PRISÃO: ‘Ainda estou aqui’ e ‘Crime e castigo’ livros que Bolsonaro poderá ler

Do O Globo

O ex-presidente Bolsonaro (PL), pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes autorização para abater parte da pena por meio de leitura de livros, entre as possibilidades das obras estão “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, e “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski.

As publicações estão presentes na lista estabelecida pelo sistema penitenciário do Distrito Federal.

Pelas regras do programa, cada obra literária lida e avaliada pode resultar na remição de quatro dias da pena, desde que o preso apresente um relatório escrito, que é submetido à análise de uma comissão responsável e, posteriormente, à homologação judicial.

“Ainda estou Aqui” foi publicado no Brasil, originalmente, em 2015 pela editora Alfaguara e, até o momento, já vendeu 100 mil exemplares. Nas páginas, Marcelo, filho de Rubens Paiva, assassinado pelas forças de repressão da ditadura militar, conta a saga de sua família, principalmente de sua mãe, Eunice, para saber o paradeiro do pai, elaborar o luto e criar os cinco filhos. A obra inspirou o filme de Walter Salles, que venceu o Oscar na categoria Melhor Filme Internacional.

Publicado originalmente no século XIX, “Crime e castigo” conta a história de um jovem que comete um assassinato, mas acaba consumido pela culpa. O clássico explora a visão de mundo do jovem Raskólnikov, e como sua consciência fala mais alto que suas teorias sobre o desenvolvimento da sociedade e o seu lugar nelas.

POLARIZAÇÃO: PT tem 24% de preferência, contra 12% do PL

Do O Globo

O PT é o partido político preferido dos brasileiros, segundo Datafolha divulgado domingo. A legenda de Lula tem a preferencia de 24% da população. PL de Jair Bolsonaro, conta com a preferencia de 12% da população.

Os que dizem sem preferencia partidária são 46%, o grupo era 51% na última pesquisa. Nenhuma outra legenda passa dos 2%, como é o caso do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O Datafolha entrevistou 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios entre os dias 2 e 4 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Flávio Bolsonaro pedirá ao pai que ‘ponha freio’ em Michelle Bolsonaro

Do O Globo

A crise no clã Bolsonaro, que se intensificou após declarações de Michelle Bolsonaro sobre a aliança do bolsonarismo com Ciro Gomes no Ceará, chega nesta terça-feira, dia 2, à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, quando o senador Flávio Bolsonaro comunicará ao pai, que se encontra preso, a situação e pedirá que ponha ‘freio em Michelle’.

Michelle responde filhos de Bolsonaro: ‘Respeito a opinião, mas penso diferente’

No evento de lançamento da pré-candidatura do Eduardo Girão (Novo), Michelle atacou Ciro Gomes, que deve ser candidato ao governo estadual pelo PSDB.

“Fazer aliança com o homem que é contra o maior líder da direita? isso não dá. Nós vamos nos levantar e nós vamos trabalhar para eleger o Girão”, disse ela diante inclusive de Fernandes, numa fala classificada como “autoritária” por Flávio e que recebeu críticas também de Carlos e Eduardo. De acordo com fontes do PL, o presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, também de sentiu atingido pela fala de Michelle.

Na tarde desta terça, depois do encontro entre Flávio e o pai, o PL vai realizar uma reunião de emergência para, nas palavras dos integrantes do PL, “enquadrar” a madrasta.

Por causa dessa postura, Michelle, que é presidente do PL Mulher, foi chamada para uma reunião com a cúpula do partido na tarde desta terça-feira, onde, nas palavras de lideranças do PL, será “enquadrada”.

Na prisão, Bolsonaro tem direito a 8 assessores e 2 carros oficiais

Do UOL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguirá tendo direito a oito assessores e dois veículos oficiais mesmo estando preso na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal para cumprir pena pela trama golpista.

Como ex-presidente, Bolsonaro pode ter quatro servidores para segurança e apoio pessoal. Também tem direito a dois veículos oficiais com um motorista cada, e há possibilidade de contratação de mais dois servidores com vencimentos maiores —que ocupam o mesmo cargo dos outros seis servidores. As despesas são pagas pelo governo.

Lei de 1986 prevê que os oito servidores ocupem cargos de planejamento e coordenação. Todos são comissionados, ou seja, são contratados livremente e podem ser substituídos pelo ex-presidente a qualquer momento.

Ministros Moraes e Dino votam pela manutenção da prisão de Bolsonaro

Do O Globo

Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram pela manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). O julgamento iniciado nesta segunda-feira, dia 24, na 1ª Turma da Corte.

Os ministros analisam a decisão tomada por Moraes no sábado, quando determinou a prisão do ex-presidente após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica que ele usava enquanto cumpria prisão domiciliar.

“…não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas (…) Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas…”, pontuou o ministro Alexandre de Moraes.

Ele detalhou que em julho, Bolsonaro descumpriu a medida cautelar de utilização de redes sociais. No mês seguinte, usou novamente as redes para participar de atos realizados por seus apoiadores.

O julgamento ocorre em uma sessão virtual extraordinária, das 8h às 20h. Na sessão virtual, os ministros inserem seus votos no sistema da Corte no prazo estipulado. A 1ª Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Ao mandar prender Bolsonaro, na manhã de sábado, Moraes já solicitou que a decisão fosse analisada pelos demais ministros. O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, atendeu o pedido e marcou a sessão.

Jair Bolsonaro passou por uma audiência de custódia no último domingo e a prisão foi mantida. Nela, o juiz analisa se abuso, ilegalidade ou violência na prisão. O mérito da prisão não é analisado.

A prisão não é inicio da pena de 27 anos na tentativa de golpe

O ex-presidente Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado, dia 22. A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal. A medida não tem relação com a condenação por tentativa de golpe de Estado, mas se trata de uma medida cautelar.

A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.

Em nota oficial, a PF informou o cumprimentou do mandado de prisão preventiva. Por determinação de Moraes, a medida deveria ser cumprida “com todo o respeito à dignidade do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”.

Em setembro deste ano, Bolsonaro foi acionado pela 1ª Turma do STF, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo.

Jair Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Lula e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF.

Ministro indicado por Bolsonaro parabeniza indicado por Lula ao STF

O ministro do STF, André Mendonça, que chegou ao STF pelas mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro, surpreendeu nesta quinta-feira, dia 20, ao cumprimentar o presidente Lula pela escolha de Jorge Messias que deverá assumir a vaga aberta na Suprema Corte, após a aposentadoria do ex-ministro Roberto Barroso.

Messias e Mendonça são evangélicos e oriundos da AGU (Advocacia Geral da União). O presidente Lula assinou hoje a indicação de Jorge Messias. A escolha não agradou nada o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que defendia a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Jorge Messias será sabatinado pelo SenadoCabe ao Legislativo marcar a sabatina do indicado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado na comissão, o nome vai para votação no plenário e precisa de maioria simples para passar. Desde a redemocratização, nenhum nome indicado pela Presidência foi rejeitado pelo Senado.

Senadores bolsonaristas fazem visita técnica na Papuda, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira, dia 18, o acórdão, documento que oficializa o resultado do julgamento em que os recursos do ex-presidente foram rejeitados, mantendo a condenação a 27 anos de 3 meses de prisão.

Senadores bolsonaristas, que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos do Senado, inspecionaram segunda-feira, dia 17, as instalações do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), deverá iniciar sua pena de 27 anos de prisão pela tentativa de golpe de estado.