Eleições 2024

“pessoa certa, no lugar certo”, Cármen Lúcia na despedida de Alexandre de Moraes do TSE

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, se despediu nesta quarta-feira, dia 29, do TSE. A ministra Cármen Lúcia, assume o comando da Corte Eleitoral, na próxima segunda-feira, dia 3, e conduzirá as eleições municipais 2024.

A ministra Cármen Lúcia, no seu pronunciou classificou a passagem do ministro Alexandre de Moraes, à frente do TSE como a “pessoa certa, no lugar certo, na hora certa”, nos últimos dois anos à frente da Justiça Eleitoral.

“O Brasil passou em alguns momentos muitos recentes e sob a presidência de Vossa Excelência neste TSE, um momento de grave comprometimento da sociedade no sentido do conflito que se impôs e que se estabeleceu contra o TSE (…) E a atuação de Vossa Excelência naquele momento especificamente era essencial, era impreterível que houvesse atuação tal como aconteceu e não seria diferente de se esperar de Vossa Excelência.”
ministra Cármen Lúcia, próxima presidente do TSE

SAIDINHA: 79% dos deputados pré-candidatos em 2024 votaram contra

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Do O Globo

A maior parte dos deputados federais e pré-candidatos nas eleições de 2024, ajudaram derrubada do veto de Lula, sobre às “saidinhas dos presos”. Dos 79 que devem disputar prefeituras, 62% (49) foram contrários ao veto do presidente.

Nas votações, partidos da base de apoio de Lula, que contam ministérios como Republicanos, União Brasil, MDB e PSB se posicionaram contra o veto ou não estavam no Congresso Nacional.

Treze deputados ainda se ausentaram da sessão, fazendo com que apenas 20,2% (16) dos pré-candidatos estivessem alinhados aos interesses do governo federal.

Veja como votou cada pré-candidato

Observação: o voto “Não” é pela derrubada do veto e o voto “Sim” é pela manutenção do veto.

Como votaram os pré-candidatos

ParlamentarPartidoUFMunicípio da pré-candidaturaComo votou
Abilio BruniniPLMTCuiabáNão
Adail FilhoRepublicanosAMCoariAusente
Alex ManenteCidadaniaSPSão BernardoNão
Adriana AccorsiPTGOGoiâniaSim
Alberto MourãoMDBSPPraia GrandeNão
Alencar SantanaPTSPGuarulhosSim
Alex ManenteCidadaniaSPSão Bernardo do CampoSim
Alexandre RamagemPLRJRio de JaneiroNão
Aliel MachadoPVPRPonta GrossaAusente
Amom MandelCidadaniaAMManausNão
Ana Paula LimaPTSCBlumenauSim
André FernandesPLCEFortalezaNão
Antonio AndradeRepublicanosTOPorto NacionalNão
Antonio DoidoMDBPAAnanindeuaNão
Any OrtizCidadaniaRSPorto AlegreNão
Beto PereiraPSDBMSCampo GrandeNão
Beto RichaPSDBPRCuritibaNão
Bruno GanemPodemosSPIndaiatubaNão
Camila JaraPTMSCampo GrandeSim
Capitão Alberto NetoPLAMManausNão
Capitão AldenPLBAFeira de SantanaNão
Capitão AugustoPLSPBauruNão
Carlos ChiodiniMDBSCItajaíNão
Carlos JordyPLRJNiteróiLicença
Carol DartoraPTPRCuritibaSim
Clarissa TercioPPPEJaboatão dos GuararapesNão
Coronel ChrisóstomoPLROPorto VelhoNão
Coronel UlyssesUnião BrasilACRio BrancoNão
DandaraPTMGUberlândiaSim
Daniel TrceziakPSDBRSPelotasNão
Delegada IoneAvanteMGJuiz de ForaNão
Delegado Éder MauroPLPABelémNão
Denise PessôaPTRSCaxias do SulAusente
Dimas GadelhaPTRJSão GonçaloAusente
Duarte Gonçalves Jr.RepublicanosMGOuro PretoNão
Duarte JrPSBMASão LuísNão
Duda SalabertPDTMGBelo HorizonteSim
Fernando MáximoUnião BrasilROPorto VelhoNão
Fernando RodolfoPLPECaruraruNão
Filipe BarrosPLPRLondrinaNão
General GirãoPLRSNatalNão
Geraldo MendesUnião BrasilPRSão José dos PinhaisNão
Geraldo ResendePSDBMSDouradosSim
Gerlen DinizPPACSena MadureiraNão
Guilherme BoulosPsolSPSão PauloSim
Gustavo GayerPLGOGoiâniaNão
Josivaldo JPPSDMAImperatrizNão
Junio AmaralPLMGContagemNão
Katarina FeitozaPSDSEAracajuNão
Kim KataguiriUnião BrasilSPSão PauloNão
Leonardo MonteiroPTMGGovernador ValadaresAusente
Luciano DucciPSBPRCuritibaAusente
Luísa CanzianiPSDPRLondrinaNão
Marcelo QueirozPPRJRio de JaneiroNão
Marco BrasilPPPRLondrinaNão
Maria do RosárioPTRSPorto AlegreNão
Max LemosPDTRJQueimadosNão
Natália BonavidesPTRNNatalSim
NicolettiUnião BrasilRRBoa VistaNão
Otoni de PaulaMDBRJRio de JaneiroAusente
Paulinho FreireUnião BrasilRNNatalNão
Pedro AiharaPRDMGBelo HorizonteNão
Professor AlcidesPLGOAparecida de GoiâniaNão
Rafael BritoMDBALMaceióAusente
Ricardo AyresRepublicanosTOPalmasAusente
Rogério CorreiaPTMGBelo HorizonteSim
Romero RodriguesPodemosPBCampina GrandeAusente
Rosana VallePLSPSantosNão
Ruy CarneiroPodemosPBJoão PessoaAusente
Saulo PedrosoPSDSPAtibaiaNão
Tabata AmaralPSBSPSão PauloNão
Talíria PetronePsolRJNiteróiSim
Tarcísio MottaPsolRJRio de JaneiroSim
Túlio GadelhaRedePERecifeSim
Ulisses GuimarãesMDBMGPoços de CaldasNão
Waldenor PereiraPTBAVitória da ConquistaAusente
Yandra MouraUnião BrasilSEAracajuNão
Zé NetoPTBAFeira de SantanaAusente
Zeca DirceuPTPRCuritibaSim

