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FAMEM apoia manifestação do CONGEMAS e FONSEAS contra cortes para Assistência Social

3 de março de 20203 de março de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

570x471_910f7cdd0a6b13b470269b478b16ea90 — Erlanio Xavier, Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e Andrea Lauande, Secretária de Assistência Social e Crianças de São Luís?Foto: Reprodução

Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS se manifestaram sobre o corte de recursos para a Assistência Social publicado pelo Ministério da Cidadania em 20 de dezembro de 2019.

A Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) entendendo a gravidade da medida apoia a manifestação conjunta contra iniciativa do governo federal

O Ministério da Cidadania no último dia 12 de fevereiro informou o valor aprovado para a Assistência Social no valor de R$ 1.357.888, 00, com base na Lei Orçamentária Anual, LOA.

O valor corresponde a 40% do orçamento de R$ 2,7 bilhões aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social que considera os recursos da LOA insuficientes para manter a atual rede de serviços no SUAS.

Na prática serão 25 milhões de atendimentos que deixarão de serem realizados por ano às pessoas e às famílias em situação de vulnerabilidade e risco. Isso sem considera as demandas sociais não atendidas até 2016 pelo Sistema Único de Assistência Social, SUAS por meio de recursos pactuados e garantidos.

“O corte atinge gravemente à população com direitos violados, o que inclui pessoas tuteladas pelo Estado brasileiro em acolhimentos institucionais, pessoas e famílias em condição de vulnerabilidade social, decorrentes, especialmente da pobreza”, citou Andreia Lauande, secretária de Assistência Social e Crianças de São Luís.

Em nota, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS, instâncias legítimas de representação do conjunto dos municípios, Distrito Federal e dos estados brasileiros no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, se posicionaram sobre o assunto.

Os gestores reivindicam medidas urgentes de parlamentares e do Executivo federal, para a garantia da manutenção da atual rede de serviços prestados à população mais pobres e com direitos violados no Brasil.

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Presidente da FAMEM defende na FETAEMA fortalecimento do debate político

19 de fevereiro de 202019 de fevereiro de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), representou, nesta quarta-feira (19), o PDT no segundo encontro político-partidário da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), onde foi debatido a atual conjuntura política nacional e estadual e a formação para dirigentes de cerca de 50 municípios.

“Vamos fortalecer o debate. As pré-candidaturas de vocês são importantes por representarem os verdadeiros anseios do povo, principalmente, dos trabalhadores e trabalhadoras”, destacou Erlanio ao ressaltar a importância das eleições 2020.

Participaram do encontro o presidente da FETAEMA, Chico Miguel; o deputado estadual Adelmo Soares; o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio César, além dos dirigentes do PCdoB, PSB e PT.

“A entidade está puxando o debate para que possamos fortalecer nossos pré-candidatos”, destacou Chico Miguel.

A FETAEMA faz parte do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e tem um papel proativo em debates de nível estadual e nacional sobre Agricultura Familiar, Previdência Social, Conflitos Agrários etc. Hoje, a entidade é composta por 215 sindicatos de trabalhadores rurais e conta com mais de 4.000 delegacias sindicais. (Informações Blog Marrapá)

Famem e Undime realizarão grande encontro para discutir fim do Fundeb

14 de fevereiro de 202014 de fevereiro de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

famem A Famem e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, realizarão em março em São Luís um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb.

O objetivo é reunir uma gama de representantes de várias esferas do poder e da sociedade civil para debater o assunto que emerge como um dos mais importantes da pauta de debate nacional.

Uma das propostas em tramitação no Congresso Nacional, apresentada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), enfrenta a discordância do Ministério da Educação Abraham Weintraub.

Pelo regime atual, os municípios e os estados são responsáveis pela maior fatia. A proposta da deputada Rezende é elevar progressivamente a participação da União, até alcançar o percentual de 40% em 2031, atualmente é de 10%. A ampliação defendida pelo governo tem patamar fixado em 15%, que deve acontecer até 2026, com taxa de crescimento de 1% ao ano.

FAMEM e Bombeiros orientarão municípios como proceder durante as chuvas

6 de fevereiro de 20206 de fevereiro de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

BOM e FAM

Com objetivo de orientar os municípios como proceder durante o período de intensificação das chuvas no Maranhão, a Federação dos Municípios do Maranhão (FEMEM) e o Corpo de Bombeiros, através da Defesa Civil Estadual, realizarão palestra sobre procedimentos em caso de desastres, Decretação de Situação de Emergência e auxilio à população.

As orientações serão ministradas nesta sexta-feira (7), na sede da entidade em São Luís (Avenida dos Holandeses – Calhau). As palestras serão ministradas pelo capitães Rodrigues e Fernandes, do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Ano passado, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, colaborou em várias frentes com os municípios atingidos, principalmente os mais atingidos pelas chuvas. Ele também esteve em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratando sobre o atendimento aos 17 municípios mais castigados.

