Estudantes

Inscrições para o Prêmio Luizão encerram neste sábado, dia 30

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

As Inscrições para a 4ª Edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira, Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação, estarão abertas até este sábado (30/11).

Servidores e servidoras, além de magistrados e magistradas, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que tiverem suas práticas entre as premiadas, serão contemplados com smartphones.

Os(as) participantes do Judiciário maranhense poderão inscrever até dois projetos que estejam implantados há, no mínimo, seis meses antes da publicação do edital. Não poderão participar do concurso ações que tenham sido organizadas ou elaboradas por integrantes da comissão de avaliação do concurso e por membros do Comitê de Diversidade.

Podem se inscrever para concorrer ao prêmio Escolas Públicas do Ensino Médio no âmbito do Estado do Maranhão que possuam ações ou práticas de valorização e respeito à diversidade e combate à discriminação nos eixos de enfrentamento ao racismo, LGBTfobia, gordofobia, capacitismo, sexismo e etarismo. Serão admitidas, no máximo, duas inscrições por uma mesma escola, independente da categoria. 

‘Programa Pé-de-Meia’ vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Lançado no Maranhão, pelo governo federal, o programa Pé-de-Meia, nesta sexta-feira, dia 22, vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões por ano.

Por meio do programa, os alunos beneficiados vão receber R$ 200,00 após a matrícula, R$ 1.800,00 em nove parcelas de R$ 200,00 mensais – se mantiverem uma frequência média de 80%. Será pago ainda, R$ 1.000,00 em parcela única, ao fim do ano letivo e após a aprovação em cada série do ensino médio, e mais R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O incentivo mensal de R$ 200,00 poderá ser sacado em qualquer momento. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Caso o aluno mantenha todos os valores em conta, ao fim do ensino médio ele terá uma poupança de R$ 9.200,00.

Quem pode receber?

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade no início do programa. Também podem ser beneficiados estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que também sejam pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

Os pagamentos começarão a ser feitos no dia 26 de março para os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, e assim por diante, até contemplar todos os estudantes. 

Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Todas as informações sobre o programa Pé-de-Meia estão disponíveis no app Jornada do Estudante, que está disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.

Maranhão preparado para realização do ENEM 2023

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contam com o apoio de vários órgãos federais, estaduais e municipais para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, que acontece neste e no próximo domingo, 5 e 12 de novembro.

Todas as fases envolvem um amplo esquema de segurança, desde a construção das questões de provas até a divulgação do resultado.

A atuação integrada envolve MEC; Inep; Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Ministério da Defesa (MD); Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); Secretarias de Segurança Pública – polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); guardas municipais; concessionárias de energia, água e telefonia; além da empresa aplicadora do exame.

Nos estados, o monitoramento da Operação Enem 2023 é feito pelas forças de segurança, por suas respectivas secretarias de segurança pública ou estruturas similares. Cada órgão atua dentro da sua atribuição legal.

No Maranhão, mais de 2 mil policiais militares reforçam as ações nos dias de provas. O esquema envolve as Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

No estado, 97 municípios maranhenses aplicaram as provas, totalizando 544 locais que contarão com o trabalho policial nas escolas e áreas do entorno. Os estudantes que utilizam o transporte semiurbano não terão custo para se deslocarem aos locais de prova. O governo do Estado garantiu a gratuidade na região da Grande Ilha, Imperatriz e municípios vizinhos.

Para ter acesso ao benefício, basta utilizar o cartão de estudante na catraca do ônibus, o valor não será debitado. A medida assegura a gratuidade abrangendo o período das 5h da manhã do dia da prova até a meia-noite.

FIES: Lula anuncia ‘renegociação e perdão’ para dívidas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula (PT), sancionou nesta quinta-feira, dia 1º, mudanças na Lei do FIES, que beneficiará estudantes e formados, que estão inadimplentes.

A medida cria condições favoráveis de renegociação para contratos até 2017 e débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023. Lula anuncio o benéfico com o Ministro da Educação Camilo Santana, através das redes sociais.

“… cara, se você tá devendo ao Fies, está inadimplente, não se desespere, a partir de agora, pode procurar a Caixa, o MEC e você vai saudar sua dívida com muito desconto para voltar estudar. Para nós o importante não é sua dívida, mas voltar estudar, pagando o mínimo necessário (…) Na verdade, é quase um desenrola, ou seja, não tenha vergonha porque você não pode pagar ou está devendo. Se você já se formou, terá 100% de desconto…”, anuncia Lula.

Parcelamento – O estudante beneficiário que tenha débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023 poderá liquidá-los por meio da adesão à transação, nos seguintes termos:  

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos havia mais de 90 dias, em 30 de junho de 2023, com desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato). 

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos havia mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. 

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos havia mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior, com desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. 

