Bolsonaristas que articularam e votoram em peso no Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões, tentam estancar o desgaste e já cogitam propor uma redução para R$ 4 bilhões, o dobro do valor da última eleição em 2019.
O objetivo é encontrar uma saída para o imbróglio sem contrariar o centrão.
Ontem segunda-feira, dia 19, durante entrevista à TV Brasil o presidente Bolsonaro considerou vetar o fundo.
“É uma cifra enorme, que no meu entender está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para vocês que não será sancionada”, disse Bolsonaro.
Governistas lembram que em 2019, a proposta inicial era aumentar o fundo de R$ 1,7 bilhões para 3,8 bilhões, ficou em R$ 2 bilhões.
Parlamentares criticaram a aprovação do fundo eleitoral para 2022, pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira, dia 15. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) chamou de ‘excrecência’ o valor de R$ 5,7 bilhões, nesse momento de crise agravada pela pandemia no país.
“É uma excrescência,num momento de pandemia, com o desemprego batendo recordes, aprovar aumento de Fundo Eleitoral para R$5,6bi. Não é hora de aumentar gasto p/pagar propaganda. A hora é de vacina no braço e tirar o país da crise”, classificou a senadora.
Deputados e Senadores aprovaram em caráter de urgência a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2022, com déficit previsto de R$ 170,47 bilhões para (Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União), e fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões.
Entre os deputados foram 278 votos a favor do projeto, 145 contra e 1 abstenção. Quanto aos senadores, 40 votaram a favor e 33 contra.
O TSE divulgou nesta segunda-feira (8) os valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral).
O PT com R$ R$ 200.925.914,05 é o partido que receberá o maior valor, o que receberá o menor é o UP com R$ 1.233.305,95. O NOVO foi a única agremiação partidária que abriu mão do recurso.
Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos.
As verbas do Fundo Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional
BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (18) o projeto que trata sobre a organização dos partidos, e o centrãotentará retomar os pontos polêmicos que foram retirados pelo Senado.
O texto que chegará para a análise dos deputados, aprovado ontem no Senado, trata apenas do financiamento do fundo eleitoral, mas parlamentares de PP, PL e Solidariedade articulam para recuperar propostas polêmicas.
Deste modo, poderão ser votados a retirada da obrigatoriedade de utilizar o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestações de contas, o limite do valor mensal para o pagamento de multas, a permissão à punição ao candidato apenas quando provado a existência de dolo e a autorização para utilização de recursos públicos para o pagamento de advogados.
O projeto original da reforma partidária ainda recria o tempo de televisão para partidos.
Na semana passada, uma carta encaminhada por entidades da área de transparência afirmou que as propostas abrem margem para caixa dois e corrupção. Um acordo costurado pelo Senado na terça-feira decidiu adiar o debate na Casa sobre o tema, reduzindo o projeto apenas ao fundo eleitoral.
Mas como a matéria teve início na Câmara, a decisão do Senado não encerra o assunto de vez. Caberá aos deputados analisar a mudança feita pelos senadores, o que deve ocorrer em plenário nesta quarta-feira. Como o Senado votou apenas uma parte do projeto, os deputados têm duas opções, segundo o regimento: ou aprovam só aquela parte, ou retomam o texto como ele saiu da Câmara.
O prazo é curto. Para valer nas eleições do ano que vem, as mudanças nas normas eleitorais precisam ser sancionadas até um ano antes do pleito, que ocorre no primeiro fim de semana de outubro.
A mudança aprovada no Senado no projeto que originalmente fazia uma reforma partidária teve o objetivo de garantir fonte de financiamento para o fundo eleitoral. Criado às pressas, em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar as doações privadas de campanhas, o fundo não tinha uma receita definida para todas as eleições. Por isso houve mobilização para preservar esse pedaço do projeto original. (O Globo)
O governo disse que valor do fundo eleitoral enviado ao Congresso para o Orçamento de 2020 está errado. O que está na proposta é de R$ 2,5 bilhões, e será mudado para uma média de R$ 1,87 bilhão.
O fundo eleitoral irá financiar as eleições municipais de 2020.
Inicialmente, parlamentares apresentaram uma proposta de destinar R$ 3,7 bilhões do Orçamento da União para financiamento da campanha do próximo ano.
O valor foi criticado diante de um Orçamento sem recursos e com o país em crise fiscal. A mudança no valor da proposta vai causar muitas reclamações, uma vez que os parlamentares queriam mais recursos para o fundo eleitoral.
Edvaldo Oliveira 