Juiz Douglas de Melo Martins nega pedido de lockdown no Maranhão

O juiz Douglas de Melo Martins, Vara de Interesses e Direitos Difusos no Maranhão, indeferiu o lockdown no Maranhão, na manhã desta quinta-feira, dia 11, durante audiência que contou com representantes dos poderes públicos.

O pedido foi realizado semana passada por membros da Defensoria Pública do Estado.

O magistrado reconheceu a gravidade da situação da pandemia, porém considerou positivos os esforços e providencias, que estão sendo adotados para o enfrentamento da doença no estado.

Outro aspecto, segundo o juiz, que o levou a tomar a não decretar a medida extrema neste momento, é quanto ao atual cenário que não seria ainda igual ao do ano passado, quando decidiu pelo lockdown.

Magistrados realizam ato em solidariedade a Douglas de Melo Martins

 

EsnjI6E8
juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís

Magistrados realizaram ato em solidariedade ao juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, organizado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na manhã desta sexta-feira (7).

O evento, na forma presencial e por videoconferência, contou com a presença da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e lideranças associativas da Magistratura de vários estados.

“O magistrado que está sendo julgado merece respeito, pois, a condição de representado, não lhe retira a honorabilidade. O que a AMMA espera e exige dos órgãos censores é que tratem com urbanidade os magistrados que, eventualmente, venham a ser julgados”, ressaltou Angelo, presidente da AMMA.

O juiz Douglas de Melo Martins participou do ato por videoconferência e foi saudado por vários magistrados que manifestaram apoio. Ele também agradeceu o apoio nas redes sociais.

Os conselheiros do CNJ (Henrique de Almeida Ávila, Marcos Vinícius Jardim e Maria Tereza Uille Gomes) encaminharam ofício sobre suposta conduta irregular do magistrado, ontem quinta-feira (6), ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que instaurou reclamação disciplinar contra o juiz Douglas de Melo Martins.

No documento os conselheiros alegaram que tiveram conhecimento de declarações do juiz em programa de televisão no Maranhão, onde teria feito graves acusações contra o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Leia mais aqui

CNJ determina que Douglas de Melo não participe de lives com políticos

 

douglas-martins-940x540
Juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Direitos Difusos e Coletivos)/Foto: Reprodução

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, em caráter liminar, que o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), se abstenha de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária, com ou sem a presença de políticos maranhenses e/ou de pessoas que, publicamente, pleiteiam se eleger ou se reeleger nas eleições de 2020, nos termos do artigo 25 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão liminar foi tomada nesta terça-feira (12/5) nos autos de reclamação disciplinar formulada pelo senador Roberto Coelho Rocha (PSDB-MA) contra o magistrado.

Aqui mais informações

Juiz Douglas de Melo denuncia ameaças de morte após determinar Lockdown

 

douglas de melo
Juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Direito Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís)/Foto: Reprodução

O juiz Douglas de Melo Martins disse nesta segunda-feira (4), na Rádio Mirrante AM em São Luís, que vem sofrendo ataques e ameças, inclusive de morte, nas redes sociais desde que a pedido do Ministério Público determinou o lockdown (bloqueio) em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, por causa do coronavírus, a partir de amanhã.

“.. as pessoas não respeitam, acham que podem só porque não concordam com a decisão de um juiz dizer que vão matá-lo como tem acontecido, basta abrir o meu Instagram e você vai ver lá. Uns dizendo que vão me bater e outros que vão me matar porque não concordam com a minha decisão. Olhem o grau de falta de civilidade, as pessoas não tem mais um equilíbrio, elas não sabem apenas discordar da decisão..”, desabafou o juiz,

De acordo com Douglas de Melo as ameaças não o intimidam e as providências estão sendo adotadas pela Polícia e Tribunal de Justiça contra os responsáveis.

“.. encaminhei as denúncias ao setor de segurança do Tribunal e eles já estão tomando providências em relação a isso. Estou absolutamente tranquilo, não estou preocupado nem um pouco com essas ameaças.., a polícia também está cuidando disso e adotará todas providências cabíveis..”, concluiu Douglas de Melo.