Municípios têm até dezembro de 2022 para apresentarem PMSB

5 de fevereiro de 20205 de fevereiro de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

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O municípios brasileiros concretizaram uma grande conquista, com a publicação do Decreto 10.203/2020 do Poder Executivo, o prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será dezembro de 2022. A decisão do governo promove alteração no Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico.

“É uma notícia muito boa para os prefeitos. Os gestores que, por diversos motivos, ainda não conseguiram desenvolver o plano ficariam sem acesso a recursos federais para qualquer área de saneamento”, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2018 mostraram que aproximadamente 37% dos Municípios possuem o PMSB elaborado. O baixo índice demonstra a necessidade de disponibilizar recursos técnicos e financeiros para garantir o cumprimento na norma pelos 5.568 Municípios brasileiros.

O plano municipal deve ter interfaces com políticas de Saúde, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Desenvolvimento Urbano e Rural. Para auxiliar os gestores locais com a demanda, foi elaborado uma cartilha Planos Municipais de Saneamento Básico: Orientações para Elaboração.

A publicação tem a finalidade de explicar e orientar o Município acerca dos procedimentos necessários para a elaboração e revisão do Plano.

Ainda assim, a CNM chama a atenção dos gestores para o Decreto 8.211/2014 que veda o acesso aos recursos federais ou aos geridos ou administrados por órgão ou entidade da União, quando destinados a serviços de saneamento básico, àqueles titulares de serviços públicos de saneamento básico que não instituírem, por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado.

Presidente da Famem está preocupado com impactos do reajuste do Piso da Educação Básica

28 de janeiro de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, se manifestou sobre o reajuste de 12,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais.

“Os gestores do Maranhão, assim como de todo o país, não se opõem ao reajuste e o consideram justo na política de remuneração e valorização dos professores. No entanto, é necessário destacar que tal medida pode comprimir ainda mais a receita municipal que já é insuficiente para o cumprimento das políticas públicas essenciais para a sociedade”, ressaltou Erlanio Xavier.

De acordo com avaliação do presidente da entidade municipalista, a incidência do reajuste impacta diretamente no equilíbrio fiscal das prefeituras, colocando em risco até o cumprimento de diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos municípios menores, os efeitos do reajuste serão capilarizados em outros setores.

Para Erlanio Xavier, é necessário que o Governo Federal compartilhe responsabilidades e rediscuta os indicadores de imediato.

“Neste quadro de extrema crise que atravessamos, é necessário que a União tome para si as responsabilidades do equilíbrio fiscal”, destaca o presidente da Famem.

O reajuste da Lei do Piso leva em consideração a nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, para 2020.

Prefeitos de todo o país se mobilizam para que esta política seja revista em parâmetros razoáveis. No retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente da Famem e prefeitos de todo o Maranhão pretende debater o assunto com a Bancada Federal.

Famem começa programação para 2020 da Escola de Gestão

21 de janeiro de 202021 de janeiro de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

famem escola A Escola de Gestão Municipal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, abre a programação do ano de 2020 nesta terça-feira, 21, com a realização do Curso sobre Pregão eletrônico à luz do Decreto 1024/2019.

O curso é resultado da parceria da Famem com a Confederação Nacional de Municípios, CNM, por meio do programa CNM Qualifica.

O curso será ministrado pelo especialista em licitações públicas e em softwares de gestão pública municipal, Luis Maurício Junqueira Zanin, que é sócio fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada, Cames.

Com certificação da CNM, o curso que será realizado na sede da Famem (Avenida dos Holandeses, quadra 8, número 6, Calhau, São Luís) é inteiramente gratuito para os servidores dos municípios do Maranhão e terá carga horária de 8 horas.

Weverton e Erlanio se reúnem com lideranças políticas em São Luís Gonzaga

19 de janeiro de 202019 de janeiro de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

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O senador Weverton e o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que também é Presidente da FAMEM, foram recebidos no sábado (18) em São Luís Gonzaga por trabalhadores rurais e lideranças políticas locais liderados pelo prefeito do município Dr. Francisco Júnior (PDT).

Weverton falou sobre vários temas inclusive as reformas que vem sendo adotadas no país, principalmente a Previdenciária. Mas, ele deixou mesmo todos felizes e aliviados foi quando informou que as obras da MA 247 que liga São Luís Gonzaga a Trizidela do Vale, deverão ser iniciadas em julho.

Segundo ele, o projeto está pronto o processo licitatório já foi assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A estrada é um sonho e desejo antigo dos moradores de São Luís Gonzaga e municípios da Região do Médio Mearim.

A realização da obra também poderá garantir a reeleição do prefeito Dr. Francisco Júnior filiado ao partido do senador Weverton, e aliado do governador Flávio Dino. Entre os inúmeros benefícios que serão alcançado com MA 247, está o melhoramento do escoamento da produção e consequentemente impactar positivamente o setor econômico na região.