É estabelecido também um teto de contribuição ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), de 27,5%, referente aos aportes sobre as obrigações financeiras das entidades mantenedoras que aderem, voluntariamente, ao programa, após o quinto ano de sua adesão. A medida visa contornar o quadro de elevada contribuição pelas mantenedoras ao Fundo Garantidor, o que onera as mantenedoras e prejudica sua capacidade de oferta de vagas ao Fies. 

Carlos Lula quer garantir alimentação de estudantes nas férias

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), está propondo Projeto de Lei que garante alimentação no período das férias escolares de crianças e adolescentes da Rede Pública Estadual de Ensino.

Para terem direito os estudantes devem atender alguns critérios, dentre eles, possuir renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

“Apesar do avanço alcançado nas últimas décadas em relação à merenda escolar devido ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o plano também limita as refeições aos períodos letivos. Por isso, este Projeto de Lei prevê que esses estudantes tenham direito à alimentação também no período das férias escolares. São alunos que recebem o Bolsa Família, cujas famílias estejam no CadÚnico e tenham pelo menos 85% de frequência na escola, estando devidamente matriculados (…) Nosso objetivo é evitar a fome no período em que os alunos não estão em sala de aula, pois sabemos que, infelizmente, muitas vezes, a única ou melhor alimentação do dia acontece quando o aluno está na escola”, pontuou Carlos Lula.

De acordo com o segundo Inquérito de Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2022, o número de domicílios com moradores passando fome saltou de 9% (19,1 milhões de pessoas) para 15,5% (33,1 milhões de pessoas).

MP-MA está com edital aberto para processo seletivo para admissão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério Público do Maranhão está com edital aberto para processo seletivo simplificado para admissão e formação de cadastro de reserva de estudantes de graduação e de ensino profissional na modalidade de estágio não obrigatório.

As inscrições poderão ser feitas, no período de 16 de março a 6 de abril de 2022 no endereço seletivos.mpma.mp.br.

Estão sendo oferecidas 136 vagas distribuídas para os seguintes cursos: Administração (29), Pedagogia (2), Ciências Contábeis (5), Arquitetura e Urbanismo (3), Biblioteconomia (cadastro de reserva), Design Gráfico (5), Direito (74), Enfermagem (1), Engenharia Elétrica (1), Jornalismo (1), Publicidade e Propaganda (1), Radialismo (1), Relações Públicas (3), História (3), Serviço Social (6) e Psicologia (1). Para ensino profissional, estão sendo oferecidas 3 vagas para o curso de Informática/Eletrônica/Eletrotécnica.

Marco Aurélio e Zé Inácio lamentam fim da bonificação na UFMA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os deputados Marco Aurélio (PSB) e Zé Inácio (PT) se pronunciaram nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Maranhão, sobre o cancelamento da bonificação de 20% no Enem garantida aos estudantes maranhenses para o ingresso na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“A maioria dos estudantes aprovados vem de outras regiões do país. A UFMA oferece vários cursos muito concorridos, como Medicina, que poderia estar formando profissionais que se dedicariam em mudar a realidade dos problemas daqui. No antigo formato, o estudante vinha e, na primeira oportunidade, transferia-se, ou, mesmo se ficasse, quando formava, ia embora sem mudar nada”, afirmou Marco Aurélio.

Já o deputado deputado Zé Inácio lembrou que a bonificação é uma vitória histórica da luta dos estudantes.

“É importante que esta Casa se manifeste sobre a importância da bonificação aos maranhenses. Com ela, eles podem ter acesso à Universidade Federal. Além disso, evita que estudantes de outros estados concorram de forma desigual pelas vagas e, depois de formados, não fiquem no Estado”, disse Zé Inácio.

Segundo o deputado Marco Aurélio, que é da região tocantina, que apenas 20% dos estudantes de Medicina da UFMA de Imperatriz eram maranhenses, mas, a partir da bonificação, passou a 60% a 70%.

Maranhão inicia distribuição de absorventes nesta sexta-feira dia 15

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, começará nesta sexta-feira, dia 15, a distribuição de absorventes para estudantes da rede pública estadual, no Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro.

O objetivo é combater a ‘pobreza menstrual’, que afeta estudantes com baixa em todo o Brasil.

“..Por determinação do governador Flávio Dino vamos combater esse problema que coloca em risco a saúde física e mental de meninas e causa a evasão escolar. Enfrentaremos essa dificuldade com uma política pública séria, que melhorará a qualidade de vida de muitas meninas que não têm acesso a esse produto de higiene (..) Vamos combater esse problema que coloca em risco a saúde física e mental de meninas e causa a evasão escolar. Enfrentaremos essa dificuldade com uma política pública séria, que melhorará a qualidade de vida de muitas meninas que não têm acesso a esse produto de higiene”, destacou Felipe Camarão.

Cerca de 163 mil meninas da rede pública estadual, nos 217 municípios maranhenses, serão beneficiadas.

Serão distribuídos oito absorventes higiênicos por mês para cada estudante, totalizando 1,3 milhão de itens distribuídos mensalmente, por um período de 12 meses.