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“Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino”, diz Lula

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O presidente Lula (PT), se solidarizou ao ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), nesta quarta-feira, dia 15, alvo de campanha pesada de setores da imprensa e oposição, políticos bolsonaristas e a extrema-direita brasileira.

Flávio Dino está sendo acusado de receber no Ministério da Justiça a esposa de um líder de facção do Amazonas. O ministro nega a agenda, mas, mesmo assim, a campanha contra tem se intensificado.

Ministério da Justiça: secretário admite erro e mudará protocolo

O presidente Lula, ao se solidarizar com Flávio Dino, classificou os ataques de “absurdos e artificias”. Ele também atribui a campanha difamatória contra Flávio Dino, uma reação ao trabalho que tem sido realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino que vem sendo alvo de absurdos ataques artificialmente plantados (…) O Ministério da Justiça tem coordenado ações de enorme importância para o país (…) Essas ações despertam muitos adversários, que não se conformam com a perda de dinheiro e dos espaços para suas atuações criminosas”, diz Lula.

O ministro Flávio Dino, então governador do Maranhão, já era opositor contumaz da extrema-direita e do bolsonarismo. Ao tornar-se ministro de Justiça e Segurança Pública e embates no Congresso Nacional, ele passou ser alvo preferencial do governo Lula, e foi intensificado após figurar como favorito para vaga no STF.

Ministério da Justiça: secretário admite erro e mudará protocolo

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O Secretário Nacional de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça, Elias Vaz, pediu desculpas à sociedade e informou que mudará protocolo para audiências no Ministério da Justiça. O posicionamento ocorre após repercussão da reportagem do Estadão, nesta segunda-feira, dia 13, sobre reunião realizada em 16 de março, na sede do Ministério da Justiça em Brasília, com várias pessoas foram recebidas, entre elas, a esposa de um líder de organização criminosa.

“Informo que, no dia 14 de março, recebi solicitação de audiência por parte da Sra. Janira Rocha, ex-deputada estadual no Rio de Janeiro e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da ANACRIM-RJ (…) Na reunião, realizada no dia 16 de março, a Sra. Janira Rocha veio acompanhada das senhoras Ana Lúcia, mãe do jovem Lucas Vinícius, morto em 2022 (…) E também de Luana Lima, mãe de Lara Maria Nascimento, morta em 2022; e de Luciane Farias, do estado do Amazonas. Durante a audiência, das mães Ana Lúcia e Luana Lima, escutei reinvindicações pedindo celeridade nas investigações sobre a morte dos filhos (…) Na ocasião, recebi os documentos anexos, nenhum tratando de casos ocorridos no estado do Amazonas. Quanto à Sra. Luciane, ela estava como acompanhante da advogada Janira Rocha, e se limitou a falar sobre supostas irregularidades no sistema penitenciário (…) Por esta razão, foi sugerido à advogada Janira Rocha que elas procurassem a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) (…) Tenho uma longa trajetória parlamentar e política, sempre com a marca da seriedade. Atendi a advogada Janira Rocha e acompanhantes por conhecer a citada profissional e ela desejar falar sobre vítimas de homicídios (…) Repudio qualquer envolvimento abjeto e politiqueiro do meu nome com atividades criminosas”, disse Elias Vaz.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cobrou explicações a seu subordinado sobre a agenda que resultou na reportagem. Nas redes sociais disse que “nunca recebeu, no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho. De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que NÃO SE REALIZOU em meu gabinete”

STF manda investigar fake news e ameaça de coronel a Flávio Dino

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Do UOL

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma fake news contra o próprio magistrado, o general Decio Schons e o comandante do Exército Tomás Ribeiro Paiva.

Os investigadores também deverão investigar ameaças ao general da reserva José Placídio Matias dos Santos e ao ministro da Justiça Flávio Dino.

A investigação sobre a fake news contra Moraes e os militares foi aberta após o general Décio Schons relatar ter recebido questionamentos sobre um vídeo publicado no YouTube. Tal gravação, falsamente, dizia que Décio teria denunciado o comandante do Exército e o ministro Alexandre de Moraes por supostos crimes que teriam cometido.

No centro da investigação que mira José Placídio estão publicações feitas pelo general no 8 de janeiro, defendendo que militares com comando de tropa se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”.

Como mostrou o repórter Marcelo Godoy, o oficial que exerceu função de confiança no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sob o comando do general Augusto Heleno se dirigiu diretamente ao comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, para que ele se colocasse à frente de um golpe de Estado.

No mesmo dia, o coronel da reserva fez outra postagem em que ameaçou o ministro da Justiça, Flávio Dino: “Sua purpurina vai acabar”.

Dino sugere “direito à reciprocidade” após caso de xenofobia em Portugal

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O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), citou durante evento, nesta terça-feira, dia 7, o caso de xenofobia envolvendo uma portuguesa e uma brasileira, em aeroporto de Portugal, que viralizou nas redes sociais.

“Sua porca. Vá para a sua terra, sua porca. Eu sou portuguesa de raça. Você que é brasileira, que vá para a sua terra. Estão invadindo Portugal, essa raça de filha da put”, disse a portuguesa à brasileira.

