Eduardo Nicolau

Danilo Castro é o novo PGJ nome de Eduardo Nicolau para chefe do MPMA

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O governador Carlos Brandão (PSB), nomeou nesta terça-feira, o procurador de Justiça Danilo Castro, o novo chefe do Ministério Público do Maranhão, no cargo de Procurador Geral de Justiça.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, aos membros do Ministério Público, à Comissão Eleitoral, aos outros candidatos. Vamos continuar trabalhando pelo bem da nossa instituição e, principalmente, pelo povo maranhense”, destacou Danilo José de Castro Ferreira.

Brandão vai escolher entre Danilo Castro, Rita Baptista e Augusto Cutrim para PGJ

Ministério Público elege lista tríplice para PGJ nesta segunda, dia 20

Danilo Castro era o candidato do procurador Eduardo Nicolau, que encerrou sua passagem pela PGJ, onde comandou por quatro anos. O novo chefe do MP-MA foi o primeiro da lista tríplice, com 189 votos. A posse deverá ser realizada no mês de junho.

“Lutamos por um Ministério Público forte e esse processo democrático é muito importante para isso. Desejo muito sucesso ao Dr. Danilo e já me coloco à disposição para continuar trabalhando pelo bem da nossa população”, comemorou Eduardo Nicolau.

Ministério Público realiza 13º Congresso da Instituição no MA

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Com o tema “O Ministério Público na Construção de Caminhos para Resolutividade em Redes e Inovações Sociais” foi iniciou nesta quarta-feira, dia 6, auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, o 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão.

Flávio Dino participa da abertura do 13º Congresso do MP-MA

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, acompanhado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que ministrou a conferência inicial, formou a composição da mesa de honra da solenidade.

“A propósito, tenho a imensa honra de informar que, após o encerramento de Correição Ordinária de Resolutividade Institucional, realizada nesta capital pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, fui convidado pelo corregedor nacional para, nas próprias palavras de Sua Excelência, ‘ser homenageado pela valorosa contribuição ao fomento da resolutividade e defesa da unidade ministerial’, em cerimônia a realizar-se no dia 11 de dezembro, no Distrito Federal, em reconhecimento à minha contribuição para a construção de caminhos para a resolutividade institucional”, destacou Eduardo Nicolau.

Realizado por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento, que contou com a participação de membros, servidores e estagiários do MPMA, integrantes do sistema de justiça, estudantes, operadores do Direito e convidados, busca destacar a responsabilidade e o comprometimento da instituição em promover a resolução de conflitos, o fortalecimento da cidadania por meio da interconexão entre diferentes atores sociais e a implementação de práticas inovadoras para enfrentar questões complexas.

Promotorias vão funcionar na antiga Agência dos Correios na João Lisboa

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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o Secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, nesta quinta-feira, dia 17, inspecionaram as dependências do prédio Central dos Correios, na Praça João Lisboa, no centro de São Luís.

No local funcionarão as Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e a Ouvidoria. O imóvel, com 3.640,11m² de área construída.

“O procurador-geral de justiça está aqui, gentilmente, oferecendo ao governo do Maranhão e à Secretaria de Segurança Pública uma área do prédio para instalar alguma unidade de segurança. Tenho certeza que esse espaço também será de muita utilidade para a segurança pública”, disse Sebastião Madeira.

O objetivo é descentralizar o atendimento, além de contribuir para revitalizar o centro histórico da capital.

“Estamos fazendo essa parceria porque precisamos que o centro da cidade seja restaurado e conservado, além de facilitar o acesso da população aos serviços do Ministério Público do Maranhão”, destacou Eduardo Nicolau.

No projeto de reforma serão instaladas rampas e outras adaptações a fim de facilitar o acesso dos idosos e pessoas com deficiência. Também será mantido todos os aspectos de tombamento do prédio.

Iracema Vale e Eduardo Nicolau juntos na Campanha de Doação de Sangue

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que veio solicitar apoio dos parlamentares para impulsionar a campanha de doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Hemomar).

Segundo a parlamentar, é fundamental que seja realizado um trabalho em parceria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à saúde de qualidade e, assim, vidas serem salvas por meio da doação de sangue.

