Escolas

Lula sanciona Lei que proíbe uso de celulares nas escolas

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O presidente Lula (PT) sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país.

A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) no Senado, em dezembro. A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas. A proibição ao uso de celular e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à Internet) por parte dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.

Inscrições para o Prêmio Luizão encerram neste sábado, dia 30

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As Inscrições para a 4ª Edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira, Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação, estarão abertas até este sábado (30/11).

Servidores e servidoras, além de magistrados e magistradas, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que tiverem suas práticas entre as premiadas, serão contemplados com smartphones.

Os(as) participantes do Judiciário maranhense poderão inscrever até dois projetos que estejam implantados há, no mínimo, seis meses antes da publicação do edital. Não poderão participar do concurso ações que tenham sido organizadas ou elaboradas por integrantes da comissão de avaliação do concurso e por membros do Comitê de Diversidade.

Podem se inscrever para concorrer ao prêmio Escolas Públicas do Ensino Médio no âmbito do Estado do Maranhão que possuam ações ou práticas de valorização e respeito à diversidade e combate à discriminação nos eixos de enfrentamento ao racismo, LGBTfobia, gordofobia, capacitismo, sexismo e etarismo. Serão admitidas, no máximo, duas inscrições por uma mesma escola, independente da categoria. 

Aprovado projeto de Iracema que denuncia violência contra mulher

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, dia 28, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB),presidente da Casa, que torna obrigatório formulário que denuncia violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Maranhão.

“Ainda há um exorbitante número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Todos os meios que informem os cidadãos maranhenses sobre o combate a qualquer forma de violência é primordial para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas”, destacou Iracema Vale.

A matéria segue para sanção governamental tem objetivo proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade. Além disso, as unidades escolares deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher e ter outras atividades informativas durante o ano letivo. 

Iracema discute Lei sobre presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu com representantes do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado Maranhão (Sasema) para discutir a Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica.

“Discutimos como contribuir na mediação do debate com o Governo do Maranhão e gestores municipais, a fim de que a lei seja implementada e cumprida no Estado (…) A lei é resultado de uma conquista de 10 anos de luta pela inserção do Serviço Social e da Psicologia na educação brasileira. Ambos os campos têm vastas pesquisas e experiências que mostram sua eficiência em contribuir para o ensino”, enfatizou Iracema.

Conceição Amorim, presidente do Sasema, falou a importância da lei para os profissionais desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

“Estamos tendo dificuldade com o cumprimento da lei no Maranhão e, por isso, estamos buscando dialogar com os Poderes e instituições para que sejam apresentadas soluções que garantam sua efetivação. Com o apoio da Assembleia Legislativa, temos o objetivo comum de atender com qualidade a necessidade da nossa população”, ressaltou a sindicalista.

Também participaram da reunião a diretora de Comunicação do Sasema, Eline Almeida; a secretária-geral, Ana Patrícia Rodrigues, a diretora de Formação, Benigna Almeida; além de representantes dos Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia.

Eduardo Braide cria Gabinete de Segurança Escolar em São Luís

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta segunda-feira, dia 10, a criação do Gabinete de Segurança Escolar, com objetivo de contribuir para um ambiente e cultura de paz nas escolas.

Também caberá ao Gabinete de Segurança Escolar a prevenção e combate a situações de insegurança nas escolas; participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações de segurança; desenvolvimento de programas específicos voltados para gestores, professores e alunos; planejamento e execução simulada de reações a situações de emergência; realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações das unidades de ensino; entre outras medidas. 

Participaram da reunião que culminou com o anuncio da criação do Gabinete de Segurança: Caroline Marques Salgado (Semed); Marcos Affonso (Semusc); Felipe Falcão (Semit); e de Governo (Semgov), Emilio Murad; bem como técnicos destes órgãos para deliberar sobre o tema.

Brandão intensifica trabalho contra ataques a escolas n Maranhão

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O governador Carlos Brandão (PSB), nesta segunda-feira, dia 10, diante da repercussão mais recente de ataque a escolas no Maranhão, destacou que tem sido intensificado o trabalho da polícia e inteligência para enfrentar ações e tentativas no estado.

“Diante das recentes e tristes notícias de atos violentos em escolas, temos intensificado o trabalho das nossas forças policias e do nosso sistema de inteligência para acompanhar possíveis ameaças e interceptar ações como essas em todo o Maranhão (…) Além disso, nossa rede de educação segue focada em promover ações de conscientização contra o bullying e de combate aos discursos de ódio nas escolas. Somente unindo toda a nossa sociedade, seremos capazes de superar essa onda de covardia que nos entristece e envergonha a todos”, disse o governador.

Hoje no município de Igarapé do Meio um homem tentou invadir uma creche para atacar as crianças. Após o caso ser espelhado na cidade, através das redes sociais, vários pais se dirigiram para a escola. O episódio está sendo investigado.

Aberto canal para receber denúncias de ataques em escolas

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Da Agencia Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas.

O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais.

As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação. 

Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.

Apreendido suspeito de atentado em escolas com 3 mortos no ES

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Do UOL

Um adolescente de 16 anos foi apreendido, no início da tarde desta sexta-feira (25), em Aracruz (ES), no litoral norte capixaba, a 81 km de Vitória, suspeito de ser o autor dos disparos que deixaram ao menos três mortos em duas unidades de ensino da cidade.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou a captura do suspeito pelas redes sociais, classificou a ação de “covarde” e decretou luto oficial, acrescentando que detalhes da investigação serão anunciadas num futuro próximo.

De acordo a Polícia Militar, ele seria filho de um PM, teria usado a arma do pai e, no momento da detenção, não ofereceu resistência e se entregou.