Fonte: Câmara dos Deputados

Vereador usa fala de ‘capitão Nascimento’ para se despedir da Câmara de SL

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O suplente de vereador, Wesley Sousa (PSB), se despediu nesta segunda-feira, dia 27, da Câmara Municipal de São Luís, onde deveria cumprir mandato de 121, citando frase marcante do ‘capitão Nascimento’, personagem principal do filme ‘Tropa de Elite’.

“Sou muito grato por São Luís ter me permitido ser quem sou e se eu puder escolher o futuro, mesmo ciente de que “o sistema é f…”, quero ajudar a construir uma cidade melhor para tantos meninos e meninas”, destacou Wesley.

Wesley Sousa deveria deixar o mandato apenas em meados de julho, mas cumpriu apenas um mês, com isso o vereador Antônio Garcês (PP), titular da vaga retorna ao cargo.

Apesar da passagem rápida do vereador Wesley pelo parlamento, foi intensa e combativa. Foi forte presença na tribuna, apresentou projetos, denunciou irregularidades e criticou duramente, inclusive, colegas pelas ausências nas sessões da Câmara Municipal.

Ivo Resende disputará reeleição em São Mateus e Bigu assumirá a FAMEM

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O governador Carlos Brandão (PSB), se reuniu nesta sexta-feira, dia 24, com Ivo Resende e Bigu Oliveira, no Palácio dos Leões. A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, também participou. O governador desejou boa sorte a Ivo Resende e a Bigu.

“…Desde já, desejo boa sorte a Ivo e a Bigú pela nova missão. Seguimos juntos pela defesa do municipalismo!..”, destaca Carlos Brandão.

O prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), está se afastando da presidência da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), para disputar a reeleição no seu município. Assumirá a entidade, Bigu Oliveira , prefeito reeleito de Santo Antônio dos Lopes, o segundo vice-presidente da FAMEM.

Eleições 2024: TSE torna sistema de unas eletrônicas mais seguro

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O Tribunal Superior Eleitoral concluiu a etapa de confirmação da 7ª edição do Teste Público de Segurança de Urna (TPS). Dois grupos que participaram da primeira fase do evento, realizada em 2023, voltaram à Corte Eleitoral para testar uma versão evoluída do sistema eletrônico de votação.

