Fake News

Dino ‘condena enxurrada de fake news’ sobre tragédia no RS

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Devido a ‘enxurrada de fake news’ relacionadas a tragédia no Rio Grande do Sul, o ministro Flávio Dino do STF, não resistiu e voltou ‘condenar’ a disseminação criminosa de mentiras em grande escala no país.

“… Minhas homenagens aos servidores públicos civis e militares mobilizados para a tarefa na qual o aparelho estatal é essencial: transformar solidariedade em resultados, inclusive enfrentando o patológico individualismo que se expressa em forma de fraudes e fake news…”, Flávio Dino nas redes sociais.

O ministro Flávio Dino, desde que passou a compor a Suprema Corte da Justiça, reduziu quase a zero suas participações em redes sociais.

Segundo especialistas, a estratégia de espalhar mentiras relacionadas a tragédia dos gaúchos segue o mesmo padrão utilizado nas eleições de 2018; na pandemia da Covid 19; e nos atos golpistas do 8 de janeiro no Brasil. Porém, o método que tem como objetivos principais influenciar politicamente a população, vem ocorrendo em várias partes do mundo.

“Meu desejo é que o Brasil abrace o Brasil”, Lula na noite de Natal

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O presidente Lula (PT), em pronunciamento em rede nacional, na noite de domingo, dia 25, destacou o desejo de unir o país, combater o ódio e a mentira. Ele também elencou algumas medidas, que considera avanços no seu terceiro mandato, na presidência do Brasil.

“Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país. Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio. Valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas. Que no próximo ano sigamos unidos, caminhando juntos rumo à construção de um país cada vez mais desenvolvido, mais fraterno e mais justo para todas as famílias. Um Feliz Natal e um 2024 do tamanho dos nossos sonhos. Um grande abraço!”, diz Lula.

STF manda investigar fake news e ameaça de coronel a Flávio Dino

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Do UOL

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma fake news contra o próprio magistrado, o general Decio Schons e o comandante do Exército Tomás Ribeiro Paiva.

Os investigadores também deverão investigar ameaças ao general da reserva José Placídio Matias dos Santos e ao ministro da Justiça Flávio Dino.

A investigação sobre a fake news contra Moraes e os militares foi aberta após o general Décio Schons relatar ter recebido questionamentos sobre um vídeo publicado no YouTube. Tal gravação, falsamente, dizia que Décio teria denunciado o comandante do Exército e o ministro Alexandre de Moraes por supostos crimes que teriam cometido.

No centro da investigação que mira José Placídio estão publicações feitas pelo general no 8 de janeiro, defendendo que militares com comando de tropa se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”.

Como mostrou o repórter Marcelo Godoy, o oficial que exerceu função de confiança no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sob o comando do general Augusto Heleno se dirigiu diretamente ao comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, para que ele se colocasse à frente de um golpe de Estado.

No mesmo dia, o coronel da reserva fez outra postagem em que ameaçou o ministro da Justiça, Flávio Dino: “Sua purpurina vai acabar”.

Dino reage a ataques de Big Techs contra ‘PL das Fake News’

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O Ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, reagiu nesta segunda-feira, dia 1º, as denuncias contra Big Techs que estariam realizando uma campanha contra o ‘PL das Fake News’ que deverá ser votado nesta semana na Câmara Federal.

Aprovada urgência do Projeto de Combate a Fake News

O PL 2630/20 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet que terá objetivo de combater a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.

O senador e líder do governo no Senado, Randolf Rodrigues (Rede), também se pronunciou a anunciou providencias ao que chamou de “possível prática abusiva conforme os termos do Art. 56, I do CDC.”

“O Ministro @FlavioDino já anunciou as providências que serão adotadas junto a Secretaria Nacional do Consumidor por possível prática abusiva conforme os termos do Art. 56, I do CDC (…) Além das providências já anunciadas pelo Ministro @FlavioDino estou representando junto ao CADÊ (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante (…) Solicitarei ao CADE, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, disse Randolfe Rodrigues.

Arthur Lira prevê votação rápida do projeto das fake news

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Da Câmara Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou no final de semana, que o projeto que trata do combate às fake news e regulação das redes sociais (PL 2630/20 e apensados) deve ser votado ainda neste mês de abril.