Deputado Othelino Neto apoia lockdown na ILha determinado pela Justiça

 

IMG_20200501_095656
Deputado, Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa, e Douglas de Melo Martins, juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos

O lockdown determinado pela Justiça do Maranhão a pedido do Ministério Público do Estado, que será iniciado na próxima terça-feira (5) com duração de 10 dias, nos municípios da Grande Ilha de São Luís teve aceitação da maioria da população e também das autoridades.

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, considerou oportuna a medida judicial em razão do aumento dos casos, óbitos  e superlotação dos hospitais nos municípios alcançados pela decisão.

“Considero oportuna a liminar concedida pelo juiz Douglas Martins, por solicitação do MP, determinando ao estado e aos quatro municípios da ilha de São Luís que adotem medidas mais restritivas, entre 05 e 10 de maio (..) O aumento dos casos de Covid 19 e a consequente superlotação dos hospitais das redes públicas e privadas, assim como o elevado número de óbitos, impõem tomada de decisões por vezes duras, como o lockdown (..) Façamos todos um sacrifício agora, para que possamos vencer o quanto antes a pandemia e retomar a vida normal”, , destacou Othelino Neto

Os municípios que adotarão o lockdown (bloqueio) são: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Após a decisão o governador Flávio Dino disse que acataria a medida. De acordo com a decisão, ficarão suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 hora.

Justiça no Maranhão determina Lockdown na Ilha de São Luís a partir da próxima terça-feira (5)

 

JuizDouglasMartins
Juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís)/Foto: Reprodução

O juiz Douglas de Melo Martins da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão determinou lockdown na Grande Ilha de São Luís, a medida terá inicialmente prazo de 10 dias e começará a partir da próxima terça-feira (5), e provocará com exceção das essências todas as outras as atividades.

“A determina do lockdown na Ilha de São Luís se dar em função do iminente risco de colapso demonstrado pelos meios de comunicação e as autoridades de ontem para cá. Então para evitar o que está acontecendo no Rio de janeiro, Manaus e Belém onde corpos estão sendo amontoados em cemitérios adotamos a providência. O lockdown é recomendado pela OMS em situações graves como esta onde o sistema de saúde tá no limite como estamos estamos vivendo nesse momento”, justificou Douglas de Melo.

lockdownLogo após a divulgação da decisão da Justição sobre o lockdown, nas redes sociais o governador Flávio Dino anunciou para amanhã uma entrevista coletiva para comentar a decisão da Vara de Diretos Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís.

Esta é a primeira determinação de lockdown no país por causa da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. A decisão atendeu pedido dos promotores de Saúde dos Municípios de São Luís, Raposa, São de José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A providência tem como objetivo barrar o avanço da pandemia na região metropolitana de São Luís, onde as unidades de saúde estão quase em colapso e os quatro municípios concentram cerca de 90% dos casos registrados no Estado.

LEIA AQUI A DECISÃO

Paço do Lumiar terá que provar melhorias na Iluminação Pública

 

iluminação-publica-478x300
Foto: Reprodução

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos) intimou o Município de Paço do Lumiar para comprovar melhorias na iluminação pública da cidade, com novos pontos de luz e reposição de lâmpadas defeituosas existentes.

A ação de execução da sentença foi movida pela 4ª promotoria de Justiça de Paço do Lumiar contra o Município, transitada em julgado no dia 05/07/2019, que requereu, no prazo de dois anos, a instalação de lâmpadas, a reposição de lâmpadas defeituosas nas ruas do bairro.

Entre outras obrigações da prefeitura, que o MP requereu estão novos postes nas ruas da cidade que não atenderam normas técnicas de redes, principalmente nos bairros de Itapera, Vila São José, Residencial Carlos Augusto, Residencial Nova Vida, Parque Thiago Aroso, Parque Novo Horizonte, Vila Cafeteira e Rio São João. Mais Informações Aqui