quinta-feira (24), a bancada maranhense ainda tem até o inicio da próxima para encontrar um entendimento e impedir que o Maranhão deixe de receber os recursos.

Os deputados federais que ainda não assinaram são: Aluísio Mendes (PSC), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr.

Bancada Maranhense debate com Marcos Pontes utilização do Centro de Lançamento de Alcântara

 

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Centro de Lançamento de Alcântara no Maranhão/Foto: Reprodução

A Comissão de Ciência e Tecnologia, realizou nesta quarta-feira (10), na Câmara Federal, Audiência Pública com a participação do Ministro Marcos Pontes, onde foi discutido o acordo para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

O deputado Márcio Jerry abriu o debate reconhecendo a importância do acordo de utilização do CLA, porém destacou ser imperativo ficar claro de que maneira se dará esse acordo.

“Se Alcântara é o melhor lugar do mundo para lançar foguetes, tem que ser também para viver […] com direitos, em acordo com a comunidade local e as comunidades quilombolas”, destacou o deputado Márcio Jerry.

Durante a audiência o ministro Marcos Pontes confirmou sua presença no próximo domingo (14), em Alcântara, e na segunda-feira (15), no Seminário sobre o Acordo em São Luís, promovido pelo governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia.

 

Alcântara: oposição e bancada maranhense criticam acordo

 

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Base de Alcântara no Maranhão/Foto: Reprodução

Do Uol, Brasília

Parlamentares criticaram o acordo feito pelo governo federal que permitirá aos Estados Unidos lançarem satélites com fins pacíficos na Base de Alcântara, no Maranhão. A parceria foi firmada na segunda-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em um de seus compromissos em solo americano. A iniciativa de cooperação, no entanto, ainda
precisa de aprovação do Congresso, onde poderá sofrer resistência.

No Senado, a maranhense Eliziane Gama (PPS) afirmou ter protocolado requerimento de convocação dos ministros da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para que prestem esclarecimentos sobre o assunto. O pleito ainda será apreciado pelo plenário.

“Eles [ministros] deverão vir aqui no Senado discutir o teor desse acordo para, quando chegar o texto a esta Casa, nós podermos fazer as alterações, as implementações, as medidas e as emendas que forem necessárias para, quem sabe, promover uma aprovação ou rejeitar, se não estiver levando em consideração esses princípios que nós acabamos de colocar.”

Eliziane ressaltou que “ainda não tem um juízo de valor específico” sobre o uso de Alcântara pelo governo de Donald Trump, mas disse considerar que o seu estado natal, o Maranhão, “não pode ficar fora desse debate”.

“Não pode se deixar de considerar, por exemplo, a primazia do governo [estadual], a importância do governo na realização de um acordo dessa natureza, porque ele passaria a ser ignorado e automaticamente não poderia compreender e fazer parte desse projeto, que, se tiver a importância necessária, poderá trazer benefícios não apenas
para o Maranhão, mas para o Brasil”, comentou.

Na Câmara dos Deputados, membros da bancada maranhense também apresentaram uma série de pedidos a fim de acompanhar o acordo sobre a base de Alcântara. Há requerimentos semelhantes aos do Senado para que Pontes e Araújo sejam ouvidos pela Casa.

Um dos protocolos, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), sugere a criação de uma comissão externa. A solicitação está sob análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “As comunidades quilombolas perderam território com a base. Falta investimento e estrutura para aquela população. Temos que ver se os problemas que existiam na região foram resolvidos”, declarou.

O parlamentar criticou a falta de diálogo do presidente Bolsonaro com os deputados. “Um acordo dessa magnitude poderia ter sido previamente apresentado ao país. Não sabemos o inteiro teor. Agora ele tem que vir para Câmara e ser debatido.”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a parceria entre Estados Unidos e Brasil representa uma atitude de “subserviência” por parte do governo Bolsonaro. “Em contrapartida, os Estados Unidos não deram nada, a
não ser mais um bonezinho de Trump para 2022.”

Weverton Rocha (PDT-MA) declarou que o Brasil não pode “abrir mão da soberania nacional” ao permitir o lançamento de satélites americanos em Alcântara sem que o assunto seja discutido pelo Congresso.

“O governo poderia ter trazido essa discussão para levar já de forma mais construída esse entendimento, mas, como sempre, nós apenas fomos comunicados pela imprensa de que houve a assinatura desse acordo”, declarou.

“Nós somos representantes legítimos do estado e queremos ser ouvidos e olhar detalhes desse acordo. Repito: não podemos admitir que a soberania nacional seja, de qualquer forma, prejudicada ou ameaçada”, Senador Weverton Rocha.

Chico Rodrigues (DEM-RR) foi o único senador que, durante a sessão de ontem, defendeu o acordo com o governo americano. Na visão dele, é necessário “entender que o planeta é uma integração de todos”.

“E por que esse radicalismo?”, questionou ele. “São milhões de dólares que o país captará com esses lançamentos utilizando essa base. É uma base física a de Alcântara –ou eles vão criar um país ali dentro de Alcântara por acaso?”, completou.

O acordo

O documento prevê que satélites sejam lançados por meio de foguetes na base brasileira, que deverá passar a se chamar Centro de Lançamento de Alcântara. Mísseis norte-americanos não poderão ser enviados ao espaço a partir do local, já que o acordo limita o uso para fins pacíficos, informou a assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A intenção de firmar o acordo vem desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O texto foi barrado pelo Congresso Nacional brasileiro na ocasião. A administração do ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a dar andamento às conversas, sem conclusão.

A base em Alcântara é considerada um dos pontos mais privilegiados do mundo para esse tipo de lançamento. Como está próxima da Linha do Equador, permite reduzir até 30% do combustível necessário para a atividade. O acordo é chamado de “salvaguarda tecnológica”, por estabelecer que apenas pessoas designadas pelas autoridades dos EUA
terão acesso aos artefatos com tecnologia norte-americana. O país detém 80% do mercado espacial e teme espionagem.

Em contrapartida, o Brasil receberá pagamento pelo uso do espaço. No entanto, o ministro Marcos Pontes ainda não soube estimar quanto o Brasil ganhará com o acordo.