A brasileira de 35 anos, vítima do ataque xenofóbico, informou que as agressões começaram, quando a mala de uma amiga da portuguesa caiu no pé da brasileira, que teria dito “aí, doeu”. A portuguesa teria respondido: “Doeu? É problema seu” e seguiu as ofensas.

Lula diz que está avaliando onde Dino será ‘melhor para o Brasil’

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Do O Globo

O presidente Lula (PT) disse que avalia se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, contribuirá mais para o país seguindo à frente do ministério ou como ministro do STF.

 “É uma pessoa que pode contribuir muito, mas eu fico pensando aonde que o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou Ministério da Justiça? Aí tem outra questão que fico pensando, onde ele será mais útil? No lugar onde ele está ou na Suprema Corte? Isso é uma dúvida que eu tenho e vou conversar com muita gente ainda até a hora de escolher, que está chegando”, disse Lula, em café da manhã com jornalistas.

Em setembro, Dino afirmou que “não existe campanha” para o STF e que o presidente Lula fará “boas escolhas” nas indicações para a Corte. À época, o ministro afirmou que “jamais” voltaria à política caso a nomeação se concretize. No mesmo período, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a tendência do partido de Jair Bolsonaro é apoiar a eventual escolha de Dino, que é filiado ao PSB. A declaração provocou insatisfação na sigla, sobretudo do senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do ex-presidente.

“Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais. Seria uma decisão definitiva. Ou será, sei lá”, afirmou Dino.

Além de Dino, também estão cotados para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber o titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

“grave ameaça à sua integridade física”, Dino sobre nova ausência em audiência

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O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), não compareceu novamente, nesta terça-feira, dia 24, à audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. 

Em ofício ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Justiça afirmou ter sido alvo de ameaças por parlamentares, daí a ausência nesta manhã. Como alternativa, Flávio Dino sugeriu uma comissão geral no Plenário.

“Em respeito a essa Casa Parlamentar, que tive a honra de integrar, reitero que coloco-me à disposição para comparecer à Comissão-Geral no Plenário para que, simultaneamente, eu possa atender a todos os pedidos de esclarecimento com a devida segurança”, reitera Dino no ofício enviado a Lira.

A sessão marcada para esta terça-feira, dia 24, após o ministro não comparecer à mesma comissão, marcada para o ultimo dia 10 de outubro.

A ausência injustificada de ministro de Estado convocado pelo Congresso poderá configurar crime de responsabilidade.

Relatórios da CPMI do 8 de janeiro serão votados quarta, dia 18

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, deverá realizar a leitura do seu relatório na manhã da terça-feira, dia 17, assim como dos votos em separado a serem apresentados por parlamentares de oposição.

Como acordado pela CPMI, a votação do relatório final ocorre na quarta-feira, dia 18.

Durante entrevista concedida esta semana ao podcast ‘Podcresio’, em São Luís, a senadora Elisiana Gama, declarou que Durante entrevista a um podcast de São Luís, ela declarou que foi entregue em seu gabinete ‘caixas suspeitas’.

A expectativa é que a senadora pedirá o indiciamento de vários suspeitos no envolvimento dos atos do dia 8 de janeiro, entre eles, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A oposição apresentará um relatório paralelo no âmbito da CPMI, com pedido de indiciamentos, entre os alvos, o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Segundo a Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, a CPMI realizou 23 reuniões; obteve 21 depoimentos, e ainda, recebeu cerca de 11.931 arquivos com documentação sigilosa.

Carlos Lula destaca importância da PRF para o país e o Maranhão

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acompanhou neste final de semana, em São Luís, do ato de assinatura da ordem de serviço para construção da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou do ato ocorrido na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na capital maranhense.

“Estamos na esfera federal procurando cumprir o nosso papel, em primeiro lugar em relação às nossas forças próprias, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. Procuramos fazer com que essas instituições funcionem cada vez melhor. Hoje, estamos fazendo um investimento na Polícia Rodoviária Federal, a qual é a polícia ostensiva da segurança do trânsito nas rodovias federais, que abrange a interrupção de fluxos criminosos nas vias federais”, destacou o ministro.

Para Carlos Lula, o ato tem um simbolismo importante para o estado e para o país.

“A nova sede da PRF do Maranhão, simboliza, ao contrário do que aconteceu em episódios recentes, sobretudo, nas eleições do segundo turno de 2022, que as instituições do sistema de justiça e de segurança são instituições da República, que servem a todos, portanto, não podem servir a ninguém, a nenhum propósito específico, pois elas são da população. Esse é o sentido da República trazido por esse novo governo e na gestão do Flávio”, afirmou o parlamentar.

A sede da PRF-MA está orçada em R$ 21 milhões e deve ser concluída em três anos. O novo prédio tem sido aguardado há mais de 10 anos pelos profissionais no estado. Em 2012, um temporal danificou seriamente a antiga sede, o que levou à locação de outro local.

O evento contou com a presença do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB); dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Duarte Jr (PSB), além do secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Maurício Martins; da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten; do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; e do presidente da Famem, Ivo Rezende.