Para aprimorar a segurança dos sistemas, o TSE:

  • modificou o BIOS das urnas para que tanto a validação de assinatura quanto a execução do software de inicialização (bootloader) fossem feitas com um único acesso à mídia de aplicação; e
  • alterou o processo de inicialização para não carregar qualquer módulo e, com isso, apenas executar o kernel do sistema operacional.
  • Os apontamentos também foram resolvidos pelo Tribunal, que:
  • desenvolveu uma solução que, ao identificar potenciais riscos, apaga o chip de computador onde se encontram as chaves necessárias para acessar os dados da Justiça Eleitoral;
  • implementou uma proteção adicional de segundo fator na inicialização dos computadores usados na preparação dos equipamentos.

As equipes, formadas por integrantes da Polícia Federal e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), assinaram um termo de confirmação e atestaram que as melhorias incorporadas pelo TSE inviabilizam investidas contra a urna eletrônica e os sistemas correlatos.

Indicados de Bolsonaro ao STF, Mendonça e Marques, juntos no TSE

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Os membros do STF elegeram nesta quinta-feira, dia 16, o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta com o término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no próximo dia 3 de junho.

O ministro agradeceu a confiança e assegurou que atuará com absoluta imparcialidade e deferência ao TSE, à Lei e à Constituição.

“honrado com importante responsabilidade e prerrogativa de conduzir o processo eleitoral, que é, na essência, o primado da democracia”, disse Mendonça.

Mendonça se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice da Corte no último dia 7, para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.

Com André Mendonça e Cássio Nunes a mais alta instância da Justiça Eleitoral, passa ser integrada por dois ministros indicados ao STF, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O TSE é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

CPI dos Contratos: Câmara anuncia investigação da gestão Braide

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A Câmara Municipal de São Luís instalou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) para investigar contratos firmados pela Prefeitura da capital. O vereadores devem definir nesta semana que vai presidir e relatar a CPI.

Fazem parte da CPI os vereadores: Álvaro Pires (PSB), Andrey Monteiro (PV), Marcial Lima (PSB), Pavão Filho (PSB) e Marlon Botão (PSB).

Segundo o o vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal, o principal objetivo é investigar os contratos firmados pelo executivo, em especial a prática de contratos emergenciais desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), em 2021.

O prazo para elaboração de parecer é de 90 dias prorrogáveis, após votação interna que decidirá pela procedência ou não da denúncia. A decisão deve ser encaminhada pelo presidente da Casa para devida providências à autoridade competente.

Eleições 2024: 35 mil eleitores foram ao TRE-MA no 8 de maio

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No Maranhão, os fóruns, cartórios e postos instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral registraram um elevado número de pessoas à procura de atendimento, apesar de todas as campanhas alertando sobre o prazo.

O prazo para que eleitoras e eleitores regularizassem situação perante a Justiça Eleitoral encerrou na quarta, 8 de maio.

Só no último dia 35.964 pessoas foram atendidas no dia 8 de maio em todo o estado, sendo 12.350 alistamentos; 13.071 transferências e 10.543 revisões. Foram solicitados ainda 5.615 requerimentos de serviços de forma virtual pelo autoatendimento disponível no site do TRE-MA.

A pessoa que precisou transferir o título, tirar pela primeira vez o documento ou alterar dados cadastrais teve a possibilidade de se regularizar desde novembro de 2022; e no período de 29 de abril a 8 de maio de 2024, a Justiça Eleitoral maranhense funcionou com horário estendido de atendimento, incluindo fim de semana e feriado.

Em São Luís, os Vivas, a Câmara Municipal e a Assembleia, além da sede provisória do Fórum Eleitoral (retorno do elevado da Cohama), haviam kits biométricos instalados para atendimento de quem procurava por serviços eleitorais. Na capital, as atividades foram encerradas por volta das 23h.

A pessoa que perdeu o prazo para regularizar o título só poderá fazê-lo a partir de novembro de 2024, após as eleições de outubro. Para emissão de segunda via e certidões, isso pode ser feito via autoatendimento disponível no endereço eletrônico http://www.tre-ma.jus.br.

Outra opção é baixar gratuitamente a via digital do título por meio do aplicativo e-Título, disponível nas lojas Google Play e Apple Store, que reúne informações sobre quitação eleitoral, local de votação, zona, seção, e, inclusive, um QR Code que pode ser utilizado para validação dessa informação fornecida pela Justiça Eleitoral.

Os eleitores que votarão em 2024 só serão conhecido em julho.