“Esse é um assunto que assombra e preocupa a todos. Mas essa questão terá uma definição agora entre o dia 26 e 27 no Plenário”, afirmou. Lira disse também que a polarização no Congresso Nacional tem por pano de fundo “as likes, as curtidas, as lacrações” nas redes sociais. O PL 2630/20 é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que deverá se reunir com os partidos nos próximos dias para discutir o texto que vai à votação no Plenário.

Outra matéria que deve ser votada rapidamente, segundo o presidente, é o projeto do novo arcabouço fiscal do País. O texto está sendo finalizado pelo governo, e a previsão é de que seja enviado ao Congresso Nacional ainda neste mês.

Márcio Jerry recebe apoio da bancada maranhense no Congresso

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O deputado federal, Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão, agradeceu nesta sexta-feira, dia 14, a solidariedade da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Esta semana Márcio Jerry se envolveu em polêmica com a deputada, Júlia Zanata (PL-SC), durante audiência na Comissão de Segurança da Câmara, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que esteve na comissão como convidado.

Grato também aos colegas parlamentares da bancada do Maranhão no Congresso Nacional pela manifestação de confiança e solidariedade”, destaca Márcio Jerry.

Márcio Jerry é o atual coordenador da bancada maranhense no Congresso.

A deputada bolsonarista acusa o deputado de assédio, enquanto ele se diz vítima de fake news.

Márcio Jerry chama de ‘Fake News absurda’ acusação de assédio

Márcio Jerry chama de ‘Fake News absurda’ acusação de assédio

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O deputado federal, Márcio Jerry, Presidente do PCdoB no Maranhão, acusado de assédio pela deputada, Júlia Zanata (PL-SC), classificou a acusação de ‘fake news absurda’.

O PL disse que vai representar Márcio Jerry na Comissão de Ética da Câmara, já o PCdoB informou que fará o mesmo contra a deputada Júlia Zanata por ‘fake news’.

“…A sorte que alguém pegou a cena ABSURDA! Deputado do Partido Comunista do Brasil do estado do Maranhão, Marcio Jerry. Se fosse uma deputada de esquerda e um deputado de direita: já sabem né?…”, disse a deputada.

O episódio ocorreu ontem durante a tumultuada sessão que pretendia ouvir o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a sessão foi encerrada após 1 hora e 40 minutos do inicio, por conta da confusão entre parlamentares da base do governo e bolsonaristas.

Aliados de Lula cobram ações contra fake news e direito ao voto no dia 30

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Grupo de aliados do ex-presidente Lula (PT), candidato a presidência da república, liderados pelo ex-governador Flávio Dino (PSB), eleito para o Senado Federal, se reuniram no inicio da noite de ontem, segunda-feira, dia 17, com os ministros do STF, Alexandre de Moraes (Presidente do TSE) e Roberto Barroso.

Na reunião eles cobraram basicamente, mais efetividade e rapidez no ‘combate à indústria das fake news’ e a viabilização para o transporte de eleitores nas eleições. A preocupação é com abstenção no dia 30 de outubro, que normalmente são altas no 2º turno.

O grupo questionou os ministros sobre o tempo de resposta do TSE em relação a fake news utilizada pela campanha de Bolsonaro que durou quase duas semana, que Lula fechará igrejas, caso seja eleito. Porém, o vídeo que associa Bolsonaro a canibalismo, foi retirado em menos de 24 horas.

Nota divulgada pelo gabinete do ministro Barroso sobre a audiência:

Nota sobre encontro do Ministro Barroso com grupo de parlamentares e advogados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta segunda-feira (17) um grupo de parlamentares e advogados para tratar sobre a ADPF 1013. Em encontro de cerca de uma hora, eles pediram que o ministro volte a analisar o pleito de garantia de transporte público gratuito e obrigatório para todos os municípios brasileiros no próximo dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.

O grupo fez ainda um pedido alternativo que leva em conta três pontos: 1) garantir que prefeitos e concessionárias que queiram oferecer transporte gratuito não sejam alvo de punições, como ações de improbidade ou eleitorais; 2) possibilitar o uso de ônibus escolares para transporte; 3) determinar o cumprimento da lei 6091/1974 para garantir requisição de transporte nas zonas rurais.

O ministro se comprometeu a analisar os pedidos com a brevidade possível.