Felipe Camarão

Ricardo Arruda faz balanço positivo da ‘missão China’ do Governo do Estado

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O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) fez um relato positivo, nesta quarta-feira, dia 25, sobre a missão que participou à China, na comitiva do Governo do Estado. O objetivo foi prospectar novas oportunidades de negócios e parcerias comerciais entre o Maranhão e a Província de Hubei. 

“Essa missão foi extremamente enriquecedora. Primeiramente, porque nos permitiu quebrar paradigmas em relação à visão que temos da China. Visitamos cidades prósperas, organizadas e extremamente limpas; estivemos na zona rural e encontramos propriedades com várias culturas agrícolas e vilarejos bem estruturados (…) Diferente do Brasil, que, quando se alterna um governante, aquilo feito antes é deixado de lado e se começa tudo de novo. Na china isso não acontece, pois as políticas são pensadas a longo prazo”, disse Ricardo Arruda. 

A missão à China, liderada pelo vice-governador Felipe Camarão, foi integralmente custeada pelo governo chinês. Integraram também a comitiva o secretário de Agricultura e Pesca, Diego Rolim; o secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; o secretário adjunto de Tecnologia da Informação, Leandro Costa, e o deputado estadual Roberto Costa. 

Governo do Maranhão conclui missão na China com proposições

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A missão do Governo do Maranhão na China foi encerrada nesta quinta-feira-feira, dia 19, o grupo liderado pelo vice-governador Felipe Camarão, esteve na província de Hubei, para participar de reuniões com líderes políticos e realizar visitas institucionais a universidades e empresas da região.

Durante a missão, totalmente custeada pelo governo da província, a comitiva maranhense mostrou as potencialidades do estado e declarou estar aberta para estreitar laços comerciais.

O grupo do Governo do Maranhão chegou na China na última quarta-feira, dia 11.

Além do vice-governador e o secretário da Sagrima, a comitiva também foi composta pelo assessor para Assuntos Internacionais da Vice-Governadoria, Hugo Vega; o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré; o secretário de Estado Adjunto de Ciência e Tecnologia, Leandro Costa; e os deputados estaduais Ricardo Arruda e Roberto Costa.

Governo do Maranhão baixa decreto de Cortes de Gastos

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O governo do Maranhão, decretou Corte de Gastos Públicos, com objetivo de equilibrar as contas. A medida foi assinada pelo governador em exercício, Felipe Camarão (PT), e está em vigor em 1º de outubro.

Os cortes abrangem: Redução de Despesas Contratuais, Gastos com Pessoal, Contratos e Serviços, Suspensão de criação de cargos e bolsas de estudo, Fornecedores e Prestadores de Serviços, Empresas de Segurança e Vigilância, Setor de turismo e eventos, entre outros.

Felipe Camarão se reúne com cúpula do PCdoB do Maranhão

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O governador em exercício, Felipe Camarão (PT), segue com agenda relacionado ao cargo intensa, mas também com atividade política muito forte. Ele recebeu nesta segunda-feira, dia 21, no Palácio dos Leões a cúpula do PCdoB no Maranhão.

“Recebi nesta tarde a executiva estadual do PCdoB do Maranhão e os amigos Marcio Jerry e Rodrigo Lago. Seguimos irmanados trabalhando pelo nosso Maranhão”, destacou Camarão.

PT, PCdoB e PV formam a ‘Federação Brasil da Esperança’ que está se preparando para as eleições municipais 2024. Com a possibilidade do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, se filiar ao PV, o grupo passou a ter um pré-candidato forte na capital.

O deputado federal, Marcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, informou antes da reunião com Felipe Camarão, que voltou a se reunir hoje com Francimar Melo, presidente estadual do PT, de onde saiu otimista com o horizonte para 2024 no estado, principalmente na capital.

Felipe Camarão assume governo nesta quinta-feira, dia 17

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O vice-governador Felipe Camarão (PT), assume nesta quinta-feira, dia 17, o Governo do Estado interinamente. É a segunda vez que ele assume a titularidade do governo.

Camarão fica no comando do Maranhão pelos próximos 10 dias.

O governador Carlos Brandão (PSB), se ausentou tem poriamente do país, como informa comunicado enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão.

“implantamos 94 no MA”, diz Camarão sobre Escolas em Tempo Integral

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O governo federal através do Ministério da Educação sancionou nesta segunda-feira, dia 31, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.

No Maranhão de ‘2015 a 2022 foram implantadas 94 escolas em tempo integral’, destacou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), que participou da solenidade em Brasília.

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. 

A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.  

Escolas Cívico-Militares: Camarão reage a polêmica, críticas e desinformações no MA

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), também Secretário de Estado da Educação, reagiu na tarde desta sexta-feira, dia 14, através das redes sociais à polêmica, desinformação e críticas ao seu posicionamento sobre o Programa Escolas Cívico-Militares criado através de decreto pelo o governo bolsonaro em 2019 e encerrado pelo governo Lula.

De acordo com Felipe Camarão no Maranhão não há escolas cívico-militares, mas 51 escolas militares que o governo manterá apoiando, apesar de não ser prioridade na área de Educação.

“Vi que meu posicionamento sobre as escolas cívico-militares afetou um ex-prefeito (tb ex-candidato a gov), que msm sendo pref por 6 anos, nunca implantou uma em seu município e não sabe nem a diferença entre escola militar e cívico-militar. Incoerente como td bom terraplanista (…) No MA, governo estadual tem 51 escolas militares e nenhuma cívico-militar (…) Então, é errado afirmar que o governo do Maranhão continuará com escolas cívico-militares mesmo após decisão do governo Lula. O governo local manterá as relações das escolas municipais com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, apesar de não ser a prioridade na área da Educação (…) A prioridade é ampliar o número de IEMAS segundo falas do próprio Brandão e também do secretário de Educação estadual, Felipe Camarão (PT)”, reagiu Felipe Camarão.

Em 12 de abril de 2023 o ministra da Educação, Camilo Santana, durante audiência na Câmara dos Deputados, ele explica a medida adotada pelo governo Lula em relação às escolas cívico-militares.

O processo de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar que impacta cerca de 200 escolas no país. A medida está dividindo opiniões muito mais pela desinformação.

AL-MA aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024

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A Assembleia Legislativa aprovou nesta desta terça-feira, dia 11, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024.

A matéria dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024.

A LDO cumpre disposições do artigo 165 da Carta Magna e da Constituição Estadual, e do artigo 4º da Lei Complementar Federal 191, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 38 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o Poder Executivo esclarece que a proposição dispõe sobre as metas, prioridades e normas da Administração Pública.

“Tem como base a premissa do nosso compromisso com a manutenção e ampliação dos importantes investimentos que estão sendo realizados em nosso Estado, simultaneamente ao responsável cumprimento das obrigações da dívida, do custeio da máquina pública e dos salários dos servidores ativos e inativos (…) Sem abdicar de uma gestão fiscal eficiente e responsável que adota, com transparência, a afetiva qualidade e controle dos gastos públicos, darei continuidade às iniciativas de enfrentamento das injustiças sociais, ampliando as condições de infraestrutura educacional, atuando, no estímulo à geração de emprego e renda, no fortalecimento e ampliação da segurança pública, da infraestrutura e logística, na promoção dos direitos humanos, na universalização do saneamento básico, além das diversas ações nas áreas de habitação, saúde, turismo, juventude, esporte e lazer”, esclarece o texto, assinado pelo então governador em exercício, Felipe Camarão (PT).

De acordo com o texto normativo, os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas para o exercício de 2024 constantes na Lei do Plano Plurianual 2024-2027.