O procurador-geral Eduardo Nicolau ressaltou que, em épocas como as do feriado de carnaval, a população acaba se ausentando dos hemocentros e os estoques atingem níveis críticos de escassez. Um dos motivos do afastamento dos doadores é a quantidade de festas carnavalescas que acontecem em todo o país.

MP-MA vai acompanhar mediações de reintegrações de posse no estado

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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu nesta semana, na sede do Ministério Público do Estado, a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça, formada por juízes e desembargadores, que vai mediar possíveis reintegrações de posse, antes das decisões judiciais, em todo o Maranhão.

A comissão foi formada por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para reduzir os impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação coletiva.

O objetivo da visita foi convidar o Ministério Público do Maranhão, especialmente os promotores de justiça de Conflitos Agrários, a acompanhar os processos relativos às reintegrações.

Do MPMA, participaram da reunião os promotores de justiça Haroldo Paiva de Brito e Oziel Costa Ferreira, ambos de Conflitos Agrários, além de Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, integrante da Assessoria Especial.

Da Comissão do Tribunal de Justiça, estiveram presentes os juízes Douglas Martins e os desembargadores Gervásio Santos, Francisca Galiza e Vicente de Paula Gomes de Castro, além do assessor Daniel Sousa.

As ordens de remoção e despejo de áreas coletivas habitadas estavam suspensas, por ordem do referido ministro, durante a pandemia. Ele considerou que despejos em meio à crise da Covid-19 poderiam prejudicar famílias vulneráveis.

Ao analisar um novo pedido de prorrogação feito por partidos políticos e movimentos sociais, o ministro decidiu atender em parte. Barroso não prorrogou a proibição de despejos, mas determinou um regime de transição a ser adotado após quase um ano e meio de proibição das desocupações.

MP-MA entrega recomendação a FAMEM sobre realização do Carnaval

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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, entregou, na manhã desta sexta-feira, dia 20, ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, uma Recomendação sobre a realização de festas carnavalescas pelos municípios maranhenses.

O documento, de caráter preventivo e de orientação, recomenda que os gestores municipais pautem-se nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e eficiência e “observem a plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos na contratação de artistas e de fornecimento de equipamentos, materiais e estruturas para a realização de eventos festivos durante o período carnavalesco de 2023”.

A Recomendação também requer que nos casos de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, com atrasos de salários de servidores e falta de pagamento de fornecedores, em especial nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, os prefeitos “se abstenham de realizar contratações destinadas à promoção de eventos festivos, visando privilegiar direitos coletivos de primeira necessidade”.

Outro item recomendado pelo Ministério Público do Maranhão foi o fomento da contratação de artistas locais e regionais, prevenindo irregularidades e possível sobrepreço das contratações.

A Recomendação reconhece que as festas de Carnaval são tradicionais em todo o país e que os Municípios tem autonomia para promover contratações públicas.

O procurador-geral de justiça, observa, no entanto, que esta garantia “não se confunde com um poder ilimitado dos gestores para dispor do patrimônio público, sobretudo em hipóteses que revelam a necessidade de observância de critérios de oportunidade e conveniência, como é o caso de contratações artísticas milionárias, em detrimento de artistas locais e regionais, em meio a uma realidade contumaz de precariedade dos serviços públicos”.

Camarão e membros do MP e Defensoria na Vice-governadora

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O vice-governador Felipe Camarão (PT), recebeu nesta quarta-feira, dia 10, na sede da Vice-Governadoria, no centro da capital maranhense, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco.

O objetivo do encontro foi colocar o Ministério Público e Defensoria à disposição para contribuir com o Governo do Estado na defesa do Estado Democrático de Direito, diante dos atos golpistas realizados no país.

O vice-governador também pediu o apoio das duas instituições no combate ao analfabetismo no estado.

Chefes de Poderes no Maranhão falam sobre atos antidemocráticos

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); o desembargador Paulo Velten, Presidente do Tribunal de Justiça; o procurador, Eduardo Nicolau, Ministério Público do Maranhão; e o deputado estadual, Glauber Cutrim (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, concederam entrevista coletiva na manhã, desta segunda-feira, dia 9, para falarem sobre os atos antidemocráticos ocorrido em Brasília e no Maranhão.